Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 16/09/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025091600238 Seção 1 6143/2025-810.266/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA .- 6144/2025-810.277/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA .- 6149/2025-810.825/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA .- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 6142/2025-810.055/2025-MINERA EXTRACAO DE MINERIOS LTDA- JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 278/2025 Fase de Concessão de Lavra, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 810.011/2003-JOSE FRANCISCO FRANCISQUETTI DE PAULA- Decisão nº 514/2025 - FONTE SÃO CRISTÓVÃO. Processo ANM 27201.810011/2003-41. Concessionária: José Francisco Francisquetti de Paula ME. CNPJ: 04.321.504/0001-64. Portaria de Lavra nº 150 - DOU de 26/09/2019. Local da fonte: Rua Irmão Gildo Schiavo n.º 702. Bairro São Cristóvão. CEP: 95058-510. Caxias do Sul. Rio Grande do Sul. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,68 - Temperatura da água na fonte: 18,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 209,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 149,51 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 82,74 - Cálcio: 28,124 - Nitrato: 25,50 - Silício: 13,738* - Sódio: 10,240 - Cloreto: 7,52 - Sulfato: 3,36 - Magnésio: 2,224 - Potássio: 1,250 - Fosfato: 0,24 - Fluoreto: 0,10 - Estrôncio: 0,095* - Brometo: 0,08*. Boletim nº 004/LAMIN/2025 de 18/08/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 279/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.011/2003-JOSE FRANCISCO FRANCISQUETTI DE PAULA-OF. N°35840/2025 Fase de Lavra Garimpeira Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1695) 810.997/2018-JAIR SIDNEY FRITZ- AI N°2532/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 810.862/2024 Titular: ZELIO STURME COLUSSI Ofício nº: 36419/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 280/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.360/2024-SULISTA MINERADORA LTDA-OF. N°35672/2025 810.422/2023-SUMATRA MINERALS LTDA-OF. N°36278/2025 811.291/2024-FABIANO ZANONI DE ANDRADE-OF. N°36540/2025 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.484/2020-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A- Cessionário:Brx Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 21.899.036/0001-29- Alvará n°2509/2024 810.485/2020-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A- Cessionário:Brx Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 21.899.036/0001-29- Alvará n°3042/2024 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199) 810.643/2003-COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL- PORTARIA DE LAVRA 51/2011- Cessionário:Tecnargilas Mineração e Beneficiamento Ltda - Em Recuperação Judicial- CNPJ 00.131.723/0001- 810.374/2000-COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL- PORTARIA DE LAVRA 224/2021- Cessionário:Tecnargilas Mineração e Beneficiamento Ltda - Em Recuperação Judicial- CNPJ 00.131.723/0001- 807.801/1971-COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL- PORTARIA DE LAVRA 1385/1983- Cessionário:Tecnargilas Mineração e Beneficiamento Ltda - Em Recuperação Judicial- CNPJ 00.131.723/0001- Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 810.786/2022-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE- Edital n° 03-2021 - Cessionário: Irmãos Cioccari & Cia Ltda- CNPJ 87.675.831/0001-41 810.056/2017-LUCAS BORGES LANGUER- Alvará n° 4949/2017 - Cessionário: Ecomin Engenharia Ltda- CNPJ 42.079.290/0001-50 810.130/2014-SERRA LEOA MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA- Alvará n° 7381/2014 - Cessionário: Arcilla Mineradora Ltda- CNPJ 26.397.673/0001-10 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O Relação nº 147/2025 Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 850.783/2005-MINERACAO FLORESTA DO ARAGUAIA LTDA- Portaria de Lavra nº 102/2007 867.139/2010-L V R COMERCIO E EXTRACAO MINERAL LTDA- Requerimento de Lavra protocolizado em 14/10/2019 CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS E PILHAS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 3/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - PRAZO BARRAGEM FORQUILHA I-VALE S.A.-930.925/2005-OF. N°34644/2025/GERG/ANM- No prazo de 30 dias Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(2561) BARRAGEM DIEGO - DIEGO MACEDO CARDOSO-866.626/2021-OF. N°36242/2025/GERG/ANM ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 4/2025 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias(2394) Barragem 01-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-AI. N°1169/2025 (PAS 48062.970892/2025-76) Unidade I, Unidade IB-CMOC BRASIL MINERACAO, INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA.-801.244/1968-AI. N°1004/2025 (PAS 48061.960499/2025-84); 1007/2025 (PAS 48061.960500/2025-71); 1010/2025 (PAS 48061.960502/2025-60); 1013/2025 (PAS 48061.960503/2025-12) Barragem B4-CSN MINERACAO S.A.-043.306/1956-AI. N°1003/2025 (PAS 48054.931066/2025-19) Barragem Água Fria-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-930.096/2000-AI. N°1018/2025 (PAS 48054.931079/2025-80); 1021/2025 (PAS 48054.931082/2025-01); 1023/2025 (PAS 48054.931084/2025-92) Barragem Doutor-VALE S.A.-002.132/1952-AI. N°1171/2025 (PAS 48054.931390/2025-29) ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 5/2025 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias(2394) Forquilha I e Forquilha II-VALE S.A.-930.925/2005-AI. N°1210/2025 (PAS 48054.931599/2025-92); 1212/2025 (PAS 48054.931604/2025-67) ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR Gerente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS DESPACHO CPT-SBQ-ANP Nº 1.247, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 O CHEFE DE NÚCLEO do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei n° 9.478, de 6 de agosto de 1997, e com base no disposto no artigo 10, da Resolução ANP nº 804, de 20 de dezembro de 2019, torna público a transferência de titularidade dos registros da LGR PARTS - INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS LTDA, CNPJ 19.543.910/0001-49, para a INCOL-LUB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 04.338.434/0001-57, pelas razões e detalhamentos constantes do Ofício nº 656/2025/SBQ-CPT-CPL/SBQ/ANP-DF do Processo Administrativo ANP 48600.203314/2025-96. ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 562, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.223092/2025-17, resolve: autorizar a empresa QUATTROR SERVICOS DE IMPORTACAO S.A a exercer a atividade de agente de comércio exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. Ficam revogados a Autorização SDL-ANP nº 614, de 29 de Setembro de 2021 e da filial que foi incluída por meio do Despacho SDL-ANP nº 332, de 14 de março de 2022. . .CNPJ . .31.691.890/0001-59 . .31.691.890/0002-30 . .31.691.890/0005-82 DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 563, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.222769/2025-91, resolve: autorizar a empresa A3 TRADE LTDA a exercer a atividade de agente de comércio exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. . .CNPJ . .61.442.551/0001-08 DIOGO VALERIO