Página do DOU de 20/05/2025 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025052000141 Seção 1 D ES P AC H O Relação Nº 152/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 326/2025 - Processo nº: 811.009/2024 - Titular: LUIZ CARLOS SOUZA FERREIRA LTDA - Vencimento: 24/10/2029 - Substância(s): AREIA - Município(s): RIO GRANDE/RS Registro de Licença n°: 332/2025 - Processo nº: 810.414/2023 - Titular: TACIANE MONTAGNA - Vencimento: 29/05/2029 - Substância(s): BASALTO - Município(s): SÃO DOMINGOS DO SUL/RS Registro de Licença n°: 336/2025 - Processo nº: 810.148/2025 - Titular: GINO MARCIO VAGHETTE EBERSOL - Vencimento: 03/10/2027 - Substância(s): AREIA - Município(s): RIO GRANDE/RS Registro de Licença n°: 329/2025 - Processo nº: 810.217/2025 - Titular: CLARICE GOSSLER LTDA - Vencimento: 08/01/2029 - Substância(s): CASCALHO, SAIBRO, BASALTO - Município(s): VERA CRUZ/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação Nº 153/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 103/2025 de 12/05/2025 - Processo nº: 810.290/2025 - Titular: MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): BOM PRINCÍPIO/RS Registro de Extração n°: 104/2025 de 12/05/2025 - Processo nº: 810.298/2025 - Titular: MUNICIPIO DE MAMPITUBA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): MAMPITUBA/RS Registro de Extração n°: 107/2025 de 12/05/2025 - Processo nº: 810.300/2025 - Titular: MUNICIPIO DE CATUIPE - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): Registro de Extração n°: 108/2025 de 12/05/2025 - Processo nº: 810.301/2025 - Titular: MUNICIPIO DE CATUIPE - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): Registro de Extração n°: 120/2025 de 15/05/2025 - Processo nº: 810.315/2025 - Titular: HORIZONTINA PREFEITURA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): HORIZONTINA/RS Registro de Extração n°: 119/2025 de 15/05/2025 - Processo nº: 810.313/2025 - Titular: HORIZONTINA PREFEITURA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): HORIZONTINA/RS Registro de Extração n°: 117/2025 de 15/05/2025 - Processo nº: 810.311/2025 - Titular: HORIZONTINA PREFEITURA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): HORIZONTINA/RS Registro de Extração n°: 116/2025 de 15/05/2025 - Processo nº: 810.310/2025 - Titular: HORIZONTINA PREFEITURA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): HORIZONTINA/RS Registro de Extração n°: 115/2025 de 15/05/2025 - Processo nº: 810.309/2025 - Titular: HORIZONTINA PREFEITURA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): HORIZONTINA/RS Registro de Extração n°: 118/2025 de 15/05/2025 - Processo nº: 810.312/2025 - Titular: HORIZONTINA PREFEITURA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): HORIZONTINA/RS Registro de Extração n°: 125/2025 de 16/05/2025 - Processo nº: 810.331/2025 - Titular: MUNICIPIO DE IBIACA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO, BASALTO - Município(s): IBIAÇÁ/RS Registro de Extração n°: 124/2025 de 16/05/2025 - Processo nº: 810.330/2025 - Titular: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): PINHEIRO MACHADO/RS Registro de Extração n°: 123/2025 de 16/05/2025 - Processo nº: 810.329/2025 - Titular: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): PINHEIRO MACHADO/RS Registro de Extração n°: 122/2025 de 16/05/2025 - Processo nº: 810.328/2025 - Titular: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): PINHEIRO MACHADO/RS Registro de Extração n°: 121/2025 de 16/05/2025 - Processo nº: 810.327/2025 - Titular: MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): PINHEIRO MACHADO/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação Nº 154/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n°: 89/2025 de 16 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: 810.302/2025 - Titular: JESUS JUAREZ NEPOMUCENO - Prazo: 05 anos - Substância(s): AMETISTA, CALCEDÔNIA - Município(s): PASSA SETE/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação Nº 155/2025 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.682/2016-SOUZA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°18860/2025 810.682/2016-SOUZA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°18861/2016 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 810.254/2022-MUNICÍPIO DE RELVADO-Registro de Extração N°114/2022 de 12/05/2022 Determina arquivamento definitivo do processo(951) 810.497/2018-MUNICIPIO DE IBIACA Fase de Requerimento de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 810.139/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°16837/2023 810.664/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°629/2024 810.667/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°26751/2024 810.668/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°633/2024 810.665/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°509/2024 810.666/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°646/2024 810.673/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°685/2024 810.672/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°2520/2024 810.671/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°627/2024 810.670/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°516/2024 810.669/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°513/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.331/2025-MUNICIPIO DE IBIACA-OF. N°18947/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação Nº 156/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.600/2007-COMMEPP MINERAÇÃO OBRAS E SERVIÇOS LTDA- Cessionário:Mineração Vera Cruz Ltda- CPF ou CNPJ 92.587.062/0001-60- Alvará n°6489/2024 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 810.255/2023-DARIO SILVA DA COSTA- Cessionário:Guilherme Fiuza Moraes Ltda- CNPJ 45.358.197/0001-73- PLG n°68/2024 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.428/2022-SULISTA MINERADORA LTDA- Cessionário:Jazida Rochedo Ltda- CNPJ 09.002.786/0001-50- Registro de Licença N° 343/2023- Vencimento da Licença: 30/05/2026 811.449/2014-SULISTA MINERADORA LTDA- Cessionário:Jazida Rochedo Ltda- CNPJ 09.002.786/0001-50- Registro de Licença N° 194/2015- Vencimento da Licença: 07/07/2027 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.500/2021-ANDREETTA & CIA LTDA-OF. N°18447/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação Nº 157/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 810.422/2021-CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA-ALVARÁ N°4897/2021 810.749/2021-GAIA EXPLORACAO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°7890/2021 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.635/2021-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA-AREIA-Arambaré e Tapes/RS 810.451/2022-GRAZIELA HOLKEM LORENSI-AREIA-Santa Maria/RS 810.373/2023-PORTOZAN CONSTRUCOES LTDA-BASALTO-São Martinho da Serra/RS Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.618/2022-A P DE CARVALHO & CIA LTDA - ME 810.400/2022-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 810.799/2022-BRX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°109/2023 810.801/2022-AGREGA MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°595/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.929/2021-CESAR CAMATTI-OF. N°18044/2025 811.062/2021-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°18617/2025 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 810.080/2025-VINHOS FINOS CASA GARCIA LTDA -Alvará N°2009/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 003.533/1966-MINERADORA ARROIO GRANDE LTDA-OF. N°18056/2025 000.837/1955-MINERADORA ARROIO GRANDE LTDA-OF. N°18067/2025 353.301/1966-MINERADORA ARROIO GRANDE LTDA-OF. N°18071/2025 353.302/1966-MINERADORA ARROIO GRANDE LTDA-OF. N°18073/2025 Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 810.083/1985-CALCARIO ANDREAZZA LTDA-GNAISSE Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.029/2020-GABRIEL ANTERO DOS SANTOS-OF. N°17602/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 3562, DE 16 DE MAIO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48068.866309/2025-73-ALDRIN HAMMERSCHMIDT (Documento SEI: 16663824) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários ALVARÁ Nº 3563, DE 16 DE MAIO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870352/2025-93-GOLDEN MINERACAO LTDA (Documento SEI: 16663826) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários