Despacho · Relação nº 4/2024

Despacho

Relação Nº 4/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

878.083/2017-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA

878.082/2017-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA

878.081/2017-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA

878.080/2017-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA

878.079/2017-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA

878.093/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

878.059/2017-NEXON MINERACAO S.A.- Cessionário:BACKSHORE RESOURCES DESENVOLVIMENTOS MINERAIS- CPF ou CNPJ 41.090.967/0001-99- Alvará n°5983/2017

878.040/2019-NEXON MINERACAO S.A.- Cessionário:CHICO REI GEOLOGIA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA- CPF ou CNPJ 41.726.021/0001- 76- Alvará n°1035/2020

878.041/2019-NEXON MINERACAO S.A.- Cessionário:CHICO REI GEOLOGIA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA- CPF ou CNPJ 41.726.021/0001- 76- Alvará n°1036/2020

878.051/2021-NEXON MINERACAO S.A.- Cessionário:CHICO REI GEOLOGIA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA- CPF ou CNPJ 41.726.021/0001- 76- Alvará n°5673/2021

878.052/2021-NEXON MINERACAO S.A.- Cessionário:CHICO REI GEOLOGIA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA- CPF ou CNPJ 41.726.021/0001- 76- Alvará n°5674/2021

878.020/2023-NEXON MINERACAO S.A.- Cessionário:CHICO REI GEOLOGIA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA- CPF ou CNPJ 41.726.021/0001- 76- Alvará n°3731/2023

878.056/2016-NEXON MINERACAO S.A.- Cessionário:BACKSHORE RESOURCES DESENVOLVIMENTOS MINERAIS- CPF ou CNPJ 41.090.967/0001-99- Alvará n°9139/2016

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

878.046/2000-AQUIMAR COMERCIO E INDUSTRIA REFRIGERANTE E PREST-OF. N°Ofício nº 2259/2024/SEOUFI-SE/ANM

878.053/2002-CONCESSIONARIA ENTRE RIOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°2234/2024/SEOUFI-SE/ANM

878.043/2004-AGROINDUSTRIAL CAMARAÍ LTDA.-OF. N°2679/2024/SEOUFI-SE/ANM

878.037/2000-INDIANA COMERCIO E INDUSTRIA REFRIGERANTE E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA-OF. N°2545/2024/SEOUFI-SE/ANM

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

878.019/1999-IMPERIAL BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Fonte: São Gonçalo Marca: Imperial Embalagens: 330ml(com e sem gás) e 510ml(com e sem gás).- SÃO CRISTÓVÃO/SE

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

878.130/2016-LOURIVAL BATISTA BITTENCOURT NETO-OF. N°33361/2023/SEOUFI-SE/ANM

878.109/2016-MARQ. TERRA COMERCIO SERVICOS E TRANSPORTE LTDA-OF. N°542/2024/SEOUFI-SE/ANM

878.074/2013-XINGO MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°1987/2024/SEOUFI-SE/ANM

878.090/2023-WV TRANSPORTES E LOCACOES LTDA-OF. N°2660/2024/SEOUFI-SE/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

878.072/2017-NEXON MINERACAO S.A.- Alvará de pesquisa n° 6826/2018 - Cessionário: BACKSHORE RESOURCES DESENVOLVIMENTOS MINERAIS- CNPJ 41.090.967/0001-99

GEORGE EUSTAQUIO SILVA

Gerente