Página do DOU de 01/10/2025 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025100100103 Seção 1 D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 134/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 307/2025 de 24/09/2025 - Processo nº: 826.059/2025 - Titular: MUNICIPIO DE CASCAVEL - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): CASCAVEL/PR Registro de Extração n°: 309/2025 de 25/09/2025 - Processo nº: 826.250/2022 - Titular: MUNICIPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): SANTA IZABEL DO OESTE/PR CARLOS ALBERTO DIETER D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 135/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 814/2025 - Processo nº: 826.047/2025 - Titular: SIDNEI GOMES DE CAMARGO - Vencimento: 12/02/2035 - Substância(s): ARGILA - Município(s): PRUDENTÓPOLIS/PR CARLOS ALBERTO DIETER GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 40/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 803.036/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:Mars Gmn Brazil Ltda.- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001-70- Alvará n°6401/2022 803.035/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:Mars Gmn Brazil Ltda.- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001-70- Alvará n°7905/2022 803.002/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.A.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°1240/2024 803.001/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.A.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°1244/2024 803.003/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.A.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4909/2024 803.005/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.A.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4911/2024 803.004/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.A.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4910/2024 803.007/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.A.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4912/2024 803.008/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.A.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4913/2024 803.009/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.A.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°1241/2024 803.010/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.A.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°1242/2024 803.011/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.A.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4914/2024 803.012/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.A.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°7541/2024 803.013/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.A.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4915/2024 803.014/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.A.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4916/2024 803.015/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.A.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4917/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 803.075/2023-DELTA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°27953/2025/GER-PI/ANM 803.076/2023-DELTA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°27958/2025/GER-PI/ANM Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 803.039/2021-DEUSINO LUSTOSA FONSECA-ALVARÁ N°2539/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 803.424/2013-AGUA MINERAL SERRA DA CAPIVARA LTDA-OF. N°35172/2025/GER-PI/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 803.140/2017-AGRESTE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença N° 35/2017 - Vencimento em 09/04/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 803.192/2025-MINERACON CONSTRUCOES E MINERACAO LTDA Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 803.335/2024 Titular: AGRICOLA PECUARIA E INDUSTRIAL LTDA Ofício nº: 30430/2025/GER-PI/ANM Processo nº: 803.335/2024 Titular: AGRICOLA PECUARIA E INDUSTRIAL LTDA Ofício nº: 30434/2025/GER-PI/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 803.235/2025-FRANCISCO DAS CHAGAS BORGES CUNHA-OF. 803.233/2025-ERALDO DELLA VEDOVA DE ARAJO-OF. N°33977/2025/CAREAS- PI/ANM 803.146/2025-LUIS RODRIGUES FILHO-OF. N°34446/2025/CAREAS-PI/ANM 803.129/2023-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-OF. 803.271/2025-CARISVALDO ALMEIDA BOMFIM-OF. N°36197/2025/CAREAS- PI/ANM ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 62/2025 Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865) 848.302/2015-Alexandre Henrique Pereira Barbalho Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 848.147/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-MÁRMORE-Itajá/RN e São Rafael/RN/ Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 848.241/2016-EMPROGEO LTDA-ALVARÁ N°3190/2020 848.042/2022-ICAL INDUSTRIA DE CALCINACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL-ALVARÁ N°3586/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 848.087/2006-PRO AGUA INDUSTRIAL LTDA-OF. N°38153/2025/SERFIS- PB/RN/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 848.492/2010-MINERAÇÃO PENIEL LTDA-OF. N°38155/2025/SERFIS-PB/RN/ANM 840.190/1992-MINERACAO CUNHA COMERCIO LTDA-OF. N°38157/2025/SERFIS- PB/RN/ANM ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 284/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 810.786/2020-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°13936/2025 810.507/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25087/2025 810.719/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°13930/2025 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 811.357/2024-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS LTDA 810.700/2024-CSL - CONSTRUTORA SACCHI SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL 810.734/2023-J D COMERCIO DE BASALTO LTDA 810.662/2022-CSL - CONSTRUTORA SACCHI SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 810.582/2024-MINERAÇÃO FLORENSE LTDA Não conhece requerimento protocolizado(270) 810.424/2019-LUCAS HEINECK Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 810.218/2017-ANTONIO AUGUSTO GUERRA BOCORNY -Alvará N°5444/2017 810.937/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. -Alvará N°11494/2014 810.735/2003-BRUNO KOZOROSKI MOREIRA -Alvará N°9518/2014 811.356/2014-JK MINERAIS LTDA ME -Alvará N°2207/2015 810.835/2008-JOSÉ AUGUSTO PEREIRA OPPELT -Alvará N°9371/2013 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 811.495/2014-MILTON ADIR IMMICH Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.677/2020-MARIA DA CONCEICAO VIEGAS BELONI-OF. N°37769/2025 810.677/2020-MARIA DA CONCEICAO VIEGAS BELONI-OF. N°37770/2025 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.801/2019-LINCK TERRAPLANAGEM EIRELI ME- Registro de Licença N° 60/2020 - Vencimento em 12/09/2029 810.856/2015-MINERACAO JOBIM LTDA- Registro de Licença N° 134/2018 - Vencimento em 25/06/2029 810.136/2014-CERÂMICA BRUXEL LTDA- Registro de Licença N° 15/2015 - Vencimento em 24/06/2028 810.130/2010-AREMAX MINERACAO LTDA.- Registro de Licença N° 148/2010 - Vencimento em 24/07/2030 810.201/2010-AREMAX MINERACAO LTDA.- Registro de Licença N° 43/2010 - Vencimento em 24/07/2030 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.152/2006-JS DA SILVA PEDREIRA Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285) 810.580/2008-AVANTTE ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 810.401/2020-MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SUL-Registro de Extração N°151/2020 de 13/11/2020 810.397/2020-MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SUL-Registro de Extração N°150/2020 de 13/11/2020 810.249/2020-MUNICÍPIO DE VERA CRUZ-Registro de Extração N°105/2020 de 18/06/2020 810.089/2020-MUNICÍPIO DE CASCA-Registro de Extração N°95/2020 de 26/05/2020 810.777/2019-MUNICIPIO DE ESTRELA-Registro de Extração N°86/2020 de 12/05/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 810.401/2020-MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SUL-OF. N°38623/2025 810.397/2020-MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO SUL-OF. N°38625/2025 810.249/2020-MUNICÍPIO DE VERA CRUZ-OF. N°38620/2025 810.089/2020-MUNICÍPIO DE CASCA-OF. N°38622/2025 Determina arquivamento definitivo do processo(951) 810.222/2016-MUNICIPIO DE TUPANDI Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 810.301/2024 Titular: ALIAN EXTRACAO DE AREIA LTDA Ofício nº: 37314/2025 Processo nº: 810.526/2025 Titular: FABRICA DE TIJOLOS WEILER LTDA Ofício nº: 37320/2025 Processo nº: 810.617/2025 Titular: BPR BRITAGEM LTDA Ofício nº: 37743/2025 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 810.610/2025-MAQPESA INDUSTRIA DE MAQUINAS PESADAS LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 810.692/2025-MINERAÇÃO FLORENSE LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)