AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 21/05/2019

Seção: Seção 1
Data: 21/05/2019
Edição: 1
Página: 54

Processos citados

896.222/2017
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI n° 32/2019 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 896.222/2017 - RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA - ALVARÁ Nº 3001/2019 - Destacado do Processo
896.012/2017
896.012/2017 - ALVARÁ Nº 5155/2017 - Vencimento em 27/06/2020
896.224/2017
896.224/2017 - RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA - ALVARÁ Nº 3002/2019 - Destacado do Processo
831.823/2018
831.823/2018 - MINERAÇÃO MARINHO CAMPOS LTDA - ALVARÁ Nº 3003/2019 - Destacado do Processo
832.047/2017
832.047/2017 - ALVARÁ Nº 2170/2018 - Vencimento em 23/03/2021
848.281/2018
848.281/2018 - EDSON DA ROCHA SILVA - ALVARÁ Nº 3004/2019 - Destacado do Processo
848.258/2017
848.258/2017 - ALVARÁ Nº 354/2018 - Vencimento em 18/01/2020
848.299/2018
848.299/2018 - ARLINDO DUARTE DANTAS - ALVARÁ Nº 3005/2019 - Destacado do Processo
848.009/2018
848.009/2018 - ALVARÁ Nº 2095/2018 - Vencimento em 19/03/2021
860.724/2018
860.724/2018 - WENDER LAZARO DA COSTA - ALVARÁ Nº 3006/2019 - Destacado do Processo
860.143/2017
860.143/2017 - ALVARÁ Nº 2963/2017 - Vencimento em 06/04/2020
860.770/2018
860.770/2018 - EDIVALDO PEREIRA NAVES - ALVARÁ Nº 3007/2019 - Destacado do Processo
861.416/2016
861.416/2016 - ALVARÁ Nº 1087/2017 - Vencimento em 17/02/2020
860.904/2018
860.904/2018 - CALCÁRIO VALE DO ARAGUAIA LTDA - ALVARÁ Nº 3008/2019 - Destacado do Processo
860.073/2018
860.073/2018 - ALVARÁ Nº 5449/2018 - Vencimento em 17/07/2021
860.941/2018
860.941/2018 - WELLINGTON LUIZ PIZZI BERTOTO - ALVARÁ Nº 3009/2019 - Destacado do Processo
860.508/2018
860.508/2018 - ALVARÁ Nº 6422/2018 - Vencimento em 30/08/2020
866.280/2018
866.280/2018 - JOÃO BROGGI JÚNIOR - ALVARÁ Nº 3010/2019 - Destacado do Processo
866.687/2014
866.687/2014 - ALVARÁ Nº 426/2015 - Vencimento em 16/10/2019
896.030/2019
896.030/2019 - RIBETTI COMÉRCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº 3011/2019 - Destacado do Processo
896.257/2010
896.257/2010 - ALVARÁ Nº 5153/2017 - Vencimento em 27/06/2019
896.031/2019
896.031/2019 - RIBETTI COMÉRCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº 3012/2019 - Destacado do Processo
806.019/2015
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Mineração Novo Horizonte LTDA. me - 806019/15
806.123/2016
Relação nº 28/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) João de Sousa Silva Filho - 806123/16 - Not.29/2019 - R$ 750,15
844.047/2018
Relação nº 21/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 844.047/2018-FABRICIA MARIA BENTO HOLANDA VIEIRA ME-Registro de Licença N° 10/2019 - Vencimento em 05/11/2043
844.005/2018
Relação nº 22/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 844.005/2018-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA -Alvará N°1006/2019
844.040/2018
844.040/2018-RICARDO
844.009/1995
-Alvará N°1010/2019 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 844.009/1995-CAF CRYSTAL AGUAS DO NORDESTE LTDA- Fonte São Bento e Fonte Santa Maria - Marca Crystal - Copos de 300 ml; garrafas de 350 ml; 500 ml e 2.000 ml (sem gás)- MACEIÓ/AL
844.008/1998
844.008/1998-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL ANADIENSE LTDA- Fonte Dois Irmãos- Marca Onda Azul- Embalagens de 500 ml, 1.500 ml e 20 L- ANADIA/AL Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do
844.063/2012
844.063/2012-SAULO QUINTELLA CAVALCANTI FILHO- Registro de Licença N° 58/2012 - Vencimento em Indeterminado
844.106/2014
844.106/2014-LPEREIRA & CIA LTDA- Registro de Licença N° 045/2014 - Vencimento em 22/05/2026 Fase de Requerimento de Registro de Extração Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(845)
844.043/2018
844.043/2018-MUNICIPIO DE CORURIPE-OF. N°67/2019
866.113/2017
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Harley Pellegrim - 866113/17 Luiz Antonio Lemos - 866687/14
867.196/2013
Relação nº 50/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Airisolim Martins da Silva - 867196/13 - Not.21/2019 - R$ 366,74 Dourado Comercio de Areia Ltda me - 866883/12 - Not.22/2019 - R$ 366,74, 866765/13 - Not.23/2019 - R$ 366,74, 866239/13 - Not.24/2019 - R$ 366,74 Joselia Vital de Sousa -
866.883/2012
Relação nº 50/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Airisolim Martins da Silva - 867196/13 - Not.21/2019 - R$ 366,74 Dourado Comercio de Areia Ltda me - 866883/12 - Not.22/2019 - R$ 366,74, 866765/13 - Not.23/2019 - R$ 366,74, 866239/13 - Not.24/2019 - R$ 366,74 Joselia Vital de Sousa - 866514/14 - Not.25/2019 - R$ 400,39 Modal Engenharia de Construção Ltda me
866.765/2013
Relação nº 50/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Airisolim Martins da Silva - 867196/13 - Not.21/2019 - R$ 366,74 Dourado Comercio de Areia Ltda me - 866883/12 - Not.22/2019 - R$ 366,74, 866765/13 - Not.23/2019 - R$ 366,74, 866239/13 - Not.24/2019 - R$ 366,74 Joselia Vital de Sousa - 866514/14 - Not.25/2019 - R$ 400,39 Modal Engenharia de Construção Ltda me - 866509/14 - Not.20/2019 - R$
866.239/2013
Relação nº 50/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Airisolim Martins da Silva - 867196/13 - Not.21/2019 - R$ 366,74 Dourado Comercio de Areia Ltda me - 866883/12 - Not.22/2019 - R$ 366,74, 866765/13 - Not.23/2019 - R$ 366,74, 866239/13 - Not.24/2019 - R$ 366,74 Joselia Vital de Sousa - 866514/14 - Not.25/2019 - R$ 400,39 Modal Engenharia de Construção Ltda me - 866509/14 - Not.20/2019 - R$ 366,74
866.514/2014
Relação nº 50/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Airisolim Martins da Silva - 867196/13 - Not.21/2019 - R$ 366,74 Dourado Comercio de Areia Ltda me - 866883/12 - Not.22/2019 - R$ 366,74, 866765/13 - Not.23/2019 - R$ 366,74, 866239/13 - Not.24/2019 - R$ 366,74 Joselia Vital de Sousa - 866514/14 - Not.25/2019 - R$ 400,39 Modal Engenharia de Construção Ltda me - 866509/14 - Not.20/2019 - R$ 366,74
866.509/2014
Relação nº 50/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Airisolim Martins da Silva - 867196/13 - Not.21/2019 - R$ 366,74 Dourado Comercio de Areia Ltda me - 866883/12 - Not.22/2019 - R$ 366,74, 866765/13 - Not.23/2019 - R$ 366,74, 866239/13 - Not.24/2019 - R$ 366,74 Joselia Vital de Sousa - 866514/14 - Not.25/2019 - R$ 400,39 Modal Engenharia de Construção Ltda me - 866509/14 - Not.20/2019 - R$ 366,74
866.872/2016
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) M.L.B. de Nogueira Mineração - 866872/16, 866270/17, 866271/17
866.270/2017
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) M.L.B. de Nogueira Mineração - 866872/16, 866270/17, 866271/17
866.271/2017
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) M.L.B. de Nogueira Mineração - 866872/16, 866270/17, 866271/17
846.031/2019
Relação nº 25/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 846.031/2019-PRIME EXPORT MARMORES E GRANITOS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
846.023/2019
846.023/2019-TRANSLIPE MINERAÇAO, TRANSPORTE E LOCAÇAO DE MAQUINAS LTDA-OF. N°310/2019
846.071/2019
846.071/2019-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°311/2019
846.072/2019
846.072/2019-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°313/2019 Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)
846.179/2013
846.179/2013-LUCIA DE FATIMA FERNANDES VIDAL DE NEGREIROS- NOT Nº Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)
846.063/2018
846.063/2018-CH MINERAÇÃO E COMERCIO DE MINÉRIOS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
884.093/2006
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Manoel de Souza Ferreira - 884093/06
884.135/2011
Relação nº 6/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 884.135/2011-OLIVEIRA & OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
884.090/2013
884.090/2013-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:AMAZON STONE S. A.- CPF ou CNPJ
884.016/2011
884.016/2011-FRANCISCO
884.062/2012
FIGUEREDO- Registro de Licença N° 115/2011 - Vencimento em 05/07/2022 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 884.062/2012-MARIA DE LOURDES SILVA
820.719/2010
Relação nº 27/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Antonio Oirmes Possetti - 820719/10 - Not.187/2019 - R$ 6,63, 820719/10 - Not.188/2019 - R$ 379,38 Demop Participações LTDA. - 811940/76 - Not.189/2019 - R$ 3.999,84 Empresa de Mineração Terra Boa - 6184/50 - Not.190/2019 - R$ 4.024,88
811.940/1976
Relação nº 27/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Antonio Oirmes Possetti - 820719/10 - Not.187/2019 - R$ 6,63, 820719/10 - Not.188/2019 - R$ 379,38 Demop Participações LTDA. - 811940/76 - Not.189/2019 - R$ 3.999,84 Empresa de Mineração Terra Boa - 6184/50 - Not.190/2019 - R$ 4.024,88, 6184/50 - Not.191/2019 - R$ 4.024,88 Leila Raquel Morais Braido Gonçalves - ME. - 820214/01 -
820.214/2001
Relação nº 27/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Antonio Oirmes Possetti - 820719/10 - Not.187/2019 - R$ 6,63, 820719/10 - Not.188/2019 - R$ 379,38 Demop Participações LTDA. - 811940/76 - Not.189/2019 - R$ 3.999,84 Empresa de Mineração Terra Boa - 6184/50 - Not.190/2019 - R$ 4.024,88, 6184/50 - Not.191/2019 - R$ 4.024,88 Leila Raquel Morais Braido Gonçalves - ME. - 820214/01 - Not.196/2019 - R$ 4.024,88 Mineradora Renovatio Sociedade Limitada - 821592/99 - Not.179/2019 - R$ 4.136,21, 821592/99 - Not.180/2019 - R$ 4.505,74, 821592/99 - Not.181/2019 - R$ 4.363,86,
821.592/1999
Relação nº 27/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Antonio Oirmes Possetti - 820719/10 - Not.187/2019 - R$ 6,63, 820719/10 - Not.188/2019 - R$ 379,38 Demop Participações LTDA. - 811940/76 - Not.189/2019 - R$ 3.999,84 Empresa de Mineração Terra Boa - 6184/50 - Not.190/2019 - R$ 4.024,88, 6184/50 - Not.191/2019 - R$ 4.024,88 Leila Raquel Morais Braido Gonçalves - ME. - 820214/01 - Not.196/2019 - R$ 4.024,88 Mineradora Renovatio Sociedade Limitada - 821592/99 - Not.179/2019 - R$ 4.136,21, 821592/99 - Not.180/2019 - R$ 4.505,74, 821592/99 - Not.181/2019 - R$ 4.363,86, 821592/99 - Not.182/2019 - R$ 4.363,86, 821592/99 - Not.183/2019 - R$ 4.363,86, 821592/99
820.293/2002
6184/50 - Not.191/2019 - R$ 4.024,88 Leila Raquel Morais Braido Gonçalves - ME. - 820214/01 - Not.196/2019 - R$ 4.024,88 Mineradora Renovatio Sociedade Limitada - 821592/99 - Not.179/2019 - R$ 4.136,21, 821592/99 - Not.180/2019 - R$ 4.505,74, 821592/99 - Not.181/2019 - R$ 4.363,86, 821592/99 - Not.182/2019 - R$ 4.363,86, 821592/99 - Not.183/2019 - R$ 4.363,86, 821592/99 - Not.184/2019 - R$ 4.231,23, 821592/99 - Not.185/2019 - R$ 4.118,95, 821592/99 - Not.186/2019 - R$ 4.505,74 Mineradora Serena Comércio de Águas Minerais Ltda - Epp - 820293/02 - Not.192/2019 - R$ 4.032,55 Vale do Paititi Ltda me - 820598/10 - Not.198/2019 - R$ 7.066,74
820.598/2010
Leila Raquel Morais Braido Gonçalves - ME. - 820214/01 - Not.196/2019 - R$ 4.024,88 Mineradora Renovatio Sociedade Limitada - 821592/99 - Not.179/2019 - R$ 4.136,21, 821592/99 - Not.180/2019 - R$ 4.505,74, 821592/99 - Not.181/2019 - R$ 4.363,86, 821592/99 - Not.182/2019 - R$ 4.363,86, 821592/99 - Not.183/2019 - R$ 4.363,86, 821592/99 - Not.184/2019 - R$ 4.231,23, 821592/99 - Not.185/2019 - R$ 4.118,95, 821592/99 - Not.186/2019 - R$ 4.505,74 Mineradora Serena Comércio de Águas Minerais Ltda - Epp - 820293/02 - Not.192/2019 - R$ 4.032,55 Vale do Paititi Ltda me - 820598/10 - Not.198/2019 - R$ 7.066,74

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019052100054 Seção 1 ALIANÇA GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.; CEB GERAÇÃO S.A.; QUANTA GERAÇÃO S.A.; RIO CANOAS ENERGIA S.A.; ENERGIA SUSTENTÁVEL DO BRASIL - ESBR Decisão: Aprovar montantes, prazos e minuta de Termo Aditivo aos CCEARs referentes à opção pela recontratação das usinas que repactuaram o risco hidrológico. A íntegra deste Despacho (e seus anexos) consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. JÚLIO CÉSAR REZENDE FERRAZ Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O Relação nº 49/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI n° 32/2019 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 896.222/2017 - RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA - ALVARÁ Nº 3001/2019 - Destacado do Processo 896.012/2017 - ALVARÁ Nº 5155/2017 - Vencimento em 27/06/2020 896.224/2017 - RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA - ALVARÁ Nº 3002/2019 - Destacado do Processo 896.012/2017 - ALVARÁ Nº 5155/2017 - Vencimento em 27/06/2020 831.823/2018 - MINERAÇÃO MARINHO CAMPOS LTDA - ALVARÁ Nº 3003/2019 - Destacado do Processo 832.047/2017 - ALVARÁ Nº 2170/2018 - Vencimento em 23/03/2021 848.281/2018 - EDSON DA ROCHA SILVA - ALVARÁ Nº 3004/2019 - Destacado do Processo 848.258/2017 - ALVARÁ Nº 354/2018 - Vencimento em 18/01/2020 848.299/2018 - ARLINDO DUARTE DANTAS - ALVARÁ Nº 3005/2019 - Destacado do Processo 848.009/2018 - ALVARÁ Nº 2095/2018 - Vencimento em 19/03/2021 860.724/2018 - WENDER LAZARO DA COSTA - ALVARÁ Nº 3006/2019 - Destacado do Processo 860.143/2017 - ALVARÁ Nº 2963/2017 - Vencimento em 06/04/2020 860.770/2018 - EDIVALDO PEREIRA NAVES - ALVARÁ Nº 3007/2019 - Destacado do Processo 861.416/2016 - ALVARÁ Nº 1087/2017 - Vencimento em 17/02/2020 860.904/2018 - CALCÁRIO VALE DO ARAGUAIA LTDA - ALVARÁ Nº 3008/2019 - Destacado do Processo 860.073/2018 - ALVARÁ Nº 5449/2018 - Vencimento em 17/07/2021 860.941/2018 - WELLINGTON LUIZ PIZZI BERTOTO - ALVARÁ Nº 3009/2019 - Destacado do Processo 860.508/2018 - ALVARÁ Nº 6422/2018 - Vencimento em 30/08/2020 866.280/2018 - JOÃO BROGGI JÚNIOR - ALVARÁ Nº 3010/2019 - Destacado do Processo 866.687/2014 - ALVARÁ Nº 426/2015 - Vencimento em 16/10/2019 896.030/2019 - RIBETTI COMÉRCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº 3011/2019 - Destacado do Processo 896.257/2010 - ALVARÁ Nº 5153/2017 - Vencimento em 27/06/2019 896.031/2019 - RIBETTI COMÉRCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº 3012/2019 - Destacado do Processo 896.257/2010 - ALVARÁ Nº 5153/2017 - Vencimento em 27/06/2019 CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 27/2019 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Mineração Novo Horizonte LTDA. me - 806019/15 ANTONIO CARLOS SANTOS PEREIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 28/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) João de Sousa Silva Filho - 806123/16 - Not.29/2019 - R$ 750,15 ANTONIO CARLOS SANTOS PEREIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 21/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 844.047/2018-FABRICIA MARIA BENTO HOLANDA VIEIRA ME-Registro de Licença N° 10/2019 - Vencimento em 05/11/2043 FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente D ES P AC H O Relação nº 22/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 844.005/2018-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA -Alvará N°1006/2019 844.040/2018-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES -Alvará N°1010/2019 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 844.009/1995-CAF CRYSTAL AGUAS DO NORDESTE LTDA- Fonte São Bento e Fonte Santa Maria - Marca Crystal - Copos de 300 ml; garrafas de 350 ml; 500 ml e 2.000 ml (sem gás)- MACEIÓ/AL 844.008/1998-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL ANADIENSE LTDA- Fonte Dois Irmãos- Marca Onda Azul- Embalagens de 500 ml, 1.500 ml e 20 L- ANADIA/AL Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 844.063/2012-SAULO QUINTELLA CAVALCANTI FILHO- Registro de Licença N° 58/2012 - Vencimento em Indeterminado 844.106/2014-LPEREIRA & CIA LTDA- Registro de Licença N° 045/2014 - Vencimento em 22/05/2026 Fase de Requerimento de Registro de Extração Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(845) 844.043/2018-MUNICIPIO DE CORURIPE-OF. N°67/2019 FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 49/2019 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Harley Pellegrim - 866113/17 Luiz Antonio Lemos - 866687/14 SERAFIM CARVALHO MELO Gerente D ES P AC H O Relação nº 50/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Airisolim Martins da Silva - 867196/13 - Not.21/2019 - R$ 366,74 Dourado Comercio de Areia Ltda me - 866883/12 - Not.22/2019 - R$ 366,74, 866765/13 - Not.23/2019 - R$ 366,74, 866239/13 - Not.24/2019 - R$ 366,74 Joselia Vital de Sousa - 866514/14 - Not.25/2019 - R$ 400,39 Modal Engenharia de Construção Ltda me - 866509/14 - Not.20/2019 - R$ 366,74 SERAFIM CARVALHO MELO Gerente D ES P AC H O Relação nº 51/2019 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) M.L.B. de Nogueira Mineração - 866872/16, 866270/17, 866271/17 SERAFIM CARVALHO MELO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 25/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 846.031/2019-PRIME EXPORT MARMORES E GRANITOS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 846.023/2019-TRANSLIPE MINERAÇAO, TRANSPORTE E LOCAÇAO DE MAQUINAS LTDA-OF. N°310/2019 846.071/2019-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°311/2019 846.072/2019-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°313/2019 Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 846.179/2013-LUCIA DE FATIMA FERNANDES VIDAL DE NEGREIROS- NOT Nº Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707) 846.063/2018-CH MINERAÇÃO E COMERCIO DE MINÉRIOS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 846.179/2013-LUCIA DE FATIMA FERNANDES VIDAL DE NEGREIROS-OF. N°323/2019 FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA D ES P AC H O Relação nº 5/2019 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Manoel de Souza Ferreira - 884093/06 EUTÍQUIA LÚCIA DO VALE RAMOS Gerente D ES P AC H O Relação nº 6/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 884.135/2011-OLIVEIRA & OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 884.090/2013-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:AMAZON STONE S. A.- CPF ou CNPJ 25.299.906/0001-80- Alvará n°14.121/2015 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 884.016/2011-FRANCISCO DE ASSIS FIGUEREDO- Registro de Licença N° 115/2011 - Vencimento em 05/07/2022 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 884.062/2012-MARIA DE LOURDES SILVA EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 27/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Antonio Oirmes Possetti - 820719/10 - Not.187/2019 - R$ 6,63, 820719/10 - Not.188/2019 - R$ 379,38 Demop Participações LTDA. - 811940/76 - Not.189/2019 - R$ 3.999,84 Empresa de Mineração Terra Boa - 6184/50 - Not.190/2019 - R$ 4.024,88, 6184/50 - Not.191/2019 - R$ 4.024,88 Leila Raquel Morais Braido Gonçalves - ME. - 820214/01 - Not.196/2019 - R$ 4.024,88 Mineradora Renovatio Sociedade Limitada - 821592/99 - Not.179/2019 - R$ 4.136,21, 821592/99 - Not.180/2019 - R$ 4.505,74, 821592/99 - Not.181/2019 - R$ 4.363,86, 821592/99 - Not.182/2019 - R$ 4.363,86, 821592/99 - Not.183/2019 - R$ 4.363,86, 821592/99 - Not.184/2019 - R$ 4.231,23, 821592/99 - Not.185/2019 - R$ 4.118,95, 821592/99 - Not.186/2019 - R$ 4.505,74 Mineradora Serena Comércio de Águas Minerais Ltda - Epp - 820293/02 - Not.192/2019 - R$ 4.032,55 Vale do Paititi Ltda me - 820598/10 - Not.198/2019 - R$ 7.066,74 MARCUS VINÍCIUS DE OLIVEIRA Gerente

Como citar: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 21/05/2019, p. 54

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