Página do DOU de 28/07/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 300.625/2011- HABILITADOS os proponentes: e INABI- LITADOS os proponentes: PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. (09.248.567/0001-56) Fase de Concessão de Lavra Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(457) 810.993/1974-INTERCEMENT BRASIL S A- OF. N°1039/15 860.523/1979-INTERCEMENT BRASIL S A- OF. N°980/15 Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 806.723/1970-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA- AI N° 202/15 814.160/1974-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA- AI N° 203/15 814.161/1974-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA- AI N° 204/15 960.229/1979-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA- AI N° 201/15 Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 868.009/1999-MINERADORA EVA LTDA- AI Nº 169/15 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 806.723/1970-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA-OF. N°1028/15 814.160/1974-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA-OF. N°1028/15 814.161/1974-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA-OF. N°1028/15 960.229/1979-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA-OF. N°1028/15 868.570/1994-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°977/2015 868.015/1999-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1034/15 868.016/1999-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1034/15 868.143/2000-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1034/15 868.168/2000-TOTAL PURA EMPRESA DE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1034/15 Nega provimento a defesa apresentada(476) 810.993/1974-INTERCEMENT BRASIL S A 860.523/1979-INTERCEMENT BRASIL S A Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 868.005/1995-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°221.44.063/15 868.006/1995-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°221.44.063/15 868.008/1995-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°221.44.063/15 868.009/1995-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°221.44.063/15 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.041/2001-AREEIRO ROCHEDO LTDA-OF. N°993/15 868.046/2003-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME-OF. N°1047/15 868.383/2007-E.F. VIANA & CIA LTDA. ME-OF. N°994/15 868.272/2010-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME-OF. N°1047/15 868.065/2011-ANDERSON WEBER ME-OF. N°989/15 868.406/2011-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME-OF. N°1047/15 868.019/2012-JOSÉ PEREIRA RODRIGUES-OF. N°998/15 868.281/2012-CLAUDIO ORTEGA BATEL-OF. N°991/15 868.282/2012-ODIR PIEREZAN-OF. N°989/15 868.161/2013-LOURENÇO CYRIACO COINETE ME-OF. N°990/15 868.086/2014-SEBASTIÃO ROSÁRIO DA CRUZ ME-OF. N°992/15 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 868.041/2001-AREEIRO ROCHEDO LTDA- AI N°175/15 868.383/2007-E.F. VIANA & CIA LTDA. ME- AI N°176/15 868.065/2011-ANDERSON WEBER ME- AI N°170/15 868.019/2012-JOSÉ PEREIRA RODRIGUES- AI N°177/15 868.281/2012-CLAUDIO ORTEGA BATEL- AI N°173/15 868.282/2012-ODIR PIEREZAN- AI N°171/15 868.161/2013-LOURENÇO CYRIACO COINETE ME- AI N°172/15 868.086/2014-SEBASTIÃO ROSÁRIO DA CRUZ ME- AI N°174/15 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 868.182/2010-SERGIO ANTÔNIO VICARI-OF. N°221.44.065/15 868.260/2011-TATHIANE FRANZONI DA SILVEIRA-OF. N°221.44.064/15 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.091/2015-FÁBIO FERREIRA SENA-OF. N°0968/2015 RELAÇÃO N o- 120/2015 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito declaração de prioridade a disponibilidade ART 26(537) 300.625/2011-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. (09.248.567/0001-56)-DOU de 08/05/2015 ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 48/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 826.777/2014-ERMINIO GATTI 826.842/2014-DAVI REIS MESSAGGI 826.938/2014-CERÂMICA VISTA ALEGRE LTDA 826.955/2014-KNX EMPRESA DE AGUAS LTDA ME 826.956/2014-KNX EMPRESA DE AGUAS LTDA ME 826.981/2014-M. T. TORTATO EIRELI ME 827.010/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA 826.057/2015-GEOQUARTZ INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSAS LTDA ME 826.104/2015-CONSTRUTORA TAQUARUÇU LTDA. 826.105/2015-CONSTRUTORA TAQUARUÇU LTDA. 826.106/2015-CONSTRUTORA TAQUARUÇU LTDA. 826.115/2015-EXTRABEL EXTRATIVA DE AREIA BE- TEL LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.170/2015-PEDREIRA BRITAFOZ LTDA EPP-OF. N°579/2015/DGTM/DNPM/PR 826.177/2015-CONSTRUTORA TAQUARUÇU LTDA.-OF. N°578/2015/DGTM/DNPM/PR 826.181/2015-SÉRGIO CESAR BERNARDI ESTRUZANI- OF. N°580/2015/DGTM/DNPM/PR 826.185/2015-MOISES GRISA-OF. N°581/2015/DGTM/DNPM/PR 826.228/2015-THS INCORPORAÇÕES LTDA. ME-OF. N°582/2015/DGTM/DNPM/PR 826.236/2015-RIVALCIR ROSA SANS-OF. N°575/2015/DGTM/DNPM/PR 826.320/2015-COMERCIO DE AREIA ACCORDI LTDA- OF. N°571/2015/DGTM/DNPM/PR 826.330/2015-ROYALE RENTAL SERVIÇOS LTDA.EPP- OF. N°573/2015/DGTM/DNPM/PR 826.331/2015-ORLANDO PAIVA DE SOUZA-OF. N°569/2015/DGTM/DNPM/PR 826.336/2015-MAURI BOZZA EIRELI EPP-OF. N°570/2015/DGTM/DNPM/PR 826.357/2015-PEDRO LUIZ VENIER ME-OF. N°573/2015/DGTM/DNPM/PR Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 826.244/2013-CARLOS ALBERTO MACIEL DE MELO Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.745/2009-R. MINAS LTDA.- Área de 1.989,25 ha para 35,44 ha-Areia Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 826.327/2010-PEDREIRA GUARAVERA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.505/2001-CLEUDINEZ APARECIDO CRUZ-OF. N°583/2015/DGTM/DNPM/PR 826.616/2008-PEDREIRA REZENDE LTDA-OF. N°647/2015 826.616/2008-PEDREIRA REZENDE LTDA-OF. N°643/2015 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.247/1995-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.- GUAÍRA/PR, MUNDO NOVO/MS - Guia n° 47/2015- 50.000ton/ano-Areia- Validade:08/07/2016 826.248/1995-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.- GUAÍRA/PR, MUNDO NOVO/MS - Guia n° 48/2015- 50.000ton/ano-Areia- Validade:08/07/2016 826.250/1995-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.- GUAÍRA/PR - Guia n° 49/2015-Areia50.000-ton/ano- Validade:08/07/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 826.726/2001-CAMPUSMORÃO CONSTRUÇÃO LTDA.- OF. N°589/2015/DGTM/DNPM/PR Autoriza transformação do regime de Concessão de Lavra para Licenciamento(1987) 826.008/2005-J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA EPP Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.705/2011-JOSIAS BUENO & CIA LTDA-Registro de Licença N°40/2015 de 14/07/2015-Vencimento em 30/08/2021 826.383/2014-COMPANHIA MELHORAMENTOS NORTE DO PARANA-Registro de Licença N°41/2015 de 14/07/2015-Vencimento em 15/04/2019 826.048/2015-J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA EPP-Registro de Licença N°42/2015 de 15/07/2015-Vencimento em 07/01/2023 826.258/2015-PEDREIRA GUARAVERA LTDA-Registro de Licença N°39/2015 de 15/07/2015-Vencimento em 29/06/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 826.280/2012-CERÂMICA ZAMPIER LTDA.-OF. N°584/2015/DGTM/DNPM/PR 826.196/2015-MARLY TEREZINHA HORODENSKI PROBST-OF. N°585/2015/DGTM/DNPM/PR Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 826.239/2010-CERÂMICA BOM JESUS LTDA EPP HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 151/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 848.104/2015-ROBERTINO BERTINO DE FREITAS-OF. N°691/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 806.691/1974-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PAMENTO-OF. N°1.925/2014 810.177/1974-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PAMENTO-OF. N°1.918/2014 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 848.036/1998-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°710/2015-SGTM/DNPM/RN-180 dias 848.502/2008-AMARAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°713/2015-SGTM/DNPM/RN-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 806.691/1974-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PAMENTO-OF. N°1.926/2014 810.177/1974-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PAMENTO-OF. N°1.919/2014 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 840.030/1987-MINERAÇÃO TERRA BRANCA LTDA- AI N° 504/2008 Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 840.030/1987-MINERAÇÃO TERRA BRANCA LTDA- AI Nº 133/2000 Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 840.030/1987-Mineração Terra Branca Ltda.- AI N° 182/2000 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 848.150/1996-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.-OF. N°697/2015 848.151/1996-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.-OF. N°697/2015 848.152/1996-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.-OF. N°697/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 848.527/2010-RAIMUNDO ANTONIO DA SILVA-AI N°155/2015 848.650/2010-PAULO VICTOR SOLINO FRANÇA-AI N°150/2015 848.665/2010-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMEN- TOS MINERAIS LTDA EPP-AI N°149/2015 848.123/2011-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMEN- TOS MINERAIS LTDA EPP-AI N°148/2015 848.384/2011-ROBERTINO BERTINO DE FREITAS-AI N°156/2015 848.233/2012-JAILMA ANACELI ALVES DE ANDRADE- AI N°151/2015 848.332/2012-CAMILO HEMERLY SIMONELLI-AI N°152/2015 848.380/2012-MARCIO CRISTIAN FILGUEIRA MEN- DES-AI N°153/2015 848.074/2013-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-AI N°157/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.277/2014-MARIA JOSERE CABRAL DE MOURA BEZERRA PAZ ME-Registro de Licença N°17/2015 de 20 de julho de 2015-Vencimento em 17/09/2015 848.279/2014-JOÃO MARIA DA SILVA FERREIRA-Registro de Licença N°18/2015 de 20 de julho de 2015-Vencimento em 01/09/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 848.141/2015-FRANCISCO LEILSON VARELA DO NAS- CIMENTO-OF. N°698/2015 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)