Despacho · Relação nº 86/2023

Despacho

Relação nº 86/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.270/2021-PATRICIA JASBICK CONCEICAO 01030684731

848.016/2021-CASA GRANDE MINERACAO LTDA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

848.192/2023-SELECTED STONES EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE GRANITO EIRELI -Alvará N°5126/2023

848.057/2023-ANTONIO MARIANO ALVES DA SILVA -Alvará N°4292/2023

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

848.072/2023-FERREIRA E FANTI ROCHAS NATURAIS DO BRASIL LTDA- Alvará n°4264/2023 - Cessionario:848376/2023-STÉFANO FANTI DE OLIVEIRA- CPF ou CNPJ 112.190.207-37

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)

848.186/2014-ITINGA MINERACAO LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 312/2023- Cessionário:CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 04.473.008/0001-26

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

848.061/2019-TERRANA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°39395/2023/NUOUT-RN/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.306/2016-IRRIGACAO DIAS CRUZ LTDA-OF. N°39158/2023/NUOUT-RN/ANM

848.200/2017-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°39135/2023/NUOUT-RN/ANM

848.192/2018-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°39125/2023/NUOUT-RN/ANM

848.192/2018-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°39125/2023/NUOUT-RN/ANM

848.114/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA-OF. N°39138/2023/NUOUT-RN/ANM

848.057/2001-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°39124/2023/NUOUT-RN/ANM

848.756/2010-EMPROGEO LTDA-OF. N°38869/2023/NUOUT-RN/ANM

848.068/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°38860/2023/NUOUT-RN/ANM

848.067/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°38857/2023/NUOUT-RN/ANM

848.071/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°38848/2023/NUOUT-RN/ANM

848.069/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°38851/2023/NUOUT-RN/ANM

848.204/2015-BENTONIT UNIAO NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°38933/2023/NUOUT-RN/ANM

848.158/2016-ILENA MARIA ALBUQUERQUE-OF. N°38932/2023/NUOUT-RN/ANM

848.252/2016-LION MINERACAO DO BRASIL EIRELI-OF. N°38931/2023/NUOUT-RN/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

848.139/2016-JANDAÍRA LIMESTONE DO BRASIL LTDA ME-OF. N°10026/2023-60 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

848.092/2017-MINA MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.- ALVARÁ n° 5354/2017 - Cessionário: MINERACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES LTDA.- CNPJ 40.669.132/0001- 25

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.351/2023-FGS EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°39304/2023/NUOUT-RN/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

848.368/2023-JOAO DE DEUS BARBOSA NETO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

848.346/2023-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA-OF. N°39402/2023/NUOUT-RN/ANM

848.316/2023-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.-OF. N°39413/2023/NUOUT-RN/ANM

848.314/2023-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.-OF. N°39415/2023/NUOUT-RN/ANM

848.313/2023-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.-OF. N°39417/2023/NUOUT-RN/ANM

848.300/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°39422/2023/NUOUT-RN/ANM

848.299/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°39432/2023/NUOUT-RN/ANM

848.295/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°39434/2023/NUOUT-RN/ANM

848.294/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°39435/2023/NUOUT-RN/ANM

848.143/2023-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-OF. N°39753/2023/NUFIS-RN/ANM

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

848.128/2023-EDGAR TAVARES DE MELO DE SA PEREIRA

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Gerente