Despacho · Relação nº 29/2024

Despacho

Relação nº 29/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

846.276/2021-CARLOS VINICIUS BORGES DA SILVA- Cessionário:ARCO IRIS MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 48.836.617/0001-78- Alvará n°2338/2022

846.196/2011-TANTALITE EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LTDA.- Cessionário:MIRANDA MINERAÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 22.653.050/0001-00- Alvará n°10.941/2011

846.081/2022-M&V PEDRAS PRECIOSAS LTDA- Cessionário:M&M MINERAÇÃO STONES GREEN LTDA- CPF ou CNPJ 53.015.208/0001-40- Alvará n°4942/2022

846.191/2023-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA- Cessionário:SERVIÇOS DE MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 16.889.404/0001-18- Alvará n°8.741/2023

846.546/2011-GRANORTE MINERACAO DE MARMORES E GRANITOS DO RIO GRANDE DO NORTE EIRELI- Cessionário:STONE HOUSE MINING LTDA- CPF ou CNPJ 50.687.267/0001-77- Alvará n°11.144/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.205/2019-CAULINA - MINERIOS LTDA-OF. N°9981/2024/NUOUT-PB/ANM

846.245/2020-ADEVAN PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°10130/2024/NUOUT-PB/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

846.313/2003-AMARAL - MINERACAO LTDA- Portaria Concessão de Lavra n° 125/2014- Cessionário:SOBERANA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- CNPJ 46.438.027/0001-61

846.244/2003-AMARAL - MINERACAO LTDA- Portaria de Concessão de Lavra n° 27/2014- Cessionário:SOBERANA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- CNPJ 46.438.027/0001-61

846.088/2000-AMARAL - MINERACAO LTDA- Portaria de Concessão de Lavra n° 325/2015- Cessionário:SOBERANA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- CNPJ 46.438.027/0001-61

846.033/2002-AMARAL - MINERACAO LTDA- Portaria de Concessão de Lavra n° 169/2009- Cessionário:SOBERANA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- CNPJ 46.438.027/0001-61

846.104/1998-AMARAL - MINERACAO LTDA- Portaria de Concessão de Lavra n° 67/2019- Cessionário:SOBERANA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- CNPJ 46.438.027/0001-61

846.058/2000-AMARAL - MINERACAO LTDA- Portaria de Concessão de Lavra n° 149/2014- Cessionário:SOBERANA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- CNPJ 46.438.027/0001-61

846.031/2002-AMARAL - MINERACAO LTDA- Portaria de Concessão de Lavra n° 43/2014- Cessionário:SOBERANA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- CNPJ 46.438.027/0001-61

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

846.134/2017-OFR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI- Cessionário:CERÂMICA SANTA CANDIDA LTDA- CNPJ 10.313.089/0001-08- Registro de Licença N° 529/2020- Vencimento da Licença: 10/10/2024

846.186/2009-S O BRITAS LTDA- Cessionário:J A BRITA LTDA- CNPJ 51.004.765/0001-30- Registro de Licença N° 240/2009- Vencimento da Licença: 10/10/2024

846.247/2012-U P VIEIRA- Cessionário:BRITADOR PATOS LTDA- CNPJ 50.126.891/0001-03- Registro de Licença N° 311/2012- Vencimento da Licença: 16/08/2025

846.161/2019-WAGNER FREIRE DA SILVA- Cessionário:EDMILSON LEAL DE LIMA- CNPJ ***.402.***-**- Registro de Licença N° 09/2021- Vencimento da Licença: 02/03/2033

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

846.274/2021-NILSON PEREIRA DA COSTA- Registro de Licença N° 19/2022 - Vencimento em 17/09/2041

846.010/2015-VERTENTES MINERAIS LTDA- Registro de Licença N° 428/2016 - Vencimento em 23/08/2024

846.247/2012-U P VIEIRA- Registro de Licença N° 311/2012 - Vencimento em 19/12/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

846.219/2017-LUAN FERREIRA GOMES-OF. N°9519/2024/NUOUT-PB/ANM

846.212/2020-EMMA EMPRESA DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA - ME-OF. N°9598/2024/NUOUT-PB/ANM

846.031/2018-GUILHERME AUGUSTO FIGUEIREDO DE ALMEIDA EIRELI ME-OF. N°9749/2024/NUOUT-PB/ANM

846.277/2015-ROCHA E COSTA MINERACAO LTDA-OF. N°9720/2024/NUOUT-PB/ANM

846.159/2018-SOMAMINERACAO COMERCIO, LOCACAO E EXTRACAO EIRELI-OF. N°9700/2024/NUOUT-PB/ANM

846.215/2005-PEDREIRA CAXETU LTDA-OF. N°10107/2024/NUOUT-PB/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

846.008/2017-MOHAWK REVESTIMENTOS PEDRA LAVRADA LTDA- edital disponibilidade n° 27/2014 - Cessionário: NC 03 ADMINSTRADORA DE BENS, DIREITOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CNPJ 48.956.135/0001-51

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

846.278/2023-CARLOS ANTONIO ALVES DA SILVA

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Gerente