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Diário Oficial da União · Seção 1 · página 42

Página 42 do DOU de 19/02/2015 — Seção 1

Seção
1
Data
Página
42

Seu processo nesta página

  • Relação nº 2/2015

    …Not.84/2015 - R$ 2.685,63 Claudia Aline de Melo Silveira - 811339/13 - Not.59/2015 - R$ 2.952,86 Cleoci José Matos Guimaraes - 810194/13 - Not.122/2015 - R$ 2.685,63 Cleverson Pereira Borges - 811509/11 - Not.158/2015 - R$ 3.137,34 Clovis Adroaldo Tatsch - 811099/12 - Not.114/2015 - R$ 2.685,63 Comercial de Areia Camillo LTDA. - 810692/12 - Not.44/2015 - R$ 2.952,86 Construtora Casa Nova Ltda -…

113 processos citados nesta página

Continuação da relação da página anterior

  • Decisão publicada na página anterior

    840.176/2014

    CERAMICA SERIEMA LTDA ME-Registro de Licença N°004/2015 de 26/01/2015-Vencimento em 03/07/2015

  • Decisão publicada na página anterior

    840.301/2014

    FABIO ROGERIO DE SOUZA ATAIDES-Registro de Licença N°005/2015 de 02/02/2015-Vencimento em 14/10/2017

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1155

    840.221/2014 MARIO JOSÉ DA SILVA

    OF. N°125/15

PAULO JAIME ALHEIROS

Relação nº 4/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 281

    886.074/2011 M.L.B. DE NOGUEIRA MINERAÇÃO- Cessionário:CANCANA BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 21.455.005/0001-89

    Alvará n°5.353/2012

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 281

    886.076/2011 M.L.B. DE NOGUEIRA MINERAÇÃO- Cessionário:CANCANA BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 21.455.005/0001-89

    Alvará n°5.355/2012

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 281

    886.241/2011 M.L.B. DE NOGUEIRA MINERAÇÃO- Cessionário:CANCANA BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 21.455.005/0001-89

    Alvará n°9.039/2011

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 281

    886.405/2011 NATAL PEREIRA DE OLIVEIRA- Cessionário:POLO AGRO - INDUSTRIAL OLIVEIRA LTDA - ME- CPF ou CNPJ 05.884.141/0001 - 38

    Alvará n°19.382/2011

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 281

    886.406/2011 NATAL PEREIRA DE OLIVEIRA- Cessionário:POLO INDUSTRIAL OLIVEIRA LTDA - ME- CPF ou CNPJ 05.884.141/0001-2011

    Alvará n°19.383/2011

  • Autoriza a emissão de Guia de Utilização

    Código ANM 285

    886.093/2002

    PEDREIRA VALE DO ABUNÃ LTDA-POR-TO VELHO/RO - Guia n° 05/2015-50.000TONELADAS-GRANI-TO- Validade:12/02/2016

  • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1726

    886.463/1995 CACOAL EXPLORAÇÃO MINERAL LT-DA

    OF. N°053/2015

Fase de Disponibilidade

  • Defere pedido de reconsideração

    Código ANM 386

    886.088/1996

    Recurso interposto por Explonorte Serviço de Desmonte de Rocha Ltda, CNPJ: 01.244.223/0001-67

Fase de Requerimento de Lavra

  • Autoriza a emissão de Guia de Utilização

    Código ANM 625

    886.116/2002

    BASE SOLIDA LTDA-PORTO VELHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO - Guia n° 04/2015-42.000Toneladas-Areia/Construção Civil- Validade:11/11/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

  • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

    Código ANM 730

    886.408/2013

    CERÂMICA BRASTELHAS LTDA-Registro de Licença N°02/2015 de 06/02/2015-Vencimento em 25/09/2018

  • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

    Código ANM 730

    886.453/2014 LUCIMONE MARIA DE ALMEIDA

    ME-Registro de Licença N°03/2015 de 09/02/2015-Vencimento em 09/10/2024

  • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

    Código ANM 730

    886.484/2014

    FRANCISCO FERREIRA DE ALMEIDA-Registro de Licença N°01/2015 de 05/02/2015-Vencimento em

Fase de Licenciamento

  • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

    Código ANM 742

    886.058/2002 TERMAZA TERRAPLENAGEM MARTINS DA AMAZONIA LTDA.

    Registro de Licença N°:12/2002 - Vencimento em 20/06/2021 RELAÇÃO N o- 10/2015

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Processos citados (113)
Texto publicado no DOU
Documento assinado digitalmente conforme MP n 840.176/2014-CERAMICA SERIEMA LTDA ME-Registro de Licença N°004/2015 de 26/01/2015-Vencimento em 03/07/2015 840.301/2014-FABIO ROGERIO DE SOUZA ATAIDES- Registro de Licença N°005/2015 de 02/02/2015-Vencimento em 14/10/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.221/2014-MARIO JOSÉ DA SILVA-OF. N°125/15 PAULO JAIME ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Adenilton Cosme da Rosa Ferreira - 810660/12 - Not.110/2015 - R$ 155,15 Adriano Cassetari - 810011/11 - Not.94/2015 - R$ 143,63 Aharon Israel Barreiro Saldanha - 811519/11 - Not.159/2015 - R$ 2.094,25 Bmt Extracao de Minerais Ltda - 811346/13 - Not.60/2015 - R$ 79,87 Carmem Garcia Bruno Perroni - 810145/08 - Not.83/2015 - R$ 2.820,04 Claudia Aline de Melo Silveira - 811339/13 - Not.58/2015 - R$ 103,44 Cleoci José Matos Guimaraes - 810194/13 - Not.121/2015 - R$ 133,79 Clovis Adroaldo Tatsch - 811099/12 - Not.113/2015 - R$ 2.991,68 Comercial de Areia Camillo LTDA. - 810692/12 - Not.43/2015 - R$ 9,27 Diego Talarico da Avila - 810228/09 - Not.87/2015 - R$ 6.152,99, 810229/09 - Not.89/2015 - R$ 6.189,59 Eduardo Feddern Neutzling - 810280/04 - Not.78/2015 - R$ 1.627,99 Elemar Claudio Walker - 811611/12 - Not.45/2015 - R$ 3.253,01 Erci Nunes de Oliveira - 810288/14 - Not.67/2015 - R$ 164,93 Gabriel Duarte de Souza - 811286/13 - Not.56/2015 - R$ 3.298,92 Geoup Soluções Ambientais Ltda - 810766/13 - Not.149/2015 - R$ 72,08 Gilson Schroeder de Carvalho - 810130/01 - Not.73/2015 - R$ 2.440,86 Haubrich Mineracao Ltda me - 811524/13 - Not.62/2015 - R$ 323,95 Jose Edemir Brognoli - 810180/03 - Not.76/2015 - R$ 610,82 Labore IND. e COM. de Equipamentos Industriais Ltda - 810671/06 - Not.2/2015 - R$ 4.871,31, 810672/06 - Not.4/2015 - R$ 4.871,12, 810673/06 - Not.6/2015 - R$ 4.871,02, 810674/06 - Not.8/2015 - R$ 4.866,43, 810675/06 - Not.10/2015 - R$ 4.867,12, 810676/06 - Not.12/2015 - R$ 4.871,31, 810677/06 - Not.14/2015 - R$ 4.871,21, 810678/06 - Not.16/2015 - R$ 4.870,67, 810671/06 - Not.20/2015 - R$ 4.995,17, 810672/06 - Not.22/2015 - R$ 4.994,97, 810673/06 - Not.24/2015 - R$ 4.994,87, 810674/06 - Not.26/2015 - R$ 4.990,17, 810675/06 - Not.28/2015 - R$ 4.990,87, 810676/06 - Not.30/2015 - R$ 4.995,17, 810677/06 - Not.32/2015 - R$ 4.995,07, 810678/06 - Not.34/2015 - R$ 4.994,53 Margaret Izabel Roveda Grando - 810636/12 - Not.100/2015 - R$ 2.157,38, 810637/12 - Not.102/2015 - R$ 2.724,74, 810638/12 - Not.104/2015 - R$ 3.070,97, 810639/12 - Not.106/2015 - R$ 3.007,70, 810640/12 - Not.108/2015 - R$ 3.028,30 Mineração Nizoli LTDA. - 810289/14 - Not.69/2015 - R$ 141,23, 810209/13 - Not.52/2015 - R$ 14,78 Nício Brasil Lacorte - 811505/11 - Not.41/2015 - R$ 93,01 Oscar Rech - 810042/11 - Not.36/2015 - R$ 326,70 Paulo Roberto Machado - 811201/11 - Not.18/2015 - R$ 31,88 Rhm - Recursos Hidro Minerais Ltda - 810124/13 - Not.48/2015 - R$ 32,97 Rian Teofilo Menguer - 810263/14 - Not.64/2015 - R$ 8,94 Roberto Dos Santos Luiz me - 811239/13 - Not.54/2015 - R$ 959,62 Rocco Artefatos de Cimento Ltda - 811228/12 - Not.115/2015 - R$ 60,51, 811229/12 - Not.117/2015 - R$ 41,80 Rodrigo Dos Santos Coelho - 810275/06 - Not.81/2015 - R$ 2.812,00 Sabrina Gabriela Swaizer - 810551/12 - Not.97/2015 - R$ 74,44 Santa Clara Miineração Ltda - 810214/13 - Not.123/2015 - R$ 2.838,13 Valmor Pedro Meneguzzo - 811186/11 - Not.38/2015 - R$ 4.031,70, 811187/11 - Not.39/2015 - R$ 5.825,18 William Wagner de Lima - 810138/13 - Not.50/2015 - R$ 21,59, 810616/13 - Not.143/2015 - R$ 287,39 RELAÇÃO N o- 3/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Adenilton Cosme da Rosa Ferreira - 810660/12 - Not.111/2015 - R$ 2.685,63 Adriano Cassetari - 810011/11 - Not.95/2015 - R$ 2.685,63 Aharon Israel Barreiro Saldanha - 811519/11 - Not.160/2015 - R$ 3.137,34 Basalto Serrano Ltda - 811728/12 - Not.47/2015 - R$ 2.952,86 Bella Gres Industria de Ceramica Ltda - 810104/03 - Not.75/2015 - R$ 2.685,63 Bmt Extracao de Minerais Ltda - 811346/13 - Not.61/2015 - R$ 2.952,86 Britadeira Farroupilha Ltda - 810376/12 - Not.162/2015 - R$ 3.137,34, 810377/12 - Not.163/2015 - R$ 3.137,34, 810378/12 - Not.164/2015 - R$ 3.137,34 Britamil Mineração e Britagem Ltda - 811126/13 - Not.154/2015 - R$ 2.685,63, 811127/13 - Not.155/2015 - R$ 2.685,63, 810753/13 - Not.147/2015 - R$ 2.685,63, 810762/13 - Not.148/2015 - R$ 2.685,63 Carmem Garcia Bruno Perroni - 810145/08 - Not.84/2015 - R$ 2.685,63 Claudia Aline de Melo Silveira - 811339/13 - Not.59/2015 - R$ 2.952,86 Cleoci José Matos Guimaraes - 810194/13 - Not.122/2015 - R$ 2.685,63 Cleverson Pereira Borges - 811509/11 - Not.158/2015 - R$ 3.137,34 Clovis Adroaldo Tatsch - 811099/12 - Not.114/2015 - R$ 2.685,63 Comercial de Areia Camillo LTDA. - 810692/12 - Not.44/2015 - R$ 2.952,86 Construtora Casa Nova Ltda - 810327/13 - Not.125/2015 - R$ 2.685,63 Diego Talarico da Avila - 810228/09 - Not.88/2015 - R$ 2.685,63, 810229/09 - Not.90/2015 - R$ 2.685,63 Eduardo Feddern Neutzling - 810280/04 - Not.79/2015 - R$ 2.685,63 Elemar Claudio Walker - 811611/12 - Not.46/2015 - R$ 2.952,86 Erci Nunes de Oliveira - 810288/14 - Not.68/2015 - R$ 2.952,86 Fabiana Schmitz Brandt - 810928/12 - Not.112/2015 - R$ 5.371,27 Gabriel Duarte de Souza - 811286/13 - Not.57/2015 - R$ 2.952,86 Geoup Soluções Ambientais Ltda - 810766/13 - Not.150/2015 - R$ 2.685,63 Gilson Schroeder de Carvalho - 810130/01 - Not.74/2015 - R$ 5.371,27 Haubrich Mineracao Ltda me - 811524/13 - Not.63/2015 - R$ 2.952,86 Irmãos Simão Ltda - 811629/12 - Not.165/2015 - R$ 3.137,34, 810161/13 - Not.166/2015 - R$ 3.137,34 João Nicomedes Damo - 810666/08 - Not.85/2015 - R$ 2.685,63, 810667/08 - Not.86/2015 - R$ 2.685,63 Jose Asmuz Junior - 811249/11 - Not.40/2015 - R$ 2.952,86 Jose Edemir Brognoli - 810180/03 - Not.77/2015 - R$ 5.371,27 Labore IND. e COM. de Equipamentos Industriais Ltda - 810671/06 - Not.3/2015 - R$ 3.137,34, 810672/06 - Not.5/2015 - R$ 3.137,34, 810673/06 - Not.7/2015 - R$ 3.137,34, 810674/06 - Not.9/2015 - R$ 3.137,34, 810675/06 - Not.11/2015 - R$ 3.137,34, 810676/06 - Not.13/2015 - R$ 3.137,34, 810677/06 - Not.15/2015 - R$ 3.137,34, 810678/06 - Not.17/2015 - R$ 3.137,34, 810671/06 - Not.21/2015 - R$ 5.905,71, 810672/06 - Not.23/2015 - R$ 5.905,71, 810673/06 - Not.25/2015 - R$ 5.905,71, 810674/06 - Not.27/2015 - R$ 5.905,71, 810675/06 - Not.29/2015 - R$ 5.905,71, 810676/06 - Not.31/2015 - R$ 5.905,71, 810677/06 - Not.33/2015 - R$ 5.905,71, 810678/06 - Not.35/2015 - R$ 5.905,71 Luciano Echer - 810334/13 - Not.126/2015 - R$ 2.685,63 Marcus Vinicius Ferro Feijó fi - 810571/12 - Not.99/2015 - R$ 2.685,63 Margaret Izabel Roveda Grando - 810636/12 - Not.101/2015 - R$ 2.685,63, 810637/12 - Not.103/2015 - R$ 2.685,63, 810638/12 - Not.105/2015 - R$ 2.685,63, 810639/12 - Not.107/2015 - R$ 2.685,63, 810640/12 - Not.109/2015 - R$ 2.685,63 Maria Alice Weber Ferreira - 810451/14 - Not.72/2015 - R$ 2.952,86 Megafer Indústria e Comércio de Materiais de Construção LTDA. - 810350/14 - Not.71/2015 - R$ 2.952,86 Mineração Nizoli LTDA. - 810209/13 - Not.53/2015 - R$ 5.905,71, 810289/14 - Not.70/2015 - R$ 2.952,86 Mineradora Águas de Tarumã Ltda - 810263/09 - Not.155/2014 - R$ 2.931,65 Nício Brasil Lacorte - 811505/11 - Not.42/2015 - R$ 2.952,86 Nilvio da Silva Rodrigues - 810267/14 - Not.66/2015 - R$ 2.952,86 Oscar Rech - 810042/11 - Not.37/2015 - R$ 2.952,86 Paulo Juarez de Souza - 810652/13 - Not.145/2015 - R$ 2.685,63 Paulo Roberto Machado - 811201/11 - Not.19/2015 - R$ 3.137,34 Pedra Brita Panambi Ltda - 810398/04 - Not.80/2015 - R$ 2.685,63 rb Mineração e Construção Eireli - 810893/09 - Not.91/2015 - R$ 2.685,63, 810894/09 - Not.92/2015 - R$ 2.685,63, 810895/09 - Not.93/2015 - R$ 2.685,63 Rhm - Recursos Hidro Minerais Ltda - 810124/13 - Not.49/2015 - R$ 2.952,86 Rian Teofilo Menguer - 810263/14 - Not.65/2015 - R$ 2.952,86 Ribeiro Flores & Cia LTDA. - 811131/13 - Not.156/2015 - R$ 2.685,63, 811132/13 - Not.157/2015 - R$ 2.685,63 Roberto Dos Santos Luiz me - 811239/13 - Not.55/2015 - R$ 2.952,86 Rocco Artefatos de Cimento Ltda - 811228/12 - Not.116/2015 - R$ 5.371,27, 811229/12 - Not.118/2015 - R$ 5.371,27 Rodrigo Dos Santos Coelho - 810275/06 - Not.82/2015 - R$ 2.685,63 Romar Francesquet e Cia Ltda - 810675/11 - Not.96/2015 - R$ 5.371,27 Sabrina Gabriela Swaizer - 810551/12 - Not.98/2015 - R$ 2.685,63 Sádia Maria Morales Siqueira - 811520/11 - Not.161/2015 - R$ 3.137,34 Santa Clara Miineração Ltda - 810214/13 - Not.124/2015 - R$ 2.685,63 Tio Sam Indústria e Comércio de Bebidas Ltda - 811461/12 - Not.120/2015 - R$ 2.685,63 Vulcão Minérios e Minerais Ltda me - 811088/13 - Not.152/2015 - R$ 2.685,63, 811089/13 - Not.153/2015 - R$ 2.685,63, 810714/13 - Not.146/2015 - R$ 2.685,63, 811392/12 - Not.119/2015 - R$ 2.685,63, 810363/13 - Not.127/2015 - R$ 2.685,63, 810364/13 - Not.128/2015 - R$ 2.685,63, 810365/13 - Not.129/2015 - R$ 2.685,63, 810590/13 - Not.140/2015 - R$ 2.685,63, 810591/13 - Not.141/2015 - R$ 2.685,63, 810592/13 - Not.142/2015 - R$ 2.685,63 William Wagner de Lima - 810616/13 - Not.144/2015 - R$ 2.685,63, 810138/13 - Not.51/2015 - R$ 2.952,86 SÉRGIO BIZARRO CÉSAR SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 4/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 886.074/2011-M.L.B. DE NOGUEIRA MINERAÇÃO- Cessionário:CANCANA BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 21.455.005/0001-89- Alvará n°5.353/2012 886.076/2011-M.L.B. DE NOGUEIRA MINERAÇÃO- Cessionário:CANCANA BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 21.455.005/0001-89- Alvará n°5.355/2012 886.241/2011-M.L.B. DE NOGUEIRA MINERAÇÃO- Cessionário:CANCANA BRASIL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 21.455.005/0001-89- Alvará n°9.039/2011 886.405/2011-NATAL PEREIRA DE OLIVEIRA- Cessionário:POLO AGRO - INDUSTRIAL OLIVEIRA LTDA - ME- CPF ou CNPJ 05.884.141/0001 - 38- Alvará n°19.382/2011 886.406/2011-NATAL PEREIRA DE OLIVEIRA- Cessionário:POLO INDUSTRIAL OLIVEIRA LTDA - ME- CPF ou CNPJ 05.884.141/0001-2011- Alvará n°19.383/2011 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 886.093/2002-PEDREIRA VALE DO ABUNÃ LTDA-POR- TO VELHO/RO - Guia n° 05/2015-50.000TONELADAS-GRANI- TO- Validade:12/02/2016 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1726) 886.463/1995-CACOAL EXPLORAÇÃO MINERAL LT- DA-OF. N°053/2015 Fase de Disponibilidade Defere pedido de reconsideração(386) 886.088/1996- Recurso interposto por Explonorte Serviço de Desmonte de Rocha Ltda, CNPJ: 01.244.223/0001-67 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 886.116/2002-BASE SOLIDA LTDA-PORTO VELHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO - Guia n° 04/2015-42.000Toneladas- Areia/Construção Civil- Validade:11/11/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 886.408/2013-CERÂMICA BRASTELHAS LTDA-Registro de Licença N°02/2015 de 06/02/2015-Vencimento em 25/09/2018 886.453/2014-LUCIMONE MARIA DE ALMEIDA - ME- Registro de Licença N°03/2015 de 09/02/2015-Vencimento em 09/10/2024 886.484/2014-FRANCISCO FERREIRA DE ALMEIDA-Registro de Licença N°01/2015 de 05/02/2015-Vencimento em Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 886.058/2002-TERMAZA TERRAPLENAGEM MARTINS DA AMAZONIA LTDA.- Registro de Licença N°:12/2002 - Vencimento em 20/06/2021 RELAÇÃO N o- 10/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Alessandra Materiais Para Construção Ltda me - 886292/13 - A.I. 11/15 Alpha Explorations Beneficiamento de Pedras Preciosas Brazil Ltda - 886005/12 - A.I. 26/15 Brasil Terraplenagem e Construções Ltda Epp - 886232/14 - A.I. 25/15 Carlos Magno Soares Diana - 886297/13 - A.I. 28/15, 886255/13 - A.I. 9/15

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 19/02/2015, p. 42

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