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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 117/2023

Seção
1
Data
Edição
110
Página
47

Seu processo neste ato

  • Relação nº 117/2023

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

    870.991/2006 — BAHIA MINERACAO S/A

    OF. N°16185/2023

    CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 117/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

870.665/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-OF. N°15961/2023

870.664/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-OF. N°15986/2023

870.666/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-OF. N°15988/2023

870.667/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-OF. N°15990/2023

870.668/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-OF. N°15992/2023

870.669/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-OF. N°15997/2023

870.680/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-OF. N°16000/2023

870.681/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-OF. N°16320/2023

870.682/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-OF. N°16330/2023

870.695/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-OF. N°16347/2023

870.780/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-OF. N°16358/2023

870.779/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-OF. N°16516/2023

870.774/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-OF. N°16520/2023

870.773/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-OF. N°16522/2023

870.700/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-OF. N°16524/2023

870.696/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-OF. N°16585/2023

870.698/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-OF. N°16590/2023

870.699/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-OF. N°17789/2023

870.697/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-OF. N°17809/2023

871.134/2022-COSTA & GUIMARAES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°17839/2023

870.781/2022-COSTA & GUIMARAES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°17852/2023

870.996/2006-BAHIA MINERACAO S/A-OF. N°16193/2023

870.991/2006-BAHIA MINERACAO S/A-OF. N°16185/2023

870.990/2006-BAHIA MINERACAO S/A-OF. N°16151/2023

870.035/2023-ESLI LUCAS DOS REIS FEITOSA-OF. N°15900/2023

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

872.734/2012-MINERACAO CARRARA LTDA- Cessionário:Pedra Cinza Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 08.291.033/0001- 40- Alvará n°12368/2015

872.735/2012-MINERACAO CARRARA LTDA- Cessionário:Pedra Cinza Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 08.291.033/0001- 40- Alvará n°12369/2015

870.175/2015-PEGRAN MINERACAO LTDA- Cessionário:Tree Stone Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 04.582.089/0001- 00- Alvará n°1536/2015

870.919/2022-ERICK DA SILVA CERQUEIRA- Cessionário:José Rodrigo da Hora Silva- CPF ou CNPJ 287.455.745-53- Alvará n°6847/2022

873.986/2011-CBG MINERACAO S/A- Cessionário:STONE INDUSTRIA DE PISOS LTDA- CPF ou CNPJ 30.815.858/0001-?75- Alvará n°4804/2013

872.141/2022-CEFAS MINERACAO EIRELI- Cessionário:49.700.125 LEONARDO BAPTISTA- CPF ou CNPJ 49.700.125/0001-13- Alvará n°2774/2023

871.482/2021-GEOX ATIVIDADES CIENTIFICAS E TECNICAS LTDA- Cessionário:MG SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA E TERRAPLENAGEM LTDA- CPF ou CNPJ 46.792.994/0001-27- Alvará n°6775/2021

871.554/2021-GEOX ATIVIDADES CIENTIFICAS E TECNICAS LTDA- Cessionário:MG SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA E TERRAPLENAGEM LTDA- CPF ou CNPJ 46.792.994/0001-27- Alvará n°6158/2021

870.167/2022-PEGRAN MINERACAO LTDA- Cessionário:TEODORO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 17.775.293/0001-81- Alvará n°3941/2022

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

870.859/2020-S.A. PAULISTA DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO

870.689/2020-GEOFERTIL MINERACAO LTDA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

870.096/2022-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA

870.689/2020-GEOFERTIL MINERACAO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

818.186/1970-BAHIA MINERACAO S/A-OF. N°17653/2023

871.644/1989-PEVAL GRANITOS LTDA-OF. N°15685/2023

813.024/1973-BAHIA MINERACAO S/A-OF. N°15682/2023

810.959/1974-BAHIA MINERACAO S/A-OF. N°15681/2023

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)

870.318/2006-UMCT MINERAÇÃO, CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA- Portaria de Lavra nº 99/2019- Cessionário:PWA Serviços de Transportes Ltda- CNPJ 37.139.917/0001- 81

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

805.074/1970-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Portaria de Lavra nº 80614/1977- Cessionário:PETTRUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 05.101.728/0001-23

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

872.507/2005-MAGNESITA REFRATARIOS S.A

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

871.083/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE NOVO HORIZONTE-OF. N°15665/2023

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.093/1987-LUCIMARIA PEREIRA ALVES ME-OF. N°17779

871.643/1989-PEVAL GRANITOS LTDA-OF. N°15899/2023

871.452/1988-PEVAL GRANITOS LTDA-OF. N°15683/2023

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

870.884/1987-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.- Alvará n° 775/1995 - Cessionário: PETTRUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 05.101.728/0001-23

872.374/2015-PEGRAN MINERACAO LTDA- Alvará de pesquisa n° 3102/2016 - Cessionário: Jeribá Mineração de Pedras Ornamentais, Extração, Importação e Exportação Eireli- CNPJ 25.355.031/0001- 96

Fase de Requerimento de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

871.300/2022-JAILSON SILVA FERREIRA-OF. N°16387

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

871.276/2013-ANTONIO ALVES DOS SANTOS PEDREGULHO FI

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 110, 13/06/2023, p. 47

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