SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL — página do DOU de 20/06/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 896.715/2003-BRASIL GRANITI EXPORTAÇÃO IMPOR- TAÇÃO LTDA- AI N° 172/2016 - DNPM/ES. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 896.592/2014-PELOURINHO EMPREENDIMENTOS LT- DA ME-Registro de Licença N°29/2016 de 09/06/2016-Vencimento em 28/10/2024 896.087/2016-BX CONSTRUTORA LTDA ME-Registro de Licença N°28/2016 de 08/06/2016-Vencimento em 21/07/2016 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 896.089/2015-AREIAL SÃO JOSÉ LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(2076) 896.008/2016-MWF COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°1091/2016 - DNPM/ES. RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 69/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.078/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.- OF. N°834/2016 868.079/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.- OF. N°834/2016 868.080/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.- OF. N°834/2016 868.082/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.- OF. N°834/2016 868.083/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.- OF. N°834/2016 868.084/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.- OF. N°834/2016 868.085/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.- OF. N°834/2016 868.086/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.- OF. N°834/2016 868.132/2016-3A PARTICIPAÇÕES S.A-OF. N°838/2016 868.133/2016-3A PARTICIPAÇÕES S.A-OF. N°838/2016 868.134/2016-3A PARTICIPAÇÕES S.A-OF. N°838/2016 868.135/2016-3A PARTICIPAÇÕES S.A-OF. N°838/2016 868.136/2016-3A PARTICIPAÇÕES S.A-OF. N°838/2016 868.137/2016-3A PARTICIPAÇÕES S.A-OF. N°838/2016 868.138/2016-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°839/2016 868.139/2016-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°839/2016 868.140/2016-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA ME-OF. N°840/2016 868.141/2016-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA ME-OF. N°840/2016 868.142/2016-CPX SUL MATOGROSSENSE MINERA- ÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°841/2016 868.143/2016-BUZETI E FURLAN LTDA ME-OF. N°842/2016 868.144/2016-ISAURA MATIAS RODRIGUES DA COS- TA-OF. N°843/2016 868.148/2016-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°845/2016 868.152/2016-JOICE MEIRE SUBTIL DE MELO-OF. N°853/2016 868.153/2016-MEUNAS OTTONI-OF. N°857/2016 868.154/2016-PEDREIRA TRÊS LAGOAS LTDA-OF. N°858/2016 868.156/2016-ROBERTO ANDRE LATINI-OF. N°859/2016 868.158/2016-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°860/2016 868.159/2016-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°861/2016 868.160/2016-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°863/2016 868.161/2016-JOSE CARLOS DA ROCHA-OF. N°865/2016 868.163/2016-FBS CONSTRUÇÃO CIVIL E PAVIMENTA- ÇÃO S.A.-OF. N°913/2016 868.164/2016-SANDRO MANOEL DUARTE MARTINS- OF. N°915/2016 868.165/2016-URANDIR FERNANDES DE OLIVEIRA- OF. N°916/2016 868.168/2016-W. BARIZOM ME-OF. N°918/2016 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 807.202/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A- AI N° 179/2016 Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 814.161/1974-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA- AI Nº 204/2015 960.229/1979-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA- AI Nº 201/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 807.202/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A-OF. N°939/2016 809.556/1972-MINERAÇÃO BODOQUENA S A-OF. N°919/2016 960.229/1979-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA-OF. N°864/2016 e 912/2016 866.602/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°221.44.001/2016 966.347/1989-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA-OF. N°862/2016 - 891/2016 - 898/2016 Nega provimento a defesa apresentada(476) 814.161/1974-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA 960.229/1979-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 000.056/1966-VETORIAL MINERAÇÃO S A-OF. N°221.44.006/2016 807.202/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A-OF. N°221.44.006/2016 807.203/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A-OF. N°221.44.006/2016 807.204/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A-OF. N°221.44.006/2016 866.602/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°221.44.007/2016 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 866.528/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°221.44.001/2016 866.529/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°221.44.001/2016 866.530/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°221.44.001/2016 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 868.306/2013-A.V. DUARTE ME- Cessionário:A R MAÇA- NEIRO ME- CNPJ 12.004.414/0001-78- Registro de Licença n°16/2015- Vencimento da Licença: 26/09/2016 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 866.528/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°221.44.007/2016 866.529/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°221.44.007/2016 866.530/1986-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°221.44.007/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.278/2013-BENEDITO JOSE LAGOS ME-Registro de Licença N°15/2016 de 02/06/2016-Vencimento em 09/08/2017 868.182/2015-OLIVIO NEVES BARBOZA JÚNIOR-Registro de Licença N°16/2016 de 08/06/2016-Vencimento em 25/05/2020 868.150/2016-RCA INDUSTRIA E COMERCIO DE TE- LHAS DE CONCRETO LTDA-Registro de Licença N°14/2016 de 01/06/2016-Vencimento em 27/05/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 868.052/2015-RCA INDUSTRIA E COMERCIO DE TE- LHAS DE CONCRETO LTDA RELAÇÃO N o- 70/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 868.151/2016-ISAIAS ORTOLAN 868.169/2016-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME 868.170/2016-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.075/2016-RAUL SARAIVA SANTOS-OF. N°832/2016 868.076/2016-JOÃO CAETANO COMÉRCIO E EMPRE- ENDIMENTOS LTDA.-OF. N°833/2016 868.077/2016-JOÃO CAETANO COMÉRCIO E EMPRE- ENDIMENTOS LTDA.-OF. N°833/2016 868.087/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.- OF. N°834/2016 868.088/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.- OF. N°834/2016 868.089/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.- OF. N°834/2016 868.090/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.- OF. N°834/2016 868.091/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.- OF. N°834/2016 868.092/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.- OF. N°834/2016 868.093/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.- OF. N°834/2016 868.094/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.- OF. N°834/2016 868.095/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.- OF. N°834/2016 868.096/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.- OF. N°834/2016 868.097/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.- OF. N°834/2016 868.098/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.- OF. N°834/2016 868.099/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.- OF. N°834/2016 868.100/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.- OF. N°834/2016 868.101/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.- OF. N°834/2016 868.102/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.- OF. N°834/2016 868.103/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.- OF. N°834/2016 868.104/2016-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.- OF. N°834/2016 868.105/2016-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.-OF. N°836/2016 868.106/2016-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.-OF. N°836/2016 868.107/2016-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.-OF. N°836/2016 868.108/2016-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.-OF. N°836/2016 868.109/2016-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.-OF. N°836/2016 868.110/2016-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.-OF. N°836/2016 868.111/2016-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.-OF. N°836/2016 868.112/2016-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.-OF. N°836/2016 868.113/2016-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.-OF. N°836/2016 868.114/2016-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.-OF. N°836/2016 868.115/2016-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.-OF. N°836/2016 868.116/2016-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.-OF. N°836/2016 868.117/2016-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.-OF. N°836/2016 868.118/2016-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.-OF. N°836/2016 868.119/2016-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.-OF. N°836/2016 868.120/2016-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.-OF. N°836/2016 868.121/2016-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.-OF. N°836/2016 868.122/2016-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.-OF. N°836/2016 868.123/2016-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.-OF. N°836/2016 868.124/2016-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.-OF. N°836/2016 868.125/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°837/2016 868.126/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°837/2016 868.127/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°837/2016 868.128/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°837/2016