requerimento de Lavra — página do DOU de 16/11/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n 826.522/2009-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME-SANTA MÔNICA/PR, TAPIRA/PR - Guia n° 92/2012-3.526TONELADAS- ARGILA- Validade:16/10/2013 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.040/2006-AREAL ITABAUNA LTDA.- Área de 93,83 HA para 49,06 HA-AREIA 826.369/2012-ROSEMERI ROSSETIN FERREIRA (F.IND.)- Área de 131,71 HA para 49,50 HA-AREIA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.370/2012-ROSEMERI ROSSETIN FERREIRA 826.371/2012-ROSEMERI ROSSETIN FERREIRA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 826.683/1996-VILSON JOSÉ BROTTO- Alvará n°9.940/2000 - Cessionário: GRANICEL INDÚSTRIA E COMÉR- CIO DE MINÉRIOS LTDA.- CNPJ 04.960.701/0001-23 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.355/2009-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1274/2012 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 820.075/1988-AGOSTINHO FRANCO - ME-OF. N°1293/2006-180 dias 826.424/2000-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1396/2010-180 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.355/2009-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR - Guia n° 70/2012 E 71/2012-50.000 E 12.000TONELADAS-AREIA E ARGILA- Validade:16/10/2009 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.739/2001-ALTINO VOLTOLINI- Alvará n°2.441/2006 - Cessionário: RECANTO PARK HOTEL LTDA.- CNPJ 79.202.719/0001-65 826.116/2006-ESTRE AMBIENTAL S/A- Alvará n°8.312/2006 - Cessionário: CGR CURITIBA LTDA.- CNPJ 12.753.800/0001-62 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 826.765/2005-VALE S A-AI N°973/2011 RELAÇÃO N o- 140/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 826.066/2010-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.- NOT. N°220/2012 826.290/2010-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.- NOT. N°222/2012 826.533/2010-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.- NOT. N°224/2012 826.592/2010-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.- NOT. N°226/2012 826.600/2010-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.- NOT. N°228/2012 826.602/2010-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.- NOT. N°230/2012 826.278/2011-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.- NOT. N°232/2012 826.332/2011-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.- NOT. N°234/2012 826.362/2011-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.- NOT. N°236/2012 826.686/2011-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.- NOT. N°238/2012 Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- 826.066/2010-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.- Publicado DOU de 04/05/2012 826.290/2010-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.- Publicado DOU de 04/05/2012 826.533/2010-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.- Publicado DOU de 04/05/2012 826.592/2010-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.- Publicado DOU de 04/05/2012 826.600/2010-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.- Publicado DOU de 04/05/2012 826.602/2010-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.- Publicado DOU de 04/05/2012 826.278/2011-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.- Publicado DOU de 04/05/2012 826.332/2011-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.- Publicado DOU de 04/05/2012 826.362/2011-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.- Publicado DOU de 04/05/2012 826.686/2011-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.- Publicado DOU de 04/05/2012 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 826.066/2010-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.- NOT. N°221/2012 826.290/2010-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.- NOT. N°223/2012 826.533/2010-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.- NOT. N°225/2012 826.592/2010-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.- NOT. N°227/2012 826.600/2010-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.- NOT. N°229/2012 826.602/2010-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.- NOT. N°231/2012 826.278/2011-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.- NOT. N°233/2012 826.332/2011-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.- NOT. N°235/2012 826.362/2011-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.- NOT. N°237/2012 826.686/2011-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.- NOT. N°239/2012 Retificação de despacho(1387) 826.273/2009-EXTRAÇÃO DE AREIA ZUCCHI LTDA. - Publicado DOU de 24/09/2012, Relação n° 115/2012, Seção 1, pág. 76- ONDE SE LÊ: "...TERRA PURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA. - CNPJ: 75.150.110/0001-39..." LEIA-SE: "...TERRA PURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA. - CNPJ: 05.266.778/0001-60..." Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 826.765/2005-VALE S/A.- NOT. N°448/2012 Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849) 826.765/2005-VALE S A- AI N°973/2011 RELAÇÃO N o- 150/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 826.405/2010-ILHA GRANDE ALTO PARAISO MTM MINERAÇÃO, TRANSPORTE E MATERIAIS LTDA EPP-ALTO PARAÍSO/PR, NAVIRAÍ/MS - Guia n° 96/2012-50.000TONELA- DAS-AREIA- Validade:05/11/2013 826.406/2010-ILHA GRANDE ALTO PARAISO MTM MINERAÇÃO, TRANSPORTE E MATERIAIS LTDA EPP-ALTO PARAÍSO/PR, NAVIRAÍ/MS - Guia n° 97/2012-50.000TONELA- DAS-AREIA- Validade:05/11/2013 826.407/2010-ILHA GRANDE ALTO PARAISO MTM MINERAÇÃO, TRANSPORTE E MATERIAIS LTDA EPP-ALTO PARAÍSO/PR, NAVIRAÍ/MS - Guia n° 95/2012-50.000TONELA- DAS-AREIA- Validade:05/11/2013 826.408/2010-ILHA GRANDE ALTO PARAISO MTM MINERAÇÃO, TRANSPORTE E MATERIAIS LTDA EPP-ICA- RAÍMA/PR - Guia n° 98/2012-50.000TONELADAS-AREIA- Valid a d e : 0 5 / 11 / 2 0 1 3 826.410/2010-ILHA GRANDE ALTO PARAISO MTM MINERAÇÃO, TRANSPORTE E MATERIAIS LTDA EPP-ICA- RAÍMA/PR, NAVIRAÍ/MS - Guia n° 99/2012-50.000TONELA- DAS-AREIA- Validade:05/11/2013 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.123/1990-MINERAÇÃO SOLLOCAL LTDA.-RIO BRANCO DO SUL/PR - Guia n° 100/2012-20.000TONELADAS- DOLOMITO- Validade:05/11/2013 826.183/2003-ADROALDO BUENO FI-BALSA NO- VA/PR, CAMPO LARGO/PR - Guia n° 94/2012-16.500TONELA- DAS-SAIBRO- Validade:05/11/2013 826.290/2003-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA ANTONOVICZ LTDA ME-SÃO MATEUS DO SUL/PR - Guia n° 93/2012-40.000TONELADAS-AREIA- Validade:09/07/2013 HUDSON CALEFE 810.188/2010-MARCO ANTONIO SILVEIRA DUARTE- DOU de 10.09.2012 Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 810.932/2010-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.- DOU de 30.06.2011 810.935/2010-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.- DOU de 30.06.2011 810.937/2010-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.- DOU de 30.06.2011 810.938/2010-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.- DOU de 30.06.2011 810.939/2010-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.- DOU de 30.06.2011 Fase de Licenciamento Torna sem efeito o arquivamento do processo(1671) 810.859/2007-GEREMIAS SOARES FERREIRA FI- DOU de 23.04.2012 SÉRGIO BIZARRO CEZAR SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 178/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 890.180/2009-FÁBIO RODRIGO DE MELO REZENDE Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.426/2010-PEDRAS DECORATIVAS VALÃO DA ON- ÇA LTDA-OF. N°2.350/2012 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.489/2010-HELIO DA CONCEIÇÃO CRUZ ME- Cessionário:TRANSTERRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME- CPF ou CNPJ 14.625.559/0001-11- Alvará n°12.953/2010 890.603/2011-ANDREIA APARECIDA MENDES- Cessionário:ANDRÉIA A. MENDES EXTRATORA DE AREIA - ME- CPF ou CNPJ 12.877.224/0001-65- Alvará n°16.751/2011 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 890.399/1998-FUTURA PÁDUA PEDRAS DECORATI- VAS LTDA - ME 890.240/2003-BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOAS - CPF: 295.694.518-15 890.650/2010-AREAL RIO NEGRO LTDA - EPP - CNPJ: 36.078.228/0001-41 Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 890.399/1998-FUTURA PÁDUA PEDRAS DECORATI- VAS LTDA ME 890.240/2003-ELI LOPES DA SILVA 890.650/2010-JOAQUIM DE OLIVEIRA NOVAES Não conhece o recurso interposto(1837) 890.122/2006-Interposto porAREAL TELÚRIO LTDA 890.125/2006-Interposto porAREAL TELÚRIO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.476/2003-ELISANGELA DE FÁTIMA F. MOTTA-OF. N°2367/2012 Reitera exigência(366) 890.578/2007-MINERADORA BOTAFOGO 10 LTDA.-OF. N°2.334/2012-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.096/2003-COMÉRCIO DE PEDRAS IRMÃOS FRAU- CHES LTDA-OF. N°2195/2012 890.567/2006-COMERCIAL SANTA IDÁLIA S.A.-OF. N°2338/2012 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.293/2006-AREAL IMPERADOR DE ITAGUAÍ LTDA EPP-OF. N°2339/2012 890.424/2007-CERAMICA POÇO GORDO LTDA ME-OF. N°2221/2012 890.494/2007-URUPÁ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2403/2012 890.403/2008-SANTA CLARA SERVIÇOS E TRANS- PORTES DE PARATY LTDA ME-OF. N°2378/2012 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.099/2007-AREAL ANASTACIA DE CAMPOS LT- DA.- Registro de Licença No.:2358/2007 - Vencimento em 31/052016 890.423/2007-A. S. RODRIGUES CERAMICA ME- Registro de Licença No.:2453/2007 - Vencimento em 11/072014 890.501/2007-CERÃMICA NOSSA SENHORA DO CAR- MO LTDA.- Registro de Licença No.:2.511/2008 - Vencimento em 16/03/2013 890.562/2007-CERÂMICA MARRECAS LTDA.- Registro de Licença No.:2612/2012 - Vencimento em 21/08/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 50/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o arquivamento do processo(163) 810.363/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- DOU de 10.08.2010 Fase de Lavra Garimpeira Retificação da Permissão de Lavra Garimpeira(1265) 810.664/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-Respectiva Poligonal passa a ter o memorial com área de 99,98ha. Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 810.316/2011-VANDERLEI ANTONIO PADOVA - Publicado DOU de 21.12.2011, Relação n° 78, Seção I, pág. - onde se lê: " Processo Cessionário nº 810.382/2011"; leia-se: " Processo Cessionário nº 811.382/2011 ...". Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)