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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 108/2023

Seção
1
Data
Edição
180
Página
194

Despacho

Relação nº 108/2023

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

804.466/1971-MINÉRIOS AZAMBUJA LTDA-OF. N°29887/2023/DIFIS-SC/ANM

815.221/2004-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°32662/2023/DIFIS-SC/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.459/2000-KLITZKE & CIA LTDA-OF. N°32300/2023/DIOUT-SC/ANM

815.607/2012-RF REFLORESTADORA LTDA-OF. N°27630/2023/DIFIS-SC/ANM

815.667/2009-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA-OF. N°32762/2023/DIOUT-SC/ANM

815.539/2015-PUERARI TERRAPLANAGEM E BRITAGEM LTDA-OF. N°32813/2023/DIOUT-SC/ANM

815.719/2012-TERFAL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA-OF. N°32779/2023/DIOUT-SC/ANM

815.107/2000-EXTRACAO DE AREIA J.C. JARAGUA LTDA-OF. N°32720/2023/DIFIS-SC/ANM

815.666/2009-CELEIRO DA CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES EIRELI EPP-OF. N°33040/2023/DIOUT-SC/ANM

815.034/2006-JBL COMERCIO & EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°33025/2023/DIOUT-SC/ANM

815.604/1997-JBL COMERCIO & EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°33061/2023/DIOUT-SC/ANM

815.279/2013-FREEDOM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°33227/2023/DIOUT-SC/ANM

815.845/2015-MAC ENGENHARIA EIRELI-OF. N°27589/2023/DIFIS-SC/ANM

815.459/2000-KLITZKE & CIA LTDA-OF. N°32872/2023/DIFIS-SC/ANM

815.107/1999-CERÂMICA FELIPPI LTDA ME-OF. N°32629/2023/DIOUT-SC/ANM

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

815.513/2018-RENATO TOMELIN EIRELI

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.103/2015-MUNICIPIO DE PINHEIRO PRETO-OF. N°32921/2023/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.408/2016-MINERACAO NILSON LTDA-OF. N°33168/2023/CAREAS-SC/ANM

815.024/1994-MINELPRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°32628/2023/DIFIS-SC/ANM

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

815.782/2002-MPM MADRE PAULINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.303/2022-PACÍFICO SUL SERVICE LTDA ME-OF. N°32893/2023/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.207/2023-AGILMAR NATAL PADOIN-OF. N°32913/2023/DIOUT-SC/ANM

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

815.058/2022-ANATORIO COMERCIO DE AREIA EIRELI

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

815.310/2022-DIAGO LUIS SCHUSTER

815.567/2022-DIAGO LUIS SCHUSTER

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.194/2023-MUNICIPIO DE PINHEIRO PRETO-OF. N°32292/2023/DIOUT-SC/ANM e 32294/2023/DIOUT-SC/ANM

815.199/2023-MUNICIPIO DE PINHEIRO PRETO-OF. N°32635/2023/DIOUT-SC/ANM e 32636/2023/DIOUT-SC/ANM

815.112/2023-MUNICIPIO DE ILHOTA-OF. N°32696/2023/DIFIS-SC/ANM

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Gerente Substituto

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 180, 20/09/2023, p. 194

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