Página do DOU de 25/04/2023 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023042500109 Seção 1 831.058/2022-ITABIRITO MINERACAO LTDA -Alvará N°5581/2022 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.978/2017-JBLG SERVICOS DE ENGENHARIA E AEROFOTOGRAMETRIA EIRELI EPP 832.514/2014-ADONAI GARCIA DE OLIVEIRA 830.509/2015-IAMGOLD BRASIL PROSPECCAO MINERAL LTDA Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 831.978/2017-JBLG SERVICOS DE ENGENHARIA E AEROFOTOGRAMETRIA EIRELI EPP- AI N°388/2023/DIFIP-MG/ANM - ( Processo Referência: 48054.930620/2023- 71? ) 831.978/2017-JBLG SERVICOS DE ENGENHARIA E AEROFOTOGRAMETRIA EIRELI EPP- AI N°388/2023/DIFIP-MG/ANM - ( Processo Referência: 48054.930620/2023- 71? ) 834.571/2011-GEO AMBIENTE SERVICOS DE PROSPECCAO GEOLOGICA E PRESERVACAO AMBIENTAL LTDA- AI N°386/2023/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência nº 48054.930.617/2023-57) Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 834.571/2011-GEO AMBIENTE SERVICOS DE PROSPECCAO GEOLOGICA E PRESERVACAO AMBIENTAL LTDA-ALVARÁ N°8456/2018 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 831.901/2016-DAVID PAIVA DE OLIVEIRA. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.079/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO BRIPOCAL LTDA- Área de 547 ,50 ha para 391,36 ha-CALCÁRIO (uso: Industrial).-LAGOA DA PRATA/LUZ/MG Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 830.440/2018-IVANOE TENORIO DE OLIVEIRA-ARAGUARI/MG, UBERLÂNDIA/MG - Guia n° 185/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-792 quilates/toneladas-DIAMANTE (uso: Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação) Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 831.244/2005-VALE S.A.-OF. N°11330/2023/DIFIL-MG/ANM 831.102/1990-VALE S.A.-OF. N°11336/2023/DIFIL-MG/ANM 810.125/1975-VALE S.A.-OF. N°11388/2023/DIFIL-MG/ANM 814.416/1974-VALE S.A.-OF. N°11389/2023/DIFIL-MG/ANM 803.674/1976-VALE S.A.-OF. N°11392/2023/DIFIL-MG/ANM 830.892/1980-VALE S.A.-OF. N°11395/2023/DIFIL-MG/ANM 832.618/2012-CERAMICA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA-OF. N°12228/2023/DIOUT-MG/ANM 832.414/2007-RS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°12225/2023/DIOUT-MG/ANM 830.015/1981-MINERACAO FAZENDA DOS BORGES LTDA-OF. N°12189/2023/DIOUT-MG/ANM 830.270/2020-LUCIANO HENRIQUE FERREIRA ME-OF. N°12193/2023/DIOUT- MG/ANM 830.426/2016-MINERAÇÃO VALE VERDE EIRELI ME-OF. N°12196/2023/DIOUT- MG/ANM 832.602/1983-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°11983/2023/DIFIL-MG/ANM 830.874/1985-MINERACAO AGUA LIMPA LTDA.-OF. N°12197/2023/DIOUT- MG/ANM 831.012/2015-CERAMICA MINAS FORTE LTDA-OF. N°12200/2023/DIOUT- MG/ANM 831.353/2006-F J SILVA ME-OF. N°12203/2023/DIOUT-MG/ANM 831.381/2009-TORRES GONZALES EMPREENDIMENTOS E GESTAO LTDA-OF. N°12206/2023/DIOUT-MG/ANM 831.852/1998-MINERACAO FAZENDA DOS BORGES LTDA-OF. N°12209/2023/DIOUT-MG/ANM 008.624/1958-ALCAN ALUMÍNIO POÇOS DE CALDAS S.A.-OF. N°10490/2023/DIFIL-MG/ANM 832.081/2012-GUSTAVO EPOV DE ALMEIDA PRADO-OF. N°12212/2023/DIOUT-MG/ANM 832.244/2009-MARCOS RAYMUNDO PEREIRA-OF. N°12217/2023/DIOUT- MG/ANM Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra(404) 831.244/2005-VALE S.A. 831.102/1990-VALE S.A. 810.125/1975-VALE S.A. 814.416/1974-VALE S.A. 803.674/1976-VALE S.A. 830.892/1980-VALE S.A. Autoriza inclusão de área no Grupamento Mineiro(485) GM N°831.244/2005-930.021/2004-Concessão incluída:831.244/2005-Portaria de Lavra N°CLAV CONCESSÃO DE LAVRA 198/2021, DOU de 22/06/2021 GM N°831.102/1990-930.021/2004-Concessão incluída:831.102/1990-Portaria de Lavra N°CLAV CONCESSÃO DE LAVRA 105/2020, DOU de 16/12/2020 GM N°810.125/1975-930.021/2004-Concessão incluída:810.125/1975-Portaria de Lavra N°CLAV CONCESSÃO DE LAVRA 239/2021, DOU de 24/09/2021 GM N°814.416/1974-930.021/2004-Concessão incluída:814.416/1974-Portaria de Lavra N°CLAV CONCESSÃO DE LAVRA 121/2021, DOU de 21/01/2021 GM N°803.674/1976-930.021/2004-Concessão incluída:803.674/1976-Portaria de Lavra N°CLAV CONCESSÃO DE LAVRA 117/2021, DOU de 21/01/2021 GM N°830.892/1980-930.021/2004-Concessão incluída:830.892/1980-Portaria de Lavra N°CLAV CONCESSÃO DE LAVRA 116/2021, DOU de 21/01/2021 Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 833.340/2003-JMN MINERAÇÃO S.A.-MINÉRIO DE FERRO. 920.761/1988-MAGNESITA MINERACAO S.A.-ARGILA (uso: Industrial). Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 806.569/1977-MINERAÇÃO DUAS BARRAS LTDA.-OF. N°10504/2023/DIFIL- MG/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 832.861/2015-TCT EMPREENDIMENTO EXTRATIVO DE AREIA LTDA-OF. N°11993/2023/DIFIL-MG/ANM 830.310/2014-COFERALL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°10495/2023/DIFIL-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.690/2008-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°12269/2023/DIFIP-MG/ANM 833.682/2007-ROMAGRAN ROMUALDO GRANITOS LTDA-OF. N°12299/2023/DIFIP-MG/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 832.358/2009-MARCEL MINERACAO LTDA-ALVARENGA/MG - Guia n° 189/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-15.600 toneladas/ano-GRANITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS( a partir de sua publicação) Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 832.779/2022-CERAMICA TRESPONTANA LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 831.497/2015-VALE DO BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E MINERAIS LTDA LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 148/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.580/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA-OF. N°12341/2023/DIFIP-MG/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 832.352/2009-MINERACAO FAZENDA DOS BORGES LTDA-OF. N°12220/2023/DIOUT-MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 830.246/1981-JAS MINERACAO EIRELI-OF. N°10515/2023/DIFIL-MG/ANM 831.629/2004-SERRA LESTE MINERACAO LTDA-OF. N°11084/2023/DIFIL-MG/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 830.698/2012-JOSE ADALTON DE MOURA Não conhece requerimento protocolizado(2233) 830.698/2012-JOSE ADALTON DE MOURA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.088/2001-DRAGA JEQUERI LTDA-OF. N°11897/2023/DIFIL-MG/ANM 831.004/1998-MARIA DE LOURDES SANTOS COSTA ME-OF. N°12306/2023/DIOUT-MG/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 832.333/2003-AREEIRA MOREIRA & MOREIRA LTDA- Registro de Licença N° 3073/2007 - Vencimento em 22/01/2028. Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 831.871/1998-ROCHA 040 MINERACAO LTDA-CASA GRANDE/MG, CRISTIANO OTONI/MG - Guia n° 190/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-31.200 toneladas/ano-GNAISSE (uso: Brita (Construção Civil)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação) Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 830.588/1987-MINERAÇÃO PERUAÇU LTDA-OF. N°11490/2023/DIOUT-MG/ANM-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.391/2013-SERG PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°12049/2023/DIOUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.831/2022-CERAMICA SOLAR LTDA-OF. N°11572/2023/DIOUT-MG/ANM 832.401/2021-ADEMIR SILVA 56668961649-OF. N°11917/2023/DIOUT-MG/ANM 831.862/2020-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA-OF. N°11564/2023/DIOUT-MG/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 830.021/2023-MÁRCIO HELENO TEIXEIRA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 830.279/2022-MUNICIPIO DE GOIANA-OF. N°11585/2023/DIOUT-MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 149/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 3634/2023-830.763/2023-SANTA MARIA PESQUISA E MINERACAO LTDA- 3632/2023-830.247/2023-TOP STONES MARMORES E GRANITOS LTDA- 3633/2023-830.655/2023-BH MINERACAO LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3635/2023-832.422/2021-GRANITOS CALABREZ LTDA- 3640/2023-830.162/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.- 3641/2023-830.163/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.- 3642/2023-830.164/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.- 3644/2023-830.183/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.- 3645/2023-830.203/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.- 3646/2023-830.204/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.- 3647/2023-830.214/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.- 3648/2023-830.215/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.- 3643/2023-830.165/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.- 3649/2023-830.431/2023-MINERIOS DX LTDA- 3650/2023-830.533/2023-PÂMELLA FERREIRA FREITAS- 3651/2023-830.629/2023-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA- 3652/2023-830.630/2023-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA- 3655/2023-830.640/2023-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA- 3654/2023-830.638/2023-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA- 3653/2023-830.632/2023-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA- 3656/2023-830.667/2023-ALAN GENEROSO DE CASTRO- 3657/2023-830.798/2023-SEBASTIÃO SOARES ROCHA- 3658/2023-830.810/2023-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.- 3639/2023-830.146/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.- 3636/2023-832.053/2022-TELMO NAMEN LOPES FILHO- 3637/2023-832.057/2022-TELMO NAMEN LOPES FILHO- 3638/2023-832.058/2022-TELMO NAMEN LOPES FILHO- LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 150/2023 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 832.547/2022-MUNICIPIO DE MONTES CLAROS- Registro de Extração N°97/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG/2023 de 17/04/2023 Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922) 830.025/2023-MUNICIPIO DE SAO ROQUE DE MINAS- Registro de Extração N°93/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG/2023 de 17/04/2023 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente