Despacho · Relação nº 69/2023

Despacho

Relação nº 69/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.607/2018-RIBEIRAO MINERADORA LTDA- Área de 37,99 ha para 2,96 ha para 37,99 ha-2,96 ha-Porto Belo e Tijucas/SANTA CATARINA

815.893/2016-CHARLES NERY DA SILVA- Área de 85,98 ha para 50,00 ha-Argila-São Francisco do Su/SANTA CATARINA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

815.053/2021-EMAFI - SERVICO DE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA-PRAIA GRANDE/SC, MAMPITUBA/RS - Guia n° 239/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-8.500 toneladas/anotoneladas/ano-Cascalho- Vigência da Guia:3 anos

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.541/2022-AC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-Saibro-Gaspar/SANTA CATARINA

815.540/2022-AC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-Saibro-Gaspar/SANTA CATARINA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.060/2020-DIAGO LUIS SCHUSTER- Alvará n°5324/2021 - Cessionario:815.322/2022-Adriano Filho Transportes e Locação de Equipamentos Ltda- CPF ou CNPJ 05.604.634/0001-77

815.132/2012-MINERACAO NILSON LTDA- Alvará n°1475/2019 - Cessionario:815.351/2022-Nilson Pereira Junior- CPF ou CNPJ 021.515.509-23

815.133/2012-MINERACAO NILSON LTDA- Alvará n°1476/2019 - Cessionario:815.355/2022-Nilson Pereira Junior- CPF ou CNPJ 021.515.509-23

815.437/2018-JOICI MORGANA CONCEIÇÃO RODRIGUES- Alvará n°8302/2018 - Cessionario:815122/2022; 815123/2022 e 815124/2022-Los Comercio e Serviços Eireli- CPF ou CNPJ 10.811.476/0001-66

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.402/2022-SANTA FE MINERACAO LTDA- Cessionário:RJG AGROPECUARIA LTDA- CPF ou CNPJ 43.471.320/0001-32- Alvará n°9407/2022

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.537/1995-EJC GAMBORJI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°16857/2023/DIFIS-SC/ANM

002.014/1941-TERMAS SANTO ANJO DA GUARDA LTDA.-OF. N°16854/2023/DIFIS-SC/ANM

815.422/1994-BADEN BADEN EMPREENDIMENTOS E HOTELARIA LTDA-OF. N°8385/2023/DIFIS-SC/ANM

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

006.949/1962-MINERACAO PELLANDA LTDA- Portaria de Lavra nº 120/200- Cessionário:Supergran Mineração Ltda- CNPJ 09.355.939/0001-43

801.849/1969-MINERACAO PELLANDA LTDA- 68/1999- Cessionário:Supergran Mineração Ltda- CNPJ 09.355.939/0001-43

815.548/2013-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA- Portaria de Lavra nº 127/2018- Cessionário:Fernandes Engenharia e Empreendimentos LTDA (BRITAFER)- CNPJ 83.728.360/0001-31

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.066/2019-RODOMÁQUINAS LTDA ME- Registro de Licença N° 2164/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 24/04/2027

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.030/2017-COLOMBO RETROTERRA LTDA-OF. N°17040/2023/DIOUT-SC/ANM

815.122/2014-NAJA TERRAPLENAGEM LTDA ME-OF. N°17099/2023/DIOUT-SC/ANM

815.242/2011-TAZINHO AUTO PEÇAS LTDA-OF. N°16811/2023/DIOUT-SC/ANM

815.260/2013-CITRINA PARTICIPACOES LTDA-OF. N°16725/2023/DIOUT-SC/ANM

815.556/2017-MINERACAO SANTA BARBARA LTDA-OF. N°16611/2023/DIOUT-SC/ANM

815.078/1991-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA-OF. N°16928/2023/DIOUT-SC/ANM

815.215/2005-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°16908/2023/DIOUT-SC/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.562/2005-PLASTIART INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS EIREL- 12606 n° 2005 - Cessionário: Água Mineral Minerações Epp- CNPJ 08.399.096/0001-14

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.002/2023-ENGEPLAN TERRAPLENAGEM SANEAMENTO E URBANISMO LTDA-OF. N°17007/2023/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840)

815.100/2021-MUNICIPIO DE AGROLANDIA

JESSE OTTO FREITAS

Gerente