Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 22/04/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021042200225 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 166/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 2592/2021-870.504/2020-FÁBIO RONI BORLINI- 2593/2021-870.505/2020-JOSÉ DE ARIMATHEA SANTOS ROCHA- 2594/2021-870.512/2020-GNA MINERAÇÃO LTDA ME- 2595/2021-870.515/2020-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP- 2597/2021-870.526/2020-WG MINERACAO EXTRACAO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- 2598/2021-870.528/2020-CRISTAIS SENA LTDA- 2596/2021-870.516/2020-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP- 2599/2021-870.537/2020-ALBERTO CEOLIN FILHO- 2590/2021-870.280/2020-LOKSIM SERVIÇOS LTDA- 2591/2021-870.281/2020-LOKSIM SERVIÇOS LTDA- 2615/2021-870.188/2021-MICHEL BRUM COUTINHO- 2589/2021-870.535/2014-RUBENS MONTEIRO DE BARROS NETO- 2588/2021-872.472/2012-PRODUMAN ENGENHARIA S. A.- 2600/2021-870.541/2020-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA- 2601/2021-870.545/2020-SAFIRA MINING E STONES LTDA- 2604/2021-870.556/2020-ROGÉRIO FERRAZ BATISTA- 2602/2021-870.554/2020-ROGÉRIO FERRAZ BATISTA- 2603/2021-870.555/2020-ROGÉRIO FERRAZ BATISTA- 2605/2021-870.559/2020-JOSIEL NORATO DA LUZ- 2607/2021-870.562/2020-R & I LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME- 2606/2021-870.561/2020-ROGERIO TADEU DA LUZ- 2608/2021-870.568/2020-ROGERIO TADEU DA LUZ- 2609/2021-870.569/2020-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP- 2610/2021-870.577/2020-JOSE OSMAR SIQUEIRA- 2611/2021-870.578/2020-JOSE OSMAR SIQUEIRA- 2612/2021-870.588/2020-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP- 2613/2021-870.589/2020-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP- 2614/2021-870.048/2021-FIBRA MINERAÇÃO EIRELI- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 2619/2021-871.512/2020-RINALDO MEDEIROS LEITE- 2617/2021-871.881/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A- 2616/2021-871.626/2012-MINERAÇÃO FERROS MGM LTDA- 2618/2021-872.341/2013-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.- 2620/2021-870.059/2021-STTTONES & ESPATO BRASIL LTDA ME- 2630/2021-870.104/2021-MINERACAO SERRA DO OURO LTDA- 2621/2021-870.061/2021-DIÊGO PATRIC CASTRO DE SOUZA- 2622/2021-870.062/2021-CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA- 2623/2021-870.070/2021-CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA- 2624/2021-870.072/2021-MINAOESTE INDUSTRIA EXTRATIVA LTDA- 2625/2021-870.074/2021-RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA- 2626/2021-870.086/2021-PATRICIA DE BRITO CASTILHO- 2627/2021-870.090/2021-MINERACAO APOLLO LTDA- 2628/2021-870.091/2021-MINERACAO APOLLO LTDA- 2629/2021-870.092/2021-MINERACAO APOLLO LTDA- 2636/2021-870.114/2021-MINERACAO SERRA DO OURO LTDA- 2637/2021-870.115/2021-MINERACAO SERRA DO OURO LTDA- 2638/2021-870.116/2021-MINERACAO SERRA DO OURO LTDA- 2639/2021-870.117/2021-MINERACAO SERRA DO OURO LTDA- 2640/2021-870.118/2021-MINERACAO SERRA DO OURO LTDA- 2641/2021-870.119/2021-MINERACAO SERRA DO OURO LTDA- 2642/2021-870.120/2021-MINERACAO SERRA DO OURO LTDA- 2643/2021-870.121/2021-MINERACAO SERRA DO OURO LTDA- 2644/2021-870.122/2021-MINERACAO SERRA DO OURO LTDA- 2645/2021-870.124/2021-MINERACAO SERRA DO OURO LTDA- 2646/2021-870.125/2021-MINERACAO SERRA DO OURO LTDA- 2631/2021-870.105/2021-MINERACAO SERRA DO OURO LTDA- 2632/2021-870.107/2021-MINERACAO SERRA DO OURO LTDA- 2633/2021-870.108/2021-MINERACAO SERRA DO OURO LTDA- 2634/2021-870.109/2021-MINERACAO SERRA DO OURO LTDA- 2635/2021-870.110/2021-MINERACAO SERRA DO OURO LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 2587/2021-871.179/2013-JOÃO ADEL ZEIDAN- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto D ES P AC H O Relação nº 170/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 2647/2021-800.397/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E I M P O R T AC AO - 2648/2021-800.131/2020-SÃO GONÇALO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA .- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 2655/2021-800.074/2021-CEPEMI CENTRO DE PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LT DA - 2654/2021-800.289/2020-ALAN LIUPEKEVICIUS CARNIELLI- 2652/2021-800.195/2020-MDN MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA- 2649/2021-800.191/2020-MDN MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA- 2650/2021-800.192/2020-MDN MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA- 2653/2021-800.198/2020-MDN MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA- 2651/2021-800.194/2020-MDN MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto D ES P AC H O Relação nº 171/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 2659/2021-868.214/2020-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA- 2658/2021-868.190/2020-LUIZ CLAUDIO MACHADO ME- 2660/2021-868.005/2021-ICORP INTELIGÊNCIA CORPORATIVA E SOLUÇÕES LT DA - 2657/2021-868.018/2019-INTERCEMENT BRASIL S.A.- D ES P AC H O Relação nº 181/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 2665/2021-831.366/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A- 2664/2021-831.361/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A- 2663/2021-831.098/2019-JAIME DUCHINI JUNIOR- 2662/2021-832.957/2014-BAIA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- 2666/2021-830.878/2020-JOSÉ CARLOS DOS REIS- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 2661/2021-831.743/2015-PHENIX EMPREENDIMENTOS LTDA- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto D ES P AC H O Relação nº 189/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 2667/2021-810.606/2015-AREAL MINAS LTDA- 2671/2021-810.819/2020-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA- 2670/2021-810.255/2019-PARQUE AQUATICO SAO MIGUEL ARCANJO LTDA- 2669/2021-810.172/2019-BRX MINERAÇÃO LTDA.- 2668/2021-810.156/2019-BRX MINERAÇÃO LTDA.- 2672/2021-810.034/2021-WILIBALDO ISQUIERDO TOMAZ- 2673/2021-810.037/2021-CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 2675/2021-810.042/2021-MELAENIA ISABEL TURRI- 2674/2021-810.247/2019-MEICKEL LETIERRI KANITZ- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto D ES P AC H O Relação nº 190/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 2680/2021-880.064/2020-EDSON JOSÉ PINTO- 2684/2021-880.115/2020-FOXFIRE METALS INTERMEDIAÇÃO COMERCIAL LTDA .- 2682/2021-880.080/2020-PAULO CELSO DE ALMEIDA- 2679/2021-880.193/2019-BRASIL MANGANES LTDA.- 2688/2021-880.253/2020-MINERALL MINERACAO LTDA- 2686/2021-880.179/2020-LOBO GUARA MINERACAO E REPRESENTACAO EIRELI- 2689/2021-880.034/2021-MINERADORA SANTO CRISTO LTDA- 2685/2021-880.128/2020-FOXFIRE METALS INTERMEDIAÇÃO COMERCIAL LTDA .- 2683/2021-880.091/2020-FABIANA SILVA PONTES- 2687/2021-880.185/2020-JULIANO ALMEIDA DA SILVA- 2681/2021-880.065/2020-JULIANO ALMEIDA DA SILVA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 2676/2021-880.163/2019-FRANCISCO ANTÔNIO SANTOS BONFIM- 2678/2021-880.107/2020-RUIMAR FERREIRA DE ALMEIDA- 2677/2021-880.086/2020-FERNANDA PRESTE DE LIMA- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto D ES P AC H O Relação nº 191/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 864.249/2017-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA-ALVARÁ N° 4779 Publicado DOU de 21/06/2018- Onde se lê:'' ... numa área de 1672,09 ha...''; Leia-se:'' ...numa área de 1625,08 ha...'' 896.056/2019-LAZULI MINERADORA LTDA-ALVARÁ N° 5690 Publicado DOU de 01/10/2019- Onde se lê:'' ... numa área de 1965,54 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 6,51 ha...'' JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 2656/2021-868.138/2020-LEANDRO BARBOSA LYRIO- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto