ALVARÁ N°6988, DOU de 03/9/2015 — página do DOU de 13/05/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios e procedimentos para credenciamento de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento, no âmbito dos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural, torna público o seguinte ato: 1 - Credenciar a Unidade de Pesquisa abaixo qualificada, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento, em conformidade com as normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às linhas de pesquisa abaixo. 2-Cabe à unidade credenciada confirmar ou atualizar as informações referentes a este credenciamento a cada 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste Despacho. Credenciamento ANP No 0694/2016 Unidade de Pesquisa Laboratório de Análise Numérica e Sistemas Dinâmicos - LANSD Instituição Credenciada Universidade Federal do Rio Grande - FURG CNPJ/MF 94.877.586/0001-10 Processo ANP 48610.003700/2016-70 Localização Rio Grande - RS Linhas de Pesquisa Conversão de energia de correntes e/ou ondas em energia elétrica Estudo do derrame de óleo e outros contaminantes em ambientes marinhos N o- 517 - A SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOL- VIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PE- TRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 08 de julho de 2014, considerando a Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios e procedimentos para credenciamento de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento, no âmbito dos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural, torna público o seguinte ato: 1 - Credenciar a Unidade de Pesquisa abaixo qualificada, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento, em conformidade com as normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às linhas de pesquisa abaixo. 2-Cabe à unidade credenciada confirmar ou atualizar as informações referentes a este credenciamento a cada 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste Despacho. Credenciamento ANP No 0695/2016 Unidade de Pesquisa Unidade de Óleo e Gás Instituição Credenciada Instituto Atlantis para o Desenvolvimento da Ciência - CNPJ/MF 07.804.587/0001-30 Processo ANP Localização Rio de Janeiro - RJ Linhas de Pesquisa Modelagem matemática da trajetória de manchas de óleo no mar em 3D Modelagem Geomecânica Tensão, fadiga, vibração induzida por vortices TATHIANY RODRIGUES MOREIRA DE CAMARGO 4756/2016-886.310/2015-ELETROLIGAS LTDA- 4757/2016-886.333/2015-CÉLIA PEREIRA CHARGAS RI- BEIRO- 4758/2016-886.046/2016-JOSÉ CLAODIOCIR CESCA- 4759/2016-886.099/2016-CLEILTON JOSÉ PESSOA BE- ZERRA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4760/2016-886.050/2004-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- 4761/2016-886.134/2006-LUIZ SILVA GOMES- 4762/2016-886.248/2012-M.L.B. DE NOGUEIRA MINE- RAÇÃO- 4763/2016-886.160/2014-MGR MINERAÇÃO GERAL DE RONDÔNIA LTDA- 4764/2016-886.226/2014-CHRISTINO SILVA BISPO- 4765/2016-886.374/2014-MINERAÇÃO TARAUACA IN- DUSTRIA E COMERCIO S A- 4766/2016-886.408/2014-MARIA ÂNGELA SIMÕES SE- MEGHINI- 4767/2016-886.416/2014-VICTOR MARCELLO- 4768/2016-886.479/2014-ARNOLDO RAMOS DE OLI- VEIRA- 4769/2016-886.207/2015-M. C. SONDA MINERAÇÃO, CONSTRUÇÃO E SONDAGENS LTDA M.E- 4770/2016-886.331/2015-CLEONICE FERREIRA BOR- GES DA SILVA- 4771/2016-886.332/2015-CASSIUS CLÓVIS CEZEMER DE MORAIS- 4772/2016-886.334/2015-MANASSES CALANDRELLI SODRÉ- 4773/2016-886.007/2016-CARLOS FRANCISCO DE ARAÚJO- 4774/2016-886.009/2016-CARLOS FRANCISCO DE ARAÚJO- 4775/2016-886.023/2016-FLORIDA INDUSTRIA E CO- MERCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA ME- 4776/2016-886.077/2016-BRASIL MANGANÊS CORPO- RATION MINERAÇÃO S.A- RELAÇÃO N o- 11 / 2 0 1 6 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 4777/2016-844.043/2015-JORGE LINS DE GUSMÃO LY- RA FILHO- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 4778/2016-844.136/2014-MARIA LEÃO VASCONCELOS DE SOUZA- 4779/2016-844.080/2015-RAFAEL GEAQUINTO MA- CHADO- 4780/2016-844.102/2015-RENATO MOREIRA DE MEN- DONÇA CANUTO- 4781/2016-844.103/2015-RENATO MOREIRA DE MEN- DONÇA CANUTO- 4782/2016-844.104/2015-RENATO MOREIRA DE MEN- DONÇA CANUTO- 4783/2016-844.105/2015-RENATO MOREIRA DE MEN- DONÇA CANUTO- 4784/2016-844.106/2015-RENATO MOREIRA DE MEN- DONÇA CANUTO- 4785/2016-844.107/2015-RENATO MOREIRA DE MEN- DONÇA CANUTO- 4786/2016-844.108/2015-RENATO MOREIRA DE MEN- DONÇA CANUTO- 4787/2016-844.109/2015-RENATO MOREIRA DE MEN- DONÇA CANUTO- 4788/2016-844.110/2015-RENATO MOREIRA DE MEN- DONÇA CANUTO- 4789/2016-844.111/2015-RENATO MOREIRA DE MEN- DONÇA CANUTO- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4790/2016-844.159/2013-ALEXANDRE MARCAL DE BARROS COSTA- 4791/2016-844.063/2015-MARCUS MAIMONE RAMOS DE SENA PEREIRA ME- 4792/2016-844.064/2015-MARCUS MAIMONE RAMOS DE SENA PEREIRA ME- 4793/2016-844.065/2015-MARCUS MAIMONE RAMOS DE SENA PEREIRA ME- 4794/2016-844.100/2015-CIA DE FERRO LIGAS DA BA- HIA FERBASA- RELAÇÃO N o- 87/2016 Fase de Autorização de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação:(276) 860.241/2010-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRE- SA DE MINERAÇÃO-ALVARÁ N°4665/2016-1 anos - Retifica o ALVARÁ N°6988, DOU de 03/9/2015 860.632/2011-PEDRACON MINERAÇÃO LTDA.-ALVA- RÁ N°4666/2016-3 anos - Retifica o ALVARÁ N°9912, DOU de 11 / 7 / 2 0 11 861.763/2011-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LT- DA.-ALVARÁ N°4667/2016-3 anos - Retifica o ALVARÁ N°3497, DOU de 05/4/2013 861.773/2011-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LT- DA.-ALVARÁ N°4668/2016-3 anos - Retifica o ALVARÁ N°3498, DOU de 05/4/2013 861.774/2011-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LT- DA.-ALVARÁ N°4669/2016-3 anos - Retifica o ALVARÁ N°3499, DOU de 05/4/2013 862.329/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A-ALVARÁ N°4670/2016-3 anos - Retifica o ALVARÁ N°10511, DOU de 21/10/2013 862.579/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A-ALVARÁ N°4671/2016-3 anos - Retifica o ALVARÁ N°10515, DOU de 21/10/2013 860.634/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A-ALVARÁ N°4672/2016-3 anos - Retifica o ALVARÁ N°7861, DOU de 16/8/2013 860.766/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A-ALVARÁ N°4673/2016-3 anos - Retifica o ALVARÁ N°8555, DOU de 03/9/2013 861.777/2013-JULIANO XAVIER FRAUSINO BARNA- BE-ALVARÁ N°4674/2016-2 anos - Retifica o ALVARÁ N°7222, DOU de 03/9/2015 860.591/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A-ALVARÁ N°4675/2016-3 anos - Retifica o ALVARÁ N°6492, DOU de 21/7/2014 RELAÇÃO N o- 89/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 866.530/2012-CARMOS DOMINGOS DA CRUZ-Nos termos do PARECER Nº 380/2015/HP/PROGE/DNPM, aprovado pela então Senhora Procuradora-Chefe Substituta da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão: - AUTORIZO a habilitação do espólio de Carmos Domingos da Cruz, que deverá figurar como titular da autorização de pesquisa até respectiva partilha; - Declaro a SUSPENSÃO do prazo de validade do alvará desde o falecimento do titular; -Declaro a NULIDADE dos atos que culminaram com a aplicação de multa pelo não pagamento da TA H . RELAÇÃO N o- 90/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636) 866.530/2012-CARMOS DOMINGOS DA CRUZ- AI N°79/2014 Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 866.530/2012-CARMOS DOMINGOS DA CRUZ- AI N°79/2014 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 866.530/2012-CARMOS DOMINGOS DA CRUZ- NOT. N°46/2014 RELAÇÃO N o- 91/2016 Fase de Autorização de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação:(276) 811.513/2013-MARCO AURÉLIO AMARAL-ALVARÁ N°4676/2016-2 anos - Retifica o ALVARÁ N°6364, DOU de 21/7/2014 815.433/2013-CERÂMICA PEREIRA LTDA-ALVARÁ N°4677/2016-2 anos - Retifica o ALVARÁ N°11.221, DOU de 09/12/2014 815.213/2014-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA-AL- VARÁ N°4678/2016-2 anos - Retifica o ALVARÁ N°5855, DOU de 30/6/2014 815.399/2014-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP.- ALVARÁ N°4679/2016-2 anos - Retifica o ALVARÁ N°8927, DOU de 26/9/2014 RELAÇÃO N o- 220/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 4680/2016-832.976/2013-SEBASTIÃO JOSÉ AFONSO FI- 4681/2016-833.134/2013-T.R. ZOIA DE SOUSA ME- 4682/2016-833.750/2013-MINERAÇÃO URUCUIA LTDA- DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 8/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 4740/2016-886.299/2014-SEBASTIÃO FANDINHO DA S I LVA - O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 4741/2016-886.111/2015-ASPAR - COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DE JI - PARANÁ- 4742/2016-886.123/2015-N A D BEZERRA ME- 4743/2016-886.138/2015-DAVID GOMES DE ALMEIDA- 4744/2016-886.144/2015-SC CONSTRUÇÕES LTDA. ME- 4745/2016-886.177/2015-M. A. PERON- 4746/2016-886.243/2015-ARMANDO AMARAL JACOB- 4747/2016-886.246/2015-ELIAS ELISEU PERSCH EIRELI EPP- 4748/2016-886.251/2015-VIEIRA & LUCA LTDA ME- 4749/2016-886.253/2015-DANIEL EDUARDO ELLER JU- NIOR- 4750/2016-886.254/2015-MINERADORA PORTO FRAN- CO LTDA- 4751/2016-886.264/2015-DHEYNE CARLA DA SILVA EPP- 4752/2016-886.276/2015-J.D.A. DA SILVA NETO INDUS- TRIA E COMERCIO- 4753/2016-886.288/2015-LORIDES ALVES FERREIRA- 4754/2016-886.289/2015-CENA PRODUTOS CERÂMI- COS LTDA- 4755/2016-886.290/2015-AREAL BEIRA RIO EIRELI EPP-