Despacho · Relação nº 47/2024

Despacho

Relação nº 47/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

870.209/2023-NIVALDO CARDOSO DA SILVA- Cessionário:Jeribá Mineração de Pedras Ornamentais, Extração, Importação e Exportação Eireli- CPF ou CNPJ 25.355.031/0001- 96- Alvará n°2288/2023

871.324/2020-CARLOS ANTONIO SÃO PEDRO CRUZ JÚNIOR- Cessionário:Safira Mining e Stones Ltda- CPF ou CNPJ 09.486.759/0001- 09- Alvará n°5246/2020

870.866/2023-COLLCAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:Recal Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 51.322.629/0001- 99- Alvará n°5382/2023

870.758/2017-LUIS EDUARDO FERNANDEZ LEIRO- Cessionário:Luiz Eduardo Fernandez Leiro Ltda- CPF ou CNPJ 47.925.645/0001- 07- Alvará n°8249/2017

870.081/2022-SILMAR MACHADO DE OLIVEIRA- Cessionário:A &er Participações e Empreendimentos Ltda- CPF ou CNPJ 48.367.166/0001- 77- Alvará n°4454/2022

870.082/2022-SILMAR MACHADO DE OLIVEIRA- Cessionário:A &er Participacoes e Empreendimentos Ltda- CPF ou CNPJ 48.367.166/0001- 77- Alvará n°3911/2022

872.115/2017-BLUE SKY MINERACAO LTDA- Cessionário:Cepemi Centro de Pesquisa e Extração Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 10.429.122/0001- 51- Alvará n°1344/2018

871.271/2021-GALVAO MINERACAO LTDA- Cessionário:Montes Verdes Participações Tocantins Ltda- CPF ou CNPJ 51.226.501/0001- 21- Alvará n°8923/2021

870.010/2013-STUFFBROWN MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:Itinga Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 05.591.773/0001- 03- Alvará n°6110/2013

871.491/2021-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA.- Cessionário:Vale do Paramirim Participações S.a- CPF ou CNPJ 29.294.665/0001- 37- Alvará n°1169/2022

870.751/2011-DANILO F MARTINS- Cessionário:Mineracao Tremendal Ltda- CPF ou CNPJ 07.859.807/0001- 23- Alvará n°6873/2011

870.219/2021-TREND: GEOLOGIA, MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA- Cessionário:Vale do Paramirim Participações S.a- CPF ou CNPJ 29.294.665/0001- 37- Alvará n°2484/2021

872.384/2021-HELMO BAGDÁ GAMA- Cessionário:Jeribá Mineração de Pedras Ornamentais, Extração, Importação e Exportação Eireli- CPF ou CNPJ 25.355.031/0001- 96- Alvará n°3491/2022

871.064/2023-COMERCIO VAREJISTA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA MINERACAO GALILEIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:Eli Sandra Goncalv es Dantas A lbuquerque- CPF ou CNPJ ***.704.192-**- Alvará n°6343/2023

871.003/2023-BRAZZAGEO MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA- Cessionário:Mineradora Leste Brasileira Ltda- CPF ou CNPJ 20.617.725/0001- 30- Alvará n°6147/2023

870.888/2019-HERCULES MINERACAO DA BAHIA LTDA- Cessionário:Mineracao Grajumar Ltda- CPF ou CNPJ 05.323.612/0001- 39- Alvará n°1793/2020

871.197/2023-ANTONIO JOSE DE SOUSA- Cessionário:Jeribá Mineração de Pedras Ornamentais, Extração, Importação e Exportação Eireli- CPF ou CNPJ 25.355.031/0001- 96- Alvará n°6637/2023

871.049/2020-ANTONIO JOSE DE SOUSA- Cessionário:Jeribá Mineração de Pedras Ornamentais, Extração, Importação e Exportação Eireli- CPF ou CNPJ 25.355.031/0001- 96- Alvará n°4372/2020

871.208/2023-ANTONIO JOSE DE SOUSA- Cessionário:Jeribá Mineração de Pedras Ornamentais, Extração, Importação e Exportação Eireli- CPF ou CNPJ 25.355.031/0001- 96- Alvará n°6652/2023

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

872.826/2011-NEUZA REBOUCAS CHAVES DA SILVA- Alvará n°15624/2011 - Cessionario:48062.871168/2023-07-Vale do Paramirim Participações S.a- CPF ou CNPJ 29.294.665/0001- 37

871.720/2022-ROGERIO VIANA SOARES- Alvará n°741/2023 - Cessionario:48062.871628/2023-99-S V Empreendimentos Ltda- CPF ou CNPJ 50.876.484/0001- 05

871.084/2021-MINAOESTE S/A INDUSTRIA EXTRATIVA- Alvará n°1954/2022 - Cessionario:48062.870601/2023-89-Vale do Curaçá Mineração Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 32.255.201/0001- 26

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

870.919/2022-JOSE RODRIGO DA HORA SILVA- Cessionário:48062.871055/2023-01-Industria de Agua Mineral Aguas Claras Ltda

871.730/2022-UNIAO PEDRAS E TRANSPORTES LTDA- Cessionário:48062.871690/2023-81-Guimarães Obras e Serviços Ltda

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

870.338/2019-QUIUQUI MINERACAO LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

870.338/2019-QUIUQUI MINERACAO LTDA

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

870.811/2017-CLAUDIO CAETANO VACO

870.538/2012-INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIOS ANTARTICA LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

812.189/1969-VALMIR GUEDES ANDRADE LTDA- Portaria de Lavra - 1978- Cessionário:Antonio Alves de Oliveira de Novo Horizonte- CNPJ 28.638.888/0001- 01

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

872.052/2013-ROMA ADMINISTRACAO LTDA- Cessionário:Jeribá Mineração de Pedras Ornamentais, Extração, Importação e Exportação Eireli- CPF ou CNPJ 25.355.031/0001- 96- Alvará n°800/2014

Fase de Licenciamento

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)

870.637/2013-CONSORCIO ANDRADE GUTIERREZ/BARBOSA MELLO/SERVENG

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

872.195/2023-ANDRÉ LEMOS DO AMARAL

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

870.031/2024-BRASIL GRAFITE MINERACAO LTDA.

870.032/2024-BRASIL GRAFITE MINERACAO LTDA.

870.314/2024-NACIONAL QUIMICA TRATAMENTO DE ROCHAS ORNAMENTAIS EIRELI

870.218/2024-OLIMPO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA

870.170/2024-VANUZIA DE JESUS CARVALHO

870.168/2024-JOSE NICOLAU TEIXEIRA LEITE

870.105/2024-MATEUS BRITO DA ROCHA

870.156/2024-POLO MINERACAO LTDA

870.056/2024-VALDIR POSSEBON

870.046/2024-BRASIL MINERACAO LTDA

870.043/2024-VILDASIO PACHECO DE CASTRO

871.909/2023-AGRISOL BR LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

870.534/2021-MARCELO MANHÃES

870.553/2023-AXON MINERACAO S/A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

872.709/2023-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-OF. N°5733/2024

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Gerente

Substituto