Página 57 do DOU de 28/04/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 835.059/2011-CBM EMPRESA BRASILEIRA DE MINE- RAIS LTDA ME 835.060/2011-CBM EMPRESA BRASILEIRA DE MINE- RAIS LTDA ME 830.396/2012-JOÃO GENUINO DOS REIS 830.408/2012-CBM EMPRESA BRASILEIRA DE MINE- RAIS LTDA ME 830.509/2012-JOABES MOREIRA SANTOS 831.492/2012-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA 832.112/2012-NICOLI ACESSORIA AGROPECUARIA LTDA ME RELAÇÃO N o- 265/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 831.591/2008-ZETEXA MINERADORA EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA-OF. N°50/2015-FISC 834.177/2010-CBM EMPRESA BRASILEIRA DE MINE- RAIS LTDA ME-OF. N°33/2015-ESCGV RELAÇÃO N o- 267/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 830.234/2009-CLOUDINEI LEITE- Alvará n°3593/2010 - Cessionario:831.293/2013-CLOUDINEI LEITE ME- CPF ou CNPJ 07.479.289/0001-12 834.482/2011-AREIAS DO DINHO- Alvará n°3298/2012 - Cessionario:830.599/2014 e 830.217/2015-AREIAS BELA VISTA LTDA ME e JOÃO HENRIQUE ALVES- CPF ou CNPJ 16.575.553/0001-02 e 105.581.076-56 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 832.296/2005-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO S. A.- Cessionário:R & D PRESTA- ÇÃO DE SERVIÇOS E CONSULTORIA EIRELI ME- CPF ou CNPJ 18.138.108/0001-00- Alvará n°14008/2012 831.690/2012-RUBY RED DO BRASIL MINERAÇÃO, COM. E IND. LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO NAUTILUS S.A- CPF ou CNPJ 15.271.346/0001-00- Alvará n°10032/2014 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.298/2003-MINERAÇÃO PEDRO LEOPOLDO-OF. N°38/2015-CESD e Mgwr Mineração e Transporte Ltda Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 830.700/2004-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- n° 5046/2004 - Cessionário: MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA- CNPJ 09.216.167/0001-69 830.701/2004-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- n° 5047/2007 - Cessionário: MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA- CNPJ 09.216.167/0001-69 830.718/2004-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- n° 4555/2004 - Cessionário: MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA- CNPJ 09.216.167/0001-69 830.719/2004-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- n° 4838/2004 - Cessionário: MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA- CNPJ 09.216.167/0001-69 830.738/2004-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- n° 4846/2004 - Cessionário: MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA- CNPJ 09.216.167/0001-69 830.741/2004-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- n° 4849/2004 - Cessionário: MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA- CNPJ 09.216.167/0001-69 832.548/2004-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- n° 10244/2004 - Cessionário: MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA- CNPJ 09.216.167/0001-69 RELAÇÃO N o- 268/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 831.876/2011-A & T TRANSPORTE E SERVIÇOS LT- DA-ALVARÁ N°18242/2011 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 832.025/2005-RUBENS SILVA GOMES-ALVARÁ 831.275/2010-JANINE TAVARES CAMARGO-ALVARÁ N°13943/2010 831.082/2011-DRAGA PARAGUAÇU LTDA-ALVARÁ RELAÇÃO N o- 269/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 830.789/2008-ROSIMARY SILVA PEREIRA 832.734/2011-JOSE CARLOS RODRIGUES RELAÇÃO N o- 271/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.613/2009-EMPRESA DE MINERAÇÃO LAMBARI MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°321/2015-FISC RELAÇÃO N o- 273/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 832.146/2006-AREIAL JUSCELINO LTDA ME- Guia de Utilização N°269/2012 CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 104/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Claudiane Bissi Lorenzoni Vale - 851060/12, 851059/12 Cunha Terraplenagem e Serviços Ltda me - 851256/12 Mba Geo Exploração Mineral LTDA. - 851200/12 Paulo Virgílio Moreira Monteiro - 851167/13 Rubens Eduardo Sauer Marcondes Pereira - 851270/13 RELAÇÃO N o- 106/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Água do Norte Distribuidora de Água Mineral Ltda Epp - 850086/14 - A.I. 365/15 Carlos Augusto Hubener de Oliveira - 850692/14 - A.I. 366/15 Chesther Gomes Pedro - 851166/08 - A.I. 367/15 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 851029/12 - A.I. 362/15 Rosângela Maria Bosoi - 851720/13 - A.I. 364/15 RELAÇÃO N o- 107/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Adhemar Coelho - 850321/12 Araguaia e Tocantins Mineração Ltda - 851628/13 Aurora Gold Mineração Ltda - 850119/06, 850684/06 Gilberto Tadeu Monteiro - 851620/11 Luz Mineração Ltda - 851739/13, 851749/13 THIAGO MARQUES DE ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 124/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 846.275/2011-JOSÉ EURICO MACHADO DA SILVA-AL- VARÁ N°14.824/2011 RELAÇÃO N o- 125/2015 Fase de Licenciamento Não conhece requerimento protocolizado(1202) 846.018/2012-OLIMPO EMPREENDIMENTOS IMOBI- LIARIOS LTDA. RELAÇÃO N o- 126/2015 Fase de Licenciamento Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de licenciamento(750) 846.028/1996-PORTO DE AREIA SÃO PAULO DO PO- TENGI GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 50/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Pedreira Herval Ltda - 840037/12 - A.I. 132/15 PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 33/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 803.679/2011-FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 803.039/2015-ANTONIO CORREIA DE MORAIS Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 803.679/2011-FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA- AI N°173/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 803.218/2009-TIGRE GEOLOGIA & MINERAÇÃO LT- DA-AI N°240/2015 803.219/2009-TIGRE GEOLOGIA & MINERAÇÃO LT- DA-AI N°241/2015 803.220/2009-TIGRE GEOLOGIA & MINERAÇÃO LT- DA-AI N°242/2015 803.221/2009-ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA-AI N°243/2015 803.222/2009-ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA-AI N°244/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 803.071/2015-CLEIDE MARIA NAPOLEÃO DO RÊGO FORMIGA-Registro de Licença N°016/2015 de 13 de abril de 2015-Vencimento em 31 de março de 2017 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 803.286/2014-HST MINERAÇÃO LTDA ME 803.301/2014-NIDIA MARIA BRANDÃO ORSANO RELAÇÃO N o- 35/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a & l Mineração LTDA. - 803066/12, 803067/12, 803068/12, 803069/12, 803070/12, 803071/12, 803072/12, 803073/12, 803074/12, 803075/12, 803076/12, 803077/12 Adelino Barbosa Ribeiro Neto - 803083/12 Agatângelo Neiva Luz - 803421/12, 803425/12, 803426/12 Antonio Moura Bertino Neto - 803296/13 Camaleão Mineração Ltda me - 803247/12, 803248/12, 803249/12, 803373/10, 803374/10 Center Importação e Comércio Ltda - 803417/10 Continental Mineração LTDA. - 803247/13, 803248/13, 803249/13, 803250/13 Emiliano Madrid Dos Santos - 803091/14, 803168/14, 803169/14, 803184/14, 803185/14 Ferraz Agropecuaria e Mineração Ltda me - 803228/14, 803229/14 Francisco Das Chagas Santos Costa - 803676/11 Francisco de Jesus Ribeiro - 803579/12, 803580/12, 803581/12, 803582/12, 803583/12, 803584/12, 803585/12, 803587/12, 803589/12, 803590/12 Francisco de Paula da Silva - 803269/12 Francisco José Silva Cavalcante - 803330/13 Geronildo Conceicao Campos - 803251/13, 803252/13 Gipsita Piaui Mineração Ltda - 803318/13, 803319/13, 803320/13 Hermann Fecher - 803367/10, 803368/10 Investmine Mineração Ltda - 803160/08 João Antonio Dias Pinto - 803174/14 José Paulo Das Chagas Martins - 803482/13 Laudir Miguel Bertolo - 803484/11 Manoel Ribeiro de Carvalho - 803313/13 Mathuzalem Quaresma de Castro - 803262/14, 803263/14 Mauricio de Amorim Aquino - 803075/14 Mauro Eberhart - 803457/12 Mba Geo Exploração Mineral LTDA. - 803211/13, 803212/13 Mineração Serra da Mesa Ltda - 803155/14, 803146/14, 803147/14, 803149/14, 803150/14, 803151/14, 803152/14, 803153/14 Mineradora Campevi Ltda Epp - 803170/14, 803171/14, 803445/12, 803447/12, 803261/12, 803539/11, 803540/11, 803541/11, 803542/11, 803545/11 Minersul Mineração de Calcario do Sul Ltda - 803553/11, Paulo Ronaldo Dos Santos de Paula - 803154/14, 803148/14, 803131/14 Pedro Luiz Parron Borges Dos Santos - 803133/14 Piera Feitosa Coelho - 803164/14, 803079/09 Rita de Cássia Pereira Guimarães Salgado Rabelo - Rosilane Rodrigues da Silva - 803636/11 Serra Geral Mineração Ltda - 803279/12, 803280/12 Subsolo Pocos Artesianos Ltda me - 803113/12, 803114/12, Thiago Feitosa de Oliveira - 803482/12, 803483/12, 803484/12, 803485/12 Vegas Mineraçao Ltda - 803338/12, 803360/13 Vicenza Mineração e Participações s a. - 803110/13, 803111/13, 803112/13, 803113/13, 803115/13, 803118/13, 803119/13, 803120/13, 803121/13, 803122/13, 803123/13, 803124/13, 803125/13, 803126/13, 803127/13, 803129/13, 803130/13, 803131/13, 803132/13, 803133/13, 803134/13, 803135/13, 803136/13, 803137/13, 803138/13, 803139/13, 803140/13, 803141/13, 803142/13, 803143/13, 803144/13 Wallasse Guedes Correia - 803493/11, 803494/11