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SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

Página do DOU de 21/12/2011 — Seção 1

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
96

Processos citados

  • 810.546/2008

    Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO Nº 78/2011 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.546/2008-RAUL DA LUZ SANTOS-OF. N°1064

  • 810.799/2009

    810.799/2009-MARIA LUIZA DA CUNHA LEMOS-OF. N°1031

  • 810.893/2011

    810.893/2011-MOACIR KWITKO-OF. N°1034

  • 811.228/2011

    811.228/2011-ASSIS PIMENTEL DE MORAIS-OF. N°1062

  • 811.291/2011

    811.291/2011-SAMPAR COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES- OF. N°1068 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

  • 810.954/2009

    810.954/2009-VANDERLEI ANTONIO PADOVA- Alvará n°38/2010 -

  • 811.488/2011

    811.488/2011 área de 2,0ha e

  • 811.489/2011

    811.489/2011 área de 1,99ha-Mac Engenharia Ltda.- CPF ou CNPJ 80.083454000102

  • 810.316/2011

    810.316/2011-VANDERLEI ANTONIO PADOVA- Alvará n°7876/2011 -

  • 810.382/2011

    810.382/2011-Consórcio Sultepa Toniolo Busnello- CPF ou CNPJ

  • 810.598/2009

    810.598/2009-COOPERATIVA MINERAÇÃO DE SAO

  • 810.599/2009

    810.599/2009-COOPERATIVA MINERAÇÃO DE SAO

  • 810.600/2009

    810.600/2009-COOPERATIVA MINERAÇÃO DE SAO

  • 810.687/2009

    810.687/2009-RB MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LT- DA.

  • 810.688/2009

    810.688/2009-RB MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LT- DA.

  • 810.694/2009

    810.694/2009-COOPERATIVA MINERAÇÃO DE SAO

  • 810.708/1996

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.708/1996-INCOPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°357

  • 811.117/2010

    811.117/2010-DINA OLIVEIRA POLETO-OF. N°389 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

  • 810.914/2008

    810.914/2008-MINERAÇÃO VEADRIGO LTDA-ANTÔ- NIO PRADO/RS - Guia n° 13/2011-9450toneladas-basalto- Validade:09/12/2012

  • 810.270/2010

    810.270/2010-ANGELO PELIZZER-SÃO MARCOS/RS - Guia n° 14/2011-1350toneladas-basalto- Validade:15/05/2012 Aprova o relatório de Pesquisa(317)

  • 810.456/2007

    810.456/2007-LUIZ GABRIEL ZANETTE-carvão

  • 810.459/2007

    810.459/2007-LUIZ GABRIEL ZANETTE-carvão Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

  • 810.569/2001

    810.569/2001-DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO

  • 810.383/2004

    810.383/2004-COMERCIAL DE AREIA GABRIEL LTDA

  • 810.004/2008

    810.004/2008-DEPOSITO DE AREIA SÃO PEDRO LT- DA.

  • 810.596/2009

    810.596/2009-NILTO SCAPIN Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

  • 810.930/2008

    810.930/2008-POLIDORA DE BASALTO JÚNIOR LT- DA.-ALVARÁ N°1386/2009

  • 810.691/2009

    810.691/2009-RB MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LT- DA.-ALVARÁ N°11.774/2009 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

  • 810.054/2008

    810.054/2008-BELLA GRES INDUSTRIA DE CERAMI- CA LTDA-ALVARÁ N°6352/2008

  • 810.689/2009

    810.689/2009-RB MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LT- DA.-ALVARÁ N°13.716/2009 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

  • 810.195/2004

    810.195/2004-ALEXANDRE BORGES ANDREAZZA-AL- VARÁ N°12411/2008 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

  • 810.022/1986

    810.022/1986-BRIPAVE EXTRAÇÃO DE PEDRAS LT- DA-OF. N°997

  • 810.175/1990

    810.175/1990-BRITTA FORTE COMÉRCIO DE BRITA LTDA-OF. N°293

  • 810.359/2004

    810.359/2004-COMÉRCIO DE AREIA NOSSA SENHO- RA DOS NAVEGANTES LTDA-OF. N°966

  • 810.711/2004

    810.711/2004-BRIPAVE EXTRAÇÃO DE PEDRAS LT- DA-OF. N°998

  • 810.647/2006

    810.647/2006-IRINEU PALUDO ME-OF. N°890

  • 810.799/2007

    810.799/2007-A S BUENO & CIA LTDA.-OF. N°996

  • 810.850/2007

    810.850/2007-CALHERRÃO E FILHOS LTDA-OF. N°359

  • 810.769/2009

    810.769/2009-INDÚSTRIA DE PELES MINUANO LTDA- OF. N°995 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

  • 810.841/2011

    810.841/2011-POLLNOW & CIA LTDA-Registro de Licença n°245/2011 de 15.12.2011-Vencimento em 25.01.2013

  • 810.850/2011

    810.850/2011-POLLNOW & CIA LTDA-Registro de Licença n°246/2011 de 15.12.2011-Vencimento em 25.01.2013 Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

  • 810.623/2007

    810.623/2007-FABIO NUNES SOARES

  • 810.624/2007

    810.624/2007-CASSIO NUNES SOARES Fase de Registro de Extração Homologa renúncia do Registro de Extração(931)

  • 810.872/2009

    810.872/2009-MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO SUL

  • 820.206/1999

    RELAÇÃO Nº 164/2011 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.206/1999-MARIA CECÍLIA MARCONDES VASCON- CELOS-OF. N°1.230/2011-DGTM/DNPM/SP Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

  • 820.785/2005

    820.785/2005-JOSÉ CLAUDENIR FIORAMONTE-OF. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

  • 820.811/2009

    820.811/2009-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.- Cessionário:MINERMIX MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ

  • 820.796/1987

    820.796/1987-BENY ALVES DO CARMO OLARIA & CIA LTDA ME-OF. N°1198/11-DGTM/DNPM/SP

  • 820.597/1991

    820.597/1991-RICARDO DUTRA-OF. N°1226/11- DGTM/DNPM/SP e1227/11-DGTM/DNPM/SP

  • 820.891/1995

    820.891/1995-MINERAÇÃO ARACAM LTDA. ME-OF. N°1201/11-DGTM/DNPM/SP e1202/11-DGTM/DNPM/SP

  • 821.003/1995

    821.003/1995-JESU LUIZ AFONSO FIRMA MERCAN- TIL INDIVIDUAL-OF. N°1225/11-DGTM/DNPM/SP

  • 820.210/1998

    820.210/1998-EXTRAÇÃO DE AREIA E.S.S. LTDA. ME- OF. N°1221/11-DGTM/DNPM/SP e1228/11-DGTM/DNPM/SP

  • 821.760/1998

    821.760/1998-BERTOCCO & CIA LTDA.-OF. N°1237/11-

  • 821.737/1999

    821.737/1999-CERAMICA MANIEZZO LTDA - EPP-OF.

  • 820.260/2002

    820.260/2002-LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA BUENO - ME-OF. N°1212/11-DGTM/DNPM/SP

  • 820.464/2002

    820.464/2002-CERÂMICA FORMIGARI LTDA EPP-OF.

  • 820.532/2002

    820.532/2002-ROSELY GYOTOKU KOIKE TATUÍ - ME- OF. N°1210/11-DGTM/DNPM/SP

  • 820.739/2002

    820.739/2002-ÁGUA MINERAL NATURAL SEMOG LT- DA-OF. N°1242/11-DGTM/DNPM/SP

  • 820.945/2002

    820.945/2002-MINERAÇÃO PORTO FELIZ LTDA.-OF. N°1206/11-DGTM/DNPM/SP e1207/11-DGTM/DNPM/SP

  • 820.592/2003

    820.592/2003-MINERAÇÃO PRIMOS LTDA ME-OF.

  • 820.746/2003

    820.746/2003-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-OF. N°1081/11-DGTM/DNPM/SP e1188/11-DGTM/DNPM/SP

  • 820.267/2004

    820.267/2004-ÁGUAS MINERAIS SANTA INÊS LTDA- OF. N°1238/11-DGTM/DNPM/SP

  • 820.453/2004

    820.453/2004-PAULO SÉRGIO TOMAZZINI-OF. N°1223/11-DGTM/DNPM/SP e1224/11-DGTM/DNPM/SP

  • 820.525/2004

    820.525/2004-MINERAÇÃO BEIRA RIO LTDA ME-OF.

  • 820.750/2004

    820.750/2004-CERÂMICA BRONZE LTDA EPP-OF.

  • 820.303/2005

    820.303/2005-ARMINDO RODRIGUES FERREIRA-OF.

  • 820.369/2005

    820.369/2005-PAULO RICARDO MORANDIN EPP-OF. N°1190/11-DGTM/DNPM/SP e1189/11-DGTM/DNPM/SP

  • 820.653/2006

    820.653/2006-RINO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPA- ÇÃO LTDA-OF. N°1.229/2011-DGTM/DNPM/SP

  • 820.663/2006

    820.663/2006-CERÂMICA SARTORI LTDA.ME.-OF.

  • 820.781/2006

    820.781/2006-MARCELLO NOGUEIRA FILHO EPP-OF. N°1232/11-DGTM/DNPM/SP e 1234/11-DGTM/DNPM/SP

  • 820.519/2007

    820.519/2007-ÁGUA MINERAL JARINÚ LTDA-OF.

  • 820.559/2007

    820.559/2007-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO AREIA E AR- GILA CIANCAGLIO LTDA ME-OF. N°1243/11-DGTM/DNPM/SP

  • 820.868/2007

    820.868/2007-PEDREIRA UNIÃO DO SALTO LTDA EPP-OF. N°1239/11-DGTM/DNPM/SP

  • 820.316/2009

    820.316/2009-ROSEIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°1217/11-DGTM/DNPM/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

  • 820.112/2002

    820.112/2002-CRISTALINA MINERAÇÃO COM. DE

  • 820.449/2005

    DA EPP-OF. N°1193/11-DGTM/DNPM/SP-60 dias 820.449/2005-MINERAÇÃO JAGUARI DE AGUAI LTDA - ME-OF. N°1199/11-DGTM/DNPM/SP-180 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

  • 820.449/1995

    820.449/1995-JOSÉ EDVALDO TIETZ- Alvará n°13.128/2005 - Cessionário: TIETZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.- CNPJ

  • 820.450/1995

    820.450/1995-JOSÉ EDVALDO TIETZ- Alvará n°13.129/2005 - Cessionário: TIETZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.- CNPJ 44.771.350.0001-27

  • 820.553/1997

    820.553/1997-MIGUEL DE SIQUEIRA SALOMÃO- Alvará n°12.716/2000 - Cessionário: CANHÃO PINDAMONHANGA- BA EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.- CNPJ

  • 820.401/2002

    820.401/2002-JOSÉ EDUARDO PENTEADO DE CAS- TRO SANTOS- Alvará n°8.052/2002 - Cessionário: JOSÉ EDUAR- DO PENTEADO DE CASTRO ME- CNPJ

  • 820.742/2005

    820.742/2005-AUGUSTO DA ROCHA AZEVEDO- Alvará n°9.310/2006 - Cessionário: E. R. AZEVEDO AGRÍCOLA E PAR- TICIPAÇÕES S.A.- CNPJ

  • 820.158/2004

    820.158/2004-SUHR COMERCIO DE AREIA LTDA ME- OF. N°1195/11-DGTM/DNPM/SP

  • 820.466/1998

    820.466/1998-CONEGLIAN & CONEGLIAN AREIA LT- DA-ME- Registro de Licença No.:1.954/1998 - Vencimento em 03/03/2014

  • 820.927/1999

    820.927/1999-CARLOS EDUADO BRANDÃO CARDO- SO ME- Registro de Licença No.:2.225/1999 - Vencimento em 05/05/2021

  • 821.348/1999

    821.348/1999-JONAS DE OLIVEIRA PORTO FELIZ ME- Registro de Licença No.:2.935/2006 - Vencimento em 15/09/2021

  • 820.470/2005

    820.470/2005-ROBERTO MISSIATTO ME- Registro de Licença No.:2.938/2006 - Vencimento em 28/02/2021

  • 820.930/2008

    820.930/2008-DRAGAGEM DE AREIA SEMENSATO LTDA.-ME- Registro de Licença No.:3.119/2009 - Vencimento em 04/04/2014 Declara a nulidade do Registro de Licença(1288)

  • 820.386/2009

    820.386/2009-TRANSPORTES RODOVIÁRIOS A. J. R. LTDA. EPP- Registro de Licença N°3.138- Publicado no DOU de 09/06/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

  • 820.600/2011

    820.600/2011-CERÂMICA HOLLYWOOD LTDA ME-OF.

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO Nº 78/2011 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.546/2008-RAUL DA LUZ SANTOS-OF. N°1064 810.799/2009-MARIA LUIZA DA CUNHA LEMOS-OF. N°1031 810.893/2011-MOACIR KWITKO-OF. N°1034 811.228/2011-ASSIS PIMENTEL DE MORAIS-OF. N°1062 811.291/2011-SAMPAR COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES- OF. N°1068 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 810.954/2009-VANDERLEI ANTONIO PADOVA- Alvará n°38/2010 - Cessionario:811.488/2011 área de 2,0ha e 811.489/2011 área de 1,99ha-Mac Engenharia Ltda.- CPF ou CNPJ 80.083454000102 810.316/2011-VANDERLEI ANTONIO PADOVA- Alvará n°7876/2011 - Cessionario:810.382/2011-Consórcio Sultepa Toniolo Busnello- CPF ou CNPJ 11.201.117/0001-50 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 810.598/2009-COOPERATIVA MINERAÇÃO DE SAO MARCOS LTDA 810.599/2009-COOPERATIVA MINERAÇÃO DE SAO MARCOS LTDA 810.600/2009-COOPERATIVA MINERAÇÃO DE SAO MARCOS LTDA 810.687/2009-RB MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LT- DA. 810.688/2009-RB MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LT- DA. 810.694/2009-COOPERATIVA MINERAÇÃO DE SAO MARCOS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.708/1996-INCOPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°357 811.117/2010-DINA OLIVEIRA POLETO-OF. N°389 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 810.914/2008-MINERAÇÃO VEADRIGO LTDA-ANTÔ- NIO PRADO/RS - Guia n° 13/2011-9450toneladas-basalto- Validade:09/12/2012 810.270/2010-ANGELO PELIZZER-SÃO MARCOS/RS - Guia n° 14/2011-1350toneladas-basalto- Validade:15/05/2012 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.456/2007-LUIZ GABRIEL ZANETTE-carvão 810.459/2007-LUIZ GABRIEL ZANETTE-carvão Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.569/2001-DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 810.383/2004-COMERCIAL DE AREIA GABRIEL LTDA 810.004/2008-DEPOSITO DE AREIA SÃO PEDRO LT- DA. 810.596/2009-NILTO SCAPIN Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 810.914/2008-MINERAÇÃO VEADRIGO LTDA-ALVARÁ N°1369/2009 810.930/2008-POLIDORA DE BASALTO JÚNIOR LT- DA.-ALVARÁ N°1386/2009 810.691/2009-RB MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LT- DA.-ALVARÁ N°11.774/2009 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 810.054/2008-BELLA GRES INDUSTRIA DE CERAMI- CA LTDA-ALVARÁ N°6352/2008 810.689/2009-RB MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LT- DA.-ALVARÁ N°13.716/2009 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 810.195/2004-ALEXANDRE BORGES ANDREAZZA-AL- VARÁ N°12411/2008 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.022/1986-BRIPAVE EXTRAÇÃO DE PEDRAS LT- DA-OF. N°997 810.175/1990-BRITTA FORTE COMÉRCIO DE BRITA LTDA-OF. N°293 810.359/2004-COMÉRCIO DE AREIA NOSSA SENHO- RA DOS NAVEGANTES LTDA-OF. N°966 810.711/2004-BRIPAVE EXTRAÇÃO DE PEDRAS LT- DA-OF. N°998 810.647/2006-IRINEU PALUDO ME-OF. N°890 810.799/2007-A S BUENO & CIA LTDA.-OF. N°996 810.850/2007-CALHERRÃO E FILHOS LTDA-OF. N°359 810.769/2009-INDÚSTRIA DE PELES MINUANO LTDA- OF. N°995 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.841/2011-POLLNOW & CIA LTDA-Registro de Licença n°245/2011 de 15.12.2011-Vencimento em 25.01.2013 810.850/2011-POLLNOW & CIA LTDA-Registro de Licença n°246/2011 de 15.12.2011-Vencimento em 25.01.2013 Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 810.623/2007-FABIO NUNES SOARES 810.624/2007-CASSIO NUNES SOARES Fase de Registro de Extração Homologa renúncia do Registro de Extração(931) 810.872/2009-MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO SUL ROBERTO FERRARI BORBA Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 164/2011 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.206/1999-MARIA CECÍLIA MARCONDES VASCON- CELOS-OF. N°1.230/2011-DGTM/DNPM/SP Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.785/2005-JOSÉ CLAUDENIR FIORAMONTE-OF. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.811/2009-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.- Cessionário:MINERMIX MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 04.548.659/0001-38- Alvará n°11.850/2009 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.796/1987-BENY ALVES DO CARMO OLARIA & CIA LTDA ME-OF. N°1198/11-DGTM/DNPM/SP 820.597/1991-RICARDO DUTRA-OF. N°1226/11- DGTM/DNPM/SP e1227/11-DGTM/DNPM/SP 820.891/1995-MINERAÇÃO ARACAM LTDA. ME-OF. N°1201/11-DGTM/DNPM/SP e1202/11-DGTM/DNPM/SP 821.003/1995-JESU LUIZ AFONSO FIRMA MERCAN- TIL INDIVIDUAL-OF. N°1225/11-DGTM/DNPM/SP 820.210/1998-EXTRAÇÃO DE AREIA E.S.S. LTDA. ME- OF. N°1221/11-DGTM/DNPM/SP e1228/11-DGTM/DNPM/SP 821.760/1998-BERTOCCO & CIA LTDA.-OF. N°1237/11- DGTM/DNPM/SP 821.737/1999-CERAMICA MANIEZZO LTDA - EPP-OF. 820.260/2002-LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA BUENO - ME-OF. N°1212/11-DGTM/DNPM/SP 820.464/2002-CERÂMICA FORMIGARI LTDA EPP-OF. 820.532/2002-ROSELY GYOTOKU KOIKE TATUÍ - ME- OF. N°1210/11-DGTM/DNPM/SP 820.739/2002-ÁGUA MINERAL NATURAL SEMOG LT- DA-OF. N°1242/11-DGTM/DNPM/SP 820.945/2002-MINERAÇÃO PORTO FELIZ LTDA.-OF. N°1206/11-DGTM/DNPM/SP e1207/11-DGTM/DNPM/SP 820.592/2003-MINERAÇÃO PRIMOS LTDA ME-OF. 820.746/2003-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-OF. N°1081/11-DGTM/DNPM/SP e1188/11-DGTM/DNPM/SP 820.267/2004-ÁGUAS MINERAIS SANTA INÊS LTDA- OF. N°1238/11-DGTM/DNPM/SP 820.453/2004-PAULO SÉRGIO TOMAZZINI-OF. N°1223/11-DGTM/DNPM/SP e1224/11-DGTM/DNPM/SP 820.525/2004-MINERAÇÃO BEIRA RIO LTDA ME-OF. 820.750/2004-CERÂMICA BRONZE LTDA EPP-OF. 820.303/2005-ARMINDO RODRIGUES FERREIRA-OF. 820.369/2005-PAULO RICARDO MORANDIN EPP-OF. N°1190/11-DGTM/DNPM/SP e1189/11-DGTM/DNPM/SP 820.653/2006-RINO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPA- ÇÃO LTDA-OF. N°1.229/2011-DGTM/DNPM/SP 820.663/2006-CERÂMICA SARTORI LTDA.ME.-OF. 820.781/2006-MARCELLO NOGUEIRA FILHO EPP-OF. N°1232/11-DGTM/DNPM/SP e 1234/11-DGTM/DNPM/SP 820.519/2007-ÁGUA MINERAL JARINÚ LTDA-OF. 820.559/2007-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO AREIA E AR- GILA CIANCAGLIO LTDA ME-OF. N°1243/11-DGTM/DNPM/SP 820.868/2007-PEDREIRA UNIÃO DO SALTO LTDA EPP-OF. N°1239/11-DGTM/DNPM/SP 820.316/2009-ROSEIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°1217/11-DGTM/DNPM/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 820.112/2002-CRISTALINA MINERAÇÃO COM. DE ÁGUA MINERAL NATURAL FLUORETADA FONTE REIS LT- DA EPP-OF. N°1193/11-DGTM/DNPM/SP-60 dias 820.449/2005-MINERAÇÃO JAGUARI DE AGUAI LTDA - ME-OF. N°1199/11-DGTM/DNPM/SP-180 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 820.449/1995-JOSÉ EDVALDO TIETZ- Alvará n°13.128/2005 - Cessionário: TIETZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.- CNPJ 44.771.350/0001-27 820.450/1995-JOSÉ EDVALDO TIETZ- Alvará n°13.129/2005 - Cessionário: TIETZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.- CNPJ 44.771.350.0001-27 820.553/1997-MIGUEL DE SIQUEIRA SALOMÃO- Alvará n°12.716/2000 - Cessionário: CANHÃO PINDAMONHANGA- BA EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.- CNPJ 67.720.490/0001- 820.401/2002-JOSÉ EDUARDO PENTEADO DE CAS- TRO SANTOS- Alvará n°8.052/2002 - Cessionário: JOSÉ EDUAR- DO PENTEADO DE CASTRO ME- CNPJ 12.773.523/0001-50 820.453/2004-PAULO SÉRGIO TOMAZZINI- Alvará n°12.821/2005 - Cessionário: MINERADORA GILGAL LTDA.- CNPJ 12.990.101/0001-36 820.303/2005-ARMINDO RODRIGUES FERREIRA- Alvará n°12.165/2005 - Cessionário: CERÂMICA ALFAGRÊS IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- CNPJ 01.703.119/0001-93 820.742/2005-AUGUSTO DA ROCHA AZEVEDO- Alvará n°9.310/2006 - Cessionário: E. R. AZEVEDO AGRÍCOLA E PAR- TICIPAÇÕES S.A.- CNPJ 51.156.453/0001-42 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 820.210/1998-EXTRAÇÃO DE AREIA E.S.S. LTDA. ME- OF. N°1220/11-DGTM/DNPM/SP 820.260/2002-LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA BUENO - ME-OF. N°1211/11-DGTM/DNPM/SP 820.464/2002-CERÂMICA FORMIGARI LTDA EPP-OF. 820.532/2002-ROSELY GYOTOKU KOIKE TATUÍ - ME- OF. N°1209/11-DGTM/DNPM/SP 820.945/2002-MINERAÇÃO PORTO FELIZ LTDA.-OF. 820.746/2003-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-OF. 820.158/2004-SUHR COMERCIO DE AREIA LTDA ME- OF. N°1195/11-DGTM/DNPM/SP 820.453/2004-PAULO SÉRGIO TOMAZZINI-OF. 820.750/2004-CERÂMICA BRONZE LTDA EPP-OF. 820.303/2005-ARMINDO RODRIGUES FERREIRA-OF. 820.369/2005-PAULO RICARDO MORANDIN EPP-OF. 820.781/2006-MARCELLO NOGUEIRA FILHO EPP-OF. 820.559/2007-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO AREIA E AR- GILA CIANCAGLIO LTDA ME-OF. N°1244/11-DGTM/DNPM/SP 820.868/2007-PEDREIRA UNIÃO DO SALTO LTDA EPP-OF. N°1240/11-DGTM/DNPM/SP Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.466/1998-CONEGLIAN & CONEGLIAN AREIA LT- DA-ME- Registro de Licença No.:1.954/1998 - Vencimento em 03/03/2014 820.927/1999-CARLOS EDUADO BRANDÃO CARDO- SO ME- Registro de Licença No.:2.225/1999 - Vencimento em 05/05/2021 821.348/1999-JONAS DE OLIVEIRA PORTO FELIZ ME- Registro de Licença No.:2.935/2006 - Vencimento em 15/09/2021 820.470/2005-ROBERTO MISSIATTO ME- Registro de Licença No.:2.938/2006 - Vencimento em 28/02/2021 820.930/2008-DRAGAGEM DE AREIA SEMENSATO LTDA.-ME- Registro de Licença No.:3.119/2009 - Vencimento em 04/04/2014 Declara a nulidade do Registro de Licença(1288) 820.386/2009-TRANSPORTES RODOVIÁRIOS A. J. R. LTDA. EPP- Registro de Licença N°3.138- Publicado no DOU de 09/06/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.600/2011-CERÂMICA HOLLYWOOD LTDA ME-OF. IZABEL SHIZUKA ITO TORRES Substituta

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 21/12/2011, p. 96

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