Despacho · Relação nº 69/2023

Despacho

Relação nº 69/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

820.530/2004-MINERACAO BARUEL LTDA

820.117/2003-JOÃO THOMAZELLA ME

821.184/2002-PAULO AMANCIO DE SALES JUNIOR

821.026/1999-AUGUSTA DE MOURA

820.387/1994-JAIRO DE SOUZA LEITE

820.206/1994-MINERAÇÃO E COMÉRCIO HANCOCK LTDA

820.270/2017-THIEM VON OHEIMB HAUENSCHILD

820.269/2017-THIEM VON OHEIMB HAUENSCHILD

820.262/2017-MARE ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA

820.253/2017-REINALDO JURANDIR SARTORI

820.248/2017-MINERAÇÃO COLOZZO & VALENTIM LTDA ME

820.239/2017-OSVALDO NALIO

820.226/2017-CARLOS ALESSANDRO BIGON

820.182/2017-SOL INVEST EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

820.038/2017-CARLOS CÉSAR RAMOS PEREIRA

820.008/2017-PEDREIRA LARD II LTDA. ME

820.578/2009-JOSÉ CARLOS MIRONE OMETTO

820.532/2009-CERÂMICA BARRAMARES LTDA EPP

820.824/2009-MINERAÇÃO COLOZZO & VALENTIM LTDA ME

820.408/2017-AZSUCIL LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.735/2011-SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA-OF. N°24555/2023/DIFIS-SP/ANM

820.734/2011-SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA-OF. N°24559/2023/DIFIS-SP/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.948/1997-SOCORRO INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°23167/2023/DIFIS-SP/ANM

820.166/1997-MINERADORA PAINEIRAS LTDA-OF. N°24662/2023/DIFIS-SP/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

820.109/2000-MINERADORA FIGUEIRAS DA SERRA LTDA-OF. N°23169/2023/DIFIS-SP/ANM

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra(422)

820.543/2002-BEIRA RIO PORTO DE AREIA EIRELI EPP

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

820.166/1997-MINERADORA PAINEIRAS LTDA- "FONTE DAS PAINEIRAS I" (POÇO) - Marca "Decathlon": garrafas descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; Marca "Select": garrafas descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás e garrafas descartáveis de 1,5 L, sem gás; Marca "Preciato": garrafas descartáveis de 510 mL, sem gás e com gás, garrafas descartáveis de 1,5 L, sem gás e com gás e garrafas descartáveis de 5 L, sem gás.- ARUJÁ/SP

Fase de Disponibilidade

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

820.032/2002-PEDREIRA TAQUARUÇU LTDA -AI N°330/2023/DIFIS-SP/ANM

820.212/2017-MINERADORA SAO PEDRO LTDA -AI N°461/2023/DIFIS-SP/ANM

820.735/2012-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA -AI N°469/2023/DIFIS-SP/ANM

820.547/2008-BENI FERREIRA FRÉ LANDINI -AI N°462/2023/DIFIS-SP/ANM

820.342/1994-CARLOS ANTÔNIO CARDOSO -AI N°465/2023/DIFIS-SP/ANM

820.475/2003-ÁGUAS CLARAS MINERAÇÃO E AGRO-PECUARIA LTDA -AI N°467/2023/DIFIS-SP/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.840/2010-OSVALDO AIRTON SCHIAVOLIN-OF. N°23560/2023/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

821.497/2013-ATIVANTE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

821.736/1999- LENA & CIA. LTDA

821.876/1998- LENA & CIA. LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

868.071/2020-A C GAMA EXTRACAO DE MINERIO LTDA-OF. N°23562/2023/DIOUT-SP/ANM

868.072/2020-A C GAMA EXTRACAO DE MINERIO LTDA-OF. N°23567/2023/DIOUT-SP/ANM

868.073/2020-A C GAMA EXTRACAO DE MINERIO LTDA-OF. N°24179/2023/DIOUT-SP/ANM

868.075/2020-A C GAMA EXTRACAO DE MINERIO LTDA-OF. N°24186/2023/DIOUT-SP/ANM

868.076/2020-A C GAMA EXTRACAO DE MINERIO LTDA-OF. N°24189/2023/DIOUT-SP/ANM

868.077/2020-A C GAMA EXTRACAO DE MINERIO LTDA-OF. N°24191/2023/DIOUT-SP/ANM

868.078/2020-A C GAMA EXTRACAO DE MINERIO LTDA-OF. N°24193/2023/DIOUT-SP/ANM

868.079/2020-A C GAMA EXTRACAO DE MINERIO LTDA-OF. N°24194/2023/DIOUT-SP/ANM

868.080/2020-A C GAMA EXTRACAO DE MINERIO LTDA-OF. N°24197/2023/DIOUT-SP/ANM

820.754/2017-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP-OF. N°24199/2023/DIOUT-SP/ANM

820.753/2017-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP-OF. N°24202/2023/DIOUT-SP/ANM

820.616/2014-PILAR MINER LTDA-OF. N°24205/2023/DIOUT-SP/ANM

820.613/2021-CERAMICA ITAPIRA LTDA-OF. N°24207/2023/DIOUT-SP/ANM

821.068/2012-MINERACAO SAO DOMINGOS LTDA-OF. N°24216/2023/DIOUT-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

821.011/1995-ENGENHARIA E COMÉRCIO BANDEIRANTES LTDA.-OF. N°23563/2023/DIOUT-SP/ANM

820.754/2017-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP-OF. N°24198/2023/DIOUT-SP/ANM

820.753/2017-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP-OF. N°24200/2023/DIOUT-SP/ANM

820.616/2014-PILAR MINER LTDA-OF. N°24203/2023/DIOUT-SP/ANM

821.068/2012-MINERACAO SAO DOMINGOS LTDA-OF. N°24215/2023/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.267/2023-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-OF. N°23217/2023/CAREAS-SP/ANM

820.278/2023-TRIAMIX LTDA-OF. N°23637/2023/CAREAS-SP/ANM

820.300/2023-MINERACAO PORTO UNIVERSO EIRELI-OF. N°24220/2023/CAREAS-SP/ANM

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.303/2023-MARTINS LARA & LARA LTDA

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente