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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 96/2023

Seção
1
Data
Edição
159
Página
103

Despacho

Relação nº 96/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.362/2018-MINÉRIOS AZAMBUJA LTDA-Granito-PEDRAS GRANDES/SANTA CATARINA

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

815.324/2021-PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA FALCHETTI LTDA-Alvará N°6634/2022

815.325/2021-PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA FALCHETTI LTDA-Alvará N°6633/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.250/2018-RUDNICK MINERIOS LTDA.-OF. N°24339/2023/DIFIS-SC/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.141/2006-RIBEIRAO MINERADORA LTDA-OF. N°28351/2023/DIOUT-SC/ANM

815.139/2006-RIBEIRAO MINERADORA LTDA-OF. N°28352/2023/DIOUT-SC/ANM

808.008/1970-UNIMIN DO BRASIL LTDA-OF. N°28187/2023/DIFIS-SC/ANM

815.144/2006-RIBEIRAO MINERADORA LTDA-OF. N°28687/2023/DIOUT-SC/ANM

803.771/1976-SAO CARLOS HIDROMINERAL S/A-OF. N°18849/2023/DIFIS-SC/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.563/1993-DRAGAGEM DE AREIA BARTSCH LTDA-OF. N°28421/2023/DIOUT-SC/ANM

815.619/2013-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA-OF. N°27571/2023/DIFIS-SC/ANM

815.810/2013-MINÉRIOS PAGNAN LTDA-OF. N°28599/2023/DIOUT-SC/ANM e 28600/2023/DIOUT-SC/ANM

815.409/2001-AREIAS KRETZ LTDA-OF. N°28586/2023/DIOUT-SC/ANM

815.456/2013-WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA-OF. N°28580/2023/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.080/1991-BERG MINERACAO EIRELI-OF. N°28521/2023/DIOUT-SC/ANM

815.388/1994-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°28576/2023/DIOUT-SC/ANM e 28578/2023/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.587/2018-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA-OF. N°28415/2023/DIOUT-SC/ANM e 28416/2023/DIOUT-SC/ANM

815.296/2020-WONSIEWSKI EXTRACAO LTDA-OF. N°28617/2023/DIOUT-SC/ANM

815.084/2022-AC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°27629/2023/DIOUT-SC/ANM

JESSE OTTO FREITAS

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 159, 21/08/2023, p. 103

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