EDITAL N° 181/2015 - Publicado DOU de 12/05/2015 — página do DOU de 30/10/2018

832.785/2005-ALASKA COMERCIAL DE MINÉRIOS LTDA - CNPJ:10.375.506/0001-39- Substância Aprovada:Minério de Ferro 830.098/2009-JAZIDA LINDA FLOR LTDA - CNPJ:03.198.773/0001-12- Substância Aprovada:Minério de Ouro 300.172/2013-Areal Santa Rita Ltda - CNPJ:71.430.177/0001-76- Substância Aprovada:Areia e Argila declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309) 830.904/2003-C.FERNANDO.R.DA PAZ&CIA LTDA - CNPJ:25.913.377/0001-62-Granito Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116) 830.904/2003-Royal Brasilian Stones Ltda Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 830.904/2003-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA;GEOMINÉRIOS GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA ME;MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA;MARBRASA MÁRMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA;SUMMIT MINERAÇÃO IND. E COME. LTDA;DE ANGELI MÁRMORES LTDA - EPP;MINERAÇÃO GOIABEIRAS LTDA;EMPRESA DE MINERAÇÃO BARRINHA LTDA - EDITAL N° 181/2015 - Publicado DOU de 12/05/2015 300.172/2013-Maria de Loudes P. da Silva - ME - Cnpj:14.316.713/0001-73 ;Fabio Nasser - ME - Cnpj:38.636.338/0001-07 - EDITAL N° 509/2014 - Publicado DOU de 20/08/2014 No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086) 830.904/2003- Mineração Corcovado de Minas Ltda - CNPJ:39.282.298/0001-05;Geominérios Geologia Mineração e Meio Ambiente - CNPJ:02.880.720/0001-14;Marbrasa Norte Mineradora Ltda - CNPJ:06.867.144/0001-26;Marbrasa Mármores e Granitos do Brasil Ltda - CNPJ:27.189.489/0001-48;Summit Mineração Ind. e Come.Ltda - CNPJ:10.537.676/0001-72;Granicap Granitos Capixaba Ltda - CNPJ:27.462.217/0001-70;Calcimar Calcáreos e Mármores Ltda -Cnpj:27.468.339/0001-73;De Angeli Mármores Ltda-EPP - Cnpj:31.786.254/0001-00;C.Fernando R. da Paz & Cia Ltda - CNPJ:25.913.377/0001-62;Angramar Granitos e Mármores Ltda - CNPJ:35.968.288/0001-77;Mineração Goiabeiras Ltda - CNPJ:05.793.075/0001-90;Empresa de Mineração Barrinha Ltda - CNPJ:27.076.439/0001-54;Sam Granitos Export Ltda - CNPJ:02.445.287/0001-99 No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087) 830.904/2003- Mineração Capixaba Ltda - CNPJ:27.187.277/0001-21 Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088) 830.904/2003- EDITAL DISPONIBILIDADE N°181/2015- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1ºClassificado:C.FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA;2ºClassificado:ANGRAMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA;3ºClassificado:GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA;4ºClassificado:SAM GRANITOS EXPORT LTDA;5ºClassificado:CALCIMAR CALCÁREOS E MÁRMORES LT D A PABLO CESAR DE SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 159/2018/PA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 850.894/2018-CLAUDIANE BISSI LORENZONI VALE Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.675/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A 851.707/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A 851.859/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A 850.041/2018-COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA AGROFLORESTAL E MINERAL 850.741/2018-DIFLORESTA LTDA ME 850.747/2018-C S ALVES MINERACAO E SERVICOS 850.778/2018-SCM MINERAÇÃO LTDA EPP 850.793/2018-ALINE CARLA FARRAPO XAVIER 850.870/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 850.115/2018-MINERAÇÃO VALE DAS ANDORINHAS LTDA EPP Determina arquivamento definitivo do processo(155) 855.876/1995-MAURO TAILOR GERHARDT 851.075/2011-MICHIGAN TRADE LTDA 850.785/2018-JUCELIO GERALDO ARAUJO Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 851.209/2017-ELTON TAVARES DOURADO VIANA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 855.876/1995-MAURO TAILOR GERHARDT 851.075/2011-MICHIGAN TRADE LTDA 850.785/2018-JUCELIO GERALDO ARAUJO Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2035) 850.452/2013-GONÇALO FERREIRA LIMA NETO Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 850.231/2017-AFABIO FREITAS BORGES Indefere pedido de reconsideração(263) 850.501/2010-PASQUAL LUIZ SPILLERE 850.309/2016-PASQUAL LUIZ SPILLERE 850.310/2016-PASQUAL LUIZ SPILLERE 850.311/2016-PASQUAL LUIZ SPILLERE declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 850.267/2010-RODRIGO MILANI-Alvará N°8.520/2010 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 851.340/2012-COOPERATIVA DOS MINERADORES E GARIMPEIROS DO SUL DO PARÁ COOMIGASULP -Alvará N°13.044/2015 851.281/2013-XIANGSE BRASIL MINERAÇÃO LTDA - Alvará N°6.828/2016 850.055/2016-JOSÉ ILDERGLAN DE SOUZA BARBOSA -Alvará N°6.826/2016 850.057/2016-JOSÉ ILDERGLAN DE SOUZA BARBOSA -Alvará N°6.828/2016 850.140/2016-ORLANDO DE MELO E SILVA -Alvará N°10.733/2016 Determina arquivamento Auto de infração(1872) 850.607/2017-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- AI N°615/2018 850.610/2017-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- AI N°618/2018 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.759/2016-FABIO CARDOSO CARNEIRO 850.863/2016-FABIO CARDOSO CARNEIRO 850.750/2017-GEDONILSON SOUSA DE MACÊDO 850.751/2017-GEDONILSON SOUSA DE MACÊDO 850.752/2017-GEDONILSON SOUSA DE MACÊDO 850.098/2018-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.862/2016-FABIO CARDOSO CARNEIRO-OF. N°2.428/2018 - Superintendência do DNPM/PA 850.659/2018-BRENO CAVALCANTE VENÂNCIO-OF. N°2.425/2018 - Superintendência do DNPM/PA Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 850.309/2014-COOPERATIVA AGRO MINERAL E COMERCIAL DOS GARIMPEIROS E MORADORES DE SERRA PELADA 850.563/2018-GRACIANE SOARES DE ARAÚJO Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 850.477/1998-IARA FABRICAÇÃO DE ÁGUA ENVASADA LTDA EPP-OF. N°2.127/2017 - Superintendência do Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.793/2006-IARA G. DE MACEDO-OF. N°2.423/2018 - Superintendência do DNPM/PA 851.872/2013-JULIAN GRAZIANO SARTORETTO ME- OF. N°2.427/2018 - Superintendência do DNPM/PA 850.376/2015-OLIVAL SILVA DA CRUZ CUNHA-OF. N°2.430/2018 - Superintendência do DNPM/PA Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 851.083/2014-AREAL ORIENTAL COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 14/2015 - Vencimento em 06/09/2020. 850.718/2016-JOSÉ DIONÍSIO DO NASCIMENTO- Registro de Licença N° 78/2016 - Vencimento em 26/09/2020 850.856/2016-HERALDO CORREIA R. DE ATAÍDE ME- Registro de Licença N° 02/2017 - Vencimento em 20/09/2020. 851.069/2016-BRUNO MALHEIROS MENEGALLI- Registro de Licença N° 04/2017 - Vencimento em 07/08/2019 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 851.251/2011-ANA MARIA G. DA C. MOTA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 851.372/2017-SÉRGIO RIBEIRO DA ROCHA-Registro de Licença N° 59/2018 - Vencimento em 14/12/2021 850.760/2018-VICFLASH ENGENHARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME-Registro de Licença N° 58/2018 - Vencimento em 20/08/2018 850.896/2018-FÁBRICA DE CERÂMICA SANTO ANTÔNIO LTDA-Registro de Licença N° 57/2018 - Vencimento em 27/09/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 850.868/2018-GREIPHIL MINAS LTDA-OF. N°2.424/2018 - Superintendência do DNPM/PA Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 851.265/2012-COMÉRCIO DE AREIA CASTELO LTDA 850.642/2018-COOPERATIVA AGRO MINERAL DO N O RT E Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 850.581/2018-I BATISTA FAVERO ME 850.835/2018-FRANCINALDO PIMENTEL DA COSTA Fase de Disponibilidade Não conhece o recurso interposto(1837) 851.372/1981 - Interposto por Belo Sun Mineração Ltda CARLOS BOTELHO DA COSTA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 97/2018/PB Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 846.224/2016-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 846.056/2017-MINERADORA E CONSTRUTORA PARAÍSO LTDA ME-PEDRAS DE FOGO/PB - Guia n° 014/2018- 35.000Toneladas-Areia- Validade:09/05/2019 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 846.172/2017-ROBSON TRAVASSOS DA COSTA QUEIROZ Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 846.053/2018-RAFAEL MEIRELES DA CUNHA Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346) 846.050/2017-CAZUZA DE SOUSA SALVADOR E MOURA NUNES-OF. N° 846.107/2017-CLÓVIS DE ARAÚJO OLIVEIRA-OF. N° Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.011/2010-PLASTICAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA-OF. N°1359/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 846.461/2007-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1360/2018 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 818.807/1969-EMPRESA DE MINERAÇAO SUBLIME LTDA- FONTE SÃO JOSÉ , marca SUBLIME,embalens retornável:20L e 10 L, Descartável : 1,5 L ,500ml, 330ml e copo 220 ml- SANTA RITA/PB 840.169/1991-INGÁ AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO LTDA- FONTE PININCHOS, marca SERRA DA ESTRELA,20L retornável- JOÃO PESSOA/PB Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 846.085/1999-SAMANDA SILVA XAVIER ME- AI Nº Auto de interdição : Nº 001/2017 e Auto de infração : Nº136/2017 Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 840.169/1991-INGÁ AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO LT D A Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 846.009/2017-ANDRÉ DO NASCIMENTO JUSTINO- Registro de Licença N° 487/2018 - Vencimento em 19/08/2034 846.045/2018-TULIO BRENNO DO NASCIMENTO MENDONÇA-Registro de Licença N° 492/2018 - Vencimento em 10/07/2019 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 846.093/2018-JOSÉ RICARDO BARROS DA ROCHA-OF. N°1261/2018 FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 133/2018/RN Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.173/2018-CARLOS HENRIQUE DE MAGALHAES FILHO-Registro de Licença N° 24/2018 - Vencimento em 03/08/2019 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 848.588/2011-SEBASTIÃO PINHEIRO DA COSTA FILHO ME- Registro de Licença N° 27/2011 - Vencimento em 13/06/2019 ROGER GARIBALDI MIRANDA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 134/2018/RN Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 848.321/2016-M SEABRA ALVES EPP Fase de Autorização de Pesquisa