Página do DOU de 14/10/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 820.949/1987-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA.-OF. N°447/16-SAP/DTM/DNPM/SP 821.295/2000-AJI MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LT- DA ME-OF. N°448/16-SAP/DTM/DNPM/SP 820.327/2001-EXTRAÇÃO JACUTINGA LTDA - ME-OF. N°438/16-SAP/DTM/DNPM/SP 820.414/2004-SAMACA FERROS LTDA-OF. N°450/16- SAP/DTM/DNPM/SP 820.604/2004-INCARGEL INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA EPP-OF. N°433/16-SAP/DTM/DNPM/SP 821.184/2010-MARCIO ANTONIO BECCARI INDAIATU- BA ME-OF. N°449/16-SAP/DTM/DNPM/SP 820.265/2015-SIDINEIA APARECIDA MOREIRA WOLF ME-OF. N°441/16-SAP/DTM/DNPM/SP Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 821.254/1995-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°442/2016-DTM/DNPM/SP Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 821.415/2012-JOSE ANTONIO BUSCARIOLI TRANS- PORTADORA EPP-OF. N°443/16-DTM/DNPM/SP 821.003/2014-JOSE ANTONIO BUSCARIOLI TRANS- PORTADORA EPP-OF. N°443/16-DTM/DNPM/SP Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.132/1992-MINERAÇÃO ÁGUA AMARELA LTDA.- Registro de Licença N°:2.095/1999 - Vencimento em 21/06/2021 820.005/1995-ADARGAMITA MINERAÇÃO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA- Registro de Licença N°:1.867/1996 - Vencimento em 31/08/2021 820.507/2001-MINERADORA G & G LTDA - EPP- Registro de Licença N°:2.877/2005 - Vencimento em 01/09/2019 820.367/2003-SEBASTIÃO DOS SANTOS OLARIA - ME- Registro de Licença N°:2.918/2005 - Vencimento em 26/07/2020 820.437/2009-VIEL & CIA LTDA EPP- Registro de Licença N°:3.138/2010 - Vencimento em 04/05/2021 820.974/2009-W.A. EXTRATIVA E COMÉRCIO DE AREIA E SUBSTÂNCIAS MINERAIS LTDA. ME- Registro de Licença N°:3.250/2013 - Vencimento em 15/09/2019 820.048/2012-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LT- DA.- Registro de Licença N°:3.227/2012 - Vencimento em 31/01/2021 820.364/2013-DALLACQUA EXTRAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°:3.385/2015 - Vencimento em 31/08/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.068/2014-JOSÉ CARLOS LAZARI ME-Registro de Licença N°3485/2016 de 05/09/2016-Vencimento em 13/01/2018 820.891/2015-HUMBERTO AYRES DIAS NETO ME-Registro de Licença N°3484/2016 de 05/09/2016-Vencimento em Indeterminado Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 820.506/2014-EDNÉIA A. PALERMO DAS CHAGAS & CIA. LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.781/2007-JOAO DOS SANTOS EXTRACAO ME-OF. N°443/16-SAP/DTM/DNPM/SP 820.765/2015-CONCRESP MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. EPP-OF. N°444/16-SAP/DTM/DNPM/SP Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160) 821.194/2011-CORSO MINERAÇÃO LTDA Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 820.119/2010-ALFAPET PRODUTOS PARA ANIMAIS LT- DA. ME 820.574/2011-NILTON FABIO MASCANHI ME Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 820.110/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO- OF. N°449/2016-DTM/DNPM/SP Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 820.653/2015-MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DA SERRA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 820.995/2001-JOSÉ AUGUSTO LA FERREIRA RELAÇÃO N o- 11 8 / 2 0 1 6 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 820.729/2001-PEDREIRA LARD II LTDA. ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.169/1989-PEDRO BIAZZO FILHO ME-OF. N°582/2016-DTM/DNPM/SP 820.185/2008-SOCAL MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-OF. N°404/2016-DTM/DNPM/SP 820.301/2010-MASSAGUAÇU S. A.-OF. N°517/2016- DTM/DNPM/SP 821.010/2010-MASSAGUAÇU S. A.-OF. N°504/2016- DTM/DNPM/SP 820.316/2016-GILMAR RODRIGUES DE SOUZA IN DAIATUBA ME-OF. N°413/2016-DTM/DNPM/SP 820.332/2016-ILARIO BOCALETTO-OF. N°419/2016- DTM/DNPM/SP 820.358/2016-DRAGAR COMÉRCIO DE AREIA E PE- DREGULHO LTDA.-OF. N°425/2016-DTM/DNPM/SP 820.397/2016-GERMANO BATISTA ME-OF. N°436/2016- DTM/DNPM/SP 820.404/2016-NELSON CALIL JORGE-OF. N°437/2016- DTM/DNPM/SP 820.408/2016-ADNAN ABDUL KADRI-OF. N°439/2016- DTM/DNPM/SP 820.409/2016-EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS IBIRÁ EIRELI-OF. N°442/2016-DTM/DNPM/SP Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 820.113/2016-MONAZITA PARTICIPAÇÕES LTDA. 820.260/2016-BIGMINA MINERAÇÃO E MEIO AMBIEN- TE LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 821.052/2008-NOVA AMERICA MINERAÇÃO E CO- MÉRCIO LTDAS- Alvará n°4.226/2011 - Cessionario:820.396/2014- MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME- CPF ou CNPJ 14.470.273/0001-04 821.052/2008-NOVA AMERICA MINERAÇÃO E CO- MÉRCIO LTDAS- Alvará n°4.226/2011 - Cessionario:820.395/2014- MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME- CPF ou CNPJ 14.470.273/0001-04 821.052/2008-NOVA AMERICA MINERAÇÃO E CO- MÉRCIO LTDAS- Alvará n°4.226/2011 - Cessionario:820.393/2014- MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME- CPF ou CNPJ 14.470.273/0001-04 821.052/2008-NOVA AMERICA MINERAÇÃO E CO- MÉRCIO LTDAS- Alvará n°4.226/2011 - Cessionario:820.392/2014- MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME- CPF ou CNPJ 14.470.273/0001-04 821.052/2008-NOVA AMERICA MINERAÇÃO E CO- MÉRCIO LTDAS- Alvará n°4.226/2011 - Cessionario:820.391/2014- MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME- CPF ou CNPJ 14.470.273/0001-04 821.052/2008-NOVA AMERICA MINERAÇÃO E CO- MÉRCIO LTDAS- Alvará n°4.226/2011 - Cessionario:820.390/2014- MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME- CPF ou CNPJ 14.470.273/0001-04 821.052/2008-NOVA AMERICA MINERAÇÃO E CO- MÉRCIO LTDAS- Alvará n°4.226/2011 - Cessionario:820.389/2014- MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME- CPF ou CNPJ 14.470.273/0001-04 821.052/2008-NOVA AMERICA MINERAÇÃO E CO- MÉRCIO LTDAS- Alvará n°4.226/2011 - Cessionario:820.388/2014- MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME- CPF ou CNPJ 14.470.273/0001-04 821.052/2008-NOVA AMERICA MINERAÇÃO E CO- MÉRCIO LTDAS- Alvará n°4.226/2011 - Cessionario:820.387/2014- MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME- CPF ou CNPJ 14.470.273/0001-04 821.052/2008-NOVA AMERICA MINERAÇÃO E CO- MÉRCIO LTDAS- Alvará n°4.226/2011 - Cessionario:820.386/2014- MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME- CPF ou CNPJ 14.470.273/0001-04 821.052/2008-NOVA AMERICA MINERAÇÃO E CO- MÉRCIO LTDAS- Alvará n°4.226/2011 - Cessionario:820.385/2014- MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME- CPF ou CNPJ 14.470.273/0001-04 821.052/2008-NOVA AMERICA MINERAÇÃO E CO- MÉRCIO LTDAS- Alvará n°4.226/2011 - Cessionario:820.384/2014- MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME- CPF ou CNPJ 14.470.273/0001-04 821.052/2008-NOVA AMERICA MINERAÇÃO E CO- MÉRCIO LTDAS- Alvará n°4.226/2008 - Cessionario:820.383/2014- MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME- CPF ou CNPJ 14.470.273/0001-04 821.052/2008-NOVA AMERICA MINERAÇÃO E CO- MÉRCIO LTDAS- Alvará n°4.226/2011 - Cessionario:820.382/2014- MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME- CPF ou CNPJ 14.470.273/0001-04 821.052/2008-NOVA AMERICA MINERAÇÃO E CO- MÉRCIO LTDAS- Alvará n°4.226/2011 - Cessionario:820.381/2014- MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME- CPF ou CNPJ 14.470.273/0001-04 820.926/2012-MINERADORA VALE DAS GARÇAS LT- DA.- Alvará n°7.279/2013 - Cessionario:820.510/2016-MINERADO- RA SUCURI LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.665.029/0001-34 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.092/2006-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°547/2016-DTM/DNPM/SP 821.004/2012-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA-OF. N°562/2016-DTM/DNPM/SP 820.739/2013-THÁVMA PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°564/2016-DTM/DNPM/SP Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.897/2015-LUIZ ANTÔNIO FAVA- Cessionário:CON- TERRA SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA- CPF ou CNPJ 23.668.109/0001-05- Alvará n°13.936/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.146/2005-PEDREIRA SANTA ISABEL LTDA.-OF. N°453/16-SAP/DTM/DNPM/SP 820.797/2006-EXTRASIL MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E ASSEMELHADOS LTDA-OF. N°454/16- DTM/DNPM/SP 820.371/2007-MINERAÇÃO SANTA MÔNICA LTDA.-OF. N°459/16-SAP/DTM/DNPM/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 803.410/1973-MASSARI MINERAÇÃO PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°452/16-SAP/DTM/DNPM/SP-180 (cento e oitenta) dias dias 820.031/1985-MASSARI MINERAÇÃO PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°452/16-SAP/DTM/DNPM/SP-180 (cento e oitenta) dias dias 820.146/2005-PEDREIRA SANTA ISABEL LTDA.-OF. N°452/16-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 821.271/2014-MINERADORA SÃO PEDRO LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 820.258/1991-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°456/16-SAP/DTM/DNPM/SP 820.611/2009-COMPANHIA BRASILEIRA DE MINERA- ÇÃO DE QUARTZO-OF. N°455/16-SAP/DTM/DNPM/SP 820.996/2011-MASSARI MINERAÇÃO PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°451/16-SAP/DTM/DNPM/SP 820.997/2011-MASSARI MINERAÇÃO PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°451/16-SAP/DTM/DNPM/SP 821.060/2011-MASSARI MINERAÇÃO PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°451/16-SAP/DTM/DNPM/SP Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.791/1987-MASSAGUAÇU S. A.-OF. N°518/2016- DTM/DNPM/SP 820.818/2002-EMERSON LUIS MUTINELLI ME-OF. N°477/16-DTM/DNPM/SP 821.030/2002-MARIA ISABEL ORLANDO BRIZOLARI - ME-OF. N°446/16-SAP/DTM/DNPM/SP Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.390/1980-PEDREIRA SPEL LTDA- Registro de Licença N°:756/1984 - Vencimento em 09/02/2019 820.437/1994-TRANSPORTADORA CÉU ROSA LTDA- Registro de Licença N°:1.832/1994 - Vencimento em 21/06/2019 820.438/1994-TRANSPORTADORA CÉU ROSA LTDA- Registro de Licença N°:1.831/1994 - Vencimento em 21/06/2019 820.439/1994-TRANSPORTADORA CÉU ROSA LTDA- Registro de Licença N°:1.834/1994 - Vencimento em 21/06/2019 820.298/2005-AREIAS DESSOTTI LTDA- Registro de Licença N°:3044/2007 - Vencimento em 29/04/2015 820.211/2007-SAUL DUTTRA NASCIMENTO FILHO & CIA LTDA EPP- Registro de Licença N°:3.022/2007 - Vencimento em 13/09/2020 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 820.319/1998-MAGNIFICAT EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA.- Cessionário:SANTO AGOSTINHO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA- CNPJ 23.539.191/0001-60- Registro de Licença n°2.027/1998- Vencimento da Licença: 15/01/2018 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776) 820.527/1991-PEDREIRA SANTA ROSA LTDA-# Registro de Licença n°2.635/2001- Cessionario:820.356/2016-PEDREIRA BORBOREMA LTDA- CNPJ 12.929.190/0001-05 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 820.478/2016-MUNICÍPIO DE TARUMÃ-OF. N°545/2016- DTM/DNPM/SP Fase de Disponibilidade Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116) 820.316/1972-Mintal Mineração de Taguá Ltda Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 820.262/2011-JAIR POSSOS ME RICARDO DE OLIVEIRA MORAES