Despacho · Relação nº 18/2024

Despacho

Relação nº 18/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.044/2021-VL FABRICACAO DE LABORATORIOS LTDA-OF. N°6126/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.070/2021-VL FABRICACAO DE LABORATORIOS LTDA-OF. N°6828/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.071/2021-VL FABRICACAO DE LABORATORIOS LTDA-OF. N°6821/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.014/2023-ROBERTO HARDUIM MATTOS-OF. N°8075/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.013/2023-ROBERTO HARDUIM MATTOS-OF. N°8081/2024/SEOUT-RJ/ANM

Defere pedido de reconsideração(262)

890.192/2021-MINERADORA IGUATU LTDA EPP

Fase de Concessão de Lavra

Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)

890.028/2008-EMPRESA DE ÁGUA MINERAL LEGAL DE ITAPERUNA LTDA- Portaria N°206- DOU de 02/12/2010

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)

890.088/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO DE ÁGUAS SANT´ANNA LTDA- Portaria de Lavra n.º 189/2000- Cessionário:Atlântica Indústria e Comércio de Águas Minerais Ltda.- CNPJ 13.708.133/0001-69

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.420/2015-AFP SAQUAREMA TRANSPORTE E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 3.038/2019 - Vencimento em 22/09/2026

890.255/2015-L F BARROS DE ALMEIDA INDUSTRIA DE CERÂMICA- Registro de Licença N° 2940/2016 - Vencimento em 29/11/2026

890.504/2015-CERÂMICA SOUZA HENRIQUE LTDA ME- Registro de Licença N° 2994/2017 - Vencimento em 23/08/2027

890.545/2015-INDÚSTRIA DE CERÂMICA ALVES RANGEL LTDA ME- Registro de Licença N° 2947/2016 - Vencimento em 08/05/2026

890.389/2009-EXTRATORA DE AREIA VOLTA REDONDA LTDA- Registro de Licença N° 2578/2010 - Vencimento em 17/05/2027

890.589/2014-AREAL ELMO E NETO LTDA- Registro de Licença N° 2885/2016 - Vencimento em 15/05/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.713/2013-X. S. C. CERAMICA LTDA-OF. N°7485/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.438/2008-GGP INDUSTRIA LTDA-OF. N°7143/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.018/2020-SANTA CLARA SERVICOS E TRANSPORTES DE PARATY LTDA-OF. N°7142/2024/SEOUT/ANM/RJ

890.595/2010-CERAMICA SAO PEDRO DE CAMPOS LTDA-OF. N°7047/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.629/2014-AREAL RIO NEGRO LTDA - EPP-OF. N°2013/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.116/2008-CERAMICA COQUEIROS DE CAMPOS LTDA-OF. N°2011/2024/SEOUT-RJ/ANM e 2010/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.692/1994-PEDRAS DECORATIVAS SAO RAPHAEL LTDA-OF. N°6272/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.789/2012-AREAL SÃO JORGE DE SEROPÉDICA LTDA ME-OF. N°6367/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.210/2009-AREAL MARTINS LAGE LTDA.-OF. N°8663/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.054/2016-SANTA RITA LOCACOES DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDA-OF. N°17732/2023/SEOUT-RJ/GER-RJ

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.479/2008-TWG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°7250/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.120/2019-INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS VALE ALPINO LTDA-OF. N°5342/2024/SEOUT-RJ/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.111/2018-COMÉRCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAÇÃO BARRETO & BISCHOF LTDA ME-OF. N°7508/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.012/2023-ROSIMERI TERRA CORREA ME-OF. N°7646/2024/ SEOUT-RJ/ANM

890.052/2022-SOLUCOES EXTRACAO E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°6916/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.205/2019-CERAMICA PEDRO XAVIER NUNES LTDA-OF. N°7068/2024/SEOUT-RJ/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

890.011/2024-E.E.D. FERNANDES AREAL ME-OF. N°6204/2024/SEOUT-RJ/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.104/2023-EGTC INFRA S.A.-OF. N°1626/2024/SEOUT-RJ/ANM

890.125/2023-ERIK SCHUNK VASCONCELLOS-OF. N°1972/2024/SEOUT-RJ/ANM

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente