Portaria de Lavra ANM nº: 272/2025, de 11 DE JULHO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 15/07/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025071500061 Seção 1 GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 213/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4894/2025-810.236/2025-TRIGON TRANSPORTES LTDA- 4893/2025-810.195/2025-JAIR LUIS CALHERRAO- 4892/2025-810.783/2006-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- 4891/2025-811.344/1996-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- 4890/2025-811.343/1996-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- 4889/2025-811.334/1996-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- 4888/2025-810.017/1986-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- 4897/2025-810.399/2025-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA .- 4895/2025-810.386/2025-MINERACAO PARANAI LTDA- 4896/2025-810.390/2025-DALCIR JOSÉ ROSINA JUNIOR ME- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 4885/2025-810.119/2025-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR LTDA- 4886/2025-810.228/2025-INSTITUTO RELIGIOSO BARBARA MAIX - IRBM- 4887/2025-810.373/2025-RICARDO LUIZ MONTEIRO BRASIL- JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 214/2025 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 811.643/2015-VALDECIR FACCIO-OF. N°26816/2025 811.643/2015-VALDECIR FACCIO-OF. N°26819/2025 810.394/2020-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°26812/2025 810.710/2017-ROZENI REGASSON PIZZOLATO FI-OF. N°27190/2025 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.394/2020-AGREGA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 236/2023 - Vencimento em 22/04/2030 810.646/2021-CERAMICA BARRINHA LTDA- Registro de Licença N° 10/2022 - Vencimento em 08/07/2030 810.450/2013-IRMAOS SIMAO LTDA- Registro de Licença N° 135/2018 - Vencimento em 18/03/2030 810.790/2016-SACYR CONSTRUCCION S/A DO BRASIL- Registro de Licença N° 32/2017 - Vencimento em 27/03/2028 811.687/2012-CERÂMICA SÃO LOURENÇO LTDA.- Registro de Licença N° 47/2014 - Vencimento em 18/01/2029 810.354/2017-COMERCIAL DE AREIA SILVA LTDA- Registro de Licença N° 211/2017 - Vencimento em 09/02/2027 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.887/2020-FUHR & STROEHER LTDA EPP Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 811.657/2015-FUHR & STROEHER LTDA EPP- Processo englobado:810.887/2020 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 810.335/2021-MUNICIPIO DE RIO PARDO-Registro de Extração N°56/2021 de 17/06/2021 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.381/1988-RIO GRANDE MINERACAO S.A-OF. N°27161/2025 810.382/1988-RIO GRANDE MINERACAO S.A-OF. N°27160/2025 810.383/1988-RIO GRANDE MINERACAO S.A-OF. N°27162/2025 810.384/1988-RIO GRANDE MINERACAO S.A-OF. N°27163/2025 810.450/1988-RIO GRANDE MINERACAO S.A-OF. N°27164/2025 810.212/1989-RIO GRANDE MINERACAO S.A-OF. N°27159/2025 810.213/1989-RIO GRANDE MINERACAO S.A-OF. N°27156/2025 810.214/1989-RIO GRANDE MINERACAO S.A-OF. N°27155/2025 810.215/1989-RIO GRANDE MINERACAO S.A-OF. N°27153/2025 810.216/1989-RIO GRANDE MINERACAO S.A-OF. N°27152/2025 810.217/1989-RIO GRANDE MINERACAO S.A-OF. N°27150/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 810.921/2024 Titular: PONTO SEGURO CONSTRUTORA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP Ofício nº: 26820/2025 Processo nº: 810.209/2025 Titular: MARCOS J R DO AMARAL Ofício nº: 26823/2025 Processo nº: 810.092/2025 Titular: V & V PAVIMENTACAO E CONSTRUTORA LTDA Ofício nº: 26824/2025 Processo nº: 810.468/2025 Titular: MICHELE CRISTINA VIER EIRELI EPP Ofício nº: 27194/2025 Processo nº: 810.142/2025 Titular: RODRIGO BATISTA LTDA Ofício nº: 27196/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.140/2025-VICTORIA 2 EXTRAÇÕES MINERAIS LTDA.-OF. N°26307/2025 810.139/2025-RONERSON AUGUSTO FERREIRA-OF. N°26408/2025 810.826/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°22400/2025 810.269/2025-CLEITON PITUCO BUZATA-OF. N°26822/2025 810.392/2025-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°27124/2025 810.393/2025-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°27128/2025 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 810.048/2025-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-OF. N°17181/2025 810.047/2025-JOSE MARQUES BRAGA JUNIOR LTDA-OF. N°17244/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.496/2025-MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA-OF. N°26706/2025 810.498/2025-MUNICIPIO DE BOZANO-OF. N°26897/2025 810.500/2025-MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA-OF. N°26902/2025 810.502/2025-MUNICIPIO DE SANTA CECILIA DO SUL-OF. N°27320/2025 810.502/2025-MUNICIPIO DE SANTA CECILIA DO SUL-OF. N°27320/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 215/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 209/2025 de 08/07/2025 - Processo nº: 810.495/2025 - Titular: INDEPENDENCIA PREFEITURA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): INDEPENDÊNCIA/RS Registro de Extração n°: 208/2025 de 08/07/2025 - Processo nº: 810.494/2025 - Titular: INDEPENDENCIA PREFEITURA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): INDEPENDÊNCIA/RS Registro de Extração n°: 211/2025 de 08/07/2025 - Processo nº: 810.493/2025 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRETAMA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): UBIRETAMA/RS Registro de Extração n°: 213/2025 de 10/07/2025 - Processo nº: 810.499/2025 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRETAMA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): UBIRETAMA/RS Registro de Extração n°: 215/2025 de 11/07/2025 - Processo nº: 810.503/2025 - Titular: INDEPENDENCIA PREFEITURA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): INDEPENDÊNCIA/RS Registro de Extração n°: 214/2025 de 11/07/2025 - Processo nº: 810.502/2025 - Titular: MUNICIPIO DE SANTA CECILIA DO SUL - Prazo: 05 anos - Substância(s): C A S C A L H O, SAIBRO, BASALTO - Município(s): SANTA CECÍLIA DO SUL/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 216/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 272/2025, de 11 DE JULHO DE 2025 - Processo nº: 810.791/2021 - Titular: MARIO RAZZERA E CIA LTDA - Substância(s): CALCÁRIO - Município(s): CAÇAPAVA DO SUL/RS Portaria de Lavra ANM nº: 271/2025, de 11 DE JULHO DE 2025 - Processo nº: 810.124/2016 - Titular: DUNAS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E AGREGADOS MINERAIS LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): CRISTAL/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 217/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 535/2025 - Processo nº: 810.492/2025 - Titular: INDUSTRIA CERAMICA BENVEGNU LTDA - Vencimento: 17/06/2030 - Substância(s): ARGILA - Município(s): SÃO DOMINGOS DO SUL/RS Registro de Licença n°: 536/2025 - Processo nº: 810.441/2025 - Titular: AGROPECUARIA CENTAURO LTDA. - Vencimento: 06/06/2029 - Substância(s): BASALTO - Município(s): ALEGRETE/RS Registro de Licença n°: 539/2025 - Processo nº: 810.923/2024 - Titular: PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI - Vencimento: 18/10/2028 - Substância(s): AREIA - Município(s): SÃO JERÔNIMO/RS Registro de Licença n°: 540/2025 - Processo nº: 810.751/2024 - Titular: EIDT TERRAPLENAGEM E SERVICOS LTDA - Vencimento: 26/09/2028 - Substância(s): SA I B R O, BASALTO - Município(s): ESTRELA/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 218/2025 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 811.657/2015-FUHR & STROEHER LTDA EPP- Registro de Licença N° 193/2016- ONDE SE LÊ: "...validade até 29/10/2025"; LEIA-SE: "...validade até 02/06/2035" e ONDE SE LÊ: "...área de 4,83 hectares"; LEIA-SE: "...área de 12,96 hectares" JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 219/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 811.291/2024-FABIANO ZANONI DE ANDRADE- Alvará n°153/2025 - Cessionario:48052.810416/2025-16-Jazida Andrade e Justin Ltda- CPF ou CNPJ 53.626.837/0001-07 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 811.074/2024-NATRAJ FERROALLOY LTDA-OF. N°26751/2025 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 811.074/2024-NATRAJ FERROALLOY LTDA- Cessionário:Titan Rock Mining Ltda.- CPF ou CNPJ 59.218.785/0001-16- Alvará n°11331/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 220/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 810.974/2018-FLAVIO PEREIRA DE LEMOS-ALVARÁ N°1040/2019 811.240/2014-RUBENS CALCING-ALVARÁ N°1049/2015 811.510/2011-FLAVIO PEREIRA DE LEMOS-ALVARÁ N°5449/2012 810.281/2022-PEDREIRA MORRO ALTO LTDA-ALVARÁ N°6236/2022 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.029/2020-GABRIEL ANTERO DOS SANTOS-OF. N°26482/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino