Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
Despacho · Relação nº 12/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 55
- Página
- 48
Seu processo neste ato
-
Relação nº 12/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
896.233/2020 — JULIO CEZAR PORTUGAL VALENTE
Cessionário:BLUESEA MINERALS BRASIL S.A.- CPF ou CNPJ 40.705.639/0001-97- Alvará n°047/2021
RENATO MOTA DE OLIVEIRA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 12/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
896.234/2020-JULIO CEZAR PORTUGAL VALENTE- Cessionário:BLUESEA MINERALS BRASIL SA- CPF ou CNPJ 40.705.639/0001-97- Alvará n°49/2021
896.235/2020-JULIO CEZAR PORTUGAL VALENTE- Cessionário:BLUESEA MINERALS BRASIL S.A.- CPF ou CNPJ 40.705.639/0001-97- Alvará n°3.296/2021
896.236/2020-JULIO CEZAR PORTUGAL VALENTE- Cessionário:BLUESEA MINERALS BRASIL S.A.- CPF ou CNPJ 40.705.639/0001-97- Alvará n°3.297/2021
896.238/2020-JULIO CEZAR PORTUGAL VALENTE- Cessionário:BLUESEA MINERALS BRASILS.A.- CPF ou CNPJ 40.705.639/0001-97- Alvará n°3299/2021
896.239/2020-JULIO CEZAR PORTUGAL VALENTE- Cessionário:BLUESEA MINERALS BRASIL S.A.- CPF ou CNPJ 40.705.639/0001-97- Alvará n°3.300/2021
896.240/2020-JULIO CEZAR PORTUGAL VALENTE- Cessionário:BLUESEA MINERALS BRASIL S.A.- CPF ou CNPJ 40.705.639/0001-97- Alvará n°3.301/2021
896.024/2022-WASHINGTON BROCHINI SERRA 03472569700- Cessionário:AREAL J P LTDA- CPF ou CNPJ 48.781.810/0001-59- Alvará n°8.265/2022
896.233/2020-JULIO CEZAR PORTUGAL VALENTE- Cessionário:BLUESEA MINERALS BRASIL S.A.- CPF ou CNPJ 40.705.639/0001-97- Alvará n°047/2021
896.241/2020-JULIO CEZAR PORTUGAL VALENTE- Cessionário:BLUESEA MINERALS BRASIL S.A.- CPF ou CNPJ 40.705.639/0001-97- Alvará n°3.302/2021
896.242/2020-JULIO CEZAR PORTUGAL VALENTE- Cessionário:BLUESEA MINERALS BRASIL S.A.- CPF ou CNPJ 40.705.639/0001-97- Alvará n°3.303/2021
896.817/2006-EDINEIA DIAS PEREIRA- Cessionário:D.M.G. ABRASIVOS,MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 39.349.477/0001-12- Alvará n°6.035/2007
896.576/2005-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA- Cessionário:RT MINERADORA E TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 41.873.301/0001-07- Alvará n°3.692/2006
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
896.480/2012-PAULO SERGIO CESCHIM-OF. N°6512/2024/SEFIS-ES/ANM
896.056/2018-MINERACAO MARIANELLI LTDA-OF. N°6514/2024/SEFIS-ES/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.016/2022-JAIRO ARANA-OF. N°7315/2024/SEOUT-ES/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
896.279/2000-GRANITOS CALEDÔNIA DO BRASIL LTDA.-OF. N°7248/2024/SEFIS-ES/ANM
890.083/1985-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.-OF. N°7100/2024/SEFIS-ES/ANM
896.349/2011-GRANVAZ MINERACAO LTDA-OF. N°7673/2024/SEFIS-ES/ANM
890.176/1993-MINERAÇÃO JABUTICABAL LTDA-OF. N°7385/2024/SEFIS-ES/ANM ( ARRENDATÁRIA: ÁGUA MINERAL LITORÂNEA LTDA
890.004/1989-CAFELANDIA EXTRACAO DE GRANITOS LTDA-OF. N°6860/2024/SEOUT-ES/ANM
890.203/1986-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF. N°7808/2024/SEFIS-ES/ANM
890.409/1993-KRETLI MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°7983/2024/SEFIS-ES/ANM
890.312/1990-MINERCOL MINERAÇÃO COLLODETTI LTDA-ME-OF. N°8020/2024/SEFIS-ES/ANM
896.111/1998-MINERAÇÃO CAN CAN LTDA.-OF. N°8315/2024/SEFIS-ES/ANM
890.122/1982-MARBELLA GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°8123/2024/SEFIS-ES/ANM
896.106/2014-MATTAR EMPREENDIMENTOS MINERARIOS LTDA-OF. N°8795/2024/SEFIS-ES/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
890.004/1989-CAFELANDIA EXTRACAO DE GRANITOS LTDA-OF. N°6750/2024/SEFIS-ES/ANM. -ref. ao of. 122/2023/SEFIS-ESANM (DOU de 01/02/2023)
890.203/1986-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF. N°7806/2024/SEFIS-ES/ANM (REF. OF; 615/2017-DNPM/ES - DOU DE 25/04/2017 )
Fase de Requerimento de Lavra
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
890.520/1987- BRAZTONES LOCAÇÃO IMOBELIARIA LTDA
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
890.192/1987-SERRARIA DE MARMORE E GRANITO MIMOSO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.703/1989-INDUSTRIA DE MARMORES ITALVA LTDA-OF. N°7650/2024/SEOUT-ES/ANM
896.023/2023-EDURBAN EDIFICACOES E URBANISMO LTDA-OF. N°8927/2024/SEOUT-ES/ANM
896.037/1998-CAMAGRAN CACHOEIRO MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°9349/2024/SEOUT-ES/ANM
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
Processos neste ato
- 896.233/2020
- 896.234/2020
- 896.235/2020
- 896.236/2020
- 896.238/2020
- 896.239/2020
- 896.240/2020
- 896.024/2022
- 896.241/2020
- 896.242/2020
- 896.817/2006
- 896.576/2005
- 896.480/2012
- 896.056/2018
- 896.016/2022
- 896.279/2000
- 890.083/1985
- 896.349/2011
- 890.176/1993
- 890.004/1989
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 55, 20/03/2024, p. 48