Despacho · Relação nº 53/2023

Despacho

Relação nº 53/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.309/2003-ANTÔNIO LIEVORI NETO

896.656/2006-JOSE AUGUSTO BERNABE

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

896.318/2014-ESTRELA D'ALVA MINERACAO LTDA

896.233/2013-ESTRELA D'ALVA MINERACAO LTDA

896.321/2014-ESTRELA D'ALVA MINERACAO LTDA

896.581/2012-ESTRELA D'ALVA MINERACAO LTDA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

896.074/2021-SC MINERACAO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.038/2014-C6 URBANIZACAO E GESTAO AMBIENTAL SUSTENTAVEL LTDA-OF. N°38710/2023/SEOUT-ES/ANM

896.129/2017-LEIDE MONTEIRO BASTOS-OF. N°38771/2023/SEFIS-ES/ANM

896.056/2018-MINERACAO MARIANELLI LTDA-OF. N°38792/2023/SEFIS-ES/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.561/2005-REFRIGERANTES COROA LTDA- Área de 212,06 ha para 28,39 ha-ÁGUA MINERAL-DOMINGOS MARTINS/ES

896.704/2006-CERAMICA MODELO LTDA- Área de 913,56 ha para 668,11 ha-AREIA e ARGILA-LARANJA DA TERRA/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

896.110/2017-G A M STONE LTDA-OF. N°38770/2023/SEFIS-ES/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

896.072/2018-ROGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA-GRANITO-Domingos Martins e Venda Nova do Imigrante/ES

896.067/2018-TENCOL ENGENHARIA LTDA-GNAISSE e ARGILA-SERRA/ES

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

801.359/1972-INDÚSTRIAS DE MÁRMORES CAVALIERE LTDA-OF. N°37784/2023/SEFIS-ES/ANM

896.171/2006-S & C GRAN MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°38159/2023/SEFIS-ES/ANM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

300.016/2016-

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.116/2018-QUIUQUI MINERACAO LTDA-OF. N°37486/2023/SEFIS-ES/ANM

896.670/2006-E. SESSA CAMPINHOS MAT CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°30359/2023/SEFIS-ES/ANM

896.029/2013-QUIUQUI MINERACAO LTDA-OF. N°39144/2023/SEFIS-ES/ANM

896.173/2017-QUIUQUI MINERACAO LTDA-OF. N°39073/2023/SEFIS-ES/ANM

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

896.004/2015-AREIAL PINHEIRO MÓVEIS LTDA EPP.- NOT Nº38676/2023/SEFIS-ES/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

890.812/1989-STONE MARCO GRANITOS E MÁRMORES LTDA. EPP-ATÍLIO VIVACQUA/ES - Guia n° 446/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000t/ano-granito- Vigência da Guia:três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU)

Aceita defesa apresentada(809)

896.918/1995-FENIX MINERACAO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.918/1995-FENIX MINERACAO LTDA-OF. N°38399/2023/SEOUT-ES/ANM

896.180/2018-RICARDO JOSÉ MERLO-OF. N°38444/2023/SEOUT-ES/ANM

896.586/2001-ITAMAR JOSÉ VALLANDRO-OF. N°40149/2023/SEOUT-ES/ANM

890.406/1992-MINERAÇÃO OURO BIANCO LTDA - ME-OF. N°40275/2023/SEOUT-ES/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.135/1987-DINAMITA DETONACOES E TRANSPORTES LTDA- ALVARÁ n° 1.571/1994 - Cessionário: BRITANORTE LTDA- CNPJ 27.166.032/0001-18

896.917/1995-JOSE ANTONIO MACHADO- ALVARÁ n° 10.119/2000 - Cessionário: MINERAÇÃO MACHADO LTDA- CNPJ 36.313.948/0001-44

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

896.735/2006-MESSI MÁRMORES E GRANITOS EIRELI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

896.503/2003-OLARIA PERIM EIRELI ME-OF. N°40156/2023/GER-ES/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2124)

896.165/2022-PERUZZO EXTRACAO DE AREIA LTDA.-OF. N°37782/2023/SEOUT-ES/ANM

896.217/2017-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°38179/2023/SEOUT-ES/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.057/2023-TRIM TRINDADE MINERAIS LTDA-OF. N°38222/2023/SEOUT-ES/ANM

896.063/2023-LEOMAR NUNES DE ANDRADE-OF. N°39493/2023/SEOUT-ES/ANM

896.118/2023-E L KROHLING-OF. N°39581/2023/SEOUT-ES/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

896.057/2023-TRIM TRINDADE MINERAIS LTDA-OF. N°38450/2023/SEOU-ES/ANM

896.041/2022-NORTON PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI-OF. N°38885/2023/SEOUT-ES/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194)

896.216/2022-MAPORÃ IND. E COM. VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA EPP

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

896.026/2019-OEDES ANTONIO PUZIOL

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.022/2023-DRA COMERCIO LTDA-OF. N°37873/2023/SEOUT-ES/ANM

896.095/2022-LIS URBANIZACAO E CONSTRUCOES LTDA-OF. N°38712/2023/SEOUT-ES/ANM

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Gerente