DESPACHO · Relação nº 45/2023

DESPACHO

Relação nº 45/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.215/2020-MAAHS COMERCIO DE AREIA E BRITA EIRELI-OF. N°9649/2023/DIFIS-SC/ANM

815.053/2021-EMAFI - SERVICO DE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°10077/2023/DIFIS-SC/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

815.432/2022-CYSY MINERAÇÃO LTDA-JAGUARUNA/SC - Guia n° 165/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-10000t/ano-CONCHAS CALCÁRIAS- Vigência da Guia:1 ano

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.146/2018-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- Alvará n°3440/2018 - Cessionario:815.519/2022 e 815.520/2022-Indústria e Comércio de Pedras Vale do Itajaí Ltda- CPF ou CNPJ 08.067.638/0001-51

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

815.187/2017-DORIVAL SELL JUNIOR

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.455/2021-OXFORD MINERAÇÃO LTDA-Argila-São Bento do Sul/SANTA CATARINA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.748/2005-SAN MARCOS REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°10385/2023/DIOUT-SC/ANM

814.465/1970-ELIANE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°10570/2023/DIOUT-SC/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.019/2018-REBOCALY EXTRAÇÃO DE AREIA PARA ARGAMASSAS LTDA ME-OF. N°10318/2023/DIOUT-SC/ANM

815.888/1995-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°10450/2023/DIOUT-SC/ANM

815.478/2018-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°10541/2023/DIOUT-SC/ANM

815.331/1985-CERAMICA LENCOL LTDA-OF. N°9585/2023/DIFIS-SC/ANM

815.406/2017-EXTRAÇÃO DE AREIA MONDINI & SCHNAIDER LTDA-OF. N°10696/2023/DIOUT-SC/ANM

815.666/2009-CELEIRO DA CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES EIRELI EPP-OF. N°10608/2023/DIOUT-SC/ANM

815.513/2018-RENATO TOMELIN EIRELI-OF. N°10882/2023/DIOUT-SC/ANM

815.744/2004-EBELE TRANSPORTES EIRELI-OF. N°10769/2023/DIOUT-SC/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.281/2010-PEDRAS MORRO GRANDE LTDA- Registro de Licença N° 1519, de 2021 - Vencimento em 27/10/2023

815.770/2013-CONSTRUMIN COMÉRCIO DE AREIA QUARTZOSA LTDA ME- Registro de Licença N° 1682, de 12/05/2015 - Vencimento em 28/11/2038

815.513/2018-RENATO TOMELIN EIRELI- Registro de Licença N° 2168/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 10/10/2027

815.744/2004-EBELE TRANSPORTES EIRELI- Registro de Licença N° 1184, de 18/08/2005 - Vencimento em 06/09/2027

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

815.770/2013-CONSTRUMIN COMÉRCIO DE AREIA QUARTZOSA LTDA ME- Cessionário:Moraes Flor & Marques Mineração Ltda ME- CNPJ CNPJ n° 28.514.753/0001-34- Registro de Licença N° 1682, de 12/05/2015- Vencimento da Licença: 28/11/2038

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.203/2017-NOVA ERA MINERACAO LTDA-LAGUNA/SC - Guia n° 164/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-50000t/ano-AREIA- Vigência da Guia:3 anos

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.531/2022-RLS HOLDING LTDA-OF. N°10714/2023/DIOUT-SC/ANM

815.530/2022-RLS HOLDING LTDA-OF. N°10711/2023/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.548/2022-MUNICIPIO DE PRESIDENTE GETULIO-OF. N°10519/2023/DIOUT-SC/ANM

JESSE OTTO FREITAS

Gerente