DESPACHO · Relação nº 267/2023

DESPACHO

Relação nº 267/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.611/2020-SOUTH32 MINERALS SA-OF. N°19637/2023/DIOUT-MG/ANM ; Bhp Billiton Brasil Ltda

830.759/2023-JAMES ROBERTO RAPOSO-OF. N°19458/2023/DIOUT-MG/ANM ; Geraldo Alves de Souza Filho

833.885/2007-VALE S.A.-OF. N°19636/2023/DIOUT-MG/ANM;HERCULANO MINERAÇÃO LTDA

830.233/2007-VALE S.A.-OF. N°19634/2023/DIOUT-MG/ANM; HERCULANO MINERAÇÃO LTDA

830.071/2020-LEONARDO FERREIRA GUIMARÃES-OF. N°19563/2023/DIOUT-MG/ANM;WL Mineração Ltda.

831.473/2019-LEONARDO FERREIRA GUIMARÃES-OF. N°19560/2023/DIOUT-MG/ANM; WL Mineração Ltda.

830.190/2019-AREIA MENEZES LTDA.-OF. N°19466/2023/DIOUT-MG/ANM; AREAL PARANAIBA LTDA

833.052/2013-GRANGRIPP MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°19462/2023/DIOUT-MG/ANM;G4 Locação e Pavimentação Ltda.

831.992/2018-AUGUSTO JARBAS PAULA PINTO RESENDE-OF. N°19460/2023/DIOUT-MG/ANM; AGI Comercio, Aplicação e Serviços Ltda.

830.883/2020-VPM EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-OF. N°19456/2023/DIOUT-MG/ANM;Minerale Soluções Minerais Ltda.

831.394/2018-IBMG MINERAÇÃO COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA.-OF. N°19453/2023/DIOUT-MG/ANM;Minerale Soluções Minerais Ltda.

831.365/2023-CALCINAÇÃO VITÓRIA LTDA.-OF. N°19273/2023/DIOUT-MG/ANM; Industria de Cal SN Ltda.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

830.613/2016-FLORESTAL BOA VISTA LTDA- Alvará n°Parte do Alvará nº 4744/2018 - Cessionario:833.016/2022.-JOSÉ CARLOS DA FONSECA- CPF ou CNPJ 35.826.538/0001-34

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

832.677/2006-AGENOR NARCIZO DRUMOND CUCULICCHIO- Cessionário:DÊNIS PORTES BARCELOS- CPF ou CNPJ 043.538.636-06- Alvará n°5559/2021

830.732/2018-AFONSO CARVALHO COUTO- Cessionário:MINERAÇÃO GOLD DO VALE LTDA.- CPF ou CNPJ 47.206.829/0001-09- Alvará n°8915/2018

832.111/2021-EDILBERTO FRANCER DA FONSECA- Cessionário:FONSECA E CASTRO EMPREENDIMENTOS LTDA.- CPF ou CNPJ 29.296.786/0001-18- Alvará n°8751/2021

833.215/2013-ITAPORE MINERACAO LTDA- Cessionário:BOMFINDEX LOCADORA COMÉRCIO E SERVIÇO DEMOLIÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 17.402.972/0001-05- Alvará n°10865/2014

831.527/2019-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES- Cessionário:TODOS OS SANTOS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 40.178.541/0001-29- Alvará n°2633/2020

831.734/2018-BRAZMINE MINERACAO, COMERCIO & INDUSTRIA LTDA- Cessionário:VG 7 PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 41.566.422/0001-06- Alvará n°2417/2022

831.820/2018-ONIX MINERACAO LTDA- Cessionário:EXTRAMINAS COMÉRCIO DE MINÉRIOS EIRELI- CPF ou CNPJ 39.879.742/0001-74- Alvará n°7284/2019

831.253/2009-MARIA VANDA DE LIMA SIMOES- Cessionário:M & G MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- CPF ou CNPJ 31.312.755/0001-55- Alvará n°1808/2010

831.253/2009-MARIA VANDA DE LIMA SIMOES- Cessionário:M & G MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- CPF ou CNPJ 31.312.755/0001-55- Alvará n°1808/2010

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

005.839/1949-IRMAOS RAFFAELLI MINERADORA LTDA- (Arrendatária: Mineradora Serrana Ltda. ) - Nome da Fonte: São Clemente I - Marca: Supermercados Baleia - Volumetria: 510 ml e 1,5L, sem gás; 510 mL, com gás - Marca: Yphannek - Volumetria: 510 mL, com gás - Marca: Acquafor - Volumetria: 510 mL, sem gás; 510 mL, com gás - Marca: Serra de Minas - Volumetria: 510 mL, sem gás; 510 mL, com gás- JACUTINGA/MG

830.483/1986-AGUA MINERAL VIVA LTDA- Fonte: Olhos D'Água - Marca: Roda d'água - Volumetria:10L e 20L, sem gás - Fonte: Olhos D'Água I - Marca: Roda d'água - Volumetria:10L e 20L, sem gás- ITAÚNA/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

930.780/2001-MAGNESITA MINERACAO S.A.-OF. N°16156/2023/DIOUT-MG/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

830.007/2022-CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAOPEBA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO SARZEDO LTDA.- CPF ou CNPJ 49.056.803/0001-57- Alvará n°918/2022

831.106/2012-INTERFACIL MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA- Cessionário:FERRENSE MINERAÇÃO S.A- CPF ou CNPJ 49.088.929/0001-03- Alvará n°8925/2017, prazo prorrogado até 27/06/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

833.262/2013-CACHOEIRA DA CAPIVARA COMPLEXO ECOLOGICO E TURISMO EIRELI-OF. N°19464/2023/DIOUT-MG/ANM; Embrapedras Empresa Brasileira de Pedras Ltda.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

833.726/1995-MANOEL BARBOSA JUNQUEIRA-OF. N°18964/2023/DIOUT-MG/ANM

833.274/2013-AJM MINERACAO LTDA-OF. N°18933/2023/DIOUT-MG/ANM

830.054/2014-MSI MINERAÇÃO SANTOS ITAMARANDIBA LTDA ME-OF. N°16078/2023/DIOUT-MG/ANM

831.983/2013-JOSE ANTONIO FERREIRA EXTRAÇÃO DE AREIA ME-OF. N°18931/2023/DIOUT-MG/ANM

832.877/2011-LIGAS DE ALUMINIO SA LIASA-OF. N°18925/2023/DIOUT-MG/ANM

830.168/2016-MSI MINERAÇÃO SANTOS ITAMARANDIBA LTDA ME-OF. N°16074/2023/DIOUT-MG/ANM

831.317/2017-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°13996/2023/DIOUT-MG/ANM

830.051/2020-FERLIG - FERRO LIGA LTDA-OF. N°14072/2023/DIOUT-MG/ANM

830.947/2011-VERDE FERTILIZANTES LTDA-OF. N°16544/2023/DIOUT-MG/ANM

830.794/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA-OF. N°16272/2023/DIOUT-MG/ANM

831.108/2017-GRANITOS CALABREZ LTDA-OF. N°16306/2023/DIOUT-MG/ANM

832.350/2015-ERCAL SOLUCOES LTDA-OF. N°16316/2023/DIOUT-MG/ANM

832.436/2012-M.CALIXTO MINERACAO E INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°16401/2023/DIOUT-MG/ANM

830.676/2014-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°16318/2023/DIOUT-MG/ANM

830.796/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA-OF. N°16397/2023/DIOUT-MG/ANM

834.652/2011-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA-OF. N°18921/2023/DIOUT-MG/ANM

833.884/2007-VALE S.A.-OF. N°19635/2023/DIOUT-MG/ANM ; HERCULANO MINERAÇÃO LTDA

831.991/1990-VALE S.A.-OF. N°19633/2023/DIOUT-MG/ANM ; HERCULANO MINERAÇÃO LTDA

831.980/2021-JULIANA CESAR PEREIRA-OF. N°19465/2023/DIOUT-MG/ANM ;Juliana Cesar Pereira Ltda.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

834.652/2011-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA- Alvará n°4523/2013 - Cessionario:831.820/2020.-MINERAÇÃO ANHUMAS LTDA.- CNPJ 24.138.258/0001-17

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

831.347/2013-GERALDO MAGELA CORREA- n° 8435/2014 - Cessionário: GMC EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA LTDA ME- CNPJ 22.635.516/0001-45

834.114/2011-MINERACAO MAROTO LTDA- n° 18515/2011 - Cessionário: MINERAÇÃO G3 LTDA.- CNPJ 48.146.566/0001-52

832.949/2007-FERNANDO DAS DORES FERREIRA- n° 3435/2009 - Cessionário: FERNANDO DAS DORES FERREIRA.- CNPJ 07.663.795/0001-67

831.255/1985-ESTHER MARIA HIRLE WOLFF- n° 5309/1986 - Cessionário: MINERAÇÃO JOÃO WOLFF LTDA- CNPJ 38.564.373/0001-68

834.754/2011-FRANCISCO CARLOS PEREIRA- n° 3337/2012 - Cessionário: FRANCISCO CARLOS PEREIRA & CIA LTDA. ME.- CNPJ 15.381.713/0001-10

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

830.858/2022-G.A.PEREIRA & TERRAPLENAGEN

831.702/2019-GRANITEKS ARGAMASSAS E REFRATARIOS LTDA

830.177/2022-ARETRANS LTDA

830.570/2022-CERAMICA E FILITO SAGRADA FAMILIA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.575/2023-JH MINERACAO E EXTRACAO LTDA-OF. N°16541/2023/DIOUT-MG/ANM

832.811/2022-DIEGO ANTONIO LIMA 08731404600-OF. N°16539/2023/DIOUT-MG/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.756/2022-AGI COMERCIO, APLICACAO E SERVICOS LTDA-OF. N°19461/2023/DIOUT-MG/ANM;Augusto Jarbas Paula Pinto Resende

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente