Página do DOU de 11/05/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020051100101 Seção 1 833.467/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°1232/2020/DIREM - MG/GER - MG 833.464/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°1230/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.096/2007-AB MARTYN CONSTRUTORA LTDA-OF. N°1233 e 1234/2020/DIREM - MG/GER - MG 832.787/2011-W T JUNIOR ME-OF. N°1216/2020/DIREM - MG/GER - MG Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.675/2013-EMBRAPEDRAS EMPRESA BRASILEIRA DE PEDRAS LTDA-AREIA (Uso na construção civil)-IAPU/NAQUE/MG 832.505/2013-MIRANDA E ASSUNÇÃO LTDA ME-Areia (industrial e construção civil)-Itapagipe e São Francisco de Sales/MG Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 831.288/2017-TIAGO FAGNER GOMES DE OLIVEIRA- AI N°3821/2020/GER - MG/DIREM - MG Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.251/2016-PMZ AUTOMÓVEIS COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA.- Área de 523,6 ha para 49,02 ha-Areia (Uso agregado para uso imediato construção civil) e Argila (uso na fabricação de cerâmica vermelha).-ESMERALDAS/MG 832.578/2009-FLAVIO CERQUEIRA RIOS- Área de 171,18 ha para 49,26 ha-Areia (uso na construção civil)-IAPU/ NAQUE/MG 830.113/2011-CAMPOS COSTA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME- Área de 152,66 ha para 50,00 ha-Areia (uso na construção civil) - Saibro (agregado na construção Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 830.669/2016-TRIUNFO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°991/2017 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 832.682/2010-NACIONAL MINERIOS SA-OF. N°83/2020/DFMIM - MG/GER - MG 830.172/2001-VALE S A-OF. N°161/2020/DFMIM - MG/GER - MG 000.323/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°168/2020/DFMIM - MG/GER - MG 831.554/1983-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°171/2020/DFMIM - MG/GER - MG 005.441/1958-VALE S A-OF. N°162/2020/DFMIM - MG/GER - MG 004.574/1961-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA-OF. N°176/2020/DFMIM - MG/GER - MG 005.962/1956-ITAMINAS COMÉRCIO DE MINÉRIOS S.A.-OF. N°177/2020/DFMIM - MG/GER - MG 832.238/2003-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°169/2020/DFMIM - MG/GER - MG 830.024/1993-VALE S A-OF. N°166/2020/DFMIM - MG/GER - MG 830.370/1985-VALE S A-OF. N°165/2020/DFMIM - MG/GER - MG 830.696/1990-VALE S A-OF. N°164/2020/DFMIM - MG/GER - MG 008.337/1960-VALE S A-OF. N°163/2020/DFMIM - MG/GER - MG 830.375/1979-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI-OF. N°75/2020/DFMIM - MG/GER - MG 830.374/1979-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI-OF. N°78/2020/DFMIM - MG/GER - MG Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 832.682/2010-NACIONAL MINERIOS SA- AI N° 415 e 416/2020/GER - MG/DFMIM - MG 830.375/1979-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI- AI N° 403 e 404/2020/GER - MG/DFMIM - MG 830.374/1979-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI- AI N° 409 e 411/2020/GER - MG/DFMIM - MG Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 833.481/2013-COSTA E VITA LTDA ME-OF. N°60/2020/UAPM - MG/GER - MG Fase de Licenciamento Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 833.270/2015-AGROTEC CONSULTORIA AGROAMBIENTAL EIRELI ME Fase de Requerimento de Lavra Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 830.038/2015-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI-OF. N°35/2019/DFMIM - MG/GER - MG, publicado no DOU 17/12/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.399/2004-VALE S A-OF. N°175/2020/DFMIM - MG/GER - MG 832.362/2008-RICARDO PEREIRA DE FREITAS ME-OF. N°174/2020/DFMIM - MG/GER - MG 831.645/2001-VALE S A-OF. N°173/2020/DFMIM - MG/GER - MG Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.474/2019-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-OF. N°1204/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.358/2020-ROBERTO JÉSUS MORAIS-OF. N°101/2020/SECOR - MG/GER - MG Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 830.478/2019-FERLIG FERRO LIGA LTDA 830.701/2019-JVIPS PARTICIPAÇÕES E CONSULTORIA LTDA 830.722/2019-FERLIG FERRO LIGA LTDA 830.528/2019-DIADEL MINERAÇÃO EIRELI 830.515/2019-FERLIG FERRO LIGA LTDA 830.476/2019-FERLIG FERRO LIGA LTDA 830.466/2019-SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 166/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.427/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°1241/2020/DIREM - MG/GER - MG 833.760/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°1240/2020/DIREM - MG/GER - MG 833.714/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°1228/2020/DIREM - MG/GER - MG 832.219/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°1221/2020/DIREM - MG/GER - MG 832.006/2017-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-OF. N°1222/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.663/2017-RUBEN DE SOUZA PAVUNA ME-OF. N°1237/2020/DIREM - MG/GER - MG 834.020/2006-MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-OF. N°1249/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.697/2017-ESPLENDOR MINERAÇÃO E COMERCIO E EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°1225/2020/DIREM - MG/GER - MG Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 832.006/2017-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA- AI N°3826/2020/GER - MG/DIREM - MG Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 830.418/2015;EMPRESA MINERADORA RIO PARDO LTDA ME;BOTELHOS/MG, POÇOS DE CALDAS/MG ; Guia n° 208/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG;45.600 t/ano;AREIA; Validade da Guia:3 anos a partir da publicação da Guia de Utilização no DOU, ou publicação da PL (o que for menor) ; Licença Ambiental: 182/2019 ; Data de Expiração da Licença Ambiental: 31/07/2029 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.502/2013-MIRANDA E ASSUNÇÃO LTDA ME-Areia (industrial e construção civil)-Itapagipe e São Francisco de Sales/MG 832.503/2013-MIRANDA E ASSUNÇÃO LTDA ME-Areia-Itapagipe/São Francisco de Sales/MG 832.678/2013-EMBRAPEDRAS EMPRESA BRASILEIRA DE PEDRAS LTDA-AREIA - (Uso na construção civil)-IAPU/NAQUE/MG Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.891/2015-LUA MADEIRA IMUNIZADA LTDA. EPP- Área de 997,81 ha para 49,78 ha-Argila (uso na fabricação de cerâmica vermelha), Filito (uso na construção civil), Saibro (uso na construção civil) e Cascalho (uso na construção civil).-CAETÉ/ NOVA 834.067/2010-MENDES & MATSUMURA LTDA ME- Área de 395,75 ha para 42,83 ha-Areia (uso na construção civil)-FORTUNA DE MINAS E SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG 832.092/2005-NEVES EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME- Área de 857,72 ha para 518,06 ha-Pegmatito (Uso Revestimento)-FRANCISCÓPOLIS/MG Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 830.315/2017-RANGEL REFLORESTAMENTO LTDA. ME Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 830.315/2017-RANGEL REFLORESTAMENTO LTDA. ME Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 831.046/2016-MARIO ERNANDES PEREIRA-ALVARÁ N°7914/2017 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 000.135/1951-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°585/2020/DFMNM - MG/GER - MG 002.857/1935-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°583/2020/DFMNM - MG/GER - MG Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 832.920/2004-AREIA IRMÃOS RIBEIRO LTDA-OF. N°612/2020/DFMNM - MG/GER - MG 833.079/2003-PMC ARTEFATOS DE CIMENTO DE SÃO VICENTE DE MINAS LTDA.- M.E.-OF. N°611/2020/DFMNM - MG/GER - MG 830.811/1990-MINERAÇÃO BAHIA E FILHOS LTDA-OF. N°569/2020/DFMNM - MG/GER - MG 833.099/1995-AREAL CAMAPUA LTDA ME-OF. N°615/2020/DFMNM - MG/GER - MG 832.578/2003-DRAGAGEM TRÊS IRMÃOS CAMARGOS LTDA-OF. N°610/2020/DFMNM - MG/GER - MG 833.416/2003-AREEIRA AGROCAMPO LTDA-OF. N°613/2020/DFMNM - MG/GER - MG Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 830.811/1990-MINERAÇÃO BAHIA E FILHOS LTDA- AI N°3702, 3703, 3704, 3705 e 3713/2020/GER - MG/DFMNM Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287) 830.811/1990-MINERAÇÃO BAHIA E FILHOS LTDA- NOT Nº570/2020/DFMNM - MG/GER - MG Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 833.099/1995-AREAL CAMAPUA LTDA ME- Registro de Licença N° 837/1996 - Vencimento em 11/12/2023 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.765/2013-AREIAS FILEMON LTDA ME-OF. N°565/2020/DFMNM - MG/GER - MG 834.430/2011-MARCUS FERREIRA GUERRA FI-OF. N°564/2020/DFMNM - MG/GER - MG 832.575/2015-IMPERIALE DO BRASIL PEDRAS NATURAIS LTDA-OF. N°563/2020/DFMNM - MG/GER - MG 830.243/2003-GRANITOS LINDEMBERG LTDA.-OF. N°587/2020/DFMNM - MG/GER - MG 830.246/2003-GRANITOS LINDEMBERG LTDA.-OF. N°589/2020/DFMNM - MG/GER - MG 830.561/2010-VM5 EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA. ME-OF. N°581/2020/DFMNM - MG/GER - MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 834.709/1995-MINERAÇÃO ABSOLUTO LTDA.-OF. N°629/2017/ANAPRO/DGTM/SUPRIN/DNPM/MG - D.O.U: 13/04/2017 e Nº 118/2019/UAGV/GERÊNCIA REGIONAL DA ANM/MG - D.O.U: 07/06/2019-60 dias Despacho publicado(356) 834.709/1995-MINERAÇÃO ABSOLUTO LTDA.-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. 9406/2018, Art. 31, § 4º. - Ofício nº 165/2020/UAGV - MG/GER - MG Fase de Requerimento de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 830.785/2019-JOZIAS DE PAULA MARTINS-OF. N°579/2020/DFMNM - MG/GER - MG 830.739/2019-COMÉRCIO DE AREIA ANGELINI LTDA-OF. N°576/2020/DFMNM - MG/GER - MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.466/2019-CARLOS ROBERTO GONTIJO - CPF:203.882.766-49-OF. N°604/2020/DFMNM - MG/GER - MG 831.459/2019-ISABELA GREGORIO DE PAULA-OF. N°605/2020/DFMNM - MG/GER - MG 831.384/2019-CERÂMICA RIACHINHO EIRELI ME-OF. N°608/2020/DFMNM - MG/GER - MG 830.894/2019-ARLINDO CARDOSO DA SILVA FILHO-OF. N°609/2020/DFMNM - MG/GER - MG 830.807/2019-JOSE NUNES DE OLIVEIRA-OF. N°577/2020/DFMNM - MG/GER - MG 833.468/2014-D' CASSIA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°588/2020/DFMNM - MG/GER - MG 831.332/2019-FABIO LUIZ GUEDES-OF. N°592/2020/DFMNM - MG/GER - MG 831.392/2019-ZULMIRA CARVALHO DE SOUZA-OF. N°593/2020/DFMNM - MG/GER - MG 831.415/2019-SLV PADUENSE COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°594/2020/DFMNM - MG/GER - MG 831.579/2019-ALTO DA SERRA COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°597/2020/DFMNM - MG/GER - MG 831.631/2019-MINERAÇÃO CAMPO BELO LTDA-OF. N°598/2020/DFMNM - MG/GER - MG 831.556/2019-PAULO JANDER DE SOUSA-OF. N°601/2020/DFMNM - MG/GER - MG 831.509/2019-RENATO JUNIO BORGES-OF. N°602/2020/DFMNM - MG/GER - MG