Alvará n°4.776/2011 — página do DOU de 13/10/2011

Processos citados

• 806.147/2009

  o- 1 4 7 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 806.147/2009-JOÃO DE LIMA ROLIM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

• 806.157/2010

  806.157/2010-ROSA EMILIA OLIVEIRA NAVA-OF. N°1.241 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

• 806.442/2010

  806.442/2010-ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOS

• 806.463/2010

  806.463/2010-JOÃO DE LIMA ROLIM

• 806.758/2010

  806.758/2010-MANOEL NUNES RIBEIRO FILHO Fase de Autorização de Pesquisa Aceita defesa apresentada(241)

• 806.003/2009

  806.003/2009-MINASAREIA MINERACAO DE AREIAS LTDA. Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

• 806.107/2005

  806.107/2005-MINEMAR-EXTRAÇÃO INDÚSTRIA E REPRE-

• 806.014/2006

  806.014/2006-AIRTON GARCIA FERREIRA

• 806.027/2006

  806.027/2006-J.R.FARIA FERTILIZANTES ME

• 806.053/2006

  806.053/2006-J.R.FARIA FERTILIZANTES ME

• 806.054/2006

  806.054/2006-J.R.FARIA FERTILIZANTES ME

• 806.057/2006

  806.057/2006-J.R.FARIA FERTILIZANTES ME

• 806.058/2006

  806.058/2006-J.R.FARIA FERTILIZANTES ME

• 806.060/2006

  806.060/2006-J.R.FARIA FERTILIZANTES ME

• 806.061/2006

  806.061/2006-J.R.FARIA FERTILIZANTES ME

• 806.088/2006

  806.088/2006-J.R.FARIA FERTILIZANTES ME

• 806.105/2006

  806.105/2006-MINERADORA SAO RAIMUNDO LTDA.

• 806.132/2007

  806.132/2007-EDUARDO SALES COELHO FILHO

• 806.133/2007

  806.133/2007-EVILSON PINTO DE ALMEIDA SOBRINHO

• 806.225/2007

  806.225/2007-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE

• 806.411/2010

  Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 806.411/2010-ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTOS- Cessionário:GUSA NORDESTE S/A- CPF ou CNPJ

• 806.101/2008

  806.101/2008-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LTDA. -Alvará N°2.284/2009

• 806.287/2008

  806.287/2008-MINERAÇÃO VALE DO ARAGAUAIA LTDA. -Alvará N°2287/2009

• 806.149/2009

  806.149/2009-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO -Alvará N°882/2010

• 806.229/2009

  806.229/2009-CONSTRUTORA ATERPA SA -Alvará N°3467/2010

• 806.700/2010

  806.700/2010-J FERNANDO TAJRA REIS -Alvará N°15.598/2010 Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

• 806.043/2004

  806.043/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-AI N°250/2011

• 806.044/2004

  806.044/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-AI N°253/2011

• 806.045/2004

  806.045/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-AI N°249/2011

• 806.046/2004

  806.046/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-AI N°248/2011

• 806.066/2007

  806.066/2007-CIA. AGRÍCOLA E MINERADORA ICARAÍ LT- DA.-AI N°255/2011

• 806.183/2007

  806.183/2007-MARCOS DA MOTTA MELLO-AI N°254/2011

• 806.115/2008

  806.115/2008-FOSFATAR MINERAÇÃO LTDA-AI N°257/2011

• 806.116/2008

  806.116/2008-FOSFATAR MINERAÇÃO LTDA-AI N°256/2011

• 806.139/2008

  806.139/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- AI N°243/2011

• 806.142/2008

  806.142/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- AI N°240/2011

• 806.144/2008

  806.144/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- AI N°245/2011

• 806.152/2008

  806.152/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- AI N°244/2011

• 806.089/2009

  806.089/2009-GUAÍRA AGRÍCOLA LTDA-AI N°252/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

• 806.009/2010

  806.009/2010-RAIMUNDO QUINCO DE LIMA FILHO-Registro de Licença n°39/2011 de 06/10/2011-Vencimento em 23/01/2018

• 806.132/2010

  806.132/2010-MILTON ALVES CAVALCANTI-Registro de Licença n°36/2011 de 28/09/2011-Vencimento em 02/06/2020

• 806.453/2010

  806.453/2010-CERAMICA ALCOBACA LTDA-Registro de Licença n°37/2011 de 28/09/2011-Vencimento em 16/11/2019

• 806.004/2011

  806.004/2011-JOSÉ IVAN SANTANA JORGE-Registro de Licença n°40/2011 de 07/10/2011-Vencimento em 13/10/2014

• 806.216/2011

  806.216/2011-INDUSTRIA DE CRÂMICA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-Registro de Licença n°38/2011 de 29/09/2011- Vencimento em 13/10/2012 Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

• 806.224/2009

  806.224/2009-CERÂMICA SAMI LTDA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

• 806.106/2010

  806.106/2010-J. G. DE A FERREIRA MINERADORA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

• 806.197/2009

  806.197/2009-C.W.MAIA MILHOMENS E CIA LTDA- Registro de Licença No.:009/2010 - Vencimento em 30/09/2012 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

• 806.112/2003

  806.112/2003-JOÃO LEAL EULÁLIO

• 806.113/2003

  806.113/2003-JOÃO LEAL EULÁLIO

• 806.114/2003

  806.114/2003-JOÃO LEAL EULÁLIO

• 806.115/2003

  806.115/2003-JOÃO LEAL EULÁLIO

• 806.116/2003

  806.116/2003-JOÃO LEAL EULÁLIO

• 806.117/2003

  806.117/2003-JOÃO LEAL EULÁLIO

• 806.118/2003

  806.118/2003-JOÃO LEAL EULÁLIO

• 806.120/2003

  806.120/2003-JOÃO LEAL EULÁLIO

• 806.121/2003

  806.121/2003-JOÃO LEAL EULÁLIO

• 806.122/2003

  806.122/2003-JOÃO LEAL EULÁLIO

• 806.010/2005

  806.010/2005-MINERADORA SAO RAIMUNDO LTDA.

• 806.221/2007

  806.221/2007-DAVID JACOMINO DEMITO

• 806.152/2009

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Carlos Tadeu Puglieli Araujo - 806152/09 Gesso Integral - Exploração e Comercialização de Gipsita Grajaú Ltda - 806160/09 M.c.pavelich Extração e Britamento de Pedras - 806109/07 Marcos Vasconcelos Ferreira - 806119/06 Mineração Vale do

• 806.160/2009

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Carlos Tadeu Puglieli Araujo - 806152/09 Gesso Integral - Exploração e Comercialização de Gipsita Grajaú Ltda - 806160/09 M.c.pavelich Extração e Britamento de Pedras - 806109/07 Marcos Vasconcelos Ferreira - 806119/06 Mineração Vale do Aragauaia LTDA. - 806197/08, 806040/09, 806042/09 Vitrotec Vidros de Segurança LTDA.

• 806.109/2007

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Carlos Tadeu Puglieli Araujo - 806152/09 Gesso Integral - Exploração e Comercialização de Gipsita Grajaú Ltda - 806160/09 M.c.pavelich Extração e Britamento de Pedras - 806109/07 Marcos Vasconcelos Ferreira - 806119/06 Mineração Vale do Aragauaia LTDA. - 806197/08, 806040/09, 806042/09 Vitrotec Vidros de Segurança LTDA. - 806201/08

• 806.119/2006

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Carlos Tadeu Puglieli Araujo - 806152/09 Gesso Integral - Exploração e Comercialização de Gipsita Grajaú Ltda - 806160/09 M.c.pavelich Extração e Britamento de Pedras - 806109/07 Marcos Vasconcelos Ferreira - 806119/06 Mineração Vale do Aragauaia LTDA. - 806197/08, 806040/09, 806042/09 Vitrotec Vidros de Segurança LTDA. - 806201/08

• 806.197/2008

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Carlos Tadeu Puglieli Araujo - 806152/09 Gesso Integral - Exploração e Comercialização de Gipsita Grajaú Ltda - 806160/09 M.c.pavelich Extração e Britamento de Pedras - 806109/07 Marcos Vasconcelos Ferreira - 806119/06 Mineração Vale do Aragauaia LTDA. - 806197/08, 806040/09, 806042/09 Vitrotec Vidros de Segurança LTDA. - 806201/08

• 806.040/2009

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Carlos Tadeu Puglieli Araujo - 806152/09 Gesso Integral - Exploração e Comercialização de Gipsita Grajaú Ltda - 806160/09 M.c.pavelich Extração e Britamento de Pedras - 806109/07 Marcos Vasconcelos Ferreira - 806119/06 Mineração Vale do Aragauaia LTDA. - 806197/08, 806040/09, 806042/09 Vitrotec Vidros de Segurança LTDA. - 806201/08

• 806.042/2009

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Carlos Tadeu Puglieli Araujo - 806152/09 Gesso Integral - Exploração e Comercialização de Gipsita Grajaú Ltda - 806160/09 M.c.pavelich Extração e Britamento de Pedras - 806109/07 Marcos Vasconcelos Ferreira - 806119/06 Mineração Vale do Aragauaia LTDA. - 806197/08, 806040/09, 806042/09 Vitrotec Vidros de Segurança LTDA. - 806201/08

• 806.201/2008

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Carlos Tadeu Puglieli Araujo - 806152/09 Gesso Integral - Exploração e Comercialização de Gipsita Grajaú Ltda - 806160/09 M.c.pavelich Extração e Britamento de Pedras - 806109/07 Marcos Vasconcelos Ferreira - 806119/06 Mineração Vale do Aragauaia LTDA. - 806197/08, 806040/09, 806042/09 Vitrotec Vidros de Segurança LTDA. - 806201/08

• 867.176/2007

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Avair Germano de Freitas - 867176/07 - A.I. 1388/11 Carlos Alberto Prest - 866613/07 - A.I. 1386/11 Doralice Andrade da Silva - 866243/08 - A.I. 1389/11 José Fleury Belem Moreira Lima - 866947/07 - A.I. 13901/11, 866989/07 - A.I.

• 866.613/2007

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Avair Germano de Freitas - 867176/07 - A.I. 1388/11 Carlos Alberto Prest - 866613/07 - A.I. 1386/11 Doralice Andrade da Silva - 866243/08 - A.I. 1389/11 José Fleury Belem Moreira Lima - 866947/07 - A.I. 13901/11, 866989/07 - A.I. 1391/11 Maggi e Mello Ltda-me - 866717/07 - A.I.

• 866.243/2008

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Avair Germano de Freitas - 867176/07 - A.I. 1388/11 Carlos Alberto Prest - 866613/07 - A.I. 1386/11 Doralice Andrade da Silva - 866243/08 - A.I. 1389/11 José Fleury Belem Moreira Lima - 866947/07 - A.I. 13901/11, 866989/07 - A.I. 1391/11 Maggi e Mello Ltda-me - 866717/07 - A.I. 1387/11

• 866.947/2007

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Avair Germano de Freitas - 867176/07 - A.I. 1388/11 Carlos Alberto Prest - 866613/07 - A.I. 1386/11 Doralice Andrade da Silva - 866243/08 - A.I. 1389/11 José Fleury Belem Moreira Lima - 866947/07 - A.I. 13901/11, 866989/07 - A.I. 1391/11 Maggi e Mello Ltda-me - 866717/07 - A.I. 1387/11

• 866.989/2007

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Avair Germano de Freitas - 867176/07 - A.I. 1388/11 Carlos Alberto Prest - 866613/07 - A.I. 1386/11 Doralice Andrade da Silva - 866243/08 - A.I. 1389/11 José Fleury Belem Moreira Lima - 866947/07 - A.I. 13901/11, 866989/07 - A.I. 1391/11 Maggi e Mello Ltda-me - 866717/07 - A.I. 1387/11

• 866.717/2007

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Avair Germano de Freitas - 867176/07 - A.I. 1388/11 Carlos Alberto Prest - 866613/07 - A.I. 1386/11 Doralice Andrade da Silva - 866243/08 - A.I. 1389/11 José Fleury Belem Moreira Lima - 866947/07 - A.I. 13901/11, 866989/07 - A.I. 1391/11 Maggi e Mello Ltda-me - 866717/07 - A.I. 1387/11

• 868.212/2010

  o- 1 3 3 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.212/2010-ALCIONE ROBERTO NEGRI-OF. N°1496/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 866.602/1986

  866.602/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°1480/2011

• 868.161/1999

  868.161/1999-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF.

• 868.162/1999

  868.162/1999-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

• 868.050/1998

  868.050/1998-HELCIO KAMANO - FIRMA INDIVIDUAL- AI N° 2 11 / 2 0 11 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

• 000.056/1966

  000.056/1966-VETORIAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1484/2011

• 807.204/1971

  807.204/1971-VETORIAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1484/2011 e 1485/2011

• 868.195/1998

  868.195/1998-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

• 868.013/1999

  868.013/1999-AGUAS FLORESTA LTDA-OF. N°221.44.036/2011 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

• 868.017/1999

  868.017/1999-CERÂMICA LÍDER LTDA ME-OF. N°1507/2011

• 868.157/2002

  868.157/2002-PORTO DE AREIA PALMITO LTDA EPP-OF.

• 868.080/2003

  868.080/2003-PLANACON CONSTRUTORA LTDA-OF.

• 868.236/2008

  868.236/2008-GERMINEX AGROPECUÁRIA LTDA-OF.

• 868.007/2009

  868.007/2009-ÉCIO MARCOS VENTURA MENEGÃO-OF.

• 868.049/2009

  868.049/2009-BEZERRA & LORENTE LTDA ME-OF.

• 868.248/2009

  868.248/2009-M.A SALDANHA & CIA LTDA ME-OF.

• 868.017/2010

  868.017/2010-JOSÉ PEREIRA RODRIGUES-OF. N°1508/2011

• 868.149/2010

  868.149/2010-CIRO TRANSPORTADORA LTDA-OF. N°1504/2011

• 868.277/2010

  868.277/2010-SAME HASSAN GEBARA ME-OF. N°1500/2011 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

• 868.353/2009

  868.353/2009-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AREIA SÃO JOÃO LTDA ME- Registro de Licença No.:17/2010 - Vencimento em 20/06/2015 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

• 830.603/1994

  o- 6 4 5 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.603/1994-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LT- DA-OF. N°47/11-ERPM

• 831.274/1997

  831.274/1997-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LT- DA-OF. N°044/11-ERPC

• 830.035/2001

  830.035/2001-FERNANDO ESTEVES FERNANDES-OF. N°26/11-

• 831.504/2002

  831.504/2002-CEZAR AUGUSTO SANTOS TEIXEIRA-OF.

• 831.454/2003

  831.454/2003-JOSÉ EUSTÁQUIO DOS SANTOS-OF. N°5303/11-

• 831.455/2003

  831.455/2003-JOSÉ EUSTÁQUIO DOS SANTOS-OF. N°5304/11-

• 832.442/2003

  832.442/2003-GREEN SLATE MINING LTDA-OF. N°5284/11-

• 831.958/2004

  831.958/2004-MARCELO SILVA DOS REIS-OF. N°47/11-ERPM

• 831.084/2005

  831.084/2005-RÔMULO MIRANDA FERRAZ-OF. N°5330/11- FISC e 5331/11-FISC,para Caystar Exploração Mineral Ltda

• 831.903/2005

  831.903/2005-DELMO AGNUS BARRETO-OF. N°5247/11-FISC

• 831.998/2005

  831.998/2005-DERBY MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°45/11-ERPM

• 830.143/2006

  830.143/2006-MÍNERO METALÚRGICA SABINÓPOLIS LTDA- OF. N°5329/11-FISCAM

• 833.528/2006

  833.528/2006-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A-OF. N°5287/11-

• 833.530/2006

  833.530/2006-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A-OF. N°5327/11- FIS

• 833.289/2008

  833.289/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°49/11-ERPM

• 830.994/1979

  o- 6 4 6 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.994/1979-NILZA DA COSTA PEREIRA- Área de 657 ha para 42,71 ha-Feldspato,Quartzo,Mica e Águas Marinhas

• 831.956/1996

  831.956/1996-HERNANI JOSE ALVES DA SILVA- Área de 939,77 ha para 462,38 ha-Gnaisse

• 830.216/2000

  830.216/2000-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNIZADA LT- DA- Área de 817 ha para 329,72 ha-Ardósia e Arenito

• 830.217/2000

  830.217/2000-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNIZADA LT- DA- Área de 1.000 ha para 797,43 ha-Ardósia

• 832.192/2002

  832.192/2002-MINERAÇÃO MATHEUS LEME LTDA- Área de 643,74 ha para 301,86 ha-Agalmatolito

• 831.627/2005

  831.627/2005-PATRICK SPENCER MENDONÇA SCHILTE- Área de 909,40 ha para 678,51 ha-Arenito

• 832.998/2006

  832.998/2006-LAUDELINO MARINS LEITE- Área de 999,98 ha para 682,30 ha-Granito

• 831.474/2007

  831.474/2007-DANIEL FERREIRA MARIANO- Área de 245,04 ha para 48,70 ha-Granito e Gnaisse Aprova o relatório de Pesquisa(317)

• 803.274/1978

  803.274/1978-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.-Minério de Ferro

• 832.684/1994

  832.684/1994-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDA-Argila Refratária

• 830.781/2002

  830.781/2002-MINERAÇÃO NEW STONE LTDA-Areia e Quartzo Industrial

• 831.538/2003

  831.538/2003-ROBERTO RODRIGUES COSTA-Alexandrita,Esmeralda e Água Marinha

• 830.410/2005

  830.410/2005-JOSÉ MACHADO NETO-Diamante

• 830.720/2006

  830.720/2006-COSTA E VITA LTDA-Areia

• 834.081/2006

  834.081/2006-BELKISS FRANÇA PAIVA-Água Mineral

• 830.913/1995

  o- 6 4 7 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.913/1995-DAIR SALIONI

• 830.914/1995

  830.914/1995-DAIR SALIONI

• 831.181/2000

  o- 6 4 8 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.181/2000-LUCIANO LOPES GUEDES

• 832.253/2006

  832.253/2006-CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CENIBRA

• 830.490/2007

  830.490/2007-V.P. AVILA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO

• 830.499/2007

  830.499/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

• 830.500/2007

  830.500/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A