DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 11/04/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 8/2016 - BA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3375/2016-871.447/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME- 3376/2016-871.448/2015-FSD SERVIÇOS EIRELE ME- 3377/2016-871.458/2015-MINERAÇÃO ROSA DE SARON LT D A - 3378/2016-871.474/2015-PAVÃO ROCHAS ORNAMEN- TAIS LTDA.- 3379/2016-871.481/2015-MINERAÇÃO JAGUARARI LT- DA- 3380/2016-871.483/2015-CAPITAL PEDRAS ORNAMEN- TAIS LTDA ME- 3381/2016-871.484/2015-CAPITAL PEDRAS ORNAMEN- TAIS LTDA ME- 3382/2016-871.485/2015-CAPITAL PEDRAS ORNAMEN- TAIS LTDA ME- 3383/2016-871.486/2015-CAPITAL PEDRAS ORNAMEN- TAIS LTDA ME- 3384/2016-871.490/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME- 3385/2016-871.491/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME- 3386/2016-871.492/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME- 3387/2016-871.495/2015-FARIAS & OLIVEIRA LTDA ME- 3388/2016-871.499/2015-STUFFBROWN MINERAÇÃO LTDA ME- 3389/2016-871.500/2015-STUFFBROWN MINERAÇÃO LTDA ME- 3390/2016-871.524/2015-OTTOMAR MINERAÇÃO LT- DA- 3391/2016-871.537/2015-T. G. MINERAÇÃO LTDA. EPP- 3392/2016-871.538/2015-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LT D A - 3393/2016-871.551/2015-CERÂMICA VENNEZA LTDA- 3394/2016-871.557/2015-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME- 3395/2016-871.559/2015-PROMINING PARTICIPACOES LT D A - 3396/2016-871.560/2015-PROMINING PARTICIPACOES LT D A - 3397/2016-871.593/2015-ROYAL BRAZILIAN STONES LTDA ME- 3398/2016-871.594/2015-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LT D A - 3399/2016-871.595/2015-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LT D A - 3400/2016-871.596/2015-MINERAÇÃO MARTINS LTDA- 3401/2016-871.597/2015-MATA NATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- 3402/2016-871.599/2015-JOSÉ MAURO BERGAMI- 3403/2016-872.040/2015-MINERAÇÃO ROSA DE SARON LT D A - 3404/2016-872.046/2015-MINERAÇÃO POR DO SOLL EI- RELI EPP- 3405/2016-872.047/2015-CORCOVADO GRANITOS LT- DA- 3406/2016-872.048/2015-CORCOVADO GRANITOS LT- DA- 3407/2016-872.049/2015-CORCOVADO GRANITOS LT- DA- 3408/2016-872.050/2015-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.- 3409/2016-872.052/2015-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.- 3410/2016-872.056/2015-LIDIA RIBEIRO LELE- 3411/2016-872.057/2015-RAIMUNDO MOTA DE MOU- RA- 3412/2016-872.058/2015-MINERAÇÃO SÃO VICENTE LT D A - 3413/2016-872.059/2015-MINERAÇÃO SÃO VICENTE LT D A - 3414/2016-872.060/2015-MINERAÇÃO CAPINAN LTDA- 3415/2016-872.064/2015-GRANMINAS POLIMENTOS LT- DA ME- 3416/2016-872.065/2015-NOVA COMERCIO INTERNA- CIONAL LTDA.- 3417/2016-872.196/2015-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA- 3418/2016-872.277/2015-SERGIO DE CARVALHO E SIL- VA - O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3419/2016-871.456/2015-MINERAÇÃO INTERNACIO- NAL LTDA- 3420/2016-871.457/2015-MINERAÇÃO INTERNACIO- NAL LTDA- 3421/2016-871.501/2015-MINERAÇÃO DIAMANTINA LT D A - 3422/2016-871.502/2015-MINERAÇÃO DIAMANTINA LT D A - 3423/2016-871.503/2015-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA- 3424/2016-871.504/2015-MINERAÇÃO DIAMANTINA LT D A - 3425/2016-871.505/2015-MINERAÇÃO DIAMANTINA LT D A - 3426/2016-871.506/2015-MINERAÇÃO DIAMANTINA LT D A - 3427/2016-871.507/2015-MINERAÇÃO DIAMANTINA LT D A - 3428/2016-871.508/2015-MINERAÇÃO DIAMANTINA LT D A - 3429/2016-871.509/2015-MINERAÇÃO DIAMANTINA LT D A - 3430/2016-871.510/2015-MINERAÇÃO DIAMANTINA LT D A - 3431/2016-871.513/2015-MINERAÇÃO DIAMANTINA LT D A - 3432/2016-872.053/2015-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.- 3433/2016-872.054/2015-VPM COMERCIAL ATACADIS- TA E SERVIÇOS EIRELI ME- 3434/2016-872.237/2015-OURO BRANCO MINERAÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- RELAÇÃO N o- 40/2016 - MS Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 3470/2016-868.278/2015-SOLO MINERAÇÃO E TRANS- PORTES LTDA ME- 3471/2016-868.282/2015-MARCA X ASSESSORIA EIRELI ME- 3472/2016-868.283/2015-MARCA X ASSESSORIA EIRELI ME- 3473/2016-868.285/2015-MINERAÇÃO SANTA MARIA LT D A - 3474/2016-868.289/2015-MINERADORA AREIA BRAN- CA LTDA ME- 3475/2016-868.290/2015-JOSE ALBERTO DA SILVA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3476/2016-868.287/2015-WALDIR BARIZOM- 3477/2016-868.288/2015-MINERADORA AREIA BRAN- CA LTDA ME- 3478/2016-868.003/2016-PROGEMIX PROGRAMAS GE- RAIS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA- 3479/2016-868.004/2016-PROGEMIX PROGRAMAS GE- RAIS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA- RELAÇÃO N o- 42/2016 -TO Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3459/2016-864.007/2014-MOACIR MOREIRA DE MI- RANDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3460/2016-864.068/2011-LAURIVALDO DIAS- 3461/2016-864.027/2013-SÉRGIO TAVEIRA DE CAMAR- GO- 3462/2016-864.125/2013-CARLOS ALEXANDRE DE PAI- VA JACINTO- 3463/2016-864.213/2013-ANDRÉ LUIZ PEREIRA- 3464/2016-864.008/2014-JOSÉ LUIZ ROSSATTI- 3465/2016-864.009/2014-JOSÉ LUIZ ROSSATTI- 3466/2016-864.014/2014-MINERADORA VALE DO PA- RANA LTDA ME- 3467/2016-864.061/2014-PAULO SERGIO DELORENCE- 3468/2016-864.062/2014-NESTOR MATSUNAGA- 3469/2016-864.404/2014-IVONETE MONTEIRO DA SIL- VA - RELAÇÃO N o- 52/2016 - SC Fase de Autorização de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação:(276) 815.338/2011-WEEK GEO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°3371/2016-3 anos - Retifica o ALVARÁ N°10866, DOU de 811.260/2012-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA-ALVA- RÁ N°3372/2016-2 anos - Retifica o ALVARÁ N°1072, DOU de 6/2/2014 815.656/2013-AREAL PRATA LTDA ME-ALVARÁ N°3373/2016-3 anos - Retifica o ALVARÁ N°10339, DOU de 16/10/2013 815.086/2014-BALTT EMPREITEIRA, TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-ALVARÁ N°3374/2016-3 anos - Retifica o ALVARÁ N°3926, DOU de 6/5/2014 RELAÇÃO N o- 53/2016 - SC Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3435/2016-815.659/2009-ANTONIO CARLOS SILVEIRA JUNIOR- 3436/2016-815.001/2016-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO- 3437/2016-815.002/2016-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO- 3438/2016-815.004/2016-RICHARDSON VIEIRA- 3439/2016-815.101/2016-MIGUEL SOMMARIVA JU- NIOR- 3440/2016-815.102/2016-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO- 3441/2016-815.104/2016-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO- 3442/2016-815.105/2016-MINAS MINERAIS INDUS- TRIAIS LTDA.- 3443/2016-815.108/2016-EDEGAR LAZAREK- 3444/2016-815.112/2016-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA- 3445/2016-815.114/2016-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA- 3446/2016-815.116/2016-RICARDO BECHER- 3447/2016-815.117/2016-COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO JC JARAGUÁ LTDA- 3448/2016-815.124/2016-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA- 3449/2016-815.125/2016-EBELE TRANSPORTES LTDA ME- 3450/2016-815.126/2016-RUDNICK MINÉRIOS LTDA- 3451/2016-815.127/2016-EMPREITEIRA FORTUNATO LT D A - 3452/2016-815.156/2016-ÁGUAS TERMAIS FONTE NO- VA LTDA- 3453/2016-815.157/2016-OXFORD MINERAÇÃO LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3454/2016-815.115/2016-ROGÉRIO LUIS BALTT- 3455/2016-815.128/2016-MINÉRIOS AZAMBUJA LTDA- 3456/2016-815.129/2016-MINÉRIO ECOLAVRA EIRELI- 3457/2016-815.149/2016-SAN MARCOS REVEST CERA- MICOS LTDA- 3458/2016-815.168/2016-BRITAGEM VOGELSANGER LT D A - TELTON ELBER CORREA SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 35/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.257/2010-RICARDO JOSÉ MERLO-OF. N°608/2016 - DNPM/ES. 896.359/2015-MONTE D' OURO MINERAÇÃO LTDA.- OF. N°146/2016 - SUP.DNPM/ES. 896.399/2015-CERÂMICA ARCO ÍRIS LTDA EPP-OF. N°607/2016 - SUP.DNPM/ES. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.075/2006-MARGARETE VIEIRA AMARAL ME-OF. N°0497/2016 - SR/DNPM/ES. Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.084/2011-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONS- TRUÇÕES LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.361/1986-M. M. EXTRAÇÃO LTDA-OF. N°0628/2016 - DNPM/ES. 896.086/2005-BRICAL BRITAS E CALCÁRIOS LTDA.- OF. N°0609/2016 - DNPM/ES. 896.914/2007-MAPORÃ IND. E COM. VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA EPP-OF. N°0641/2016 - SR/DNPM/ES. Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 896.731/2002-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP-OF. N°0644/2016 - DNPM/ES. 896.188/2014-VELOX DIAMOND TOOLS INDUSTRIA LTDA-OF. N°0645/2016 - DNPM/ES. Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 896.914/2007-MAPORÃ IND. E COM. VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA EPP- Guia de Utilização N°0034/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 896.194/2015-CONSTRUCENTER CONSTRUÇÃO E LO- CAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°14/2016 de 01/04/2016- Vencimento em INDETERMINADO Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 896.431/2001-JLM PRÉ MOLDADOS E EXTRAÇÃO DE