Despacho · Relação nº 150/2023

Despacho

Relação nº 150/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

870.116/2012-ROCKEX - MINERACAO LTDA.-OF. N°Ofício nº 26024/2023/DIFIS-BA/ANM

870.285/2014-PATRICIA DOS SANTOS REIS-OF. N°25852/2023

871.264/2015-JEAN ALEX RODRIGUES GALIO-OF. N°25768/2023/DIFIS-BA/ANM

870.900/2016-TROPICAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°26138/2023

872.798/2016-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.-OF. N°24552/2023

872.252/2016-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°24323/2023

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

870.016/2021-SAMEHRA GUIMARAES ELLER

870.979/2018-SM5 PARTICIPACOES LTDA.

870.260/2020-SERGIO ROBERTO COSTA COELHO

870.720/2016-SUPER CLÁSSICO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

870.707/2018-TECNOGRES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA.

871.507/2020-FERREIRA E FANTI ROCHAS NATURAIS DO BRASIL LTDA

871.273/2019-ARSIA MINERACAO LTDA.

870.662/2021-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

870.663/2021-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

871.274/2019-ARSIA MINERACAO LTDA.

871.536/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

871.537/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

871.538/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

871.539/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

871.540/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

870.105/2020-CD STONE LTDA-MONTE SANTO/BA - Guia n° 320/2023-16.000T/ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 Anos

871.120/2012-MINERACAO GRAJUMAR LTDA-IRAMAIA/BA - Guia n° 319/2023-16.000T/ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 Anos

871.621/2021-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-BROTAS DE MACAÚBAS/BA - Guia n° 321/2023-16.000T/ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 Anos

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

870.663/2019-DJ GRANITOS LTDA-ALVARÁ N°5.964/2019

870.657/2019-DJ GRANITOS LTDA-ALVARÁ N°5.898/2019

870.658/2019-DJ GRANITOS LTDA-ALVARÁ N°5.899/2019

870.659/2019-DJ GRANITOS LTDA-ALVARÁ N°5.900/2019

870.674/2019-DJ GRANITOS LTDA-ALVARÁ N°6.241/2019

870.673/2019-DJ GRANITOS LTDA-ALVARÁ N°6.240/2019

870.670/2019-DJ GRANITOS LTDA-ALVARÁ N°5.971/2019

870.669/2019-DJ GRANITOS LTDA-ALVARÁ N°5.970/2019

870.660/2019-DJ GRANITOS LTDA-ALVARÁ N°5.901/2019

870.668/2019-DJ GRANITOS LTDA-ALVARÁ N°5.969/2019

870.667/2019-DJ GRANITOS LTDA-ALVARÁ N°5.968/2019

870.666/2019-DJ GRANITOS LTDA-ALVARÁ N°5.967/2019

870.665/2019-DJ GRANITOS LTDA-ALVARÁ N°5.966/2019

870.664/2019-DJ GRANITOS LTDA-ALVARÁ N°5.965/2019

870.661/2019-DJ GRANITOS LTDA-ALVARÁ N°5.962/2019

870.662/2019-DJ GRANITOS LTDA-ALVARÁ N°5.963/2019

Indefere pedido de reconsideração(263)

872.729/2006-ANTÔNIO CARLOS SANTOS COELHO

871.825/2006-ANTÔNIO CARLOS SANTOS COELHO

871.829/2006-ANTÔNIO CARLOS SANTOS COELHO

871.118/2009-ESCALER TRANSPORTES E COMERCIO MARITIMOS LTDA

870.783/2019-PATRIMONIAL COQUEIRO GRANDE S.A.

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

873.249/2011-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)

870.707/2018-TECNOGRES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA.- Guia de Utilização N°29/2022

Defere pedido de reconsideração(262)

872.179/2014-VIA STONE MINERACAO EIRELI

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

871.134/2012-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-Quartzito-Paramirim/BA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

872.431/2003-TOMBADOR IRON MINERACAO LTDA

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

870.806/2015-CRISTAL GRAPIÚNA LTDA ME- Fonte: Alba Regina; Marca: Vida; Embalagens: 20L (sem gás)- ITABUNA/BA

Fase de Licenciamento

Determina a interdição da lavra(1199)

872.271/2016-GILBERTO FILIPE FIGUEIREDO FEITOSA- N° do Termo de Interdição:01/2023-SASC/ESP/ANM, de 10/07/2023- Lacre N° sem lacre

Determina a desinterdição da lavra(1196)

872.271/2016-GILBERTO FILIPE FIGUEIREDO FEITOSA- N° do Termo de desinterdição:Nº 001/2023, de 19/07/2023

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

874.227/2011-F. M COSTA RIBEIRO FLORES E CIA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

872.213/2004-SCHEIDEGGER STONES COMERCIO ATACADISTA DE MARMORES E GRANITOS LTDA ME-OF. N°Ofício nº 26265/2023/DIFIS-BA/ANM

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da guia de utilização.(2331)

871.100/2015-TOLEDO EXOTIC LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°17/2020

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente