Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 63/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 78
- Página
- 51
Seu processo neste ato
-
Relação nº 63/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
871.008/2022 — A.B.N EXTRACAO DE AREIA E COMERCIO DE RECICLAGEM EIRELI
OF. N°13955/2024
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 63/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Não conhece requerimento protocolizado(270)
872.321/2015-JOSE NICOLAU TEIXEIRA LEITE
872.321/2021-BRASIL MINERACAO LTDA
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
870.313/2021-PMX COMERCIO ATACADISTA DE MINERAIS LTDA- OF. N° 13569
Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)
870.313/2021-PMX COMERCIO ATACADISTA DE MINERAIS LTDA-OF. N°13569
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
870.879/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:Borborema Mineracao Ltda.- CPF ou CNPJ 41.981.870/0001- 76- Alvará n°7678/2007
870.888/2020-JÚLIO MARTINS CARDOSO DOS SANTOS- Cessionário:Borborema Mineracao Ltda.- CPF ou CNPJ 41.981.870/0001- 76- Alvará n°7684/2007
872.563/2005-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:Borborema Mineracao Ltda.- CPF ou CNPJ 41.981.870/0001- 76- Alvará n°4585/2006
870.898/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:Borborema Mineracao Ltda.- CPF ou CNPJ 41.981.870/0001- 76- Alvará n°7694/2007
870.545/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:Borborema Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 41.981.870/0001- 76- Alvará n°5233/2007
870.724/2010-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:Borborema Mineracao Ltda.- CPF ou CNPJ 41.981.870/0001- 76- Alvará n°10023/2010
870.877/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:Borborema Mineracao Ltda.- CPF ou CNPJ 41.981.870/0001- 76- Alvará n°7677/2007
870.540/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:Borborema Mineracao Ltda.- CPF ou CNPJ 41.981.870/0001- 76- Alvará n°5228/2007
870.544/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:Borborema Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 41.981.870/0001- 76- Alvará n°5232/2007
872.480/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:Borborema Mineracao Ltda.- CPF ou CNPJ 41.981.870/0001- 76- Alvará n°13251/2009
870.827/2004-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:Borborema Mineracao Ltda.- CPF ou CNPJ 41.981.870/0001- 76- Alvará n°9617/2004
870.882/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:Borborema Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 41.981.870/0001- 76- Alvará n°1235/2008
870.306/2016-ITA MINERACAO LTDA- Cessionário:Solares Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 49.975.189/0001- 27- Alvará n°10413/2016
870.495/2020-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Itapororoca Britas Ltda Me- CPF ou CNPJ 09.266.993/0001- 12- Alvará n°0020/2021
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
870.820/2023-CORTEZ ENGENHARIA LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
870.820/2023-CORTEZ ENGENHARIA LTDA
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
872.888/2011-IVOMAR CARVALHO DE ARAUJO
Fase de Lavra Garimpeira
Não conhece requerimento protocolizado(1248)
871.879/2017-JOSÉ VIEIRA NETO
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
870.100/2020-ITAPOROROCA BRITAS LTDA ME- Cessionário:Gilberto Filipe Figueiredo Feitosa- CNPJ 24.524.392/0001- 56- Registro de Licença N° 71- Vencimento da Licença: 07/08/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
871.885/2013-FABRICIO ORSIOLI ME-OF. N°12297/2024/DIOUT-BA/ANM
874.648/2011-R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°13329/2024
870.092/2015-MINAS BAHIA MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°13335/2024
870.960/2011-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA-OF. N°13339/2024
872.096/2016-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA-OF. N°13965/2024
872.095/2016-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA-OF. N°13967/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
870.828/2015-MINERAÇÃO CHAPADA BRANCA LTDA ME-OF. N°12301/2024/DIOUT-BA/ANM
872.096/2016-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA-OF. N°13964/2024
872.095/2016-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA-OF. N°13966/2024
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
870.071/2015-SUMMIT MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI- 7 n° 2014 - Cessionário: OLIMPO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- CNPJ 45.382.204/0001-72
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Reconsidera o despacho que indeferiu o requerimento de PLG(354)
870.909/2020-ALCENDINO GONCALVES DOS SANTOS
870.652/2018-MAX FONSECA OLIVEIRA RABELO
870.648/2018-JOSÉ DIAS PIRES NETO
Indefere por Interferencia Total(1339)
870.311/2024-EDUARDO FELIPE SOUZA LIMA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
870.652/2018-MAX FONSECA OLIVEIRA RABELO-OF. N°13946/2024
870.648/2018-JOSÉ DIAS PIRES NETO-OF. N°13952/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
870.307/2024-MINERACAO SANTA MARIA LTDA-OF. N°13344/2024
871.008/2022-A.B.N EXTRACAO DE AREIA E COMERCIO DE RECICLAGEM EIRELI-OF. N°13955/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
872.312/2021-JEREMIAS PEREIRA DE SOUZA
870.759/2022-WAGNER RAIMUNDO KUNZENDORFF
Defere pedido de reconsideração(182)
870.032/2024-BRASIL GRAFITE MINERACAO LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
870.396/2024-LEANDRA ALINE DA SILVA BOURY-OF. N°13047/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
870.254/2024-COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO D-OF. N°12309/2024/DIOUT-BA/ANM
870.258/2024-COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO D-OF. N°12312/2024/DIOUT-BA/ANM
870.255/2024-COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO D-OF. N°12316/2024/DIOUT-BA/ANM
870.256/2024-COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO D-OF. N°12318/2024/DIOUT-BA/ANM
870.257/2024-COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO D-OF. N°12319/2024/DIOUT-BA/ANM
870.266/2024-MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO-OF. N°12322/2024/DIOUT-BA/ANM
870.117/2024-MUNICIPIO DE GUANAMBI-OF. N°13366/2024
870.247/2024-COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO D-OF. N°13386/2024
870.248/2024-COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO D-OF. N°13399/2024
870.252/2024-COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO D-OF. N°13409/2024
870.250/2024-COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO D-OF. N°13412/2024
870.251/2024-COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO D-OF. N°13416/2024
870.249/2024-COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO D-OF. N°13393/2024/DIOUT-BA/ANM
870.253/2024-COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO D-OF. N°13948/2024
Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)
870.384/2021-ANTONIO JADSON DO NASCIMENTO
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
Processos neste ato
- 871.008/2022
- 872.321/2015
- 872.321/2021
- 870.313/2021
- 870.879/2007
- 870.888/2020
- 872.563/2005
- 870.898/2007
- 870.545/2007
- 870.724/2010
- 870.877/2007
- 870.540/2007
- 870.544/2007
- 872.480/2009
- 870.827/2004
- 870.882/2007
- 870.306/2016
- 870.495/2020
- 870.820/2023
- 872.888/2011
ver todos os 54 processos
- 871.879/2017
- 870.100/2020
- 871.885/2013
- 874.648/2011
- 870.092/2015
- 870.960/2011
- 872.096/2016
- 872.095/2016
- 870.828/2015
- 870.071/2015
- 870.909/2020
- 870.652/2018
- 870.648/2018
- 870.311/2024
- 870.307/2024
- 872.312/2021
- 870.759/2022
- 870.032/2024
- 870.396/2024
- 870.254/2024
- 870.258/2024
- 870.255/2024
- 870.256/2024
- 870.257/2024
- 870.266/2024
- 870.117/2024
- 870.247/2024
- 870.248/2024
- 870.252/2024
- 870.250/2024
- 870.251/2024
- 870.249/2024
- 870.253/2024
- 870.384/2021
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 78, 23/04/2024, p. 51