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O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL

Página do DOU de 11/08/2015 — Seção 1

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
62

Processos citados

  • 860.281/2015

    Documento assinado digitalmente conforme MP n 5615/2015-860.281/2015-JOSÉ ALVES DE FARIA-

  • 860.284/2015

    860.284/2015-JOSIAS PEREIRA DUARTE NETO-

  • 860.358/2015

    860.358/2015-LUIZ PAGLIATO-

  • 860.366/2015

    860.366/2015-FRANCISCO SIMÃO PEREIRA-

  • 860.386/2015

    860.386/2015-CLEONICE GOMIDES DE CAR-

  • 860.403/2015

    5620/2015-860.403/2015-PENERY MINERAÇÃO LTDA-

  • 860.432/2015

    860.432/2015-PEDREIRA RIO VERDE LTDA-

  • 861.421/2014

    DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 5622/2015-861.421/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A-

  • 860.369/2015

    860.369/2015-LUIS ALBERTO ALVES-

  • 860.398/2015

    860.398/2015-JORGE CANEDO RIESCO DE

  • 860.532/2015

    5625/2015-860.532/2015-MONAZITA

  • 878.081/2015

    DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 5626/2015-878.081/2015-GITZ MINERAÇÃO LTDA-

  • 878.037/2015

    DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 5627/2015-878.037/2015-SAN MARCOS REVEST CERA-

  • 878.058/2015

    5628/2015-878.058/2015-BY MATERIAIS DE CONSTRU-

  • 878.059/2015

    5629/2015-878.059/2015-BY MATERIAIS DE CONSTRU-

  • 878.078/2015

    5630/2015-878.078/2015-TAICOCA

  • 844.165/2010

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Prime Mineração LTDA. - 844165/10 Verônica Campos Lima - 844044/12

  • 844.044/2012

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Prime Mineração LTDA. - 844165/10 Verônica Campos Lima - 844044/12

  • 844.178/2013

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Aços Importadora Ltda me - 844178/13 - A.I. 32/15 Leonardo Oiticica Wanderley - 844145/12 - A.I. 31/15

  • 844.145/2012

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Aços Importadora Ltda me - 844178/13 - A.I. 32/15 Leonardo Oiticica Wanderley - 844145/12 - A.I. 31/15

  • 880.123/2012

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Chardson Almeida da Silva - 880123/12 - A.I. 154/15 Evandro Batista Frota - 880056/12 - A.I. 163/15

  • 880.056/2012

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Chardson Almeida da Silva - 880123/12 - A.I. 154/15 Evandro Batista Frota - 880056/12 - A.I. 163/15

  • 880.106/2014

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 880106/14 - A.I. 191/15 Eco Florestal Comércio de Madeira LTDA. - 880162/12 - A.I. 185/15, 880163/12 - A.I. 186/15 Fernando Henrique Holmes Teles - 880012/15

  • 880.162/2012

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 880106/14 - A.I. 191/15 Eco Florestal Comércio de Madeira LTDA. - 880162/12 - A.I. 185/15, 880163/12 - A.I. 186/15 Fernando Henrique Holmes Teles - 880012/15

  • 880.163/2012

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 880106/14 - A.I. 191/15 Eco Florestal Comércio de Madeira LTDA. - 880162/12 - A.I. 185/15, 880163/12 - A.I. 186/15 Fernando Henrique Holmes Teles - 880012/15

  • 880.012/2015

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 880106/14 - A.I. 191/15 Eco Florestal Comércio de Madeira LTDA. - 880162/12 - A.I. 185/15, 880163/12 - A.I. 186/15 Fernando Henrique Holmes Teles - 880012/15

  • 880.142/2014

    194/15 Gilson Aginato Jung - 880142/14 - A.I. 193/15 João Henrique Bicalho Azevedo - 880033/13 - A.I. 190/15 João Orestes Schneider Santos - 880202/11 - A.I. 180/15, 880203/11 - A.I. 181/15, 880204/11 - A.I. 182/15, 880205/11 - A.I.

  • 880.033/2013

    194/15 Gilson Aginato Jung - 880142/14 - A.I. 193/15 João Henrique Bicalho Azevedo - 880033/13 - A.I. 190/15 João Orestes Schneider Santos - 880202/11 - A.I. 180/15, 880203/11 - A.I. 181/15, 880204/11 - A.I. 182/15, 880205/11 - A.I. 183/15 Manoel Juares Simões Cardoso - 880488/11 - A.I. 184/15

  • 880.202/2011

    194/15 Gilson Aginato Jung - 880142/14 - A.I. 193/15 João Henrique Bicalho Azevedo - 880033/13 - A.I. 190/15 João Orestes Schneider Santos - 880202/11 - A.I. 180/15, 880203/11 - A.I. 181/15, 880204/11 - A.I. 182/15, 880205/11 - A.I. 183/15 Manoel Juares Simões Cardoso - 880488/11 - A.I. 184/15 Maria Jose Iglesias Chagas - 880165/12 - A.I. 187/15

  • 880.203/2011

    194/15 Gilson Aginato Jung - 880142/14 - A.I. 193/15 João Henrique Bicalho Azevedo - 880033/13 - A.I. 190/15 João Orestes Schneider Santos - 880202/11 - A.I. 180/15, 880203/11 - A.I. 181/15, 880204/11 - A.I. 182/15, 880205/11 - A.I. 183/15 Manoel Juares Simões Cardoso - 880488/11 - A.I. 184/15 Maria Jose Iglesias Chagas - 880165/12 - A.I. 187/15 Mhp Representações Ltda -

  • 880.204/2011

    194/15 Gilson Aginato Jung - 880142/14 - A.I. 193/15 João Henrique Bicalho Azevedo - 880033/13 - A.I. 190/15 João Orestes Schneider Santos - 880202/11 - A.I. 180/15, 880203/11 - A.I. 181/15, 880204/11 - A.I. 182/15, 880205/11 - A.I. 183/15 Manoel Juares Simões Cardoso - 880488/11 - A.I. 184/15 Maria Jose Iglesias Chagas - 880165/12 - A.I. 187/15 Mhp Representações Ltda - 880263/12 - A.I. 188/15,

  • 880.205/2011

    194/15 Gilson Aginato Jung - 880142/14 - A.I. 193/15 João Henrique Bicalho Azevedo - 880033/13 - A.I. 190/15 João Orestes Schneider Santos - 880202/11 - A.I. 180/15, 880203/11 - A.I. 181/15, 880204/11 - A.I. 182/15, 880205/11 - A.I. 183/15 Manoel Juares Simões Cardoso - 880488/11 - A.I. 184/15 Maria Jose Iglesias Chagas - 880165/12 - A.I. 187/15 Mhp Representações Ltda - 880263/12 - A.I. 188/15, 880264/12 - A.I. 189/15

  • 880.488/2011

    194/15 Gilson Aginato Jung - 880142/14 - A.I. 193/15 João Henrique Bicalho Azevedo - 880033/13 - A.I. 190/15 João Orestes Schneider Santos - 880202/11 - A.I. 180/15, 880203/11 - A.I. 181/15, 880204/11 - A.I. 182/15, 880205/11 - A.I. 183/15 Manoel Juares Simões Cardoso - 880488/11 - A.I. 184/15 Maria Jose Iglesias Chagas - 880165/12 - A.I. 187/15 Mhp Representações Ltda - 880263/12 - A.I. 188/15, 880264/12 - A.I. 189/15 Paulo Carlos De'carli - 880035/13 - A.I. 192/15

  • 880.165/2012

    194/15 Gilson Aginato Jung - 880142/14 - A.I. 193/15 João Henrique Bicalho Azevedo - 880033/13 - A.I. 190/15 João Orestes Schneider Santos - 880202/11 - A.I. 180/15, 880203/11 - A.I. 181/15, 880204/11 - A.I. 182/15, 880205/11 - A.I. 183/15 Manoel Juares Simões Cardoso - 880488/11 - A.I. 184/15 Maria Jose Iglesias Chagas - 880165/12 - A.I. 187/15 Mhp Representações Ltda - 880263/12 - A.I. 188/15, 880264/12 - A.I. 189/15 Paulo Carlos De'carli - 880035/13 - A.I. 192/15

  • 880.263/2012

    194/15 Gilson Aginato Jung - 880142/14 - A.I. 193/15 João Henrique Bicalho Azevedo - 880033/13 - A.I. 190/15 João Orestes Schneider Santos - 880202/11 - A.I. 180/15, 880203/11 - A.I. 181/15, 880204/11 - A.I. 182/15, 880205/11 - A.I. 183/15 Manoel Juares Simões Cardoso - 880488/11 - A.I. 184/15 Maria Jose Iglesias Chagas - 880165/12 - A.I. 187/15 Mhp Representações Ltda - 880263/12 - A.I. 188/15, 880264/12 - A.I. 189/15 Paulo Carlos De'carli - 880035/13 - A.I. 192/15

  • 880.264/2012

    194/15 Gilson Aginato Jung - 880142/14 - A.I. 193/15 João Henrique Bicalho Azevedo - 880033/13 - A.I. 190/15 João Orestes Schneider Santos - 880202/11 - A.I. 180/15, 880203/11 - A.I. 181/15, 880204/11 - A.I. 182/15, 880205/11 - A.I. 183/15 Manoel Juares Simões Cardoso - 880488/11 - A.I. 184/15 Maria Jose Iglesias Chagas - 880165/12 - A.I. 187/15 Mhp Representações Ltda - 880263/12 - A.I. 188/15, 880264/12 - A.I. 189/15 Paulo Carlos De'carli - 880035/13 - A.I. 192/15

  • 880.035/2013

    194/15 Gilson Aginato Jung - 880142/14 - A.I. 193/15 João Henrique Bicalho Azevedo - 880033/13 - A.I. 190/15 João Orestes Schneider Santos - 880202/11 - A.I. 180/15, 880203/11 - A.I. 181/15, 880204/11 - A.I. 182/15, 880205/11 - A.I. 183/15 Manoel Juares Simões Cardoso - 880488/11 - A.I. 184/15 Maria Jose Iglesias Chagas - 880165/12 - A.I. 187/15 Mhp Representações Ltda - 880263/12 - A.I. 188/15, 880264/12 - A.I. 189/15 Paulo Carlos De'carli - 880035/13 - A.I. 192/15

  • 880.400/2008

    o- 60/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 880.400/2008-POTASSIO DO

  • 880.401/2008

    880.401/2008-POTASSIO DO

  • 880.402/2008

    880.402/2008-POTASSIO DO

  • 880.403/2008

    880.403/2008-POTASSIO DO

  • 880.404/2008

    880.404/2008-POTASSIO DO

  • 880.644/2008

    880.644/2008-POTASSIO DO

  • 866.465/2008

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Alex Sandro Barbosa Ribeiro e Silva - 866465/08 - A.I. 342/15 Edio Brunetta - 866509/10 - A.I. 350/15, 866510/10 - A.I. 419/15 Glauber Silveira da Silva - 867399/08 - A.I. 343/15 João Broggi Júnior - 866713/10 - A.I. 422/15 Mineração Santa Elina

  • 866.509/2010

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Alex Sandro Barbosa Ribeiro e Silva - 866465/08 - A.I. 342/15 Edio Brunetta - 866509/10 - A.I. 350/15, 866510/10 - A.I. 419/15 Glauber Silveira da Silva - 867399/08 - A.I. 343/15 João Broggi Júnior - 866713/10 - A.I. 422/15 Mineração Santa Elina Industria e Comercio s a - 866434/10 -

  • 866.510/2010

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Alex Sandro Barbosa Ribeiro e Silva - 866465/08 - A.I. 342/15 Edio Brunetta - 866509/10 - A.I. 350/15, 866510/10 - A.I. 419/15 Glauber Silveira da Silva - 867399/08 - A.I. 343/15 João Broggi Júnior - 866713/10 - A.I. 422/15 Mineração Santa Elina Industria e Comercio s a - 866434/10 - A.I. 346/15, 866435/10 -

  • 867.399/2008

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Alex Sandro Barbosa Ribeiro e Silva - 866465/08 - A.I. 342/15 Edio Brunetta - 866509/10 - A.I. 350/15, 866510/10 - A.I. 419/15 Glauber Silveira da Silva - 867399/08 - A.I. 343/15 João Broggi Júnior - 866713/10 - A.I. 422/15 Mineração Santa Elina Industria e Comercio s a - 866434/10 - A.I. 346/15, 866435/10 - A.I. 347/15, 866436/10 - A.I. 348/15 Mineração Tereza

  • 866.713/2010

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Alex Sandro Barbosa Ribeiro e Silva - 866465/08 - A.I. 342/15 Edio Brunetta - 866509/10 - A.I. 350/15, 866510/10 - A.I. 419/15 Glauber Silveira da Silva - 867399/08 - A.I. 343/15 João Broggi Júnior - 866713/10 - A.I. 422/15 Mineração Santa Elina Industria e Comercio s a - 866434/10 - A.I. 346/15, 866435/10 - A.I. 347/15, 866436/10 - A.I. 348/15 Mineração Tereza Botas LTDA. - 866439/09 - A.I. 339/15, 866440

  • 866.434/2010

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Alex Sandro Barbosa Ribeiro e Silva - 866465/08 - A.I. 342/15 Edio Brunetta - 866509/10 - A.I. 350/15, 866510/10 - A.I. 419/15 Glauber Silveira da Silva - 867399/08 - A.I. 343/15 João Broggi Júnior - 866713/10 - A.I. 422/15 Mineração Santa Elina Industria e Comercio s a - 866434/10 - A.I. 346/15, 866435/10 - A.I. 347/15, 866436/10 - A.I. 348/15 Mineração Tereza Botas LTDA. - 866439/09 - A.I. 339/15, 866440/09 - A.I. 340/15 Neilia Araujo Godinho Martins - 866511/10 - A.I. 420/15

  • 866.435/2010

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Alex Sandro Barbosa Ribeiro e Silva - 866465/08 - A.I. 342/15 Edio Brunetta - 866509/10 - A.I. 350/15, 866510/10 - A.I. 419/15 Glauber Silveira da Silva - 867399/08 - A.I. 343/15 João Broggi Júnior - 866713/10 - A.I. 422/15 Mineração Santa Elina Industria e Comercio s a - 866434/10 - A.I. 346/15, 866435/10 - A.I. 347/15, 866436/10 - A.I. 348/15 Mineração Tereza Botas LTDA. - 866439/09 - A.I. 339/15, 866440/09 - A.I. 340/15 Neilia Araujo Godinho Martins - 866511/10 - A.I. 420/15, 866512/10 - A.I. 421/15

  • 866.436/2010

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Alex Sandro Barbosa Ribeiro e Silva - 866465/08 - A.I. 342/15 Edio Brunetta - 866509/10 - A.I. 350/15, 866510/10 - A.I. 419/15 Glauber Silveira da Silva - 867399/08 - A.I. 343/15 João Broggi Júnior - 866713/10 - A.I. 422/15 Mineração Santa Elina Industria e Comercio s a - 866434/10 - A.I. 346/15, 866435/10 - A.I. 347/15, 866436/10 - A.I. 348/15 Mineração Tereza Botas LTDA. - 866439/09 - A.I. 339/15, 866440/09 - A.I. 340/15 Neilia Araujo Godinho Martins - 866511/10 - A.I. 420/15, 866512/10 - A.I. 421/15 Paulo Antonio

  • 866.439/2009

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Alex Sandro Barbosa Ribeiro e Silva - 866465/08 - A.I. 342/15 Edio Brunetta - 866509/10 - A.I. 350/15, 866510/10 - A.I. 419/15 Glauber Silveira da Silva - 867399/08 - A.I. 343/15 João Broggi Júnior - 866713/10 - A.I. 422/15 Mineração Santa Elina Industria e Comercio s a - 866434/10 - A.I. 346/15, 866435/10 - A.I. 347/15, 866436/10 - A.I. 348/15 Mineração Tereza Botas LTDA. - 866439/09 - A.I. 339/15, 866440/09 - A.I. 340/15 Neilia Araujo Godinho Martins - 866511/10 - A.I. 420/15, 866512/10 - A.I. 421/15 Paulo Antonio Parcianello - 866218/10 - A.I. 345/15 Perola Mineração Extração e

  • 866.440/2009

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Alex Sandro Barbosa Ribeiro e Silva - 866465/08 - A.I. 342/15 Edio Brunetta - 866509/10 - A.I. 350/15, 866510/10 - A.I. 419/15 Glauber Silveira da Silva - 867399/08 - A.I. 343/15 João Broggi Júnior - 866713/10 - A.I. 422/15 Mineração Santa Elina Industria e Comercio s a - 866434/10 - A.I. 346/15, 866435/10 - A.I. 347/15, 866436/10 - A.I. 348/15 Mineração Tereza Botas LTDA. - 866439/09 - A.I. 339/15, 866440/09 - A.I. 340/15 Neilia Araujo Godinho Martins - 866511/10 - A.I. 420/15, 866512/10 - A.I. 421/15 Paulo Antonio Parcianello - 866218/10 - A.I. 345/15 Perola Mineração Extração e Comercio de Minerais Não

  • 866.511/2010

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Alex Sandro Barbosa Ribeiro e Silva - 866465/08 - A.I. 342/15 Edio Brunetta - 866509/10 - A.I. 350/15, 866510/10 - A.I. 419/15 Glauber Silveira da Silva - 867399/08 - A.I. 343/15 João Broggi Júnior - 866713/10 - A.I. 422/15 Mineração Santa Elina Industria e Comercio s a - 866434/10 - A.I. 346/15, 866435/10 - A.I. 347/15, 866436/10 - A.I. 348/15 Mineração Tereza Botas LTDA. - 866439/09 - A.I. 339/15, 866440/09 - A.I. 340/15 Neilia Araujo Godinho Martins - 866511/10 - A.I. 420/15, 866512/10 - A.I. 421/15 Paulo Antonio Parcianello - 866218/10 - A.I. 345/15 Perola Mineração Extração e Comercio de Minerais Não Metálicos Ltda - 866256/10 - A.I. 341/15 Tânia Ferrer

  • 866.512/2010

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Alex Sandro Barbosa Ribeiro e Silva - 866465/08 - A.I. 342/15 Edio Brunetta - 866509/10 - A.I. 350/15, 866510/10 - A.I. 419/15 Glauber Silveira da Silva - 867399/08 - A.I. 343/15 João Broggi Júnior - 866713/10 - A.I. 422/15 Mineração Santa Elina Industria e Comercio s a - 866434/10 - A.I. 346/15, 866435/10 - A.I. 347/15, 866436/10 - A.I. 348/15 Mineração Tereza Botas LTDA. - 866439/09 - A.I. 339/15, 866440/09 - A.I. 340/15 Neilia Araujo Godinho Martins - 866511/10 - A.I. 420/15, 866512/10 - A.I. 421/15 Paulo Antonio Parcianello - 866218/10 - A.I. 345/15 Perola Mineração Extração e Comercio de Minerais Não Metálicos Ltda - 866256/10 - A.I. 341/15 Tânia Ferrer Kalix Paes de Barros -

  • 866.218/2010

    Alex Sandro Barbosa Ribeiro e Silva - 866465/08 - A.I. 342/15 Edio Brunetta - 866509/10 - A.I. 350/15, 866510/10 - A.I. 419/15 Glauber Silveira da Silva - 867399/08 - A.I. 343/15 João Broggi Júnior - 866713/10 - A.I. 422/15 Mineração Santa Elina Industria e Comercio s a - 866434/10 - A.I. 346/15, 866435/10 - A.I. 347/15, 866436/10 - A.I. 348/15 Mineração Tereza Botas LTDA. - 866439/09 - A.I. 339/15, 866440/09 - A.I. 340/15 Neilia Araujo Godinho Martins - 866511/10 - A.I. 420/15, 866512/10 - A.I. 421/15 Paulo Antonio Parcianello - 866218/10 - A.I. 345/15 Perola Mineração Extração e Comercio de Minerais Não Metálicos Ltda - 866256/10 - A.I. 341/15 Tânia Ferrer Kalix Paes de Barros - 866482/10 - A.I. 349/15 Walmir Almeida Sampaio - 866060

  • 866.256/2010

    342/15 Edio Brunetta - 866509/10 - A.I. 350/15, 866510/10 - A.I. 419/15 Glauber Silveira da Silva - 867399/08 - A.I. 343/15 João Broggi Júnior - 866713/10 - A.I. 422/15 Mineração Santa Elina Industria e Comercio s a - 866434/10 - A.I. 346/15, 866435/10 - A.I. 347/15, 866436/10 - A.I. 348/15 Mineração Tereza Botas LTDA. - 866439/09 - A.I. 339/15, 866440/09 - A.I. 340/15 Neilia Araujo Godinho Martins - 866511/10 - A.I. 420/15, 866512/10 - A.I. 421/15 Paulo Antonio Parcianello - 866218/10 - A.I. 345/15 Perola Mineração Extração e Comercio de Minerais Não Metálicos Ltda - 866256/10 - A.I. 341/15 Tânia Ferrer Kalix Paes de Barros - 866482/10 - A.I. 349/15 Walmir Almeida Sampaio - 866060/09 - A.I. 344/15

  • 866.482/2010

    419/15 Glauber Silveira da Silva - 867399/08 - A.I. 343/15 João Broggi Júnior - 866713/10 - A.I. 422/15 Mineração Santa Elina Industria e Comercio s a - 866434/10 - A.I. 346/15, 866435/10 - A.I. 347/15, 866436/10 - A.I. 348/15 Mineração Tereza Botas LTDA. - 866439/09 - A.I. 339/15, 866440/09 - A.I. 340/15 Neilia Araujo Godinho Martins - 866511/10 - A.I. 420/15, 866512/10 - A.I. 421/15 Paulo Antonio Parcianello - 866218/10 - A.I. 345/15 Perola Mineração Extração e Comercio de Minerais Não Metálicos Ltda - 866256/10 - A.I. 341/15 Tânia Ferrer Kalix Paes de Barros - 866482/10 - A.I. 349/15 Walmir Almeida Sampaio - 866060/09 - A.I. 344/15

  • 866.060/2009

    João Broggi Júnior - 866713/10 - A.I. 422/15 Mineração Santa Elina Industria e Comercio s a - 866434/10 - A.I. 346/15, 866435/10 - A.I. 347/15, 866436/10 - A.I. 348/15 Mineração Tereza Botas LTDA. - 866439/09 - A.I. 339/15, 866440/09 - A.I. 340/15 Neilia Araujo Godinho Martins - 866511/10 - A.I. 420/15, 866512/10 - A.I. 421/15 Paulo Antonio Parcianello - 866218/10 - A.I. 345/15 Perola Mineração Extração e Comercio de Minerais Não Metálicos Ltda - 866256/10 - A.I. 341/15 Tânia Ferrer Kalix Paes de Barros - 866482/10 - A.I. 349/15 Walmir Almeida Sampaio - 866060/09 - A.I. 344/15

  • 867.233/2008

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Nadir Luiz Polles - 867233/08

  • 868.053/2012

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Anfer Construções e Comércio Ltda - 868053/12 - A.I. 199/15 Calcário Bela Vista Ltda - 868036/11 - A.I. 195/15, 868037/11 - A.I. 196/15, 868038/11 - A.I. 197/15 Mineradora Rio Verde Ltda me - 868393/11 - A.I. 198/15 Minerpan Empresa de Recursos

  • 868.036/2011

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Anfer Construções e Comércio Ltda - 868053/12 - A.I. 199/15 Calcário Bela Vista Ltda - 868036/11 - A.I. 195/15, 868037/11 - A.I. 196/15, 868038/11 - A.I. 197/15 Mineradora Rio Verde Ltda me - 868393/11 - A.I. 198/15 Minerpan Empresa de Recursos Minerais Ltda me - 868273/12 - A.I. 200/15

  • 868.037/2011

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Anfer Construções e Comércio Ltda - 868053/12 - A.I. 199/15 Calcário Bela Vista Ltda - 868036/11 - A.I. 195/15, 868037/11 - A.I. 196/15, 868038/11 - A.I. 197/15 Mineradora Rio Verde Ltda me - 868393/11 - A.I. 198/15 Minerpan Empresa de Recursos Minerais Ltda me - 868273/12 - A.I. 200/15

  • 868.038/2011

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Anfer Construções e Comércio Ltda - 868053/12 - A.I. 199/15 Calcário Bela Vista Ltda - 868036/11 - A.I. 195/15, 868037/11 - A.I. 196/15, 868038/11 - A.I. 197/15 Mineradora Rio Verde Ltda me - 868393/11 - A.I. 198/15 Minerpan Empresa de Recursos Minerais Ltda me - 868273/12 - A.I. 200/15

  • 868.393/2011

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Anfer Construções e Comércio Ltda - 868053/12 - A.I. 199/15 Calcário Bela Vista Ltda - 868036/11 - A.I. 195/15, 868037/11 - A.I. 196/15, 868038/11 - A.I. 197/15 Mineradora Rio Verde Ltda me - 868393/11 - A.I. 198/15 Minerpan Empresa de Recursos Minerais Ltda me - 868273/12 - A.I. 200/15

  • 868.273/2012

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Anfer Construções e Comércio Ltda - 868053/12 - A.I. 199/15 Calcário Bela Vista Ltda - 868036/11 - A.I. 195/15, 868037/11 - A.I. 196/15, 868038/11 - A.I. 197/15 Mineradora Rio Verde Ltda me - 868393/11 - A.I. 198/15 Minerpan Empresa de Recursos Minerais Ltda me - 868273/12 - A.I. 200/15

  • 868.142/2015

    o- 128/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.142/2015-SILVIO SEBASTIÃO

  • 868.143/2015

    N°1099/15 868.143/2015-TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS-OF. N°1101/15

  • 868.144/2015

    868.144/2015-A. R. KRAEMER & CIA LTDA ME-OF.

  • 868.145/2015

    868.145/2015-JAIR

  • 868.146/2015

    868.146/2015-CARLOS ROBERTO JUNQUEIRA FRAN- CO-OF. N°1124/15

  • 868.147/2015

    868.147/2015-TIAGO ALVES GARCIA-OF. N°1125/15

  • 868.148/2015

    868.148/2015-PREMACOL MATERIAIS PARA CONS- TRUÇÃO E PRÉ MOLDADOS LTDA EPP-OF. N°1129/15

  • 868.149/2015

    868.149/2015-BEATRIZ APARECIDA DOMINGUES ME- OF. N°1130/15

  • 868.150/2015

    868.150/2015-HELDER GONZAGA

  • 868.151/2015

    868.151/2015-MARQUES MINERADORA LTDA EPP-OF.

  • 868.152/2015

    868.152/2015-MARQUES MINERADORA LTDA EPP-OF.

  • 868.158/2015

    868.158/2015-PEDRAS MORRO ALTO LTDA ME-OF. N°1094/15

  • 868.159/2015

    868.159/2015-DEMOP

  • 868.161/2015

    N°1095/15 868.161/2015-AREIAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°1096/15

  • 868.162/2015

    868.162/2015-DEMOP

  • 868.165/2015

    N°1095/15 868.165/2015-THOR DE OLIVEIRA FUHRKEN BATISTA- OF. N°1104/15

  • 868.166/2015

    868.166/2015-THOR DE OLIVEIRA FUHRKEN BATISTA- OF. N°1104/15

  • 868.167/2015

    868.167/2015-THOR DE OLIVEIRA FUHRKEN BATISTA- OF. N°1104/15

  • 868.168/2015

    868.168/2015-THOR DE OLIVEIRA FUHRKEN BATISTA- OF. N°1104/15

  • 868.169/2015

    868.169/2015-THOR DE OLIVEIRA FUHRKEN BATISTA- OF. N°1104/15 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

  • 868.125/2013

    868.125/2013-MINERAÇÃO

  • 868.184/2014

    Fase de Requerimento de Lavra Indefere pedido de reconsideração(393) 868.184/2014-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA. Fase de Concessão de Lavra Determina a desinterdição da lavra(444)

  • 868.026/2001

    868.026/2001-AREIEIRO SAARA LTDA ME- N° do Termo de desinterdição:01/2015, de 06/08/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

  • 868.049/2001

    868.049/2001-ALIMENTOS NATURAIS DO BRASIL IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1126/15 Fase de Disponibilidade Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

  • 868.189/2007

    868.189/2007-TERRATIVA

  • 868.090/2015

    868.090/2015-DEPOSITO DE AREIA CAMAPUA LTDA ME-OF. N°1136/15

  • 846.025/2015

    o- 274/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Despacho publicado(1153) 846.025/2015-MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO ME-Acato Nota nº 504/2015/PSSN/PF-DNPM-RN/PGF/AGU. Mantenho a decisão que indeferiu o requeimento de Registro de Licença.

  • 840.207/2010

    o- 109/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.207/2010-JOSE JOSIAS

  • 840.817/2012

    N°1509/15 840.817/2012-TERRATIVA

  • 840.135/2013

    N°1508/15 840.135/2013-PEDREIRA ITAQUITINGA LTDA EPP-OF. N°1504/15 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

  • 841.064/2011

    841.064/2011-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Área de 840,65 hectares para 100,90 hectares-Granito

  • 841.065/2011

    841.065/2011-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Área de 993,37 para 373,76-Granito

  • 841.066/2011

    841.066/2011-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Área de 986,47 hectares para 248,08 hectares-Granito Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

  • 840.039/1997

    840.039/1997-SAFIRA MINERAL INDUSTRIA

  • 840.071/1997

    MÉRCIO LTDA- Fonte Sheila II, Marca " Safira" e embalagem de 19,5 L- RECIFE/PE, PAULISTA/PE Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 840.071/1997-BRICON INDUSTRIA E COMÉRCIO LT- DA- AI N° 164/15 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

  • 006.197/1947

    006.197/1947-AGRO MINERAÇÃO MOURA LTDA-OF. N°1535/15

  • 840.088/1994

    840.088/1994-BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°1529/15

  • 840.002/1999

    840.002/1999-BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°1530/15 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054)

  • 840.540/2010

    840.540/2010-MMENDS

  • 840.541/2010

    N°1531/15 840.541/2010-MMENDS

Documento assinado digitalmente conforme MP n 5615/2015-860.281/2015-JOSÉ ALVES DE FARIA- 5616/2015-860.284/2015-JOSIAS PEREIRA DUARTE NETO- 5617/2015-860.358/2015-LUIZ PAGLIATO- 5618/2015-860.366/2015-FRANCISCO SIMÃO PEREIRA- 5619/2015-860.386/2015-CLEONICE GOMIDES DE CAR- VA L H O - 5620/2015-860.403/2015-PENERY MINERAÇÃO LTDA- 5621/2015-860.432/2015-PEDREIRA RIO VERDE LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 5622/2015-861.421/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 5623/2015-860.369/2015-LUIS ALBERTO ALVES- 5624/2015-860.398/2015-JORGE CANEDO RIESCO DE M ATO S - 5625/2015-860.532/2015-MONAZITA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- RELAÇÃO N o- 59/2015 - SE Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 5626/2015-878.081/2015-GITZ MINERAÇÃO LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 5627/2015-878.037/2015-SAN MARCOS REVEST CERA- MICOS LTDA- 5628/2015-878.058/2015-BY MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA ME- 5629/2015-878.059/2015-BY MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA ME- 5630/2015-878.078/2015-TAICOCA MINERAÇÃO TRANSPORTES LTDA- CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 23/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Prime Mineração LTDA. - 844165/10 Verônica Campos Lima - 844044/12 RELAÇÃO N o- 24/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Aços Importadora Ltda me - 844178/13 - A.I. 32/15 Leonardo Oiticica Wanderley - 844145/12 - A.I. 31/15 JOSÉ ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 58/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Chardson Almeida da Silva - 880123/12 - A.I. 154/15 Evandro Batista Frota - 880056/12 - A.I. 163/15 RELAÇÃO N o- 59/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Asm Mineração e Comércio de Metais Ltda - 880106/14 - A.I. 191/15 Eco Florestal Comércio de Madeira LTDA. - 880162/12 - A.I. 185/15, 880163/12 - A.I. 186/15 Fernando Henrique Holmes Teles - 880012/15 - A.I. 194/15 Gilson Aginato Jung - 880142/14 - A.I. 193/15 João Henrique Bicalho Azevedo - 880033/13 - A.I. 190/15 João Orestes Schneider Santos - 880202/11 - A.I. 180/15, 880203/11 - A.I. 181/15, 880204/11 - A.I. 182/15, 880205/11 - A.I. 183/15 Manoel Juares Simões Cardoso - 880488/11 - A.I. 184/15 Maria Jose Iglesias Chagas - 880165/12 - A.I. 187/15 Mhp Representações Ltda - 880263/12 - A.I. 188/15, 880264/12 - A.I. 189/15 Paulo Carlos De'carli - 880035/13 - A.I. 192/15 RELAÇÃO N o- 60/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 880.400/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ 880.401/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ 880.402/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ 880.403/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ 880.404/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ 880.644/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ FERNANDO LOPES BURGOS SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 81/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Alex Sandro Barbosa Ribeiro e Silva - 866465/08 - A.I. 342/15 Edio Brunetta - 866509/10 - A.I. 350/15, 866510/10 - A.I. 419/15 Glauber Silveira da Silva - 867399/08 - A.I. 343/15 João Broggi Júnior - 866713/10 - A.I. 422/15 Mineração Santa Elina Industria e Comercio s a - 866434/10 - A.I. 346/15, 866435/10 - A.I. 347/15, 866436/10 - A.I. 348/15 Mineração Tereza Botas LTDA. - 866439/09 - A.I. 339/15, 866440/09 - A.I. 340/15 Neilia Araujo Godinho Martins - 866511/10 - A.I. 420/15, 866512/10 - A.I. 421/15 Paulo Antonio Parcianello - 866218/10 - A.I. 345/15 Perola Mineração Extração e Comercio de Minerais Não Metálicos Ltda - 866256/10 - A.I. 341/15 Tânia Ferrer Kalix Paes de Barros - 866482/10 - A.I. 349/15 Walmir Almeida Sampaio - 866060/09 - A.I. 344/15 RELAÇÃO N o- 82/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Nadir Luiz Polles - 867233/08 JOSÉ DA SILVA LUZ SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 9 / 2 0 1 5 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Anfer Construções e Comércio Ltda - 868053/12 - A.I. 199/15 Calcário Bela Vista Ltda - 868036/11 - A.I. 195/15, 868037/11 - A.I. 196/15, 868038/11 - A.I. 197/15 Mineradora Rio Verde Ltda me - 868393/11 - A.I. 198/15 Minerpan Empresa de Recursos Minerais Ltda me - 868273/12 - A.I. 200/15 RELAÇÃO N o- 128/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.142/2015-SILVIO SEBASTIÃO DE OLIVEIRA-OF. N°1099/15 868.143/2015-TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS-OF. N°1101/15 868.144/2015-A. R. KRAEMER & CIA LTDA ME-OF. 868.145/2015-JAIR AFONSO - OLARIA/ME-OF. 868.146/2015-CARLOS ROBERTO JUNQUEIRA FRAN- CO-OF. N°1124/15 868.147/2015-TIAGO ALVES GARCIA-OF. N°1125/15 868.148/2015-PREMACOL MATERIAIS PARA CONS- TRUÇÃO E PRÉ MOLDADOS LTDA EPP-OF. N°1129/15 868.149/2015-BEATRIZ APARECIDA DOMINGUES ME- OF. N°1130/15 868.150/2015-HELDER GONZAGA COELHO ME-OF. 868.151/2015-MARQUES MINERADORA LTDA EPP-OF. 868.152/2015-MARQUES MINERADORA LTDA EPP-OF. 868.158/2015-PEDRAS MORRO ALTO LTDA ME-OF. N°1094/15 868.159/2015-DEMOP PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°1095/15 868.161/2015-AREIAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°1096/15 868.162/2015-DEMOP PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°1095/15 868.165/2015-THOR DE OLIVEIRA FUHRKEN BATISTA- OF. N°1104/15 868.166/2015-THOR DE OLIVEIRA FUHRKEN BATISTA- OF. N°1104/15 868.167/2015-THOR DE OLIVEIRA FUHRKEN BATISTA- OF. N°1104/15 868.168/2015-THOR DE OLIVEIRA FUHRKEN BATISTA- OF. N°1104/15 868.169/2015-THOR DE OLIVEIRA FUHRKEN BATISTA- OF. N°1104/15 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.125/2013-MINERAÇÃO CALBON LTDA-OF. Fase de Requerimento de Lavra Indefere pedido de reconsideração(393) 868.184/2014-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA. Fase de Concessão de Lavra Determina a desinterdição da lavra(444) 868.026/2001-AREIEIRO SAARA LTDA ME- N° do Termo de desinterdição:01/2015, de 06/08/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 868.049/2001-ALIMENTOS NATURAIS DO BRASIL IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1126/15 Fase de Disponibilidade Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 868.189/2007-TERRATIVA MINERAIS S.A. (CNPJ: 08.959.093/0001-98) Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.090/2015-DEPOSITO DE AREIA CAMAPUA LTDA ME-OF. N°1136/15 ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 274/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Despacho publicado(1153) 846.025/2015-MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO ME-Acato Nota nº 504/2015/PSSN/PF-DNPM-RN/PGF/AGU. Mantenho a decisão que indeferiu o requeimento de Registro de Licença. GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 109/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.207/2010-JOSE JOSIAS LUCENA FERREIRA-OF. N°1509/15 840.817/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1508/15 840.135/2013-PEDREIRA ITAQUITINGA LTDA EPP-OF. N°1504/15 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 841.064/2011-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Área de 840,65 hectares para 100,90 hectares-Granito 841.065/2011-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Área de 993,37 para 373,76-Granito 841.066/2011-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- Área de 986,47 hectares para 248,08 hectares-Granito Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 840.039/1997-SAFIRA MINERAL INDUSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA- Fonte Sheila II, Marca " Safira" e embalagem de 19,5 L- RECIFE/PE, PAULISTA/PE Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 840.071/1997-BRICON INDUSTRIA E COMÉRCIO LT- DA- AI N° 164/15 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 006.197/1947-AGRO MINERAÇÃO MOURA LTDA-OF. N°1535/15 840.088/1994-BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°1529/15 840.002/1999-BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°1530/15 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 840.540/2010-MMENDS GEOLOGIA LTDA ME-OF. N°1531/15 840.541/2010-MMENDS GEOLOGIA LTDA ME-OF. N°1532/15

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 11/08/2015, p. 62

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