requerimento de Lavra — página do DOU de 08/10/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.597/1988-IMETAME GRANITOS LTDA-OF. N°2.244/2012 DNPM/ES 896.084/2000-FERREIRA GONÇALVES MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°1.076/2012 DNPM/ES 896.378/2000-MINERAÇÃO GRAVINALLI LTDA. ME.- OF. N°2.056/2012 DNPM/ES 896.215/2003-CÍCERO DE PAIVA DUTRA-OF. N°1.977/2012 DNPM/ES Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 896.215/2003-CÍCERO DE PAIVA DUTRA- Alvará n°7.119/2003 - Cessionário: PROGEMA MINERAÇÃO LTDA-ME- CNPJ 39.335.591/0001-93 Fase de Concessão de Lavra Nega aprovação do novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(417) 896.219/2001-NADIR ROSA TONOLI ME Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 896.219/2001-NADIR ROSA TONOLI ME- AI N° 513/2012 DNPM/ES a 516/2012 DNPM/ES 896.592/2005-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LT- DA.- AI N° 596/2012 DNPM/ES Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 896.219/2001-NADIR ROSA TONOLI ME- AI Nº 206/2010 DNPM/ES, 210/2010 DNPM/ES e 211/2010 DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 896.219/2001-NADIR ROSA TONOLI ME-OF. N°2.059/2012 DNPM/ES e 2.061/2012 DNPM/ES 896.592/2005-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LT- DA.-OF. N°2.097/2012 DNPM/ES Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 896.219/2001-NADIR ROSA TONOLI ME Relação n o- 182/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 896.226/2009-JANDIR FRAGA- OF. N° 1423/2012 RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL RELAÇÃO n o- 49/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(PRO- JUR)/prazo 10(dez) dias Alexandro Marques de Almeida - 961630/11 - R$ 52.001,74 Incrição N.68022/2012, 961922/10 - R$ 19.425,50 Incrição N.68021/2012, 961921/10 - R$ 41.283,46 Incrição N.68018/2012 Joelma Aureliana de Oliveira - 960458/12 - R$ 1.988,31 Incrição N.74372/2012 Pequi Pesquisa e Mineração Ltda - 961139/12 - R$ 271,89 Incrição N.74244/2012 Sanches Comercial, Industrial de Produtos Alimentícios e Representações LTDA. - 960671/11 - R$ 2.662,09 Incrição N.64638/2012, 960670/11 - R$ 1.701,78 Incrição N.64639/2012 MARCO ANTÔNIO ADDAD ABED DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 348/2012 Fase de Licenciamento Determina arquivamento do Auto de Infração(762) 861.184/2007-EDIVAN ENES OLIVEIRA DA SILVA- AI N°930/11 - Inicio de pesquisa comunicado dentro do prazo Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 861.184/2007-Edivan Enes Oliveira da Silva- NOT. N°505/12 - publicada no DOU em 19.04.12 (Relação nº 152/12) Torna sem efeito multa aplicada(1822) 861.184/2007-EDIVAN ENES OLIVEIRA DA SILVA- Publicado DOU de 19.01.12 (Relação nº 19/12) - referente ao A.I. nº 9 3 0 / 11 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849) 860.417/2008-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PI- NHO- AI N°2.527/11 Relação n o- 352/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 860.248/2009-HULLIAN REIS CHAVES 861.486/2010-PLANALTO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 861.695/2009-JOSÉ ROBERTO DE SOUSA 860.444/2010-FABRICIO DE SIQUEIRA MENDONÇA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.984/2007-CONSÓRCIO MARINS PAVOTEC-OF. N°796 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 860.094/2009-AGROPECUARIA ANDORINHAS DO CERRADO LTDA- Fonte: ADA ACPIAS; Marca: DIAMANTINA; Embalagem: 200mL, 350mL, 500mL, 1,5L e 20L (sem gás) e 350mL (com gás).- NOVO GAMA/GO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 006.516/1964-CHRYSTALINO MINERAIS E REFRIGE- RANTES LTDA-OF. N°804 861.100/1981-ULTRAFERTIL S A-OF. N°797 861.203/1987-ÁGUA MINERAL SUPER VIDA MINERA- ÇÃO LTDA-OF. N°805 861.172/1991-SEIVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°806 860.582/1995-REBICA INDUSTRIA E COMERCIO LT- DA-OF. N°794 860.066/2000-BELO VALLE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°807 861.121/2004-ESMERALDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°798 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.683/2004-MINERADORA AMERICAL LTDA - EPP- OF. N°272 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 860.683/2004-MINERADORA AMERICAL LTDA - EPP- OF. N°325 Relação n o- 354/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 860.816/2010-JAIME DE MELO REIS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.220/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- OF. N°1958/DTM-GO 860.220/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- OF. N°1958/DTM-GO Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 860.032/2005-DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: BARIBRÁS MINERAÇÃO LTDA E DESCLASSIFICADA A PROPOSTA DE: JAMIL MORUÉ . 862.177/2007-DECLARO VENCEDORA A PROPOSTA DE: LEÔNCIO CARLOS DA SILVA E CLASSIFICADA EM SE- GUNDO LUGAR A PROPOSTA DE: ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO E DECLARO DESCLASSIFICADAS AS PROPOS- TAS DE: MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA E HELI OVÍDEO DA SILVA. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.428/2000-JOSÉ BERNARDINO DE MOURA-OF. N°1956/DTM-GO 860.973/2001-WAGNER ALVES DE MIRANDA-OF. N°1985/DTM-GO 861.036/2006-MIGUEL ALVES DE FREITAS-OF. N°1951/DTM-GO 860.372/2008-MIGUEL ALVES DE FREITAS-OF. N°1951/DTM-GO Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 804.514/1968-METAIS DE GOIÁS S A METAGO EM- PRESA EM LIQUIDAÇÃO-OF. N°1954/DTM-GO-180(CENTO E OITENTA) dias 811.162/1968-METAIS DE GOIÁS S A METAGO EM- PRESA EM LIQUIDAÇÃO-OF. N°1955/DTM-GO-180(CENTO E OITENTA) dias 860.001/1987-FERROGEO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1949/DTM-GO-180(CENTO E OITENTA) dias 860.763/1988-MINERADORA VALE DO RIO QUENTE LTDA-OF. N°1917/DTM-GO-180(CENTO E OITENTA) dias 760.926/1996-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- OF. N°1942/DTM-GO-180(CENTO E OITENTA) dias 861.051/1997-WAGNER HORTA BRUGGER-OF. N°1916/DTM-GO-180(CENTO E OITENTA) dias 861.026/2000-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°1946/DTM-GO-180(CENTO E OITENTA) dias 861.063/2003-CIMENTO BRASIL CENTRAL LTDA-OF. N°1943/DTM-GO-180(CENTO E OITENTA) dias 861.081/2003-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°1944/DTM-GO-180(CENTO E OITENTA) dias 861.083/2003-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°1945/DTM-GO-180(CENTO E OITENTA) dias 860.364/2004-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°1947/DTM-GO-180(CENTO E OITENTA) dias 860.369/2004-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°1948/DTM-GO-180(CENTO E OITENTA) dias 860.517/2010-CLAUDINEI ANTÔNIO MESSIAS - ME- OF. N°1980/DTM-GO-180(CENTO E OITENTA) dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 811.707/1976-BHJ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1949/DTM-GO 811.708/1976-BHJ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1957/DTM-GO 811.709/1976-BHJ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1957/DTM-GO 860.002/1986-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1981/DTM-GO 861.081/1989-JANDAIA CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA- OF. N°1914/DTM-GO 860.269/1998-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1910/DTM-GO 860.744/1998-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1909/DTM-GO 860.175/2000-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°1912/DTM-GO 861.332/2003-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°1984/DTM-GO 860.145/2004-PEDREIRA IZAÍRA INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA-OF. N°1911/DTM-GO 861.158/2004-CONCREMAX ENGENHARIA, CONCRE- TO E MATERIAIS LTDA-OF. N°1983/DTM-GO 860.457/2005-AREIA SÃO TOMÁZ LTDA-OF. N°1953/DTM-GO 860.665/2005-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°1907/DTM-GO 860.934/2005-KYMERA MINE MINERAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA-OF. N°1915/DTM-GO 861.115/2005-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1982/DTM-GO 862.108/2005-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°1908/DTM-GO 860.015/2006-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-OF. N°1952/DTM-GO 861.036/2006-MIGUEL ALVES DE FREITAS-OF. N°1950/DTM-GO 860.633/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.-OF. N°1913/DTM-GO 860.372/2008-MIGUEL ALVES DE FREITAS-OF. N°1950/DTM-GO Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 861.103/2009-JORGE BRANCO GOUVEIA-OF. N°1986/DTM-GO Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.916/2011-NILVANY SOARES MESQUITA SILVA-Registro de Licença n°207/2012 de 19/09/2012-Vencimento em 04/04/2016 861.203/2011-JOSÉ MANOEL GUIMARÃES-Registro de Licença n°205/2012 de 19/09/2012-Vencimento em 14/05/2016 861.790/2011-REGINALDO MENDES PIRETT-Registro de Licença n°203/2012 de 19/09/2012-Vencimento em 15/08/2015 860.142/2012-ELIANE DIAS-Registro de Licença n°204/2012 de 19/09/2012-Vencimento em 13/01/2013 860.326/2012-LAENE LOPES-Registro de Licença n°199/2012 de 19/09/2012-Vencimento em 05/09/2015 860.336/2012-TEOFANES JOSÉ NETO-Registro de Licença n°206/2012 de 19/09/2012-Vencimento em 03/01/2013 860.337/2012-CLEMENS MARCELO AGUIAR FONSE- CA-Registro de Licença n°202/2012 de 19/09/2012-Vencimento em 02/02/2016 860.599/2012-ALBERTO JOSE FERNANDES-Registro de Licença n°209/2012 de 21/09/2012-Vencimento em 27/02/2022 860.808/2012-SIDNEY MARIANO BORGES-Registro de Licença n°208/2012 de 20/09/2012-Vencimento em 20/04/2014 860.855/2012-CERAMICA 3 IRMAOS LTDA-Registro de Licença n°210/2012 de 21/09/2012-Vencimento em 23/02/2013 861.036/2012-CERÂMICA TAPUIA LTDA-Registro de Licença n°201/2012 de 19/09/2012-Vencimento em 07/02/2013 861.381/2012-JOSÉ LEOPOLDO DE CASTRO RIBEIRO- Registro de Licença n°211/2012 de 24/09/2012-Vencimento em 25/06/2013 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 860.783/2011-KENNEDY CELSO BORGES TELES Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 861.668/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO-OF. N°1997/DTM-GO DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 129/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 866.855/2011-FRANCISCO BARBIERI FILHO-SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER/MT - Guia n° 20/2012-9.000toneladas-Argila- Validade:10/11/2012 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 866.680/1994-ARROSSENSAL AGROPECUÁRIA E IN- DUSTRIAL S/A- Área de 180,36 ha para 130,37 ha-Ouro e Diamante 866.681/1994-ARROSSENSAL AGROPECUÁRIA E IN- DUSTRIAL S/A- Área de 1.000,00 ha para 692,71 ha-Ouro e Diamante