Página do DOU de 31/10/2011 — Seção 1

11 5 Documento assinado digitalmente conforme MP n 18066/2011-832.167/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 18067/2011-832.168/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 18068/2011-832.169/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 18069/2011-832.170/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 18070/2011-832.171/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 18071/2011-832.172/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 18072/2011-832.173/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 18073/2011-832.174/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 18074/2011-832.175/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 18075/2011-832.176/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 18076/2011-832.179/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 18077/2011-832.194/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 18078/2011-832.731/2011-RTX LTDA. 18079/2011-832.733/2011-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A 18080/2011-832.734/2011-JOSE CARLOS RODRIGUES 18081/2011-832.735/2011-MINERAÇÃO SALINAS LTDA- ME 18082/2011-832.736/2011-ANTÔNIO JOSÉ MOREIRA 18083/2011-832.739/2011-FLÁVIO GRISI 18084/2011-832.740/2011-MINERAÇÃO SALINAS LTDA- ME 18085/2011-832.741/2011-AGUIA METAIS LTDA SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2 2 1 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.636/2011-E.C. DO NASCIMENTO TASSINI ME-OF. 866.753/2011-E. BALBINO DE AQUINO ME-OF. 866.845/2011-MR3 MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. 866.882/2011-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°548/11 Indefere por interferência com área especial- Lei 9.985/2000-SNUC.(173) 866.885/2011-VOTORANTIM METAIS S.A 866.886/2011-VOTORANTIM METAIS S.A Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 866.698/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG N°69/2011 de 25/10/2011 - Prazo 05 anos 866.050/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG N°70/2011 de 26/10/2011 - Prazo 05 anos 866.251/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG N°74/2011 de 26/10/2011 - Prazo 05 anos 866.462/2011-CLAUDIOMIR ZANARDI - PLG N°73/2011 de 26/10/2011 - Prazo 05 anos 866.478/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG N°71/2011 de 26/10/2011 - Prazo 05 anos 866.485/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG N°72/2011 de 26/10/2011 - Prazo 05 anos 866.725/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG N°75/2011 de 26/10/2011 - Prazo 05 anos ELINA MARIA DE FIGUEIREDO Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2 1 0 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 848.201/2008-MINERAÇÃO APODI LTDA.- AI ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 6 2 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 815.709/2011-JAZIDA SANTA CLARA LTDA 815.723/2011-TECMICER - MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.419/2002-TECMICER - MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA-OF. 815.869/2007-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA FI-OF. Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.537/1995-EJC GAMBORJI MINERAÇÃO LTDA- AI N° 780/11 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 815.537/1995-EJC GAMBORJI MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 95/11 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.775/1994-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 815.470/1984-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- AI 815.471/1984-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- AI 815.472/1984-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- AI 815.473/1984-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- AI 815.089/1986-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- AI 815.091/1989-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- AI 815.092/1989-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- AI 815.118/1990-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- AI 815.153/1991-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- AI 815.775/1994-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- AI 815.776/1994-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- AI 815.777/1994-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- AI 815.258/1999-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- AI Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 815.470/1984-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. 815.471/1984-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. 815.472/1984-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. 815.473/1984-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. 815.474/1984-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. 815.089/1986-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. 815.091/1989-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. 815.092/1989-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. 815.118/1990-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. 815.153/1991-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. 815.389/1992-AQUAVIT EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°463/11 e 464/11 815.036/1994-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. 815.775/1994-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. 815.776/1994-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. 815.777/1994-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. 815.537/1995-EJC GAMBORJI MINERAÇÃO LTDA-OF. 815.258/1999-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. 815.680/2002-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.484/2002-SANTA ROSA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - ME-OF. N°4428/11 e 4429/11 815.764/2002-LDR TERRAPLANAGEM LTDA. ME-OF. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 816.129/1995-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:475/1996 - Vencimento em 29/09/2015 815.758/2002-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA- Registro de Licença No.:1077/2003 - Vencimento em 20/08/2012 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 815.145/2005-L.T. WONSIEWSKI & CIA LTDA- AI Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.132/2011-EXTRAÇÃO E TERRAPLENAGEM DA- ZHAREIA LTDA-Registro de Licença n°1500/2011 de 25/10/2011- Vencimento em 31/12/2013 RELAÇÃO N o- 1 6 3 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 815.669/2011-JOSÉ BORGES-OF. N°3996/11-DOU de 815.670/2011-JOSÉ BORGES-OF. N°3995/11-DOU de RICARDO MOREIRA PEÇANHA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 3 9 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 820.724/2004-VALE FOSFATADOS S A 820.334/2005-COMÉRCIO E EXPLORAÇÃO DE ARGI- LA ESTRELA D'ÁLVA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.937/2003-RODRIGO RAMPIM ME-OF. N°2.046/11- DFISC/DNPM/SP, de 26.10.11 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 820.038/2003-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.- Área de 1.990,62 hectares para 49,42 hectares-Areia (construção civil) Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.305/2003-JOSÉ TARCISO FAULIN-Argila (cerâmica vermelha) Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 820.303/2006-MINERAÇÃO MARTINHO PRADO LTDA - ME-ALVARÁ N°/ Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 820.334/2005-COMÉRCIO E EXPLORAÇÃO DE ARGI- LA ESTRELA D'ÁLVA LTDA-AI N°221/11-DIFIS/DNPM/SP, de 15.03.11, DOU de 06.04.11 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 820.269/1995-MINERAÇÃO BARUEL LTDA. 820.227/2001-CLAUDIO PENTEADO CORDEIRO 820.071/2002-MARTINS LARA & LARA LTDA. 820.408/2002-CLOVIS DOS SANTOS 820.829/2002-LUIZ CARLOS VILLAS BOAS DE SOUZA 820.830/2002-LUIZ CARLOS VILLAS BOAS DE SOUZA 821.018/2002-MINERAÇÃO BARUEL LTDA. 821.100/2002-SÃO BENTO EXTRAÇÃOL, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA 820.161/2003-SÃO MARTINHO S.A. 820.246/2003-LUIZ CARLOS PARALUPPI 820.711/2003-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA. 820.944/2003-RUBENS DIDONE NETO 820.962/2003-GERHARD SENDELBACH 821.081/2003-ARACY LASCANI 820.211/2004-JOAQUIM CARDOSO FILHO 820.302/2004-JOAQUIM CARDOSO FILHO 820.432/2004-JOSÉ CLAUDIO AUGUSTO DE CAMPOS 820.514/2004-DANIELA LIVIERI SILVA 820.605/2004-EVANGELISTA RODRIGUES DOS SAN- TO S 820.651/2004-MINERAÇÃO IBICATU LTDA - ME 820.705/2004-CLÁUDIO PÉLLIS E CIA LTDA 820.749/2004-MINERAÇÃO BARUEL LTDA. 820.119/2005-MARCELO ANTONIO BERTI CAPARROZ 820.141/2005-RICARDO SCHINCARIOL TARCHIANI 820.205/2005-LIMA M.G.P. COMÉRCIO DE PEDRAS E GRANITOS LTDA 820.387/2005-SERGIO LUIZ D ALESSANDRI 820.424/2005-VANESSA DUARTE DA SILVA REISDOR- FER Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 820.555/2004-RODNEI SEMOLINI 820.622/2004-CARMO AUGUSTO FERREIRA PEDRAS - ME. 820.651/2004-MINERAÇÃO IBICATU LTDA - ME 820.677/2004-MARROM BRASIL - INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO DE GRANITOS LTDA