requerimento de Lavra — página do DOU de 23/10/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1699) 815.213/1991-CONCREMAX INDUSTRIAL LTDA.- AI N°312/2012 815.089/1996-CONCREMAX INDUSTRIAL LTDA.- AI N°312/2012 Torna sem efeito multa aplicada - RAL(1724) 815.176/1991-CONCREMAX INDUSTRIAL LTDA.- AI N°312/2012 RELAÇÃO N o- 196/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 815.063/2013-NIERO MINERAÇÃO LTDA ME 815.132/2013-PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.482/2011-GABRIELLA MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°12.767/2011 - Cessionario:815.681/2013, 815.682/2013 e 815.683/2013.-ADZ COMERCIAL EXPORTADORA LTDA ME- CPF ou CNPJ 05828383/0001-04 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.138/2011-RUDIMAR DEBONA-OF. N°4117/2013 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.410/2009-VENEZIA MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE FERRO VELHO LTDA- Área de 712,49 ha para 180,78 ha- Argilito e Cascalho Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 815.217/2011-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LT- DA -Alvará N°7614/2011 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.474/2008-TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM RODRIGUES LTDA.-Argila e Areia de agregado para construção civil 815.743/2010-CONSTRUTORA NUNES LTDA-Basalto Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 815.432/2011-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA-AI N°49/2013 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.298/2006-MINERAÇÃO SALETENSE LTDA-AI N°540/2013 815.427/2006-SAULO DE TARSO PINHO SOUSA-AI N°541/2013 815.428/2006-PEDREIRA SÃO ROQUE LTDA ME-AI N°542/2013 815.449/2006-JAYME ANTUNES TEIXEIRA-AI N°543/2013 815.452/2006-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.- AI N°544/2013 815.503/2006-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LT- DA-AI N°538/2013 815.790/2006-LUZIA TOMELIN WONSIEWSKI-AI N°539/2013 815.038/2007-JOSÉ AGOSTINELLI NETO-AI N°534/2013 815.267/2007-CINTIA BEILFUSS MURCESKI-AI N°535/2013 815.574/2007-IVONE LEITZKE DA SILVA-AI N°536/2013 815.217/2011-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LT- DA-AI N°537/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.268/2006-TERRAPLANAGEM E COMÉRCIO DE AREIA CAVIQUIOLI LTDA ME-OF. N°4114/2013 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.055/2002-EVANDRO ANTONIO TONDO- n° 9.373/2004 - Cessionário: BRITADOR OESTE LTDA.- CNPJ 76.576.396/0001-81 Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 815.250/1985-RUDNICK MINÉRIOS LTDA Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 801.489/1978-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂ- MICOS- AI N° 545/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 801.489/1978-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂ- MICOS-OF. N°4111/2013 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 915.303/1989-NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°4135/2013 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.333/1992-CONCREMAX INDUSTRIAL LTDA.-OF. N°4070 815.334/1992-CONCREMAX INDUSTRIAL LTDA.-OF. N°4082/2013 815.337/1992-CONCREMAX INDUSTRIAL LTDA.-OF. N°4073/2013 815.305/1998-CONCREMAX INDUSTRIAL LTDA.-OF. N°4069/2013 815.702/2006-CONCREMAX INDUSTRIAL LTDA.-OF. N°4081/2013 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.173/2001-HASS E CIA LTDA- Registro de Licença N°:886/2001 - Vencimento em 27/09/2014 Nega provimento ao pedido de reconsideração(747) 815.590/2012-CDV MINERAÇÃO E TRANSPORTES RO- DOVIÁRIOS DE CARGAS LTDA. Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 815.004/2005-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA E ATERROS RUA NOVA LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.163/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PE- DRO DE ALCÂNTARA-OF. N°4116/2013 Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 815.824/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE CORREIA P I N TO 815.828/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE CORREIA P I N TO 815.033/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE ASCURRA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.525/2013-CONSTRUPAV OBRAS E PAVIMENTA- ÇÃO LTDA ME-OF. N°4113/2013 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 815.807/2013-SIRI TRANSPORTE LTDA 815.815/2013-CDV MINERAÇÃO E TRANSPORTES RO- DOVIÁRIOS DE CARGAS LTDA. 815.826/2013-ANDERSON OSNI DA SILVA SILVEIRA ME RELAÇÃO N o- 197/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.482/1998-PIERINI - REVESTIMENTOS CERÂMI- COS LTDA.-OF. N°4171/2013 815.483/2013-CERÂMICA VERDE VALE LTDA ME-OF. N°4173/2013 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.132/2007-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LT- DA- Área de 846,38 ha para 176,85 ha-Argila Industrial Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 815.487/2007-OLIVEIRA & NEVES LTDA -Alvará N°10206/2007 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.009/2003-ITALO JOÃO NASPOLINI 815.140/2007-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT- DA 815.481/2008-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT- DA 815.634/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 815.593/2010-CYSY MINERAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.024/1994-CAMBIRELA EXT. COM. DE SILIX LT- DA-OF. N°4173/2013 815.039/2000-CAMBIRELA EXT. COM. DE SILIX LT- DA-OF. N°4173/2013 815.162/2005-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°4142/2013 815.718/2007-CAMBIRELA EXT. COM. DE SILIX LT- DA-OF. N°4173/2013 815.594/2013-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA-OF. N°4173/2013 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 815.803/2008-FRANCISCO SILVA NETO- Alvará n°17949/2008 - Cessionario:815.973/2011-FRANCISCO SILVA FI- LHO- CNPJ 033824609-63 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.360/2003-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT- DA-SANGÃO/SC - Guia n° 94/2013-12.000t-Argila- Validad e : 11 / 1 0 / 2 0 1 4 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 815.024/1994-CAMBIRELA EXT. COM. DE SILIX LT- DA-OF. N°4172/2013 815.039/2000-CAMBIRELA EXT. COM. DE SILIX LT- DA-OF. N°4172/2013 815.483/2003-CAMBIRELA EXT. COM. DE SILIX LT- DA-OF. N°4172/2013 815.594/2003-CAMBIRELA EXT. COM. DE SILIX LT- DA-OF. N°4172/2013 815.425/2004-MINERADORA PORTO LTDA ME-OF. N°4200/2013 815.107/2006-MINERADORA PORTO LTDA ME-OF. N°4200/2013 815.718/2007-CAMBIRELA EXT. COM. DE SILIX LT- DA-OF. N°4172/2013 815.594/2013-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA-OF. N°4172/2013 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.082/1998-CAMBIRELA EXT. COM. DE SILIX LT- DA-OF. N°4173/2013 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 815.082/1998-CAMBIRELA EXT. COM. DE SILIX LT- DA-OF. N°4172/2013 815.445/1999-MINERADORA PORTO LTDA ME-OF. N°4200/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.294/2012-FISCHERS A AGOINDUSTRIA-Registro de Licença N°1578/2013 de 09/10/2013-Vencimento em 11/04/2027 815.295/2012-FISCHERS A AGOINDUSTRIA-Registro de Licença N°1579/2013 de 09/10/2013-Vencimento em 12/04/2016 815.820/2012-REPECAL BRITAGENS LTDA.-Registro de Licença N°1568/2013 de 23/07/2013-Vencimento em 20/11/2042 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.480/1987-CUBATÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:220/1988 - Vencimento em 16/09/2014 815.481/1987-CUBATÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:221/1988 - Vencimento em 16/09/2014 815.594/1993-D' MIROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:494/1996 - Vencimento em 14/08/2014 815.493/1997-MANOEL LUIZ MARTINS ME- Registro de Licença N°:632/1998 - Vencimento em 23/09/2014 815.039/1999-D' MIROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:929/2002 - Vencimento em 05/09/2014 815.107/1999-CERÂMICA FELIPPI LTDA ME- Registro de Licença N°:742/1999 - Vencimento em 17/05/2018 815.535/1999-CUBATÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:757/1999 - Vencimento em 13/09/2014 815.570/2001-CRISTIANO ALVES CORREA ME- Registro de Licença N°:1024/2002 - Vencimento em 30/08/2014 815.030/2002-MONDINI EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:1178/2005 - Vencimento em 12/08/2016 Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 815.281/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUD- GERO-OF. N°4138/2013 815.283/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUD- GERO-OF. N°4138/2013 MARCUS GERALDO ZUMBLICK Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 8 / 2 0 1 3 Ficam abaixo relacionado(s), ciente(s) de que não houve a apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (Art. 3º, Inciso IX, da Lei 8.876/94. c/c as Leis nº. 7.990/89 e 8.001/90, art. 61 da Lei nº. 9.430/96, Lei nº. 9.993/00, nº. 10.195/01 e 10.522/02), no prazo de dez dias, sob pena de inscrição em Divida Ativa, CADIM e ajuizamento de ação de execução. Processo de Cobrança nº. 920.493/2012 Notificado: APARECIDO A. SALOTI E CIA LTDA CPF: 00.432.826/0001-20 NFLDP Nº. 266 Valor: R$ 183,40 (Cento e oitenta e três reais e quarenta centavos ). Processo de Cobrança nº. 920.880/2012 Notificado: Baraldo & Cia. Ltda. Epp CPF: 49.984.735/0001-96 NFLDP Nº. 861/2012 Valor: R$ 1.322,64 (Um mil e trezentos e vinte e dois reais e sessenta e quatro centavos). Processo de Cobrança nº. 920.547/2012 Notificado: Mineração Cristo Rei Ltda CPF: 02.700.848/0001-59 NFLDP Nº. 321 Valor: R$ 12.011,02 (Doze mil e onze reais e onze centavos) Processo de Cobrança nº. 920.556/2012 Notificado: Tabajara Mineração e Transportes Ltda Me CPF: 01.566.289/0001-73 NFLDP Nº. 353 Valor: R$ 2.808,58 (Dois mil e oitocentos e oito reais e cinquenta e oito centavos). Processo de Cobrança nº. 920.638/2012 Notificado: Irmãos Nader extração e Comercio Ltda CPF: 00.461.369/0001-00 NFLDP Nº. 366 Valor: R$ 1.687,92 (Um mil e seiscentos e oitenta e sete reais e noventa e dois centavos) Processo de Cobrança nº. 920.683/2012 Notificado: FRANCISCO CANINA NETO - ITAPIRA ME CPF: 02.629.851/0001-23 NFLDP Nº. 399 Valor: R$ 81,24 (Oitenta e um reais e vinte e três centavos). Processo de Cobrança nº. 920.138/2012 Notificado: Itágua Águas Minerais Indústria e Comércio Ltda CPF: 45.500.824/0001-69