Página do DOU de 24/10/2025 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025102400240 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 287/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.933/2023-DAVI ALVES DO NASCIMENTO- Cessionário:S.R. Cal Representações Ltda- CPF ou CNPJ 12.678.803/0001-89- Alvará n°7644/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina arquivamento definitivo do processo(565) 866.787/2023-LUPERCIO LIMA GALADINOVIC Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 867.044/2025-E DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA EPP 867.043/2025-E DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA EPP 867.042/2025-E DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA EPP JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 506/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 830.678/2017-JUNIOR CÉSAR DE ANDRADE - AI N°1023/2024/DIFIP-MG/ANM - DOU de 12 de junho de 2024 - (PROCESSO ADM.: 48054.930910/2024-03 ) Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.079/2024-PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA 830.001/2022-MINAS PEROLA LTDA 830.029/1998-PARAISO GRANITOS LTDA 830.344/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 830.281/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 830.282/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 830.330/2022-CALBRAX MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5120/2022 831.337/2022-LEONARDO MENEZES DE OLIVEIRA-ALVARÁ N°5778/2022 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 832.178/2018-VIQUIETI ALCANTARA MINERAÇÃO LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.542/2020-TAUA RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°42464/2025/COROUT- MG/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.488/2006-LIDIANE PIRES FELIX- Área de 916,71 ha para 589,96 ha- GRANITO - (Uso: Revestimento)-COMERCINHO e MEDINA/MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 830.418/2015-EMPRESA MINERADORA RIO PARDO LTDA ME-OF. N°39801/2025/UAPC-MG/ANM Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 830.323/2022-LEANDRO ARAUJO FERREIRA-ALVARÁ N°8779/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 831.237/1988-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°24804/2025/UAPC-MG/ANM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 830.900/2010-CENTRAL HIDRELÉTRICA VALENÇA LTDA. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 830.344/2015-PEDREIRA ABRE CAMPO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Registro de Licença N° 4855/2017 - Vencimento em Indeterminado. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.344/2015-PEDREIRA ABRE CAMPO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. 830.534/2022-ELIAS SIQUEIRA BAGNI-OF. N°40680/2025/UAPC-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.655/2015-GRAN VALE LTDA-OF. N°42104/2025/COROUT-MG/ANM; e OF. 830.443/2000-AGRIMIG - CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA-OF. 830.569/1991-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°42741/2025/COROUT- MG/ANM 832.336/2024-MBR - MINERAIS DO BRASIL LTDA-OF. N°42743/2025/COROUT- MG/ANM; OF. Nº 42747/2025/COROUT-MG/ANM 832.036/2008-MINERAÇÃO CONSELHEIRO MATA LTDA-OF. N°40640/2025/UAPC-MG/ANM 831.522/2008-JOSE GERALDO TIMO SILVA-OF. N°42233/2025/CAREAS- MG/ANM Aceita defesa apresentada(809) 832.036/2008-MINERAÇÃO CONSELHEIRO MATA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 830.285/2025-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA 832.819/2024-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA 832.791/2024-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA 831.738/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO ALTO E MEDIO JEQUITINHONHA - COOPERAM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 831.448/2017 Titular: MARTHA DE CAMPOS ALVARES I BARREIRO Ofício nº: 42467/2025/COROUT-MG/ANM Processo nº: 831.271/2024 Titular: PEDRA BRANCA EXTRACAO DE AREIA LTDA Ofício nº: 41748/2025/COROUT-MG/ANM Processo nº: 831.958/2017 Titular: EVALDO MUNIZ FRANCO Ofício nº: 39819/2025/UAPC-MG/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 832.116/2023-DANIEL LOPES NEGRAO Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 830.142/2025-MG3 GRANITOS LTDA LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O Relação nº 507/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 832.623/2021-GEOMAP ENGENHARIA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO VALE DO SÃO MIGUEL LTDA ME- CPF ou CNPJ 04.504.388/0001-19- Alvará n°10581/2021 832.624/2021-GEOMAP ENGENHARIA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO VALE DO SÃO MIGUEL LTDA ME- CPF ou CNPJ 04.504.388/0001-19- Alvará n°10688/2021 832.625/2021-GEOMAP ENGENHARIA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO VALE DO SÃO MIGUEL LTDA ME- CPF ou CNPJ 04.504.388/0001-19- Alvará n°1794/2025 831.902/2018-IRAN LOPES MATEUS- Cessionário:CHAPADA DA SERRA PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 37.803.112/0001-90- Alvará n°732/2020 832.074/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- Cessionário:MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.430.748/0001-40- Alvará n°7372/2023 832.075/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- Cessionário:MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.430.748/0001-40- Alvará n°7373/2023 832.077/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- Cessionário:MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.430.748/0001-40- Alvará n°6550/2023 832.078/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- Cessionário:MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.430.748/0001-40- Alvará n°7394/2023 832.080/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- Cessionário:MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.430.748/0001-40- Alvará n°7396/2023 832.081/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- Cessionário:MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.430.748/0001-40- Alvará n°7397/2023 832.082/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- Cessionário:MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.430.748/0001-40- Alvará n°7309/2023 832.083/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- Cessionário:MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.430.748/0001-40- Alvará n°7398/2023 832.076/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- Cessionário:MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.430.748/0001-40- Alvará n°7393/2023 832.079/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- Cessionário:MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.430.748/0001-40- Alvará n°7395/2023 832.084/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- Cessionário:MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.430.748/0001-40- Alvará n°7399/2023 832.085/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- Cessionário:MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.430.748/0001-40- Alvará n°7374/2023 832.086/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- Cessionário:MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.430.748/0001-40- Alvará n°7375/2023 832.088/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- Cessionário:MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.430.748/0001-40- Alvará n°7377/2023 832.089/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- Cessionário:MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.430.748/0001-40- Alvará n°7310/2023 832.090/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- Cessionário:MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.430.748/0001-40- Alvará n°7378/2023 832.091/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- Cessionário:MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.430.748/0001-40- Alvará n°7379/2023 832.053/2021-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES- Cessionário:PRIME MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 12.472.865/0001-30- Alvará n°427/2022 831.576/2023-EVK - MINERACAO EIRELI- Cessionário:SMART LITHIUM RESOURCES LTDA.- CPF ou CNPJ 51.825.148/0001-04- Alvará n°1154/2024 832.799/2023-LEGALIZA DIREITO MINERARIO E AMBIENTAL LTDA- Cessionário:KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S/A- CPF ou CNPJ 20.346.524/0001- 46- Alvará n°2386/2024 830.816/2025-EVERTON ANDRADE BRUZZICHESSI- Cessionário:BWJ QUARTZO DO BRASIL LTDA.-ME- CPF ou CNPJ 14.227.541/0001-61- Alvará n°4792/2025 831.150/2021-MINERACAO ESTRELA LTDA- Cessionário:ERNANI JARDIM DE MIRANDA MACHADO- CPF ou CNPJ ***.017.966-**- Alvará n°8215/2021 831.643/2008-MINERACAO RIO CLARO M. V. LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO S J TADEU LTDA ME- CPF ou CNPJ 21.572.429/0001- 23- Alvará n°370/2022 832.087/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- Cessionário:MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 11.430.748/0001-40- Alvará n°7376/2023 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 831.902/2018-IRAN LOPES MATEUS- Cessionário:832.760/2021 - 832.761/2021- 832.762/2021-Chapada da Serra Participações Ltda. Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 831.474/2023-MARS MINES BRASIL LTDA 831.473/2023-MARS MINES BRASIL LTDA 831.472/2023-MARS MINES BRASIL LTDA 831.469/2023-MARS MINES BRASIL LTDA 831.468/2023-MARS MINES BRASIL LTDA 831.462/2023-MARS MINES BRASIL LTDA 831.460/2023-MARS MINES BRASIL LTDA 831.458/2023-MARS MINES BRASIL LTDA 831.457/2023-MARS MINES BRASIL LTDA 831.456/2023-MARS MINES BRASIL LTDA 831.452/2023-MARS MINES BRASIL LTDA 831.451/2023-MARS MINES BRASIL LTDA 831.448/2023-MARS MINES BRASIL LTDA 831.441/2023-MARS MINES BRASIL LTDA 831.440/2023-MARS MINES BRASIL LTDA 831.438/2023-MARS MINES BRASIL LTDA Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 830.301/1983-HWS MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA- Portaria de Lavra nº 868/1990- Cessionário:AURION MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 62.009.418/0001-17 830.730/1983-BRASIPEDRA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Portaria de Lavra nº 860/1990- Cessionário:AURION MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 62.009.418/0001-17 830.299/1983-BRASIPEDRA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Portaria de Lavra nº 870/1990- Cessionário:AURION MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 62.009.418/0001-17 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 831.352/2017-GILBERTO DOS SANTOS GUILHERME- Cessionário:EXTRAÇÃO DE PEDRAS CARAMBOLA LTDA.- CNPJ 41.320.104/0001-60- Registro de Licença N° 71/2021- Vencimento da Licença: Indeterminado Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750) 832.844/2004-MINERACAO PEDRO LEOPOLDO LTDA 831.913/2004-MINERACAO PEDRO LEOPOLDO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 830.113/2016-JOSÉ ADÃO DA SILVA NETO- n° 7581/2018;prazo prorrogado até 17/04/2023 através da Resolução 76/2021- COVID - Cessionário: DOX CONSULTORIA , ENGENHARIA E PROJETO LTDA- CNPJ 50.721.439/0001-81 830.063/2018-L G C GRANITOS LTDA- n° 7563 publicado no DOU de 04/10/2018, prazo prorrogado até 17/04/2022 através da Resolução 76/2021- COVID - Cessionário: 2 L MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 56.424.791/0001-31 832.135/2016-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA- n° 4797/2017 - Cessionário: GRANITOS AIMORES LTDA.- CNPJ 37.175.570/0001-22 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 830.860/2001-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL RIBEIRO LTDA.- Alvará n°10417/2001 - Cessionario:831.849/2024.-MINERAÇÃO SALDANHA LTDA.- CNPJ 21.263.637/0001-40