Despacho · Relação nº 194/2023

Despacho

Relação nº 194/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

830.618/2016-SAFIRA MINING E STONES LTDA- Cessionário:830.438/2019-Fort Rocha Granitos Ltda Epp.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.618/2016-SAFIRA MINING E STONES LTDA-OF. N°13444/2023/UAGV - MG/GER - MG

832.141/2012-ALISON CELSO DA SILVEIRA-OF. N°15928/2023/DIFIP-MG/ANM

830.406/2018-AREIAO SAO LUIZ LTDA-OF. N°15909/2023/DIFIP-MG/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

830.618/2016-SAFIRA MINING E STONES LTDA-SÃO JOSÉ DA SAFIRA/MG - Guia n° 203/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-8.000,00 t/ano-Rocha Ornamental/Revestimento - Epidoto Hornfels- Vigência da Guia:03 (três anos) a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro). Eficácia da GU a partir da Emissão da Licença Ambiental e Sua Vigência

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.369/2021-ALEX BERGAMI LACERDA -Alvará N°4351/2021

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)

830.492/2019-GALAVA STONES LTDA- Guia de Utilização N°202/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

830.492/2019-GALAVA STONES LTDA-Alvará N°2466/2020

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.479/2015-MARACANA MINERACAO LTDA- Área de 498,78 ha para 496,88 ha-QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento).-MARIANA/MG

831.901/2013-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA- Área de 1.984,63 ha para 1.508,19 ha-ARGILA (uso: Industrial), MINÉRIO DE OURO (uso: Industrial) e AREIA (uso: Agregado).-PAPAGAIOS/POMPÉU/MG

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

831.249/2018-COMERCIAL CARVÃO OURO NEGRO LTDA. EPP

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

831.249/2018-COMERCIAL CARVÃO OURO NEGRO LTDA. EPP- AI N°613/2023/DIFIP-MG/ANM - ( Processo Referência: 48054.930862/2023-64? )

832.141/2012-ALISON CELSO DA SILVEIRA- AI N°611/2023/DIFIP-MG/ANM e 612/2023/DIFIP-MG/ANM (Processo Referência nº 48054.930858/2023-37 e 48054.930859/2023-41 )

830.406/2018-AREIAO SAO LUIZ LTDA- AI N°610/2023/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência nº: 48054.930857/2023-51 )

Não conhece requerimento protocolizado(270)

830.708/2014-RICHARD WAGNER ANDRICH DE FREITAS SANTOS

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

930.646/1979-EMPRESA DE MINERAÇÃO ÂNGELO DELPHINO LTDA.-OF. N°15803/2023/UAPC-MG/ANM

001.119/1939-GBM EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA-OF. N°15518/2023/DIFIL-MG/ANM

831.310/1986-MINERAÇÃO ENGENHO LTDA-OF. N°15330/2023/DIFIL-MG/ANM

933.382/2010-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°15872/2023/DIFIL-MG/ANM

001.791/1961-VALE S.A.-OF. N°15874/2023/DIFIL-MG/ANM

930.021/2004-VALE S.A.-OF. N°11755/2023/DIFIL-MG/ANM

Determina a interdição da lavra(442)

930.646/1979-EMPRESA DE MINERAÇÃO ÂNGELO DELPHINO LTDA.- N° do Termo de Interdição:36/2023/GER-MG/UAPC-MG, de 12/05/2023- Lacre N°

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

001.558/1935-MINERACAO MINAS GERAIS LTDA

930.021/2004-VALE S.A.

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

001.558/1935-MINERACAO MINAS GERAIS LTDA-PEGMATITO LITINÍFERO

Nega aprovação do novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(417)

001.119/1939-GBM EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

832.618/2006-GRANITO IMPERIALE MINERARIA LTDA-OF. N°15320/2023/DIFIL-MG/ANM

830.224/1980-BRASICAL INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA-OF. N°12619/2023/DIFIL-MG/ANM

Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177)

930.021/2004-VALE S.A.-MINÉRIO DE FERRO e MINÉRIO DE MANGANÊS- RGRU REQUERIMENTO DE GRUPAMENTO MINEIRO nª 217/ publicada 08/11/2006

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

001.119/1939-GBM EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA- AI Nº 5038/2022 - (processo referência 48054.933289/2022-60)

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

831.997/2016-MINERA BR GRANITOS LTDA

830.058/2017-MINERACAO TORRES LTDA

Fase de Licenciamento

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

832.861/2015-TCT EMPREENDIMENTO EXTRATIVO DE AREIA LTDA -AI N°42/2023 - (processo referência 48054.930045/2023-14)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

832.585/2011-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA-OF. N°15319/2023/DIFIL-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

830.045/1998-GRANIMED MINERAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

833.896/2012-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME-OF. N°14860/2023/UAGV-MG/ANM

833.898/2012-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME-OF. N°14861/2023/UAGV-MG/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

830.438/2019-FORT ROCHA GRANITOS LTDA EPP.

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente