Página do DOU de 20/03/2023 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023032000114 Seção 1 Fase de Lavra Garimpeira Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira(709) 846.212/2018-PEDRO LUCENA NETO Determina arquivamento definitivo do processo(961) 846.212/2018-PEDRO LUCENA NETO Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 846.017/2022-ANTONIO LUIZ DE SOUZA-OF. N°6380/2023/NUFIS-PB/ANM ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 12/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 2392/2023-806.161/2021-ALLAN ROQUE DE MEDEIROS- 2406/2023-806.073/2022-M M RAMEIRO CONSTRUCAO E MINERACAO EIRELI- 2407/2023-806.076/2022-EDECON MINERADORA LTDA.- 2408/2023-806.079/2022-EDECON MINERADORA LTDA.- 2409/2023-806.081/2022-EVONALDO BISPO DE AZEVEDO- 2410/2023-806.086/2022-MODERNA MINERACAO LTDA- 2411/2023-806.089/2022-ISSA SOBRINHO RAMOS HAMIDAH- 2418/2023-806.111/2022-TRIUNFO PRESTADORA DE SERVICOS AGRICOLAS LTDA- 2419/2023-806.112/2022-TRIUNFO PRESTADORA DE SERVICOS AGRICOLAS LTDA- 2420/2023-806.113/2022-TRIUNFO PRESTADORA DE SERVICOS AGRICOLAS LTDA- 2417/2023-806.110/2022-TRIUNFO PRESTADORA DE SERVICOS AGRICOLAS LTDA- 2416/2023-806.109/2022-TRIUNFO PRESTADORA DE SERVICOS AGRICOLAS LTDA- 2415/2023-806.108/2022-WANDERLEY DOS REIS COPETTI- 2414/2023-806.107/2022-GOLD MINERADORA LTDA- 2413/2023-806.106/2022-FLAVIO ERNESTO ANDREOLLA- 2412/2023-806.090/2022-EDECON MINERADORA LTDA.- 2405/2023-806.064/2022-GOLD MINERADORA LTDA- 2404/2023-806.061/2022-EUCLEDES NOGLIO MERLIN- 2403/2023-806.059/2022-EUCLEDES NOGLIO MERLIN- 2401/2023-806.052/2022-ANA PAULA ARAÚJO FRANCO- 2400/2023-806.034/2022-GOLDEN AGRO EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA- 2399/2023-806.026/2022-M M RAMEIRO CONSTRUCAO E MINERACAO EIRELI- 2398/2023-806.018/2022-ITUBRITA MINERAÇÃO LTDA- 2397/2023-806.014/2022-M P LANCA MINERADORA- 2396/2023-806.013/2022-MINERACAO NOVO HORIZONTE LTDA- 2388/2023-806.082/2020-SANTA FE PRODUTOS CERAMICOS EIRELI- 2402/2023-806.054/2022-GOLD MINERADORA LTDA- 2395/2023-806.173/2021-CEMIL CERÂMICA MIRIM EIRELI- 2394/2023-806.171/2021-ANTONIO DE BRITO FILHO- 2393/2023-806.166/2021-MINERAÇÃO PULUCA LTDA- 2391/2023-806.160/2021-EVONALDO BISPO DE AZEVEDO- 2390/2023-806.149/2021-FERNANDO ANTONIO LEITAO CAVALCANTE- 2389/2023-806.100/2021-MARCOS DA MOTTA MELLO- 2421/2023-806.012/2023-UELVITON DIAS SOUSA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 2383/2023-806.066/2022-GOLD MINERADORA LTDA- 2384/2023-806.067/2022-GOLD MINERADORA LTDA- 2385/2023-806.102/2022-LITHOLIFE ALIMENTOS E SUPLEMENTOS PARA SAUDE LTDA - 2381/2023-806.014/2019-PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS- 2382/2023-806.007/2022-R. G. AGREGADOS LTDA- 2386/2023-806.002/2023-ADM TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA- 2387/2023-806.003/2023-ADM TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 2380/2023-806.050/2022-DELSON BRITO DE SOUSA- 2379/2023-806.098/2019-ACQUAMAR OCEANOLOGIA LTDA- THYAGO DE SOUSA RIBEIRO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 96/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.669/2010-VALE S.A.-ALVARÁ N°1793/2017 850.025/2017-CRISTIANE FERREIRA DE SOUSA CARNEIRO-ALVARÁ N°3417/2017 851.104/2017-W. O DA SILVA LOCAÇÕES LTDA ME-ALVARÁ N°5335/2018 851.360/2017-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°2063/2018 RAFAEL FERREIRA PORTO Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 102/2023 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 850.184/2007-PAULO JOSÉ SANTANA 850.934/2007-JOSE RIBAMAR GOMES DE ABRANTES Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.005/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°Ofício nº 7302/2023/DIOUT-PA/ANM 850.006/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°Ofício nº 7310/2023/DIOUT-PA/ANM 850.910/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°Ofício nº 6486/2023/DIOUT-PA/ANM 850.402/2022-CLAUDIO CARVALHO LIMA-OF. N°Ofício nº 8247/2023/DIOUT- PA/ANM Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 850.628/2022-COOPEGAVI COOPERATIVA DE GARIMPEIROS VALE DO 850.617/2022-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - CO O M I G AC Indefere Requerimento de PLG(335) 850.494/2022-MARCOS VINICIUS PIMENTA NOGUEIRA 850.198/2022-ARLISON OLIVEIRA DA SILVA 850.769/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DOS DOIS 850.770/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DOS DOIS Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.920/2022-TOMAS PINHEIRO PANTOJA-OF. N°Ofício nº 6484/2023/DIOUT- PA/ANM 850.036/2023-LARISSA PAIXÃO MONTEIRO-OF. N°Ofício nº 7294/2023/DIOUT- PA/ANM 850.799/2022-MANOEL SOUZA DE AQUINO-ME-OF. N°Ofício nº 7529/2023/DIOUT-PA/ANM 850.106/2023-ROSIMEIRE PAIVA DE SOUSA NEVES-OF. N°Ofício nº 7518/2023/DIOUT-PA/ANM 850.548/2013-J.C SAMPAIO CERÂMICA ME-OF. N°7514/2023/DIOUT-PA/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 850.104/2023-V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA 850.057/2023-CERAMICA G.E LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 851.363/2020-CALCARIO TAPAJOS LTDA-OF. N°Ofício nº 7889/2023/DIOUT- PA/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 851.380/2021-CLEYTON DE MELO CARVALHO Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 850.379/2021-CARLOS ANTÔNIO ZANCAN Despacho publicado(156) 850.477/2022-MM METAIS MAIS LTDA-Intimo o interessado a cumprir a exigência do Ofício 7085/2023/DIOUT-PA/ANM no prazo de 10 dias contados da data do AR, sob pena de indeferimento do processo conforme art. 4º, § único, inciso I da Portaria DNPM nº 15/2008. RAFAEL FERREIRA PORTO Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 103/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.019/2023 - HUGO MARCIO QUEIROZ DE ALMEIDA LTDA-Registro de Licença n° 226/2023 - Vencimento 07/10/2023 850.107/2023 - LUÍZ CARLOS TEIXEIRA BARROS-Registro de Licença n° 243/2023 - Vencimento 04/01/2028 RAFAEL FERREIRA PORTO Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 104/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 2314/2023-850.772/2022-MARLENE DE OLIVEIRA MIRANDA LTDA- 2315/2023-850.790/2022-CSN CIMENTOS S.A.- 2312/2023-850.463/2022-AGROPECUARIA SERRA ALTA EIRELI- 2313/2023-850.464/2022-AGROPECUARIA SERRA ALTA EIRELI- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 2311/2023-850.781/2022-MARLENE DE OLIVEIRA MIRANDA LTDA- RAFAEL FERREIRA PORTO Substituto D ES P AC H O Relação nº 107/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 145/2023, de 17 DE MARÇO DE 2023 - Processo nº 850.397/2003 - Titular CORCOVADO GRANITOS LTDA - Substância(s) BASALTO P/ REVESTIMENTO - Município(s) de RIO MARIA/PA RAFAEL FERREIRA PORTO Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 36/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito exigência(1284) 848.170/2021-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-OF. N°31200/2022/NUOUT-RN/ANM-DOU de 08/07/2022 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente