DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 01/08/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 34/2014 - BA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 6870/2014-871.892/2012-FARIAS & OLIVEIRA LTDA ME- 6871/2014-870.031/2013-EMANUELE GIONZINI- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 6872/2014-870.493/2014-MANUELA VILAS BOAS SA- LES RIOS-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 6873/2014-870.494/2014-MANUELA VILAS BOAS SA- LES RIOS-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 6874/2014-870.495/2014-MANUELA VILAS BOAS SA- LES RIOS-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 6875/2014-870.496/2014-MANUELA VILAS BOAS SA- LES RIOS-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO RELAÇÃO N o- 37/2014 - BA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 6876/2014-870.700/2014-MÁRIO SÉRGIO GOMES DE LISBOA- 6877/2014-870.703/2014-CARLOS LEANDRO HELVECIO RIBEIRO- 6878/2014-870.705/2014-EGAMARMORE LTDA- 6879/2014-870.706/2014-JN MARMORE LTDA ME- 6880/2014-870.709/2014-C R TERRAPLENAGEM LTDA- 6881/2014-870.710/2014-MANOEL MONTEIRO SANTA- NA- 6882/2014-870.714/2014-ARATU CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA- 6883/2014-870.715/2014-ARATU CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA- 6884/2014-870.717/2014-ARATU CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA- 6885/2014-870.720/2014-AGEANDRO LAERTE PEREIRA DA SILVA- 6886/2014-870.721/2014-ANTONIO ALVES DOS SAN- TO S - 6887/2014-870.723/2014-ANTONIO ALVES DOS SAN- TO S - 6888/2014-870.724/2014-MG MINERAÇÃO DE TOMBOS LT D A . - 6889/2014-870.725/2014-MINERAÇÃO MONTE SANTO- 6890/2014-870.726/2014-MINERAÇÃO MONTE SANTO- 6891/2014-870.727/2014-MINERAÇÃO MONTE SANTO- 6892/2014-870.728/2014-MINERAÇÃO MONTE SANTO- 6893/2014-870.729/2014-BRAEX BRASIL EXPLORA- ÇÃO MINERAL LTDA- 6894/2014-870.730/2014-MINERAÇÃO TREMEDAL LT- DA- 6895/2014-870.731/2014-CÉSAR MOREIRA SAMPAIO- 6896/2014-870.734/2014-SANTO EXPEDITO MINERA- ÇÃO LTDA ME- 6897/2014-870.735/2014-ROGÉRIO PIRES RIOS EPP- 6898/2014-870.746/2014-FAUSTO JOSÉ PRISCO DA SIL- VA - 6899/2014-870.756/2014-LEANDRO PEREIRA DA SIL- VA - 6900/2014-870.763/2014-PAVÃO ROCHAS ORNAMEN- TAIS LTDA.- 6901/2014-870.764/2014-LUCIANO SILVA DE ALMEI- DA- 6902/2014-870.766/2014-JOABO DE OLIVEIRA SILVA- 6903/2014-870.770/2014-MINERAÇÃO VALLE GRANDE LTDA ME- 6904/2014-870.772/2014-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE- 6905/2014-870.773/2014-JOÃO MACÁRIO DA SILVA- 6906/2014-870.777/2014-SÃO FRANCISCO MINERA- ÇÃO LTDA- 6907/2014-870.779/2014-RENOVA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- 6908/2014-870.780/2014-RENOVA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- 6909/2014-870.781/2014-PEDRO CALDEIRA RAMOS TRANSPORTES ME- 6910/2014-870.782/2014-PINHEIRO ANDRADE EMPRE- ENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.- 6911/2014-870.783/2014-PINHEIRO ANDRADE EMPRE- ENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.- 6912/2014-870.784/2014-PINHEIRO ANDRADE EMPRE- ENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.- 6913/2014-870.785/2014-MARIO AUGUSTO ROCHA PI- THON- 6914/2014-870.786/2014-MARIO AUGUSTO ROCHA PI- THON- 6915/2014-870.787/2014-MARIO AUGUSTO ROCHA PI- THON- 6916/2014-870.788/2014-MARIO AUGUSTO ROCHA PI- THON- 6917/2014-870.789/2014-MARIO AUGUSTO ROCHA PI- THON- 6918/2014-870.790/2014-CRS -CERÂMICA RACANELLI & SIMONASSI LTDA- 6919/2014-870.791/2014-CSB - CERÂMICA SIMONASSI BAHIA LTDA.- 6920/2014-870.796/2014-GRANITOS ZANETTE LTDA- 6921/2014-870.800/2014-RV INVESTIMENTOS LTDA ME- 6922/2014-870.804/2014-MINERAÇÃO GRANITOS DE MINAS LTDA- 6923/2014-870.805/2014-MINERAÇÃO SANTA INÊS LT- DA.- 6924/2014-870.806/2014-MINERAÇÃO SANTA INÊS LT- DA.- 6925/2014-870.807/2014-MINERAÇÃO CASTELO LTDA- 6926/2014-870.810/2014-CASABRANCA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME- 6927/2014-870.811/2014-CASABRANCA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME- 6928/2014-870.814/2014-SÃO FRANCISCO MINERA- ÇÃO LTDA- 6929/2014-870.818/2014-J NILTON DOS SANTOS GA- MA ME- 6930/2014-870.820/2014-PEDRO CALDEIRA RAMOS TRANSPORTES ME- 6931/2014-870.824/2014-RICARDO BORGES DE AN- DRADE- 6932/2014-870.832/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 6933/2014-871.932/2012-SÉRGIO ROBERTO COSTA COELHO-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 6934/2014-870.173/2013-PAILI BAHIA MINERAÇÃO LT- DA-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO RELAÇÃO N o- 124/2014 REFERENTE: Processo nº 48400-002290/2013-72 INTERESSADO: COMPANHIA DE DESENVOL. DO ES- TADO DO RIO DE JANEIRO - CODIN. ASSUNTO: Bloqueio de área para Implantação do Distrito Indústrial de Duqye de Caxias, no municipio de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. De acordo com o disposto no PARECER/PROGE Nº 500/2008-FMM-LBTL-MP-SDM-JA, com base no Decreto, nº 77.634, de 19 de maio de 1976, onde fica autorizada a cessão sob regime de aforamento, á Companhia de Distritos Indústriais do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, a adquirir independentemente do pagamento do valor do domínio útil, da área de terras situada no município de Duque de Cxias, Estado do Rio de Janeiro, DETER- MINO, com fulcro na disposição contida no artigo nº 42 do Código de Mineração, o bloqueio provisório para novos requerimentos minerários e a suspensão imediata da análise dos processos interferentes nas referidas áreas, que abrange uma área de aproximadamente 220,56 ha (duzentos e vinte hectares, cinquenta e seis ares), no minicípio de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, conforme memoriais descretivos e formulário da folha 73 constante no processo 48400-002290/2013-72 RELAÇÃO N o- 11 4 / 2 0 1 4 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 7020/2014-868.241/2013-GERALDO ALVES DE ASSIS- RELAÇÃO N o- 488/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 6807/2014-830.283/2010-AMADIL DE ARAUJO DUQUE- 6808/2014-831.017/2011-IUNAGRAL IUNA GRANITOS LT D A - 6809/2014-831.281/2011-CPN MINERAÇÃO LTDA- 6810/2014-834.701/2011-TACIANO RAMSES BARBOSA GRAMPINHA- 6811/2014-832.050/2012-RODRIGO PARREIRAS FER- NANDES- 6812/2014-830.528/2013-SÉRGIO LUÍS DE NOVAES- 6813/2014-830.534/2013-AREIA VOLTA GRANDE LT- DA.- 6814/2014-830.535/2013-AREIA VOLTA GRANDE LT- DA.- 6815/2014-830.708/2013-DALMIR RODRIGUES- 6816/2014-830.738/2013-SANTA RITA MINERAÇÃO LT- DA ME- 6817/2014-830.754/2013-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- 6818/2014-830.770/2013-MINER BRAS MINERAÇÕES BRASILEIRAS LTDA- 6819/2014-831.177/2013-GNX MINERAÇÃO LTDA ME- 6820/2014-831.299/2013-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA- 6821/2014-831.350/2013-VULCANO EXPORT MINERA- ÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- 6822/2014-831.357/2013-D.R. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- 6823/2014-831.462/2013-ERCAL - EMPRESAS REUNI- DAS DE CALCÁRIO LTDA.- 6824/2014-831.591/2013-FERNANDO FELIS GUEDES- 6825/2014-832.010/2013-ENÉAS DE OLIVEIRA E SIL- VA - 6826/2014-832.018/2013-ALVARO JOSÉ BATISTA- 6827/2014-832.206/2013-PRODUTOS CERÂMICOS ES- PECIAIS DO LESTE DE MINAS LTDA.- 6828/2014-832.749/2013-NADSON TORRES SARMENTO ME- 6829/2014-832.862/2013-SAUL CHAVES JARDIM- 6830/2014-832.893/2013-MINERAÇAO CAMPO ALEGRE LT D A - 6831/2014-832.952/2013-BRUCE STEPHENSON TULIO DEFILIPPIS- 6832/2014-833.111/2013-CRISTIANE FREIRE DE DEUS SANTIAGO- 6833/2014-833.457/2013-SANDRO OLIVEIRA FERNAN- DES ME- 6834/2014-833.527/2013-LBC AGROPECUÁRIA LTDA- 6835/2014-833.632/2013-VALDEMAR RESENDE FILHO ME- 6836/2014-833.815/2013-SELMA AMÉLIA DE SOUZA OLIVEIRA- 6837/2014-834.029/2013-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME.- 6838/2014-830.025/2014-MÁRMORES E GRANITOS TEI- XEIRA LTDA- 6839/2014-830.125/2014-STONE GOLD CHOCOLATE ESTRAÇÃO DE GRANITO LTDA- 6840/2014-830.130/2014-BRASPEDRAS COMÉRCIO IM- PORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 6841/2014-830.403/2014-RENE SEBASTIÃO ALVES- 6842/2014-830.640/2014-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME.- 6843/2014-830.643/2014-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME.- 6844/2014-830.644/2014-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME.- 6845/2014-830.645/2014-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME.- 6846/2014-830.647/2014-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME.- 6847/2014-830.648/2014-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME.- 6848/2014-830.802/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- 6849/2014-830.953/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- 6850/2014-830.986/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- 6851/2014-830.987/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- 6852/2014-830.988/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- 6853/2014-830.989/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 6854/2014-830.728/2009-CARLOS LAURO OLIVEIRA URSINE- 6855/2014-831.455/2012-JOSÉ COSTA DE ALMEIDA FI- LHO- 6856/2014-833.364/2012-CIDE CAMPOS SALES- 6857/2014-830.750/2013-FELDSPATO DO BRASIL LTDA ME- 6858/2014-830.757/2013-JOÃO BOSCO CIPRIANI GAL- LI- 6859/2014-830.785/2013-KÁSSIA JUSTINO DORNELAS- 6860/2014-831.242/2013-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA- 6861/2014-832.291/2013-EMFX MINERACAO LTDA- 6862/2014-832.480/2013-DEPÓSITOS MINERAIS SERVI- ÇOS LTDA- 6863/2014-832.825/2013-TERESA CRISTINA PIMENTA BOREM DE ALMEIDA FONSECA- 6864/2014-833.054/2013-AREAL JM LTDA ME- 6865/2014-830.276/2014-SINTERTEC MINERAIS INDUS- TRIAIS LTDA.- 6866/2014-830.277/2014-SINTERTEC MINERAIS INDUS- TRIAIS LTDA.-