Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 30/08/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022083000226 Seção 1 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 870.429/2022-ALTEMAR SILVESTRE DA SILVA-OF. N°32850/2022 870.427/2022-ALTEMAR SILVESTRE DA SILVA-OF. N°32856/2022 870.430/2022-ALTEMAR SILVESTRE DA SILVA-OF. N°32858/2022 870.428/2022-ALTEMAR SILVESTRE DA SILVA-OF. N°32863/2022 Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165) 871.405/2018-BOM AMIGO DOALNARA AGROPECUARIA LTDA ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 115/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(1027) 860.365/2022-ANA CAROLINA DUARTE ALVES 860.366/2022-JOSEMAR PROCOPIO DA SILVA 860.367/2022-FERNANDA SANTIAGO E SILVA PROCOPIO 860.368/2022-GUSTAVO NUNES OLIVEIRA 860.369/2022-ELAINE NUNES DA SILVA OLIVEIRA 860.371/2022-MARIA CAMILO RODRIGUES 860.362/2022-LUIZ VINICIUS MEDEIROS RODRIGUES 860.354/2022-ILANA SANTIAGO E SILVA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina arquivamento definitivo do processo(565) 860.541/2022-ANA CAROLINA DUARTE ALVES 860.540/2022-MARIA CAMILO RODRIGUES 860.539/2022-ELAINE NUNES DA SILVA OLIVEIRA 860.538/2022-GUSTAVO NUNES OLIVEIRA 860.537/2022-FERNANDA SANTIAGO E SILVA PROCOPIO 860.536/2022-JOSEMAR PROCOPIO DA SILVA 860.535/2022-JOÃO VICTOR DUARTE ALVES 860.533/2022-MARGARETH DE FATIMA LEITE DE MEDEIROS RODRIGUES 860.532/2022-LUIZ VINICIUS MEDEIROS RODRIGUES 860.542/2022-ILANA SANTIAGO E SILVA DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 42/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 004.084/1958-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL-OF. N°37969/2022/SEFIS-MS/ANM 968.225/2007-PEDREIRA SANTO ONOFRE LTDA-OF. N°38739/2022/SEFIS-MS/ANM 866.011/1991-PEDREIRA SANTO ONOFRE LTDA-OF. N°38722/2022/SEFIS-MS/ANM 868.104/1997-JONAS BARBOSA GARCIA & CIA LTDA EPP-OF. N°39203/2022/SEFIS- MS/ANM 004.019/1948-VETRIA MINERACAO S.A.-OF. N°37968/2022/SEFIS-MS/ANM 868.944/1996-AGUAS MINERAIS ROSARIO DO SUL - EIRELI-OF. N°38534/2022/SEFIS-MS/ANM Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 868.013/1999-AGUAS FLORESTA LTDA- FONTE AQUARELA Nº 1 - MARCA: AQUARELA - EMBALAGEM: 330 ML - 500 ML - 1,5 L - 5,0 L - 10,0 L E 20,0 L ( SEM GÁS) E 330 ML - 500 ML (COM GÁS)- TRÊS LAGOAS/MS Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.428/2011-MINERACAO SIQUEIRA LTDA- Registro de Licença N° 17/2012 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 03/08/2024 LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 43/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.070/2014-AFONSO ALVARO FONTES MUSOLINO-OF. N°39081/2022/SEOUT- MS/ANM 868.071/2014-AFONSO ALVARO FONTES MUSOLINO-OF. N°39081/2022/SEOUT- MS/ANM 868.072/2014-AFONSO ALVARO FONTES MUSOLINO-OF. N°39081/2022/SEOUT- MS/ANM 868.073/2014-AFONSO ALVARO FONTES MUSOLINO-OF. N°39081/2022/SEOUT- MS/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.086/2022-THEOTONIO DOS REIS COSTA NETO-OF. N°39470/2022/SEOUT- MS/ANM 868.081/2022-FABRICIO ARANHA-OF. N°39445/2022/SEOUT-MS/ANM 868.080/2022-FABRICIO ARANHA-OF. N°39440/2022/SEOUT-MS/ANM 868.079/2022-FABRICIO ARANHA-OF. N°39435/2022/SEOUT-MS/ANM 868.336/2021-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. N°48079.868336/2021-28 868.337/2021-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-OF. 868.068/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-OF. 868.069/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-OF. 868.067/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-OF. 868.066/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-OF. 868.065/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-OF. 868.064/2022-E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA-OF. N°39601/2022/SEOUT- MS/ANM 868.057/2022-SERAFIM RODRIGUES DE MORAES NETO-OF. N°39549/2022/SEOUT- MS/ANM 868.073/2022-BRASIL GOLD MINERACAO LTDA-OF. N°39810/2022/SEOUT- MS/ANM 868.076/2022-CHRISTIAN FERREIRA BIGATON-OF. N°39864/2022/SEOUT-MS/ANM 868.077/2022-CHRISTIAN FERREIRA BIGATON-OF. N°39872/2022/SEOUT-MS/ANM LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 188/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 830.102/2022-AKO AREIA COMERCIO E MINERACAO LTDA-OF. N°31996/2022/SECOR/ANM/MG-DOU de 28/07/2022 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 82/2022 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.122/2018-ELISANGELA PEREIRA CAVALCANTI EIRELI- Registro de Licença N° 09/2020 - Vencimento em 05/02/2023 840.200/2003-IMOBILIARIA CASTRO LIMA LTDA.- Registro de Licença N° 05/02/2023 - Vencimento em 17/05/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 840.155/2019-LEÃO DO NORTE ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA 840.157/2019-LEÃO DO NORTE ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 83/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 840.224/2015-ROCHA NOBRE MINERAÇÃO LTDA.- Publicado DOU de 17/03/2022 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 840.339/2021-JOSE FABIO NUNES 02732803413- Registro de Licença N° 013/2022-Retificar resumidamente o texto do despacho que deferiu o Registro na página 88, seção 1 do DOU de 11/08/2022, nos seguintes termos: Onde se lê: "...Registro de Licença N° 013/2021 - Vencimento em 17/11/2024,...". Leia-se: "...Registro de Licença N° 013/2022 - Vencimento em 17/11/2024,...". Retificação de despacho(1391) 840.040/2014-PEDREIRA DA MATA EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA - Publicado DOU de 27/03/2017, Relação n° 19/2017, Seção 1, pág. 122- Onde se lê: "...-Registro de Licença N° 006/2015- Vencimento da Licença: 23/04/2022,...". Leia-se: "- Registro de Licença N° 006/2015 - Vencimento em 14/12/2026,...". Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 840.016/2020-JS DA COSTA EVENTOS LTDA - Publicado DOU de 31122021, Relação n° 59/2021, Seção 1, pág. 552- Onde se lê: " ... JOELMA ALVES DA COSTA-Argila- Igarassu/PE...", leia-se: ".JOELMA ALVES DA COSTA-Argila e Areia-Igarassu/PE..". MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 89/2022 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 840.108/2015-TOLEDO EXOTIC LTDA Fase de Licenciamento Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285) 840.052/2021-MINERADORA BRASIL LTDA Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.024/2021-ANTONIO FERNANDO ALVES DA SILVA- Registro de Licença N° 30/2021 - Vencimento em 18/02/2023 840.960/2011-CARLOS EDURDO ALVES DE SAMPAIO- Registro de Licença N° 780/2012 - Vencimento em 05/11/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.368/2021-IMOBILIARIA CASTRO LIMA LTDA.-Registro de Licença N° 010/2022 - Vencimento em 8/11/2023 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 90/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 840.221/2016-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-QUARTZITO- Itaíba/PE 840.266/2018-MINERACAO ALMEIDA LTDA-GRANITO-Caruaru/PE 840.268/2018-MINERACAO ALMEIDA LTDA-GRANITO-Caruaru/PE Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.425/2012-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 91/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 840.164/2016-LIDIA RIBEIRO LELE Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 840.291/2021-JEREMIAS PEREIRA DE SOUZA- Cessionário:SANTA RITA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- CPF ou CNPJ 30.260.869/0001-36- Alvará n°1.180/2021 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente