Página do DOU de 28/11/2018 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152018112800158 Seção 1 891.147/1993-CARLOS JOSE SABOIA- Cessionário:GRANITOS LINDEMBERGLTDA- CPF ou CNPJ 04.449.845/0001-10- Alvará n°6.022/2000 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.110/2003-GRANITOS CRICIÚMA LTDA ME- Área de 761,87 ha para 438,51 ha-GRANITO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.468/2001-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 896.243/2015-PETRUS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E GESTÃO DE PROCESSOS LTDA ME-ALVARÁ N°3147/2016 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 896.034/2015-CERÂMICA LIDER LTDA - AI N°369/2017 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 896.744/2007-DAKOTA MINERAÇÃO LTDA ME Fase de Disponibilidade declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 896.408/2000-MINERAÇÃO NOVAGRAN LTDA ME- Substância Aprovada:AREIA 896.092/2001-EZX MINERAÇÃO EIRELI- Substância Aprovada:Areia, argila, terras raras e turfa. 896.920/2006-CALYPIO ROCHA FIRME- Substância Aprovada:AREIA E ARGILA 896.226/2007-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME- Substância Aprovada:Areia, argila, terras raras e turfa. Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 896.525/2006-MINERAÇÃO RANCHO DANTAS LTDA-ME CNPJ; 09.595.888/0001-27. Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088) 896.408/2000- EDITAL DISPONIBILIDADE N°01/2016- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: SERRA NORTE GRANITOS LTDA, (17) 896.092/2001- EDITAL DISPONIBILIDADE N°07/2013- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: RIO DOCE CONSULTORIA LTDA, (19) 896.920/2006- EDITAL DISPONIBILIDADE N°06/2014- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: PETRUS COMÉRCIO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-EPP (18);MB DE SOUZA-ME (17); GUILHERME FIRME LUBE (16);e IGOR MAGALHÃES BARROS(15). 896.226/2007- EDITAL DISPONIBILIDADE N°01/2016- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP (19) e VILSON GIACOMIN(18). Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.137/1989-CCL GRANITOS LTDA-OF. N°1.919/2018-DNPM/ES 896.248/2000-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. 896.270/2000-MARCOLAN MINERAÇÃO LTDA - EPP-OF. N°1.894/2018-DNPM/ES 896.580/2013-GRANIT DO BRASIL LTDA ME-OF. N°1.936/2018-DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 896.270/1997-GRANFIM MINERACAO LTDA. ME-OF. N°1.840/2012-DNPM/ES-60 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 896.671/2001-CERÂMICA FEREGUETTI LTDA-COLATINA/ES - Guia n° 0043/2018-12.000T/ANO-ARGILA- Validade:13/11/2022 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 896.479/2000-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP- ALVARÁ n° 9.524/2001 - Cessionário: ROGRAN MÁRMORES E GRANITOS EIRELI ME- CNPJ 10.977.822/0001-80 896.107/2014-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA- n° - Cessionário: QUATRU'S INDÚSTRIA DE GRANITOS LTDA EPP- CNPJ 07.231.498/0001-42 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 896.794/2006-CERÂMICA ARCO ÍRIS LTDA EPP-OF. N°1.942/2018-DNPM/ES 896.373/2013-MINERAÇÃO ARACUÍ LTDA.-OF. N°1.944/2018-DNPM/ES 896.380/2015-GLOBAL STONE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP-OF. Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 890.564/1993-STONER MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°0813/2018-DNPM/ES Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 811.108/1971-CRISTAL MINERAÇÃO LTDA. EPP-OF. N°1.933/2017-DNPM/ES 808.680/1974-TERMINAL TERRAPLANAGEM E MINERAÇÃO PEDRA RISCADA LTDA-OF. N°1.921/2018-DNPM/ES Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713) 890.072/1985-AGROPECUÁRIA NACIONAL LTDA- AI N°048/2016, 049/2016 ,050/2016, 051/2016 E 052/2016-DNPM/ES Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 896.404/2008-SAYONARA COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA ME.- NOT NºOF.Nº 896.409/2008-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA- NOT NºOF.Nº 1.893/2018-DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.510/2004-VERA MARIA VERVLOET ME-OF. N°1.900/2018 E 1.901/2018-DNPM/ ES 896.642/2006-PETROLEO BRASILEIRO S. A. PETROBRAS-OF. N°1.907/2018-DNPM / ES Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 896.503/2007-GILMAR JOSÉ DE CARVALHO ME 896.591/2011-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA Despacho publicado(756) 896.753/2007-GILMAR JOSÉ DE CARVALHO ME-"NÃO CONHEÇO o requerimento de prorrogação do registro de licença protocolizado de forma extemporânea" 896.497/2013-IDALETI SOARES DIAS ALVES ME-"NÃO CONHEÇO o requerimento de prorrogação do registro de licença protocolizado em 22/03/2018" Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(791) 896.591/2011-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 896.002/2015-DAKOTA MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N° 19/2018 - Vencimento em 09/07/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 896.091/2013-CERÂMICA CINCO EIRELI EPP-OF. N°1.945/2018-DNPM/ES Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 896.079/2013-ERLI JAHRING Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2124) 896.491/2013-VILLA RICA MINERAÇÃO S A-OF. N°1.996/2017-dnpm/es RENATO MOTA DE OLIVEIRA Superintendente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 152/2018/ES Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Granrochas Mineração e Exportação Ltda Cpf/cnpj :01.927.809/0001-26 - Processo minerário: 896531/98 - Processo de cobrança: 996237/18 Valor: R$.109.610,30 RENATO MOTA DE OLIVEIRA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 119/2018/MA Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito a homologação da desistência do requerimento de pesquisa por vício de legalidade(2110) 806.213/2007-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 143/2018/MS Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.025/2018-V. F. BARBOSA PRODUTOS ALIMENTICIOS ME-Registro de Licença N° 20/2018 - Vencimento em 31/12/2020 ALEXANDRE MONTEIRO REZENDE Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 176/2018/PA Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 850.572/2016-MINERAÇÃO IRAJA S A.- DOU de 24/10/2016 850.795/2018-SONIA CORREIA DO NASCIMENTO- DOU de 08/11/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 850.525/2013-MINERADORA BENE CORREIA LTDA- DOU de 08/11/2018 851.338/2017-RCA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA- DOU de 06/11/2018 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho de indeferimento(575) 850.772/2018-RCA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA- Publicado DOU de 06/11/2018 CARLOS BOTELHO DA COSTA Superintendente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 177/2018/PA Fase de Requerimento de Pesquisa Da provimento ao recurso interposto(188) 850.795/2018-SONIA CORREIA DO NASCIMENTO Fase de Autorização de Pesquisa Da provimento ao recurso interposto(245) 850.525/2013-MINERADORA BENE CORREIA LTDA Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316) 850.959/2008-JOÃO JORGE GONÇALVES ABDON-Torno sem efeito as decisões de fl. 74 e 31 e por força do Parecer 535/2012/HP/PROGE/DNPM e indefiro de plano o requerimento de Habilitação de fl. 89 a 125. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 855.057/1993-JOÃO IVAN BEZERRA DE ALMEIDA-OF. N°3.346/2017 - Superintendência do DNPM/PA (SCTM) 855.058/1993-JOÃO IVAN BEZERRA DE ALMEIDA-OF. N°3.346/2017 - Superintendência do DNPM/PA (SCTM) 855.059/1993-JOÃO IVAN BEZERRA DE ALMEIDA-OF. N°3.346/2017 - Superintendência do DNPM/PA (SCTM) 855.060/1993-JOÃO IVAN BEZERRA DE ALMEIDA-OF. N°3.346/2017 - Superintendência do DNPM/PA (SCTM) 855.061/1993-JOÃO IVAN BEZERRA DE ALMEIDA-OF. N°3.346/2017 - Superintendência do DNPM/PA (SCTM) 855.062/1993-JOÃO IVAN BEZERRA DE ALMEIDA-OF. N°3.346/2017 - Superintendência do DNPM/PA (SCTM) 855.063/1993-JOÃO IVAN BEZERRA DE ALMEIDA-OF. N°3.346/2017 - Superintendência do DNPM/PA (SCTM) 855.065/1993-JOÃO IVAN BEZERRA DE ALMEIDA-OF. N°3.346/2017 - Superintendência do DNPM/PA (SCTM) 855.066/1993-JOÃO IVAN BEZERRA DE ALMEIDA-OF. N°3.346/2017 - Superintendência do DNPM/PA (SCTM) 855.067/1993-JOÃO IVAN BEZERRA DE ALMEIDA-OF. N°3.346/2017 - Superintendência do DNPM/PA (SCTM) 855.068/1993-JOÃO IVAN BEZERRA DE ALMEIDA-OF. N°3.346/2017 - Superintendência do DNPM/PA (SCTM) 855.071/1993-JOÃO IVAN BEZERRA DE ALMEIDA-OF. N°3.346/2017 - Superintendência do DNPM/PA (SCTM) CARLOS BOTELHO DA COSTA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 14/2018/PB Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração(109) 846.141/2012-ALL ORE MINERAÇÃO S.A.- AI N°506/2018 e 507/2018 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 846.083/2010-INDUSTRIA DE AZULEJOS S.A. (IASA)-OF. N°353/2017-DOU de 04/05/2017 JOSE MADURO TOLEDO JUNIOR Superintendente Substituto D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 101/2018/PB Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 846.178/2018-MARIA DA SOLEDADE DA SILVA Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 846.481/2012-JOÃO ARRUDA CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA- AI N°506/2018 e 507/2018 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.061/2011-MINERAÇÃO NACIONAL S. A.-OF. N°1467/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento