decisão anterior — página do DOU de 29/06/2018

RELAÇÃO Nº 83/2018/ES Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5125/2018-896.096/2013-VILLA RICA MINERAÇÃO S A- 5126/2018-896.253/2015-INVESTIDORA VARIÁVEL Y LTDA- 5127/2018-896.294/2016-EDGLEY ANDRADE DA ROCHA- 5128/2018-896.295/2016-EDGLEY ANDRADE DA ROCHA- 5129/2018-896.040/2017-E. C. SMIDER COMÉRCIO E TRANSPORTES EIRELI ME- 5130/2018-896.177/2017-OFRANTI INDUSTRIA DE MARMORES E GRANITOS LTDA. ME- 5131/2018-896.049/2018-ROBERTO STEFANON- 5132/2018-896.064/2018-PRÓ ÁGUA LTDA.- 5133/2018-896.066/2018-E. C. SMIDER COMÉRCIO E TRANSPORTES EIRELI ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5134/2018-896.019/2017-EBZ MINERAÇÃO LTDA ME- VICTOR HUGO FRONER BICCA RELAÇÃO Nº 83/2018/MS Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5135/2018-868.035/2018-ITALIVIO COELHO NETO- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5136/2018-868.055/2018-PROGEMIX PROGRAMAS GERAIS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA- 5137/2018-868.056/2018-PROGEMIX PROGRAMAS GERAIS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA- VICTOR HUGO FRONER BICCA RELAÇÃO Nº 236/2018/MG Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5001/2018-830.771/2014-AREIAS MORRO BRANCO LTDA ME- 5002/2018-830.065/2016-V E A EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- 5003/2018-832.254/2016-WESLEY ARRUDA SPÓSITO M.E.- 5004/2018-830.635/2017-DIONE SOUZA LOURIANO- 5005/2018-830.989/2017-MINERAÇÃO ÁGUA PADRE MANOEL LTDA.- 5006/2018-831.081/2017-QUARZIT MINERAÇÃO LTDA ME- 5007/2018-831.159/2017-LUCIANO DUARTE DE CARVALHO- 5008/2018-831.184/2017-ANDERSON ESPERIDIÃO MIRANDA ME- 5009/2018-831.186/2017-ANDERSON ESPERIDIÃO MIRANDA ME- 5010/2018-831.205/2017-MARFRAN EIRELI- 5011/2018-831.299/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LT D A . - 5012/2018-831.349/2017-WEDSON SCHERRER DE CARVALHO JUNIOR EIRELI ME- 5013/2018-831.386/2017-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA- 5014/2018-831.662/2017-RUBEN DE SOUZA PAVUNA ME- 5015/2018-831.714/2017-ODENIR CASTRO GONDIM- 5016/2018-831.728/2017-MLG MINERADORA LTDA.- 5017/2018-831.729/2017-MLG MINERADORA LTDA.- 5018/2018-831.738/2017-MLG MINERADORA LTDA.- 5019/2018-831.739/2017-MLG MINERADORA LTDA.- 5020/2018-831.748/2017-MÁRIO CARLOS GOMES CHAGAS- 5021/2018-831.750/2017-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA- 5022/2018-831.759/2017-JARBAS SOARES FERNANDES FILHO ME- 5023/2018-831.806/2017-MLG MINERADORA LTDA.- 5024/2018-831.920/2017-GEOTRON IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 5025/2018-832.160/2017-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5026/2018-830.517/2005-AVG MINERAÇÃO LTDA.- 5027/2018-832.923/2008-MARCIO GERONIMO- 5028/2018-834.683/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 5029/2018-834.685/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 5030/2018-830.228/2011-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA- 5031/2018-830.514/2011-HENRIQUE MACHADO E SILVA- 5032/2018-833.186/2014-CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA & CIA LTDA ME- 5033/2018-830.130/2016-CRH SUDESTE INDÚSTRIA DE CIMENTOS S.A.- 5034/2018-831.656/2016-TRIUNFO MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A - 5035/2018-832.476/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.- 5036/2018-830.200/2017-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- 5037/2018-830.225/2017-JACKSON VEIGA SPÍNOLA- 5038/2018-830.308/2017-MARIA IGNEZ MENDES DE PAULA- 5039/2018-830.862/2017-PROSPER MINERAÇÃO LTDA.- 5040/2018-830.971/2017-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA.- 5041/2018-830.974/2017-FERRO BARÃO MINERAÇÃO LTDA.- 5042/2018-831.157/2017-VANESSA SILVA RUAS FERREIRA- 5043/2018-831.158/2017-LUIZ EDUARDO MACHADO DE CASTRO- 5044/2018-831.342/2017-SEBASTIÃO JOSÉ AFONSO FI- 5045/2018-831.498/2017-MS DIAMONTS MINERAÇÃO COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 5046/2018-831.602/2017-MARCELO FELIX NEGREIROS- 5047/2018-831.606/2017-MINERAÇÃO CALFENIX LTDA- 5048/2018-831.613/2017-IVANIR RODRIGUES DA SILVA- 5049/2018-831.674/2017-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LT D A - 5050/2018-831.766/2017-FREYK FREYLLA KAREM MACHADO GOMES 05953072643- 5051/2018-831.846/2017-ELEKTRO LITHIUM MINING PARTICIPACOES S.A.- VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL RELAÇÃO Nº 70/2018/MS Ficam os abaixo relacionados cientes de que a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s) foi(ram) integralmente acatadas; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.Processo de cobrança nº 968.106/2016 - PEDREIRA SANTO ONOFRE LTDA, CNPJ: 05.219.549/0001-95, sem NFLDP, Valor: R$ 0,00.Processo de cobrança nº 968.108/2016 - PEDREIRA SANTO ONOFRE LTDA, CNPJ: 05.219.549/0001-95, NFLDP nº 170/2016, Valor: R$ 0,00.Processo de cobrança nº 968.014/2018 - MINERAÇÃO CALBON LTDA, CNPJ: 24.638.223/0001-47, NFLDP nº 002/2018, Valor: R$ 9.597,18.Processo de cobrança nº 968.172/2017 - Mineração Bodoquena S/A, CNPJ: 03.201.316/0001-30, NFLDP nº 143/2017, Valor: R$ 128.747,04.Processo de cobrança nº 968.012/2018 - Tijolos Trevo Ltda Me, CNPJ: 24.620.692/0001-39, NFLDP nº 163/2018, Valor: R$ 119.844,79. ALEXANDRE MONTEIRO REZENDE Superintendente RELAÇÃO Nº 71/2018/MS Ficam os abaixo relacionados cientes de que julgou-se parcialmente procedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.Processo de cobrança nº 968.107/2016 - PEDREIRA SANTO ONOFRE LTDA, CNPJ: 05.219.549/0001-95, NFLDP nº. 169/2016, Valor: R$ 424.408,57.Processo de cobrança nº 968.181/2017 - Horii Agroindustrial de Minérios Ltda, CNPJ: 07.249.898/0001-85, NFLDP nº. 153/2017, Valor: R$ 1.650.126,31.Processo de cobrança nº. 968.145/2017 - Magid Thomé Filho Eireli, CNPJ: 08.719.087/0001-63, NFLDP nº. 141/2017, Valor: R$ 4.638,80. ALEXANDRE MONTEIRO REZENDE Superintendente RELAÇÃO Nº 72/2018/MS Ficam os abaixo relacionados cientes de que julgou-se improcedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.Processo de cobrança nº. 968.141/2017 - Magid Thomé Filho Eireli, CNPJ: 08.719.087/0001-63, NFLDP nº. 138/2017, Valor: R$ 2.114,44.Processo de cobrança nº. 968.143/2017 - Magid Thomé Filho Eireli, CNPJ: 08.719.087/0001-63, NFLDP nº. 139/2017, Valor: R$ 32.610,62.Processo de cobrança nº. 968.144/2017 - Magid Thomé Filho Eireli, CNPJ: 08.719.087/0001-63, NFLDP nº. 140/2017, Valor: R$ 64.495,29.Processo de cobrança nº. 968.146/2017 - CERÂMICA GUERRA LTDA-EPP, CNPJ: 01.931.286/0001-91, NFLDP nº. 137/2017, Valor: R$ 33.911,23.Processo de cobrança nº. 968.147/2017 - CERÂMICA GUERRA LTDA-EPP, CNPJ: 01.931.286/0001-91, NFLDP nº. 136/2017, Valor: R$ 399.293,49.Processo de cobrança nº. 968.002/2018 - Agro Energia Santa Luzia S.a., CNPJ: 08.906.558/0001-42, NFLDP nº. 157/2018, Valor: R$ 519.608,13.Processo de cobrança nº. 968.034/2018 - Estância Hidromineral de Itabirito Ltda, CNPJ: 01.313.895/0001-87, NFLDP nº. 156/2018, Valor: R$ 2.435.248,65 ALEXANDRE MONTEIRO REZENDE Superintendente RELAÇÃO Nº 73/2018/MS Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) de que não houve apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.Processo de cobrança nº 968.179/2017 - Calcário Xaraés Ltda - EPP, CNPJ: 15.462.179/0001- 76, NFLDP nº. 149/2017, Valor: R$ 2.573,53.Processo de cobrança nº 968.006/2018 - KALIFE E MENDONÇA LTDA - ME, CNPJ: 37.555.968/0001-94, NFLDP nº. 158/2018, Valor: R$ 1.002,21.Processo de cobrança nº 968.007/2018 - Tijopiso Indústria e Comércio de Produtos Cerâmicos Ltda Me, CNPJ: 07.733.521/0001- 05, NFLDP nº. 159/2017, Valor: R$ 65.088,14.Processo de cobrança nº 968.008/2018 - Castro & Castro Ltda Me, CNPJ: 01.637.856/0001- 35, NFLDP nº. 161/2018, Valor: R$ 12.315,79.Processo de cobrança nº 968.009/2018 - Castro & Castro Ltda Me, CNPJ: 01.637.856/0001- 35, NFLDP nº. 160/2018, Valor: R$ 545,31.Processo de cobrança nº 968.011/2018 - Cerâmica Isabela Ltda, CNPJ: 06.864.352/0001-71, NFLDP nº. 162/2018, Valor: R$ 5.032,43. ALEXANDRE MONTEIRO REZENDE Superintendente RELAÇÃO Nº 75/2018/MS Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) de que houve reconsideração integral da decisão anterior em virtude do(s) recurso(s) administrativo(s) interposto(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.Processo de cobrança nº 968.438/2013 - Ciro Transportadora Ltda., CNPJ: 16.036.048/0001- 90; NFLDP nº. 172/2013, Valor: R$ 3.944,60.Processo de cobrança nº 968.440/2013 - Ciro Transportadora Ltda., CNPJ: 16.036.048/0001- 90; NFLDP nº. 174/2013, Valor: R$ 1.480,32.Processo de cobrança nº 968.441/2013 - Ciro Transportadora Ltda., CNPJ: 16.036.048/0001- 90; NFLDP nº. 173/2013, Valor: R$ 2.914,25. ALEXANDRE MONTEIRO REZENDE Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA RELAÇÃO Nº 100/2018/MS Fase De Licenciamento Dá ciência ao(s) abaixo relacionado(s), conforme ofício(s) enviados com Aviso de Recebimento - AR (entrega frustrada), sobre atos praticados nos referidos processos de cobrança, os quais estão disponíveis na Superintendência do DNPM/SC para vistas e cópias. Interessado: GEOVANE DESCHAMPS - CPF: 730.325.819-15 - Processo de Cobrança nº 915.843/2009 - Ofício nº 1556/2018-SUP- DNPM/SC Interessado: CHARLES DE SCHAMPS - CPF: 871.003.209-68 - Processo de Cobrança nº 915.843/2009 - Ofício nº 1557/2018-SUP-DNPM/SC