Página do DOU de 17/08/2018 — Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 79/2018/RS Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.555/2003-JAIRO PIRES PEREIRA FI-OF. N°2120/2018 810.719/2005-JAIRO PIRES PEREIRA FI-OF. N°2122/2018 810.063/2012-SUPERTEX CONCRETO LTDA-OF. N°654/2018 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.008/2003-ENIO DALL BELLO- Registro de Licença N° 2503/2003 - Vencimento em 03/06/2021 810.238/2016-GERSON LUIZ CASSEL- Registro de Licença N° 167/2016 - Vencimento em 09/08/2019 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.442/2015-ERALDO HAURELIO SAENGER & CIA LTDA- Cessionário:Terraplana Transportes e Terraplanagem Ltda Me- CNPJ 24.916.102/0001-10- Registro de Licença N° 171/2015- Vencimento da Licença: 10/03/2019 Determina arquivamento processo adm. cancelamento Registro de Licença(1178) 811.019/2013-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 811.023/2014-CERÂMICA AGNES-OF. N°685/2018 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 810.347/2002-CERAMICA SECCO LTDA-OF. N°689/2018 810.269/2005-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE- OF. N°701/2018 810.773/2008-CERÂMICA VALE REAL LTDA-OF. N°690/2018 810.281/2009-CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.-OF. N°704/2018 810.006/2012-CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.-OF. N°704/2018 810.877/2012-CERAMICA ZELTON-OF. N°691/2018 811.498/2012-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE- OF. N°701/2018 810.358/2013-CONSTRUTORA DA VINCI LTDA EPP- OF. N°709/2018 810.954/2013-COMÉRCIO DE AREIAS OSÓRIO LTDA.- OF. N°693/2018 810.938/2014-CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.-OF. N°704/2018 811.024/2014-CERÂMICA AGNES-OF. N°685/2018 810.353/2016-COMERCIAL DE AREIA CAROCHA LTDA-OF. N°692/2018 810.152/2017-CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A-OF. N°702/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 811.462/2015-ANDRETTA & CIA LTDA-Registro de Licença N° 086/2018 - Vencimento em 07/10/2019 810.403/2016-REINI KEMPFER-Registro de Licença N° 085/2018 - Vencimento em 02/02/2021 810.281/2018-COMÉRCIO DE AREIA CACEQUI LTDA.- Registro de Licença N° 084/2018 - Vencimento em 11/08/2019 810.392/2018-OSCAR VIEIRA FERREIRA EIRELI ME- Registro de Licença N° 080/2018 - Vencimento em 10/04/2019 810.406/2018-CERÂMICA HIRSCH LTDA ME-Registro de Licença N° 082/2018 - Vencimento em 22/01/2023 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 811.562/2013-MINERADORA EXTREMO SUL LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 811.001/2014-MINASSUL COMÉRCIO DE BRITA E AREIA LTDA.-OF. N°2121/2018 811.262/2014-CERÂMICA KASPARY LTDA-OF. 810.913/2017-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-OF. N°2142/2018 810.915/2017-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-OF. N°2143/2018 810.344/2018-TANIA REGINA HEHLING-OF. N°553/2018 810.389/2018-TARCÍSIO GUILHERME ECKERT-OF. N°2124/2018 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 810.156/2013-LOURDES PERKOVSKI MORASKI 811.110/2013-ALÍPIO ANTONIO DA COSTA 811.341/2013-TADEU BETANIN 810.106/2014-RAFAEL B.APOLO 810.137/2014-CERÂMICA CONTE LTDA. - ME 810.645/2014-I.R. EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA 810.878/2014-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME 810.879/2014-VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME 810.977/2014-CERÂMICA SCHWINGEL LTDA. 811.003/2014-DAVIANE NAPARO VIEIRA EPP 811.014/2014-NORBERTO ULLMANN FILHO 811.022/2014-MINERADORA TERTULIA LTDA ME 811.203/2014-MINERAÇÃO BRILHANTE LTDA ME 811.254/2014-EMPREITEIRA CANELENSE LTDA 811.616/2014-BASALPISO LTDA ME 810.085/2015-PORTO COSTA MINERADORA LTDA 811.298/2015-CLEOMAR EGÍDIO BORSATTI ME 811.304/2015-OLARIA HALLMANN LTDA 811.344/2015-EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE PEDRAS NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA ME 811.437/2015-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERÂMICA ROHR LTDA 811.593/2015-MARCOS LUIZ BRONDANI ME 811.768/2015-ANTONIO AUGUSTO FRANZEN ALVES EIRELI ME 810.224/2018-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA. Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 811.376/2015-SÃO JOÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.374/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO-OF. N°668/2018 Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 810.161/2018-MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SUL- Registro de Extração N°95/2018 de 07/05/2018 Fase de Registro de Extração Determina o cancelamento do Registro de Extração(943) 811.491/2013-MUNICIPIO DE RIO PARDO- Registro de Extração N°25- DOU de 08/04/2014 ROBERTO FERRARI BORBA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 67/2018/RJ Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 890.667/2012-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- DOU de 22/05/2018 Retificação de despacho(1387) 890.889/2014-F.N. 40 TERRAPLENAGEM LTDA - EPP - Publicado DOU de 28/05/2018, Relação n° 52/2018, Seção 1, pág. 62- Onde se lê: "F.N 40 Terraplenagem Ltda. - EPP - 890889/14 - Not.140/2018 - R$0,00" leia-se "F.N 40 Terraplenagem Ltda. - EPP - 890889/14 - Not.140/2018 - R$ 3.970,04" Fase de Licenciamento Torno sem efeito a baixa na transcrição do Registro de Licença(767) 890.143/2016-DM FERREIRA AREAL LTDA- Registro de Licença N° 2.929/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito exigência(1284) 890.066/2017-ALVES E ANDRADE EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°793/2018/DGTM/DNPM/RJ-DOU de 13/06/2018 WILLIANS CARVALHO Substituto DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 74/2018/RJ Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.063/2018-R. W. PRODUTOS CERÂMICOS LTDA ME 890.070/2018-BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOAS 890.072/2018-AREAL BATATAL LTDA 890.092/2018-MINERAÇÃO POA LTDA. Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 890.052/2016-AGROMINERAL SERRA VERDE LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.095/2018-MARCELLO DE ALMEIDA LARANGEIRA-OF. N°1.644/2018/DGTM/DNPM/RJ 890.108/2018-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1.636/2018/DGTM/DNPM/RJ Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 890.505/2011-PEDREIRA SEPETIBA LTDA. 890.685/2011-PEDREIRA SEPETIBA LTDA. 890.333/2012-BARREIRA SOCRIS LTDA 890.626/2012-CMX3 CONSTRUTORA E MINERADORA LT D A 890.641/2012-EBTE ENGENHARIA LTDA 890.765/2012-SAIBREIRA SANTA FELICIDADE LTDA 890.318/2013-PEDRO QUATRONE 890.456/2013-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA 890.897/2013-MARCO ANTONIO DE PAULA SILVA 890.024/2014-CLAUDIO HUMBERTO PINHEIRO RAMALHO Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 890.231/2016-PEDRA ANGULAR EXTRACAO DE BRITAS E DERIVADOS EIRELI EPP- Cessionário:890.006/2018-G. E R EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.162/2015-CÓRREGO RICO TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO LTDA- Cessionário:JM EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO EIRELI ME- CPF ou CNPJ 28.644.041/0001- 30- Alvará n°4.634/2016 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 890.080/2015-ERICK AGRIZZI -Alvará N°3.079/2015 890.160/2016-GUILHERME SOARES PINHEIRO COELHO -Alvará N°6.701/2016 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 890.002/2018-GILSON AGUIAR DA CRUZ-OF. N°1.458/2018/DGTM/DNPM/RJ Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.328/2000-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA-OF. N°1.342/2018/DGTM/DNPM/RJ 890.005/2003-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-OF. N°1.343/2018/DGTM/DNPM/RJ 890.192/2009-AGROPECUÁRIA E MINERADORA OURO BRANCO LTDA ME-OF. N°1.562/2018/DGTM/DNPM/RJ 890.336/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.- OF. N°1.570/2018/DGTM/DNPM/RJ 890.647/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.- OF. N°1.385/2018/DGTM/DNPM/RJ 890.062/2011-ULTRA STONE MINERAÇÃO ERELI-OF. N°1.507/2018/DGTM/DNPM/RJ 890.105/2012-KRISTAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.647/2018/DGTM/DNPM/RJ 890.285/2013-COMÉRCIO DE AREIA PRIMAVERA LTDA - ME-OF. N°1.563/2018/DGTM/DNPM/RJ 890.919/2014-ITABORAÍ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°601/2018/DGTM/DNPM/RJ Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 890.981/2011-BLACK MUD FOUR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°1.522/2018/DGTM/DNPM/RJ-60 dias Reitera exigência(366) 890.176/1991-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-OF. N°1.265/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias 890.450/2000-EMPRESA DE MINERAÇÃO JEQUITIBA DE BOM JARDIM LTDA-OF. N°1.267/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias 890.277/2002-MECANORTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1.382/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias 890.281/2004-AREAL BOA ESPERANÇA DE QUEIMADOS LTDA-OF. N°1.613/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias 890.482/2006-MARPAV CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°1.606/2018/DGTM/DNPM/RJ- 180 dias 890.476/2008-VALLE SUL TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°1.266/2018/DGTM/DNPM/RJ-180 dias 890.517/2013-REAJA MINERAÇÃO, SANEAMENTO E ABASTECIMENTO LTDA-OF. N°1.553/2018/DGTM/DNPM/RJ- 180 dias Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 890.282/2017-GR CAXIAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.291/2017-AGROINDUSTRIA PIABANHA-Registro de Licença N° 3.013/2018 - Vencimento em 13/04/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.314/2017-CA RABELLO LIMA AREAL ME-OF. N°1.437/2018/DGTM/DNPM/RJ 890.359/2017-JM EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO EIRELI ME-OF. N°1.512/2018/DGTM/DNPM/RJ 890.367/2017-CERÂMICA GRAÇA E FILHO LTDA. ME- OF. N°1.509/2018/DGTM/DNPM/RJ 890.091/2018-ROMAR 2005 EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1.371/2018/DGTM/DNPM/RJ Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 890.054/2018-AREAL PONTO DOS 500 LTDA. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.126/2013-PEDRAS DECORATIVAS PIMENTA DE PÁDUA LTDA- Registro de Licença N° 2.770/2013 - Vencimento em 18/02/2023 890.519/2013-EXTRATORA DE AREIA VOLTA REDONDA LTDA- Registro de Licença N° 2.834/2014 - Vencimento em 08/11/2022 890.971/2013-ILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- Registro de Licença N° 2.798/2014 - Vencimento em 30/05/2022 890.785/2014-MAP'S PEDRAS LTDA -ME- Registro de Licença N° 2.869/2015 - Vencimento em 01/08/2019 WILLIANS CARVALHO Substituto