requerimento de Lavra — página do DOU de 17/11/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Disponibilidade Fica NOTIFICADO para pagar ou parcelar débitos (multas), no prazo de 10 dias(662) 890.677/2013-J C M ASSESSORIA E REPRESENTA- COES LTDA- NOT N o- 104/2015- R$ R$ 382,44 (trezentos e oitenta e dois reais e quarenta e quatro centavos). Fase de Licenciamento Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 890.635/2013-PEDRAS DECORATIVAS CONQUISTA DE PÁDUA LTDA -AI N°579/2013 Nega provimento a defesa apresentada(1193) 890.137/1986-EMPRESA DE MINERAÇÃO MORRO GRANDE LTDA Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1714) 890.029/1982-VALLE SUL SERVICOS E MINERACAO LTDA- AI N°667/2015 890.635/2013-PEDRAS DECORATIVAS CONQUISTA DE PÁDUA LTDA- AI N°442/2016 RELAÇÃO N o- 143/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 890.320/2005-EXTRAÇÃO DE PEDRAS BOA VISTA PA- DUANA LTDA- Publicado DOU de 30/03/2015 890.582/2009-LENOIR ANTÔNIO GEREMIA- Publicado DOU de 26/03/2014 Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 890.530/2012-RAFAEL MARINHO VALERIO- AI N°652/2016 890.703/2012-AREAL MARIPA E TERRAPLANAGEM LTDA ME- AI N°703/2016 RELAÇÃO N o- 144/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 890.107/2016-ELISABETH REGINA CANÇADO OLIVER Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.709/2014-MARCELLO CARLOS ANDRÉ GROS-OF. N°2.648/2016/DGTM Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134) 890.107/2016-ELISABETH REGINA CANÇADO OLI- VER-OF. N°1.593/2016/DGTM Determina arquivamento definitivo do processo(155) 890.362/2013-AREAL MISSOURI LTDA ME Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165) 890.845/2013-M. SOUZA CHAGAS & CIA LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 890.117/2012-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA- Alvará n°12.523/2013 - Cessionario:890.246/2016- BELVEDER DA MANTIQUEIRA ÁGUA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 23.568.693/0001-19 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.115/2003-COMÉRCIO DE PEDRAS PARAÍSO DE ITAPERUNA LTDA-OF. N°2.580/2016/DGTM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 890.511/2003-CRISPIM AUGUSTO LOURENÇO GO- MES- Alvará n° 2.158/2004 - Cessionário: CMX3 CONSTRUTO- RA E MINERADORA LTDA.- CNPJ 11.843.846/0001-00 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 000.120/1948-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°2.743/2016/DGTM 890.201/2005-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.- OF. N°2.756/2016/DGTM 890.207/2008-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA-OF. N°2.739/2016/DGTM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.066/2000-M. LILIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- OF. N°2.740/2016/DGTM Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.852/2014-SAV AMBIENTAL LTDA-Registro de Licença N°2.936/2016 de 23/09/2016-Vencimento em 21/11/2016 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.128/2005-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDA- Registro de Licença N°:2.131/2005 - Vencimento em 31/12/2016 890.148/2005-EXTRATORA DE AREIA CAMPO VERDE LTDA.- Registro de Licença N°:2.044/2005 - Vencimento em 08/06/2021 890.595/2011-CERÃMICA IRMÃOS SOUZA E SOBRI- NHOS LTDA.- Registro de Licença N°:2.681/2011 - Vencimento em 29/12/2018 890.834/2012-AREAL SANTA HELENA DE ITAGUAÍ LTDA EPP- Registro de Licença N°:2.799/2013 - Vencimento em 31/12/2016 890.835/2012-AREAL SANTA HELENA DE ITAGUAÍ LTDA EPP- Registro de Licença N°:2.780/2013 - Vencimento em 31/12/2016 890.079/2014-PMQ INCORPORADORA LTDA- Registro de Licença N°:2.828/2014 - Vencimento em 09/07/2017 890.756/2014-PEDRAS BARREIROS DE PÁDUA LTDA- Registro de Licença N°:2.857/2015 - Vencimento em 01/05/2019 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 890.168/2011-TAMOIO MINERAÇÃO S.A. Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 890.168/2011-TAMOIO MINERAÇÃO S.A. Autoriza redução de área(1207) 890.663/2012-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDI- CA LTDA ME- Área reduzida de 1,05 para 0,48 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.239/2011-AGROPECUÁRIA CORRE BEIRADA LT- DA. ME-Registro de Licença N°2.938/2016 de 27/09/2016-Vencimento em 22/07/2026 890.393/2014-CERÂMICA CAMPISTA LTDA.-Registro de Licença N°2.934/2016 de 16/09/2016-Vencimento em 26/02/2019 890.701/2014-PEDRA DO ALECRIM MINERAÇÃO LT- DA-Registro de Licença N°2.941/2016 de 29/09/2016-Vencimento em 22/07/2018 890.702/2014-PEDRA DO ALECRIM MINERAÇÃO LT- DA-Registro de Licença N°2.939/2016 de 28/09/2016-Vencimento em 22/07/2018 890.845/2014-CERAMICA POÇO GORDO LTDA ME-Registro de Licença N°2.942/2016 de 05/10/2016-Vencimento em 16/03/2018 890.925/2014-GALERA DA AREIA DE ARARUAMA MATERIAIS PARA COSNTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N°2.937/2016 de 23/09/2016-Vencimento em 09/06/2017 890.049/2015-PEDRAS DECORATIVAS VALÃO DA ON- ÇA LTDA-Registro de Licença N°2.931/2016 de 02/09/2016-Vencimento em 20/12/2016 890.255/2015-L F BARROS DE ALMEIDA INDUSTRIA DE CERÂMICA-Registro de Licença N°2.940/2016 de 29/09/2016- Vencimento em 27/03/2018 890.375/2015-L S SA AREIAL ME-Registro de Licença N°2.935/2016 de 19/09/2016-Vencimento em 04/05/2017 890.622/2015-CERÂMICA ROCHA DE CAMPOS LTDA.- Registro de Licença N°2.933/2016 de 13/09/2016-Vencimento em 25/06/2018 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 890.306/2013-SAIBREIRA RECREIO SERVIÇOS AGRI- COLAS LTDA. 890.451/2015-CONSTRUTORA BASTOS RANGEL LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.863/2014-CERAMICA SÃO GONÇALO LTDA-OF. N°2.569/2016/DGTM Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 890.399/2014-AREAL NOVA REPUBLICA LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 890.388/2015-SERRA DO CATETE PEDRAS DECORA- TIVAS LTDA ME-OF. N°2.801/2016/DGTM 890.557/2015-CERÂMICA CINCO ESTRELAS LTDA.- OF. N°2.658/2016/DGTM 890.044/2016-MINERAÇÃO GONZALEZ LTDA ME-OF. N°2.655/2016/DGTM 890.113/2016-INDÚSTRIA DE CERÂMICA ALVES RANGEL LTDA ME-OF. N°2.657/2016/DGTM Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 890.414/2009-NILTON TRALI PEREIRA -ME 890.297/2010-J.C. PEREIRA VALLE RELAÇÃO N o- 150/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.074/2012-SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS-AI N°719/2016 890.180/2012-GUSTAVO HENRIQUE SOARES MAR- TINS-AI N°721/2016 890.298/2012-TERRA NOVA EMPREENDIMENTOS MI- NERAIS LTDA-AI N°720/2016 890.548/2012-LAFARGE BRASIL S A-AI N°724/2016 890.719/2012-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LT- DA-AI N°734/2016 890.720/2012-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LT- DA-AI N°735/2016 890.724/2012-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LT- DA-AI N°738/2012 890.725/2012-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LT- DA-AI N°739/2016 890.727/2012-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LT- DA-AI N°740/2016 890.728/2012-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LT- DA-AI N°741/2016 890.731/2012-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LT- DA-AI N°742/2016 890.732/2012-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LT- DA-AI N°743/2016 890.738/2012-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LT- DA-AI N°744/2016 890.739/2012-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LT- DA-AI N°745/2016 890.740/2012-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LT- DA-AI N°746/2016 890.870/2012-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA- AI N°723/2016 890.872/2012-CERÂMICA ARGIBEM LTDA.-AI N°727/2016 890.873/2012-ITAEXPRESS INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP-AI N°728/2016 890.876/2012-MRS DUTRA MARQUES LTDA-AI N°729/2016 890.880/2012-BARREIRA SOCRIS LTDA-AI N°730/2016 890.883/2012-ROBSON FURTADO DOS SANTOS-AI N°722/2016 890.893/2012-WALSEG SERVIÇOS DE PORTARIA, LIM- PEZA E MANUTENÇÃO LTDA-AI N°732/2016 890.928/2012-JUCIARA BAPTISTA SIQUEIRA DA SIL- VA-AI N°733/2016 890.932/2012-BARREIRA SOCRIS LTDA-AI N°731/2016 890.938/2012-CAMPOS PEREIRA PARTICIPAÇÕES LT- DA-AI N°726/2016 890.939/2012-ACEPLAN CONSTRUÇÕES E INCORPO- RAÇÕES LTDA-AI N°725/2016 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 890.389/2010-LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA - AI N°535/2016 890.170/2011-AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA - AI N°469/2016 890.251/2011-AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA - AI N°468/2016 890.713/2011-CERÂMICA REX LTDA. - AI N°538/2016 890.934/2011-FRANCISCO DIMAS RODRIGUES - AI N°539/2016 890.361/2012-VIA NORTE EIRELI - AI N°593/2016 890.452/2012-FRANCISCO NICODEMOS SANCHES - AI N°614/2016 890.453/2012-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL - AI N°594/2016 890.466/2012-ANTONIO FONTES ROCHA SILVA - AI N°619/2016 890.480/2012-MINERADORA TRES CACHOEIRAS LT- DA - AI N°595/2016 890.485/2012-ALDO JABES SILVA AGUIAR - AI N°628/2016 890.486/2012-CERÂMICA SÃO JOAQUIM LTDA - AI N°587/2016 890.494/2012-MINERADORA 7 AMIGOS LTDA - AI N°589/2016 890.504/2012-CCISA03 INCORPORADORA LTDA - AI N°546/2016 890.515/2012-REDE MIRACEMA STONE - COOPERATI- VA DE EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E EXPORTAÇÃO DE - AI N°568/2012 890.516/2012-REDE MIRACEMA STONE - COOPERATI- VA DE EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E EXPORTAÇÃO DE - AI N°569/2016 890.517/2012-REDE MIRACEMA STONE - COOPERATI- VA DE EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E EXPORTAÇÃO DE - AI N°570/2016 890.523/2012-IMOBILIARIA CASIMIRO DE ABREU LT- DA - AI N°591/2016 890.528/2012-J.C. PEREIRA VALLE - AI N°641/2016 890.529/2012-J.C. PEREIRA VALLE - AI N°647/2016 890.540/2012-ROBERTO LUIZ DE SOUZA ALVAREN- GA - AI N°657/2012 890.565/2012-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO EIRELI EPP - AI N°576/2016 890.567/2012-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO EIRELI EPP - AI N°577/2016 890.577/2012-VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA - AI N°565/2016 890.578/2012-VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA - AI N°566/2016 890.638/2012-JOÃO FORTES NITERÓI S A - AI N°580/2016 890.651/2012-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGA- DOS MINERAIS SA - AI N°585/2016 890.671/2012-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA - AI N°586/2016 890.683/2012-MARPAV CONSTRUÇÕES E EMPREEN- DIMENTOS LTDA - AI N°601/2016 890.690/2012-TECNOSOL COMÉRCIO E SERVIÇOS LT- DA - AI N°665/2016 890.693/2012-AMAURI MAURÍCIO CABRAL - AI N°668/2012 890.702/2012-CONSTRUTORA AVENIDA LTDA - AI N°602/2016 890.715/2012-LAGOA VERDE EXTRAÇÃO DE MINE- RAIS LTDA ME - AI N°606/2016 890.788/2012-JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A - AI N°607/2016 RELAÇÃO N o- 152/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.211/2015-VALTER CASADIO DO BEM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 891.038/2013-MINERAÇÃO UBATIBA LTDA-OF. N°2.798/2016/DGTM Nega provimento ao recurso interposto(187) 890.179/2016-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMA- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA