ALVARÁ N°375/2010 — página do DOU de 07/02/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n 862.617/1980-Águas de Caldas Novas Colônia do Sesc Ltda- AI N°158/2012 862.641/1980-Mineradora Conchal Ltda- AI N°153/2012 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Auto de Infração.(1848) 861.383/2005-VALE S A- AI N°8/2012 RELAÇÃO N o- 31/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 860.838/1988-MINERACAO BEIRA RIO LTDA.- Área de 1000 para 278,37-GRANITO 860.839/1988-MINERACAO BEIRA RIO LTDA.- Área de 1000 para 298,08-GRANITO 861.094/2002-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.- Área de 1772,55 para 49,70-CALCÁRIO 861.003/2007-SETA MINERAÇÃO LTDA- Área de 1831,46 para 49,76-AREIA 860.701/2008-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Área de 1886,93 para 1793,92-MINÉRIO DE ALUMÍNIO 860.776/2008-LEONARDO DE DEUS FERREIRA- Área de 79,99 para 12,61-AREIA E CASCALHO 860.939/2008-ELOISA CAMARGO ME- Área de 1507,62 para 49,40-AREIA 860.155/2009-EDIVAN ENES OLIVEIRA DA SILVA- Área de 579,23 para 50-AREIA 860.269/2009-DJALMA MENDES FERREIRA- Área de 181,04 para 49,50-AREIA 861.104/2009-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.- Área de 96,31 para 49,54-CALCÁRIO Aprova o relatório de Pesquisa(317) 861.349/2007-EXUPÉRIO GONÇALVES PEREIRA- AREIA E SAIBRO 861.734/2011-MARCOS PAULO FERREIRA-AREIA E CASCALHO 862.868/2011-ALFA ROCK CONSTRUTORA LTDA- AREIA 862.869/2011-ALFA ROCK CONSTRUTORA LTDA- AREIA 862.870/2011-ALFA ROCK CONSTRUTORA LTDA- AREIA 862.871/2011-ALFA ROCK CONSTRUTORA LTDA- AREIA 862.872/2011-ALFA ROCK CONSTRUTORA LTDA- AREIA 862.873/2011-ALFA ROCK CONSTRUTORA LTDA- AREIA RELAÇÃO N o- 33/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 861.097/2005-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 860.016/2008-JAIRO MACHADO CARNEIRO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.587/2009-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANS- PORTES LTDA ME-OF. N°160/2013 Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 860.308/2010-JOSÉ ALFREDO GUIMARÃES DE SÁ Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 860.284/2006-COMPANHIA GOIANA DE OURO 860.285/2006-COMPANHIA GOIANA DE OURO 860.402/2006-COMPANHIA GOIANA DE OURO 861.049/2006-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 861.050/2006-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 860.114/2007-MARCOS ROBERTO CRISPIM PEREIRA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 860.459/2010-RONAM ANTONIO AZZI-ALVARÁ N°4797/2010 861.467/2010-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA-ALVARÁ N°15226/2010 861.468/2010-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA-ALVARÁ N°15227/2010 861.689/2010-JOSÉ ALFREDO GUIMARÃES DE SÁ-AL- VARÁ N°3/2011 860.281/2012-WILLIAM MENDES DE MOURA-ALVA- RÁ N°4597/2012 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 860.666/2009-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-AL- VARÁ N°8534/2009 860.712/2009-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-AL- VARÁ N°7679/2009 861.478/2009-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- ALVARÁ N°375/2010 861.657/2009-MARIA FRANCISCA GONÇALVES NO- GUEIRA HERVAL-ALVARÁ N°1181/2010 860.937/2010-CRISELILSON DOS SANTOS-ALVARÁ Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.607/2003-EXTRAÇÃO GOIANA DE AREIA OURO BRANCO LTDA.-OF. N°156/2012 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 860.582/1997-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°153/2013-60 dias Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 006.516/1964-CHRYSTALINO MINERAIS E REFRIGE- RANTES LTDA- Fonte: OLHOS D'ÁGUA; Marca: ÁGUA CRIS- TALINA DE ANÁPOLIS; Embalagem: 200mL, 300mL, 500mL, 1,5L, 5L, 10L e 20L (sem gás).- ANÁPOLIS/GO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.970/1981-CALCÁRIO RIO VERDE MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°155 760.844/1996-LENDA INDÚSTRIA DE ÁGUA MINE- RAL LTDA.-OF. N°161 860.063/2002-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°154 860.172/2002-CALCÁRIO RIO VERDE MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°157 860.173/2002-CALCÁRIO RIO VERDE MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°158 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 5/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165) 868.070/2007-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPES Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 000.050/1966-MINERAÇÃO DOBRADOS S A INDÚS- TRIA E COMÉRCIO-OF. N°92/13 000.051/1966-MINERAÇÃO DOBRADOS S A INDÚS- TRIA E COMÉRCIO-OF. N°92/13 000.052/1966-MINERAÇÃO DOBRADOS S A INDÚS- TRIA E COMÉRCIO-OF. N°92/13 000.053/1966-MINERAÇÃO DOBRADOS S A INDÚS- TRIA E COMÉRCIO-OF. N°92/13 000.054/1966-MINERAÇÃO DOBRADOS S A INDÚS- TRIA E COMÉRCIO-OF. N°92/13 000.055/1966-MINERAÇÃO OCIREMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°86/13 000.057/1966-MINERAÇÃO OCIREMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°86/13 000.058/1966-MINERAÇÃO OCIREMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°86/13 000.059/1966-MINERAÇÃO OCIREMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°86/13 868.097/1997-JURANDÍ FRANCISCO DE ARAUJO EPP- OF. N°84/13 868.135/1997-JURANDÍ FRANCISCO DE ARAUJO EPP- OF. N°84/13 868.009/2000-MINERADORA EVA LTDA-OF. N°46/13 868.116/2000-WILSON OCAMPOS ME-OF. N°79/13 868.026/2008-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-OF. N°85/13 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 868.456/2007-RIO MINAS MINERAÇAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - AI N°124/12 868.040/2008-CARLOS WAGNER GUARITA MARQUEZ FILHO - AI N°126/12 868.043/2008-FABIANA REIS GIORDANO - AI N°127/12 868.052/2008-MUNIR SADEQ RAMUNIEH - AI N°128/12 868.053/2008-FRANCISCO DE ASSIS MOURA - AI N°129/12 868.054/2008-FRANCISCO DE ASSIS MOURA - AI N°130/12 868.055/2008-FRANCISCO DE ASSIS MOURA - AI N°131/12 868.113/2008-LUIZ ANTONIO FRANCO - AI N°132/12 868.501/2008-RONALDO DINIZ DE ALMEIDA - AI N°133/12 868.548/2008-CÉLIO VILLELA DE ANDRADE - AI N°134/12 868.604/2008-RONALDO DINIZ DE ALMEIDA - AI N°137/12 868.608/2008-LEANDRO ZANDAVALLI DEBONE - AI N°138/12 868.659/2008-DANIEL GARCIA AZUAGA - AI N°139/12 868.662/2008-NERI D'AGOSTINI - AI N°189/12 868.663/2008-NERI D'AGOSTINI - AI N°190/12 868.055/2009-ANDREA FAUSTINO FARIA FERREIRA ANDRADE - AI N°151/12 868.066/2009-MINERPAN EMPRESA RECURSOS MINE- RAIS LTDA - AI N°153/12 868.078/2009-MINERPAN EMPRESA RECURSOS MINE- RAIS LTDA - AI N°154/12 868.458/2009-MINERAÇÃO E TRANSPORTE DIAMAN- TE AZUL LTDA - AI N°160/12 868.006/2010-PROVIAS ENGENHARIA LTDA - AI N°164/12 868.007/2010-MINERPAN EMPRESA RECURSOS MINE- RAIS LTDA - AI N°165/12 868.008/2010-REICHERT AGROPECUÁRIA LTDA - AI N°166/12 868.009/2010-REICHERT AGROPECUÁRIA LTDA - AI N°167/12 868.110/2010-SANDRO MANOEL DUARTE MARTINS - AI N°173/12 868.111/2010-SANDRO MANOEL DUARTE MARTINS - AI N°174/12 868.145/2010-VALTER PUGLIESI ALVES - AI N°176/12 868.146/2010-VALTER PUGLIESI ALVES - AI N°177/12 868.147/2010-VALTER PUGLIESI ALVES - AI N°178/12 868.152/2010-PROVIAS ENGENHARIA LTDA - AI N°179/12 868.181/2010-JOÃO BATISTA BORTOLOTI - AI N°181/12 868.192/2010-CONSTRUTORA SÃO JERÔNIMO OBRAS, TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA - AI N°182/12 868.158/2011-JOÃO BATISTA BORTOLOTI ME - AI N°185/12 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.046/2003-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME-OF. N°44/13 868.149/2010-CIRO TRANSPORTADORA LTDA-OF. N°93/13 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 868.130/2010-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPES- Cessionário:HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.- CNPJ 12.917.549/0001-24- Registro de Licença n°6/2012- Vencimento da Licença: 12/06/2013 868.131/2010-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPES- Cessionário:HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.- CNPJ 12.917.549/0001-24- Registro de Licença n°7/2012- Vencimento da Licença: 12/06/2013 868.132/2010-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPES- Cessionário:HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.- CNPJ 12.917.549/0001-24- Registro de Licença n°8/2012- Vencimento da Licença: 12/06/2013 868.133/2010-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPES- Cessionário:HIDROPLAN EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.- CNPJ 12.917.549/0001-24- Registro de Licença n°9/2012- Vencimento da Licença: 12/06/2013 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 868.225/2007-CORUMBÁ CALCÁRIO LTDA EPP -AI N°120/12 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 868.239/2012-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPES Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.071/2012-M.A SALDANHA & CIA LTDA ME-OF. N°47/13 868.085/2012-PANTANAL LEVA ENTULHO COMÉRCIO E TRANSPORTE ME-OF. N°48/13 868.329/2012-ORGANIZAÇÃO ANA LÚCIA LTDA-OF. N°97/13 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 868.427/2011-M.L.BEZERRA LEMOS & CIA LTDA 868.129/2012-VALDECIR ALENCASTRO VERAO ME RELAÇÃO N o- 6/2013 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 868.080/2003-PLANACON CONSTRUTORA LTDA - Publicado DOU de 29/01/2013, Relação n° 1/2013, Seção 1, pág. 43- Onde se lê: "...868.080/2003-PLANACON CONSTRUTORA LT- DA- Registro de Licença N°:30/2004 - Vencimento em 07/12/2015..." Lei-se: "...868.080/2003-PLANACON CONSTRUTO- RA LTDA- Registro de Licença N°:30/2004 - Vencimento em 17/12/2015..." 868.009/2007-MARQUES MINERADORA LTDA EPP - Publicado DOU de 29/01/2013, Relação n° 1/2013, Seção 18/07/2016, pág. 43- Onde se lê: "... 868.009/2007-MARQUES MI- NERADORA LTDA EPP- Registro de Licença N°:18/2008 - Vencimento em 27/08/2017..." Lei-se: "...868.009/2007-MARQUES MI- NERADORA LTDA EPP- Registro de Licença N°:18/2008 - Vencimento em 08/11/2017..." 868.010/2007-MARQUES MINERADORA LTDA EPP - Publicado DOU de 29/01/2013, Relação n° 1/2013, Seção 1, pág. 43- Onde se lê: "... 868.010/2007-MARQUES MINERADORA LT- DA EPP- Registro de Licença N°:19/2008 - Vencimento em 27/08/2017..." ..." Lei-se: "...868.010/2007-MARQUES MINERA- DORA LTDA EPP- Registro de Licença N°:19/2008 - Vencimento em 08/11/2017..." ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 70/2013 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Afranio Cesar Ireno - 830856/07 - A.I. 361/13 Alfié Minérios Ltda - 830368/07 - A.I. 333/13, 830369/07 - A.I. 334/13 Andrea Batista Dantas de sá - 830126/07 - A.I. 312/13 Antônio Carlos Barbosa da Costa - 830553/07 - A.I. 348/13