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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 171/2023

Seção
1
Data
Edição
150
Página
80

Seu processo neste ato

  • Relação nº 171/2023

    Fase de Licenciamento

    Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

    811.405/2014 — SAO JOAO COMERCIO DE AREIAS LTDA.

    Registro de Licença N° 291/2015 - Vencimento em 10/07/2028

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 171/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

810.394/2022-TERRAPLENAGEM BK LTDA

810.038/2015-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

810.394/2022-TERRAPLENAGEM BK LTDA

810.038/2015-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

Fase de Licenciamento

Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)

810.153/1992-ARO MINERACAO LTDA

810.935/2010-AGREGA MINERADORA LTDA

810.932/2010-AGREGA MINERADORA LTDA

810.968/2017-ARO MINERACAO LTDA

810.415/2018-F C C MAGNUS & CIA LTDA

811.671/1996-ARO MINERACAO LTDA

810.418/1999-ARO MINERACAO LTDA

811.668/1996-ARO MINERACAO LTDA

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

811.405/2014-SAO JOAO COMERCIO DE AREIAS LTDA.- Registro de Licença N° 291/2015 - Vencimento em 10/07/2028

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.954/2013-COMÉRCIO DE AREIAS OSÓRIO LTDA.-OF. N°26643/2023

Fase de Registro de Extração

Determina arquivamento definitivo do processo(951)

810.789/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS

810.914/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

810.263/2009-MINERADORA AGUAS DE TARUMA LTDA-OF. N°6276/2023-60 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.045/2023-NAIR RAMPON DALL'AGNOL-OF. N°26630/2023

810.033/2023-TERRAPLENAGEM BK LTDA-OF. N°26627/2023

810.451/2016-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°26628/2023

810.126/2023-CERAMICA BARRINHA LTDA-OF. N°26631/2023

810.278/2023-ZAPHIRA IMOVEIS LTDA-OF. N°26275/2023

810.278/2023-ZAPHIRA IMOVEIS LTDA-OF. N°26276/2023

810.294/2023-ALBERTO REDANTE-OF. N°26279/2023

810.294/2023-ALBERTO REDANTE-OF. N°26280/2023

810.060/2019-ARLINDO SCHMITT DE OLIVEIRA-OF. N°26282/2023

810.060/2019-ARLINDO SCHMITT DE OLIVEIRA-OF. N°26284/2023

810.258/2022-MARCOS RODRIGO MARQUES VARGAS-OF. N°26289/2023

810.258/2022-MARCOS RODRIGO MARQUES VARGAS-OF. N°26291/2023

810.732/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°26294/2023

810.732/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°26295/2023

810.834/2022-MARCELO HENRIQUE LAUCK LTDA-OF. N°26299/2023

810.834/2022-MARCELO HENRIQUE LAUCK LTDA-OF. N°26301/2023

810.355/2023-ALCEU LUIZ MOMBERGER-OF. N°26304/2023

810.355/2023-ALCEU LUIZ MOMBERGER-OF. N°26306/2023

810.344/2023-PB EXTRACAO E BRITAMENTO DE PEDRAS LTDA-OF. N°26309/2023

810.344/2023-PB EXTRACAO E BRITAMENTO DE PEDRAS LTDA-OF. N°26311/2023

810.293/2023-CARPENEDO & CIA LTDA-OF. N°26313/2023

810.293/2023-CARPENEDO & CIA LTDA-OF. N°26315/2023

810.228/2023-ADELINO DE SOUZA ME-OF. N°26317/2023

810.228/2023-ADELINO DE SOUZA ME-OF. N°26318/2023

810.070/2023-ROBERTO CARLOS FAVERO-OF. N°26319/2023

810.070/2023-ROBERTO CARLOS FAVERO-OF. N°26320/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.282/2023-BARROSO CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS LTDA-OF. N°26184/2023

810.277/2023-LUANA PINHEIRO AMARAL-OF. N°26189/2023

810.613/2022-FRANCISCO LIMA SOARES-OF. N°26196/2023

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

810.031/2023-JULIO CESAR BERNET CLAVIJO-OF. N°6404/2023

810.139/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°16837/2023

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

810.273/2023-RIOSUL NAVEGACAO EIRELI

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

810.027/2023-CRISTAL SUL MINERACAO LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.325/2023-MUNICIPIO DE UNIAO DA SERRA-OF. N°22202/2023

810.310/2023-MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS-OF. N°26610/2023

810.314/2023-MUNICIPIO DE CORONEL BICACO-OF. N°26614/2023

810.317/2023-MUNICIPIO DE IJUI-OF. N°26624/2023

810.327/2023-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL-OF. N°26619/2023

810.332/2023-MUNICIPIO DE BOM RETIRO DO SUL-OF. N°26616/2023

810.330/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS-OF. N°26618/2023

810.309/2023-MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS-OF. N°26270/2023

810.309/2023-MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS-OF. N°26273/2023

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

810.316/2023-PAULO V. G. CRIJA & CIA LTDA

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente

Interino

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 150, 08/08/2023, p. 80

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